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Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022.

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal. ..

Juazeiro recebe projeto MP Comunidade, do Ministério Público da Bahia

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realiza até o dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, o projeto MP Comunidade, na Orla II da cidade. A ação engloba o projeto "Paternidade Responsável", iniciativa pioneira, que vem promovendo o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em toda a Bahia.

O projeto, criado pelo MP/BA em 1999, já possibilitou o atendimento de 100 mil famílias e o reconhecimento de paternidade de 50 mil crianças e adolescentes. "Nós temos como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à paternidade reconhecida, à filiação, focando, sempre, que a paternidade não é só ter o nome do pai no registro, mas é o pai contribuir materialmente para a manutenção dessa criança e também garantir presença, participação, afeto e cuidado", frisou o promotor de Justiça do MPBA, Thomas Bryann Freitas do Nascimento...

Mercado competitivo aumenta procura de advogados por ações publicitárias 

O Dia Mundial da Propaganda é comemorado anualmente em 4 de dezembro. A ferramenta é importante para qualquer área e para os advogados, auxilia na construção de uma carreira jurídica sólida, com reconhecimento e destaque. De acordo com as normas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela é permitida, desde que discreta, moderada e com finalidade especificamente informativa, evitando qualquer abordagem mercantilista ou que vulgarize a profissão. 

"Assim, os profissionais podem promover seus serviços, mas dentro dos limites éticos estabelecidos pela Ordem, para garantir a ética e integridade da profissão", assegura o advogado Diogo Giesta Soares. De acordo com os dados do Conselho Federal da OAB, aproximadamente 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente advocacia no Brasil. Considerando que a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há 1 advogado para 164 brasileiros...

Juazeiro: Motorista volta a reclamar de placa de publicidade que "provoca risco de acidentes"

Juazeiro: Motorista volta a reclamar de placa de publicidade que "provoca risco de acidentes". No dia 06 de outubro o leitor da REDEGn denuciou: Essa placa de publicidade está num retorno da rodovia Salitre em Juazeiro-Ba".

Na manhá desta segunfa-feira ele retorou: "Chegaram a retirar. Agora colocaram novamente. Um Absurdo.
Atenciosamente  André Lima Knifis..

Audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia acontece dia 28 novembro em Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promove a quarta edição da audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024.

O evento será em Petrolina (Sertão), no dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal, situado na Praça Santos Dumont, n.º 101, Centro...

Publicações sobre agroecologia são lançadas pela Embrapa em parceria com a ABA

A Embrapa e a Associação Brasileira de Agroecologia – ABA disponibilizaram ao público dois novos volumes da Coleção Transição Agroecológica. As publicações foram lançadas durante a programação do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que aconteceu de 20 a 23 de novembro no Rio de Janeiro-RJ.

As publicações focam em temas que apoiem a busca de alternativas aos sistemas produtivos predominantes, trazendo possibilidades para um desenvolvimento rural mais sustentável. Elas fazem parte do compromisso de difundir os princípios da agroecologia, mantendo a dinâmica de promoção e socialização de trabalhos de pesquisa da Embrapa e parceiros, com melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade e considerando a crescente preocupação da sociedade com a alimentação saudável...

Hospital Universitário da Univasf realiza consulta pública para priorizar abertura de dados

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), promove consulta pública, até o dia 10 de dezembro, sobre o interesse da sociedade no inventário das bases de dados da instituição. O objetivo é identificar o grau de relevância dos dados produzidos e custodiados pelo hospital, a fim de priorizar o futuro processo de abertura das informações por meio do Plano de Dados Abertos (PDA) 2023-2025.

A consulta pública é uma orientação da Controladoria Geral da União (CGU) para que os órgãos e entidades conheçam a demanda por dados e, assim, priorizem internamente a transparência das bases que forem mais relevantes aos cidadãos. No formulário, os profissionais do hospital, acadêmicos, docentes e a comunidade em geral podem opinar sobre o nível de relevância das bases de dados a serem disponibilizadas, como número de internações por especialidade médica, taxa de ocupação de leitos hospitalares, número de cirurgias realizadas por especialidade, entre outras informações...

