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Procurador-geral do MP recomenda suspensão do futebol em São Paulo

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de eventos esportivos, inclusive partidas de futebol, na Fase Vermelha do Plano São Paulo. Mais restritiva, a fase autoriza somente o funcionamento de serviços essenciais, visando conter o avanço do novo coronavírus (covid 19).

Segundo nota divulgada pelo MP, a recomendação foi assinada nesta terça-feira (9), será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) e ainda inclui "cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo" entre os eventos a serem suspensos. Para entrar em vigência, ela precisa ser referendada pelo governador João Doria ou pela Justiça...

Em novo decreto, Prefeitura de Juazeiro reforça recomendações de prevenção da Covid-19 aos estabelecimentos comerciais

A Prefeitura de Juazeiro divulgou novas medidas efetivas para o enfrentamento da Covid-19 aqui na cidade. As orientações podem ser encontradas no Decreto n° 955/2021, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Município. 

No novo Decreto, a Prefeitura manteve o toque de recolher determinado pelo Governo do Estado, continuando a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 03 de março até 01 de abril de 2021. Os bares, restaurantes e congêneres poderão atender presencialmente até às 18h, ficando permitido o delivery de alimentação até às 24h. ..

Juazeiro: Vereadores farão homenagem às mulheres com a Comenda Ana Oliveira na segunda (08)

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Juazeiro vai realizar uma sessão especial na segunda-feira, dia 8, às 16 horas, numa solenidade remota para homenagear com a Comenda Ana Oliveira, quatro mulheres que contribuem com relevantes trabalhos à comunidade juazeirense.

Serão agraciadas as juazeirenses Lúcia Rodrigues, Marlene Matos da Silva, Rita Souza e a prefeita Suzana Ramos. Em nome destas quatro mulheres, os vereadores Berg da Carnaíba, presidente da Casa Aprígio Duarte, e Neguinha da Santa Casa estarão prestando essa homenagem a todas as mulheres do município...

Locker Correios – Mais terminais são instalados para facilitar a entrega de encomendas

Em 2021, os Correios seguem ampliando o número de lockers instalados. Os armários inteligentes são mais uma alternativa que agrega conveniência e segurança na hora de receber encomendas. Após o lançamento do primeiro terminal, em outubro de 2020, no Paranoá/DF, outros dois equipamentos foram instalados este ano na capital federal, em regiões de grande fluxo de pessoas: na agência Central de Brasília, com funcionamento 24h, e na região administrativa Vicente Pires, em parceria com a loja Home Center Castelo Forte.

No Rio de Janeiro, o novo canal de autoatendimento desembarcou em dezembro e, atualmente, o Estado conta com seis terminais em operação: na estação Central do Brasil, no Barra Shopping, nas agências Presidente Vargas, Central e Hannibal Porto e, também, em Niterói...

Justiça recomenda reabertura progressiva de leitos na Bahia diante de aumento acelerado de casos

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador a progressiva reativação e redirecionamento de leitos – clínicos e de UTI, adultos e pediátricos – para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações sobre as medidas adotadas devem ser encaminhadas ao MP no prazo de cinco dias úteis.

Nas recomendações, o GT chama atenção para a urgência de providências que garantam vagas a pacientes contaminados pelo coronavírus, diante do “crescimento acelerado dos indicadores epidemiológicos, com o consequente crescimento da demanda nos próximos dias”...

Coronavírus - MPBA e MPF recomendam ao Município de Juazeiro elaboração de plano local de vacinação

O Ministério Público estadual junto com o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação ao Município de Juazeiro para que elabore plano de vacinação local contra o coronavírus e realize o registro obrigatório da aplicação das vacinas, conforme disposto em portaria do Ministério da Saúde.

Além disso, a administração municipal deverá realizar a vacinação a partir de listas nominais de trabalhadores da saúde, previamente elaboradas e encaminhadas pelos gestores das unidades, contendo as informações sobre os critérios de prioridade. Até a última sexta-feira (12), o Centro de Apoio à Saúde do MP (Cesau) recebeu uma denúncia de ‘fura-fila’ em Juazeiro...

Seduc emite nota de esclarecimento sobre recomendação do Ministério Público da Bahia

Nesta segunda-feira (08) a Rede GN postou matéria sobre a decisão do Ministério Público estadual, que por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, recomendou às Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Juazeiro que tornem públicos os planos de ação sanitário e pedagógico com seus respectivos cronogramas, como também as condições epidemiológicas e sanitárias necessárias para retomar, com segurança da comunidade escolar e sociedade em geral, as atividades educacionais de forma presencial, híbrida ou telepresencial (Veja aqui).

Em reposta, a Assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..

MP recomenda às secretarias de Saúde e Educação de Juazeiro divulgação de planos para aulas na rede pública em 2021

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, recomendou às Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Juazeiro que tornem públicos os planos de ação sanitário e pedagógico com seus respectivos cronogramas, como também as condições epidemiológicas e sanitárias necessárias para retomar, com segurança da comunidade escolar e sociedade em geral, as atividades educacionais de forma presencial, híbrida ou telepresencial.

As Secretarias têm um prazo de 72 horas, a contar de hoje, dia 8, para enviar à 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro um relatório de todas as medidas adotadas para cumprimento da recomendação. Segundo o documento, até hoje não foram apresentados integralmente ao MP os referidos planos, apesar dos ofícios expedidos solicitando o envio...

MP investiga "fura-fila" e recomenda ao Município de Juazeiro que cumpra rigorosamente ordem de vacinação contra o coronavírus

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro, recomendou ao Município de Juazeiro que se atenha rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19, constantes do ‘Informe técnico da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19’ do Ministério da Saúde.

