Rui assegura R$740 milhões para recuperação de estradas baianas

"Nós precisamos levar emprego para o interior e a logística é fundamental. Como a capacidade de investimento com recurso próprio está muito baixa, a estrutura de empréstimo nesse momento ajuda a sustentar e seguir com os investimentos que a Bahia precisa", comentou o governador Rui Costa durante a assinatura do empréstimo de US$200 milhões, equivalente a R$740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais, Premar. Rui assinou o empréstimo com o diretor interino do Banco Mundial para o Brasil (Bird), Boris Utria, nesta terça-feira (31), em Brasília. O representante do Bird parabenizou o Estado da Bahia ao afirmar que esta é uma excelente parceria que ajuda a continuar trazendo investimentos, diante do atual contexto econômico do país. "Sabemos da importância do Premar para os baianos e estamos interessados em continuar com as parcerias", disse Utria.

A autorização do empréstimo veio depois de reiterados pedidos de Rui ao Ministério da Fazenda, órgão decisivo no processo de financiamentos externos. A aprovação está oficializada na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. A audiência desta terça foi acompanhada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o representante do governo em Brasília, Jonas Paulo, senadores baianos e técnicos do banco. "A assinatura representa grande avanço para a Bahia. Com o empréstimo vamos viabilizar obras em importantes eixos do estado, ampliando a malha rodoviária e garantindo a manutenção de estradas já existentes", afirma Marcus Cavalcanti. O Estado da Bahia pretende, ainda, contratar um segundo financiamento para ampliar as obras de recuperação da malha viária baiana. São mais 200 milhões de euros, cifra pleiteada junto ao Banco Europeu...

Ministério da Saúde atualiza repasse para tratamento de rins em 18 cidades baianas; Juazeiro está na lista

O Ministério da Saúde (MS) redefiniu o valo mensal destinado a 18 cidades baianas para tratamentos de nefrologia (rins). A soma total é de R$ 14,5 milhões. Os procedimentos são realizados por unidades de saúde de média e alta complexidade. Com a maior população, o valor mais elevado vai para Salvador, que fica com pouco mais de R$ 3 milhões. A segunda maior quantia vai para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que passa a receber R$ 2,1 milhões para ações de nefrologia espalhadas pela Bahia.

Feia de Santana, segunda maior cidade baiana, terá R$ 1,7 milhão; enquanto Vitória da Conquista receberá R$ pouco mais de R$ 1 milhão. Na portaria do MS, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, ainda são informados os valores destinados a outras 15 cidades, como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Serrinha...

Comitê e prefeituras baianas discutem Planos de Saneamento

As Prefeituras de Barra do Mendes, Mirangaba, Miguel Calmon e Jacobina, no centro-norte baiano, receberão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta semana (12 a 15 de abril), o documento que prevê programas, projetos e ações relacionados ao saneamento básico desses municípios. As reuniões acontecerão na sede das prefeituras, a partir das 9 horas.

Os técnicos envolvidos na concepção do PMSB's estão definindo projetos emergenciais a curto, médio e longo prazo nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos, além do desenvolvimento jurídico institucional. A execução ficará a cargo das prefeituras ou será viabilizada por concessões privadas ou públicas.

O Comitê do São Francisco se tornou a entidade que mais investe para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos. Até agora, são 26 espalhados pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, em investimentos que já ultrapassam R$ 6 milhões. A intenção é aplicar outros R$ 8 milhões na elaboração de novos PMSB's, melhorando a qualidade de vida da população e ampliando a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitam o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio...

Circuito Bahia Experimental promove oficinas de música em Juazeiro e mais duas cidades baianas

Promover intercâmbios, improvisações e aprendizado musicais em Salvador, Santo Amaro e Juazeiro estão entre os objetivos do projeto Circuito Bahia Experimental – Oficinas de Improvisação e Livre Criação Musical, idealizado pelo músico Thiago Trad e realizado pela Giro Produções Culturais. Entre março e maio serão realizadas quatro oficinas gratuitas voltadas para músicos e estudantes de Música e as inscrições já podem ser realizadas no site www.bahiaexperimental.com. O projeto conta com apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento gerido pelas secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz), através do edital Agitação Cultural: Dinamização de Espaços Culturais.

As oficinas serão ministradas pelo músico Thiago Trad e contarão com a presença de uma banda fixa, formada por quatro músicos - guitarra, baixo, sopro e programações. Em cada cidade, a banda contará com novos integrantes e uma formação própria, além da presença de um artista convidado para compartilhar vivências sobre sua trajetória profissional. São disponibilizadas 30 vagas, das quais 10 são destinadas para aulas práticas e 20 para alunos ouvintes...

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...