Edital para concessão de lotes públicos do Parque Tecnológico estimula iniciativas de pesquisa e inovação na Bahia 

O Parque Tecnológico da Bahia desempenha um papel crucial ao criar um ambiente favorável para a ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I). O complexo impulsiona a economia local, atrai investimentos e promove colaborações entre empresas e instituições. Para desenvolver ainda mais essas áreas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lançou, na quinta-feira (23), o edital para a concessão gratuita de direito real de uso de lotes públicos no Parque Tecnológico, destinados a empresas e entidades de base tecnológica, com o propósito de fomentar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na região. 

O prazo da concessão é limitado a 20 anos, prorrogáveis por até igual período. O processo será regido no modelo de concorrência. As instituições interessadas deverão apresentar seus projetos, os quais serão apreciados por uma comissão avaliadora. Os lotes têm dimensões que variam de aproximadamente 1.000 m2 a 6.000 m² e podem ser pleiteados isoladamente ou em forma de consórcio, oferecendo flexibilidade para projetos de diferentes tamanhos e necessidades. ..

Caminhonete roubada em Salvador é recuperada pela PRF em Belém de São Francisco

Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou, nesta quinta-feira (23), uma caminhonete roubada em 2012 na cidade de Salvador. O automóvel ainda realizava um transporte irregular de duas motocicletas em sua carroceria, quando foi abordado na BR 116, em Belém de São Francisco/PE.

O veículo chamou a atenção dos policiais ao transportar duas motos, utilizando cordas, o que não é permitido pela legislação, e com a tampa da caçamba aberta. Durante a fiscalização, foi verificado que a caminhonete apresentava indícios de adulteração e era roubado. Ao analisar as motocicletas, a equipe identificou que uma delas também possuía adulteração nos elementos identificadores...

Campanha de Multivacinação: Prefeitura de Juazeiro suspende vacinação na UBS Nossa Senhora das Grotas neste sábado (25)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), informa que a vacinação programada para este sábado (25) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nossa Senhora das Grotas precisou ser suspensa. A medida foi necessária por motivos técnicos.

A vacinação faz parte das atividades da Campanha de Multivacinação que está atualizando as cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos...

PRF recupera motocicleta roubada em Canudos (BA)

Policiais Rodoviários Federais recuperaram, na tarde da última quarta-feira (22), uma motocicleta roubada. O fato foi registrado no Km 180 da BR 235, no município de Canudos (BA).

Era por volta das 7 horas quando a equipe deu ordem de parada a uma motocicleta HONDA/CG de cor azul que estava transitando sem a placa...

Vinte dias após apagão, Enel substitui presidente no Brasil

A Enel (Entidade Nacional de Eletricidade) comunicou a substituição do seu presidente no Brasil, Nicola Cotugno, nessa quinta-feira (23). A mudança, segundo a companhia, estava prevista desde outubro e se refere à aposentadoria do dirigente que estava no cargo nos últimos cinco anos. A saída ocorre 20 dias após mais de 2,1 milhões de paulistas ficarem sem energia, alguns por mais de sete dias, em razão de um forte temporal que atingiu o estado, causando transtornos (foto) para a população.

Cotugno será substituído por Antonio Scala, executivo que já estava na empresa. Segundo a Enel, o então presidente prorrogou a saída para 22 de novembro para “apoiar o processo de substituição e as recentes contingências”. Até que sejam concluídos os trâmites administrativos para nomeação de Scala, o presidente do Conselho de Administração, Guilherme Gomes Lencastre, assume o cargo interinamente...

Ministério Público da Espanha pede nove anos de prisão a Daniel Alves por agressão sexual

Segundo o site parceiro Bahia Notícias o Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira (23) nove anos de prisão para Daniel Alves.

O jogador é acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em dezembro do ano passado, em Barcelona. Além da prisão, o pedido ainda inlcui uma indenização de 150 mil euros, o equivalente a R$ 799 mil, para a vítima...

Núcleo da APLB Sindicato em Senhor do Bonfim participa de Feira Cultural realizada por escola de Itiúba em homenagem ao Dia da Consciência Negra

A 1ª Feira Cultural - Resgate da história e cultura afro-brasileira e que teve como tema "Respeito não tem cor, tem consciência", foi realizada esta semana no Colégio Estadual Cecília Maria Bonfim – Extensão Ary Silva, anexo da comunidade de Pedra Solta, no município de Itiúba.