Além disso, a administração municipal deve encaminhar ao MP semanalmente (a cada segunda-feira) uma lista das pessoas que já foram vacinadas, com nome completo, CPF e a motivação da vacinação (a exemplo de profissionais da saúde em linha de frente, e idosos)...

Biden recebe dossiê recomendando suspensão de acordos entre EUA e governo Bolsonaro

Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de "Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia"...

Procurador de Justiça recomenda que promotores fiquem atentos para reprimir festas de carnaval

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19.

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social. Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias...

Secretário da Saúde da Bahia recebe comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto

Na próxima quinta-feira (28), às 19 horas, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) homenageia o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, com a Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto, maior honraria concedida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da instituição. O evento acontece no teatro Candinha Dória, em Itabuna.

Com 104 anos de fundação, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna possui duas unidades, o Hospital Calixto Midlej Filho e o Hospital Manoel Novaes. Juntas, as unidades são referência em alta complexidade para Neurocirurgia, Cardiologia, Oncologia, Nefrologia, Ortopedia, além de Ginecologia, Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria Cirúrgica...

Vereador recomenda inclusão de pacientes psiquiátricos e profissionais da área de saúde mental na primeira fase da vacinação contra o Covid-19 em Juazeiro

Em Juazeiro, na manhã desta terça-feira, 26 de janeiro de 2021, o Vereador e Médico da Saúde da Família, Salvador Carvalho encaminhou um ofício para o Secretário Municipal de Saúde, Fernando Bezerra da Costa, recomendando a inclusão dos pacientes psiquiátricos e profissionais da área de saúde mental, na primeira fase da campanha de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19), no município baiano.

Além disso, também, sugeriu abranger na quarta fase da vacina, os profissionais dos serviços e atividades essenciais, conforme consta no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, regulamentado pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, onde define os serviços públicos e as atividades essenciais. ..

MPF e MP/PE expedem recomendações para cumprimento de ordem de prioridade para vacinação contra covid-19 em Salgueiro e Petrolina

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) expediram recomendações conjuntas às secretarias de saúde dos municípios de Salgueiro e Petrolina para que seja cumprida rigorosamente a ordem de prioridade definida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS).

O documento referente a Salgueiro foi assinado pelo procurador da República Rodolfo Lopes e pelo promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, enquanto a recomendação em Petrolina é de responsabilidade da procuradora da República Ticiana Sales Nogueira e da promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso...

Especialistas recomendam cuidado com festas de fim de ano

Natal e ano-novo são sinônimos de festa, reunião familiar com mesa farta, abraços e conversas longas madrugada adentro. Mas, com a pandemia do novo coronavírus que atingiu o mundo inteiro, e ainda faz vítimas todos os dias, esse momento tradicional pode custar caro.

Especialistas não recomendam reuniões neste período, ao mesmo tempo em que sabem que muita gente não deixará essa tradição de lado. Por isso, saiba o que fazer para reduzir ao máximo os riscos de ir a uma celebração de fim de ano e sair de lá contaminado pela covid-19...

PGJ recomenda a promotores de Justiça que alertem sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil...

Ministério Público recomenda que empresa apresente modelo de rompimento de parte interna de barragem de rejeitos em Jacobina, Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou à empresa JMC – Yamana, responsável pela barragem onde ocorreu o incidente na última quarta-feira (2), em Jacobina, que apresente, no prazo de 60 dias, modelo conceitual de rompimento hipotético do talvegue secundário da barragem (parede secundária), bem como a mancha de rejeitos respectiva.

Na última quarta-feira (2) houve um incidente que provocou o escorregamento de terra na área de estoque da barragem de rejeitos...

Black Friday: Correios bate recorde com mais de 2,2 milhões de encomendas postadas em único dia

O maior evento anual do comércio eletrônico ocorreu na última sexta-feira (27) e, para os Correios, a Black Friday registrou, no primeiro dia, um incremento de 19% no volume de encomendas postadas, em relação a 2019.

Para a empresa, os reflexos da data permanecem nos dias posteriores. Na segunda-feira (30), primeiro dia útil após a Black Friday, a empresa atingiu o pico de envios, com mais de 2,2 milhões de objetos postados. Este é o maior volume de encomendas já postado em um dia, em toda a história dos Correios, e representa um incremento de 13%, se comparado ao ano anterior...

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24/11) operação contra fraudes e de desvios de encomendas nos Correios

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24/11) a Operação Replicante, que visa desarticular esquema de fraudes e de desvios de encomendas nos Correios, no Rio de Janeiro. A ação contou com a participação de aproximadamente 50 policiais federais que cumprem nove mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro.

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal e estão sendo cumpridos nos bairros de Bento Ribeiro, Campinho, Coelho Neto, Engenho da Rainha, Madureira, Piedade e Tomás Coelho, além do próprio Centro de Distribuição dos Correios em Benfica...

Wesley Safadão prova que é possível o retorno de eventos seguindo todos os protocolos recomendados

Voz ativa e manifestante do direito à volta de eventos e shows pelo país, mas não menos preocupado com a saúde e o bem-estar dos brasileiros, o cantor Wesley Safadão mostrou sábado (21), que é possível sim realizar um grande evento seguindo todos os protocolos de saúde e segurança recomendados pelas autoridades.

Em uma noite memorável, com olhares do mundo todo voltados para ele, Safadão subiu ao palco montado a céu aberto na Arena das Dunas, em Natal, e cantou por 5 horas para 3 mil pessoas, em uma edição mais do que especial do “WS Limited”...