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Manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia é publicado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...

Mutirão: Prefeitura de Juazeiro inicia semana com intensificação na limpeza pública

Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), iniciou mais uma semana de trabalhos intensificados na limpeza pública. As atividades tiveram início no posto fiscal, bairro João Paulo II e atenderão diversos bairros em toda a cidade em um grande mutirão de limpeza.

O ponto de partida no posto fiscal foi, estrategicamente, escolhido para abranger uma área de grande circulação, contribuindo para a eficácia da ação. Diversas equipes da Sesp foram mobilizadas para desenvolverem atividades de poda, varrição, capina e retirada de lixo e resíduos sólidos com máquinas e caçambas...

Projeto Lendo a Bahia abre chamada pública para doação de livros

O projeto "Lendo a Bahia: contemporaneidade negra e indígena na literatura jovem" está com uma chamada aberta para doação de livros à instituições públicas que promovam projetos de incentivo à leitura.

Serão doados 10 exemplares de seis obras (totalizando 60 livros) de jovens autores baianos que trazem em suas narrativas questões que passam pela identidade, pertencimento e ancestralidade das culturas afro-brasileira e indígena...

Empresário através de video mostra a situação do Matadouro Público de Juazeiro

Conforme reportagem veiculada na última sexta-feira (10), donos de frigoríficos, em Juazeiro, foram surpreendidos com uma fiscalização realizada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e que faz parte de uma das etapas da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI). Veja Aqui.

A ação começou na quinta-feira (9) e conta com equipes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA) e Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental. Segundo a Ascom da FPI, o objetivo é “observar a venda de produtos clandestinos, como carne, por exemplo”...

NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO PARA O I CINEAI

Mais uma chance para você enviar seu artigo para publicação no I  Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I CINEAI). O prazo foi novamente prorrogado até o dia 15/11/23..

O evento está programado para ocorrer nos dias de 22 a 25 de Novembro no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município de Juazeiro (BA)...

Seap publica intervenção no Conjunto Penal de Juazeiro e nomeia policial penal como interventor

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) publicou uma intervenção administrativa no Conjunto Penal de Juazeiro . A medida, publicada foi Diário Oficial desta sexta-feira (10), e tem duração de 15 dias.

Além disso, a publicação também traz para a direção da unidade prisional, o policial penal José Fabiano Barbosa Carvalho, que também foi o interventor no Conjunto Penal de Irece...

Placas de tubarão serão renovadas e aplicativo mostrará praias seguras para banho em Pernambuco

Com a proximidade do verão e das férias escolares, é previsível o aumento do público presente no litoral pernambucano. Para prevenir acidentes com animais marinos, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) lançou o Plano de Educação Ambiental para Segurança Aquática e Prevenção de Incidentes com Tubarões em Pernambuco (PEAST – PE) na sexta-feira (10).

O documento estabelece ações educativas estratégicas com foco especial na prevenção de incidentes com tubarões em áreas de risco. ..

Desenvolvimento de políticas públicas para a agricultura familiar é pauta de seminário em Sento-Sé

Nesta sexta-feira (10) o plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé foi palco para o Seminário Municipal de Políticas Públicas. A iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, em parceria com o governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), reuniu lideranças comunitárias, agricultores e produtores em geral para discutir metas e investimentos específicos para impulsionar a agricultura familiar no município.

Participaram do evento os secretários municipais de Administração, Juvenilson Passos e de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá; os representantes da CAR, Sérgio Amin, Jussara Oliveira, Vitor leonam e José Carlos Santos Neri; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do estado (SEMA), Aldo carvalho; representantes da Sala do Empreendedor, Sara Muniz e Sandro Almeida, entre outras lideranças comunitárias do município...

Ministério Público baiano reapresenta ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA...

Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro é invadida e atendimento ao público é suspenso

A sede da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) foi alvo de invasão criminosa madrugada desta sexta-feira (10). Diversas salas foram arrombadas, resultando no furto de equipamentos. As autoridades tomaram medidas imediatas para lidar com a situação, reportando o delito à Polícia Civil (PC) com Boletim de Ocorrência (BO).

A PC vai investigar o caso por esse ataque ao patrimônio público. O local foi isolado e a perícia foi chamada. Diante disso, o atendimento ao público está suspenso temporariamente...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil

Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador.

Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas...

Prefeitura de Juazeiro reforça manutenção na iluminação pública após chuva

Após as recentes chuvas, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), intensificou esta semana, a manutenção da iluminação pública em áreas afetadas. Estão sendo feitas reposição de lâmpadas, troca de braços e demais reparos.

O gerente de Iluminação, Gabriel Laerte, enfatizou a atuação ágil e eficiente para lidar com os desafios que as condições climáticas apresentam. "A chuva, embora essencial para a nossa região, também demanda uma atenção especial à manutenção da iluminação pública. Por isso, nossas equipes estão nas ruas e estamos trabalhando para assegurar que as áreas afetadas recebam a devida atenção. Nossa prioridade é garantir a segurança dos cidadãos, proporcionando uma iluminação adequada e eficiente, especialmente nos locais mais impactados", afirmou ...

Seminário Municipal vai discutir sobre Políticas Públicas para o setor agropecuário em Sento-Sé nesta sexta (10)

Com o objetivo de discutir metas e investimentos específicos para impulsionar o setor agropecuário em Sento-Sé, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, indústria, Comércio e Pesca, em parceria com o governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizam nesta sexta-feira (10) o Seminário Municipal de Políticas Públicas.

O evento que vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 8h30, traz ainda na programação um café da manhã, a partir das 7h, na Feira Agroecológica, na Av. Raul Alves...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé publica editais e inscrições começam nesta quinta-feira (09)

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, anunciaram, nesta quarta-feira (08), os editais da Lei Paulo Gustavo. Os dois editais, Edital - 01/2023 - Audiovisual e Edital – 02/2023 - Demais Áreas, foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Município e as inscrições já iniciam nesta quinta-feira (09).

As inscrições serão online e gratuitas, no período de 09 a 26 de novembro e podem ser realizadas através dos links disponíveis nos editais, no portal do município, ou no final deste texto...

UNEB Juazeiro sedia II Encontro Internacional das Brinquedotecas Públicas e IV Encontro das Brinquedotecas das Universidades Estaduais da Bahia

Começa hoje e vai até sexta-feira (10), o II Encontro Internacional das Brinquedotecas Públicas e IV Encontro das Brinquedotecas das Universidades Estaduais da Bahia.

Com o tema "Qual o lugar do Brincar na Infância e na escola?", os Encontros acontecem no campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) com diversas atividades como mesas redondas, oficinas, apresentação de trabalhos, conferências e atividades culturais...

Vereadora Lucinha Mota quer comissão permanente com participação da sociedade civil para acompanhar distribuição de água em Petrolina 

A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.

Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...

UNEB, Sepromi e UNFPA organizam seminário para subsidiar formação de futuros profissionais de saúde 

A UNEB, em parceria com a Secretaria estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), está organizando o seminário Sem deixar ninguém para trás: uma perspectiva antirracista em saúde, a ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro, no auditório do Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional da (CPEDR), Campus I da universidade, em Salvador. 

O evento objetiva fomentar discussão e subsidiar a formação de futuros profissionais dos cursos da área de saúde, com a perspectiva antirracista em saúde sexual e reprodutiva e direitos. ..

PRF recupera em Caruaru carro roubado na Bahia

Além da receptação, proprietário também poderá responder pelo uso de documentos falsos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (7), identificou em uma fiscalização, o crime de receptação de veículo. O automóvel foi abordado na BR-104, no município de Caruaru/PE e tinha registro de roubo na cidade de Alagoinhas, na Bahia. ..

Audiência pública na ALBA discute "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos"

Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.

"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...