A diretora do Núcleo da APLB Sindicato em Senhor do Bonfim Rosimeire Rodrigues esteve presente atendendo o convite feito pela direção da escola. ..

Inema realiza dia 05 de dezembro Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental de Mina em Itamotinga

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA vai realizar uma Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA. 

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, Juazeiro Bahia...

PRF recupera veículos com registro de roubo e apropriação indébita

Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nesta terça-feira (21), dois veículos com registro de roubo e apropriação indébita, nos municípios de Serra Talhada Recife, respectivamente.

No decorrer da primeira abordagem, na BR 232, em Serra Talhada/PE, a equipe percebeu sinais de adulteração em elementos identificadores do veículo Fit. Após aprofundar as investigações, foi verificado a ocorrência de roubo, registrado no ano de 2022, no Grande Recife. Diante dos fatos, o condutor foi encaminhado para a Polícia Civil, e deverá responder pelo crime de receptação culposa...

V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem recorde de público em Juazeiro

"Estamos na 20º Conferência Territorial e posso dizer que, até aqui, a de Juazeiro superou em qualidade e em quantidade de público. O município está de parabéns pela organização". Esse foi o início do discurso da representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Rita Sabadelhe, sobre a V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizada nesta terça-feira (21). O evento teve a organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juazeiro, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

Quase 500 pessoas participaram das discussões sobre a garantia de acesso da pessoa com deficiência às políticas públicas. O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Josewilson Souza, acompanha de perto a luta deste público e considerou um sucesso a Conferência em Juazeiro "Quero aqui expressar minha gratidão à prefeita Suzana pelo total apoio ao evento, aos parceiros que somaram com a gente para que esse evento fosse sucesso. Juntos estamos construindo um futuro melhor para a categoria", destacou.  ..

Artigo: Cotas nas universidades públicas do Brasil: educação que transforma histórias e melhora o País

Recentemente, a Lei 14.723/2023 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Muitas discussões pertinentes ocorreram nos movimentos sociais e em diferentes segmentos da área da educação brasileira acerca das mudanças que irão, certamente, aprimorar os mecanismos de acesso e permanência às pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, seguindo como norte a distribuição das vagas com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) às universidades do nosso país.

Dentre as mudanças também aprovadas está a inclusão de cotas para a pós-graduação e prevê prioridade para recebimento de assistência estudantil para estudantes cotistas. Dados do último Censo de 2022 do IBGE apontam que 56% da população brasileira é negra (pardos = 45,3% e pretos = 10,6%), e esta é a mesma comunidade para o IBGE com maior porcentagem de pessoas em extrema pobreza, baixa renda e baixo acesso à educação...

PRF recupera dois veículos roubados na BR 232, no Sertão de PE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (20), recuperou um carro e um caminhão com registro de roubo/furto, durante fiscalização na BR 232, nos municípios de Custódia e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Os proprietários dos veículos não foram encontrados no local das ocorrências.

Na cidade de Custódia/PE, o veículo Gol foi denunciado pelos cidadãos, por estar estacionado na via pública há muito tempo. A equipe verificou que o automóvel estava na posse de um homem, que se apresentou como mecânico do carro. O mesmo informou que o proprietário, que já havia sido detido pela PRF por veículo adulterado, havia deixado o veículo em sua oficina para um conserto, há aproximadamente 30 dias, e não apareceu mais para buscá-lo. Após a devida consulta, foi encontrado adulteração nos sinais identificadores do veículo, juntamente com a ocorrência de roubo/furto no mês de agosto, na cidade de Paulista/PE. O mecânico foi conduzido à Polícia Civil de Custódia/PE, como testemunha, para prestar esclarecimentos...

Prefeitura de Juazeiro realiza mutirão de saúde noturno na UBS Mussambê nos dias 21 e 28 de novembro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem realizando diversos mutirões de saúde para atender a demanda reprimida das unidades. Nesta terça-feira (21), e na próxima semana, dia 28 de novembro serão realizadas ações de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mussambê, bairro Santo Antônio.

A ação, destinada a pacientes que têm dificuldade em buscar atendimentos durante o dia, será realizada das 18h às 21h30 e vai realizar exames preventivos e atendimento médico nas usuárias atendidas pela unidade...