O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração o perdas inflacionárias que podem elevar o percentual da queda do repasse.
Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro...
Insígnia concedida pelo Ministério das Relações Exteriores no Dia do Diplomata reconhece serviços meritórios e virtudes cívicas.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, recebeu nesta sexta-feira a insígnia da Ordem do Rio Branco, grau de Grande Oficial. A cerimônia de entrega da comenda aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF.
Edson Duarte foi escolhido pelo Conselho da Ordem, composto pelo presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, pelo ministro de Estado das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler da Ordem, pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores.
“Me sinto muito honrado em receber esta insígnia, o que indica que estamos no caminho certo na implementação de políticas ambientais e nos dá mais estímulo para continuar trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável no Brasil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente...
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde receberam na tarde da última quarta-feira (18), na sede da secretaria, uma Comissão de Agentes de Endemias com o objetivo de ouvir as solicitações da categoria acerca da Lei Municipal nº 2.684/2017, que prevê pagamento de incentivo financeiro aos profissionais.
Durante a reunião com a comissão, foi esclarecido mais uma vez que a referida Lei institui o pagamento de um bônus para qualificação das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, porém o mesmo só pode acontecer quando os recursos financeiros forem disponibilizados através do repasse realizado pelo Fundo Nacional ou Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde...
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro que a partir dessa sexta-feira (20) a Rua da Síria, no bairro Coreia, tornou-se mão única (sentido Av. Adolfo Viana/Rua da Síria) até o cruzamento com a Rua do Cisne. O restante da rua continua mão dupla.
A via já foi devidamente sinalizada e a CSTT pede atenção aos condutores para a nova sinalização. De acordo com gerente do setor de Engenharia de Tráfego, Abner Vasconcelos, a inversão do sentido da via foi necessária. “Como existe um semáforo nas proximidades, o veículo que vinha da Rua da Síria para a Avenida Adolfo Viana tinha dificuldades de acesso a Rua Castro Alves por isso, transformamos a Rua da Síria em uma via drenosa ao invés de uma via estranguladora”, destacou Abner. ..
O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), cobra a aprovação do seu projeto de lei nº (22.144/17), que dispõe sobre a liberação de visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais no estado da Bahia. “Os animais são verdadeiros remédios, uma ótima terapia. Eles ajudam fazendo parte do processo de melhora de quem se encontra naquele local, o contato deles com as pessoas ali vai além do que muita gente imagina, é uma verdadeira terapia ao ser humano, diminuindo a solidão, a dor, a ansiedade, melhora a capacidade emotiva, traz motivação e aumenta as habilidades de socialização, principalmente em crianças e idoso que estão presentes”, explica o Marcell.
Ainda segundo o parlamentar, recentemente diversas pesquisas já comprovaram a eficácia da presença do animal como fator terapêutico “Os especialistas estão cada vez mais convictos do potencial dos anjos de quatro patas como um auxílio importante no processo de tratamento para os pacientes ali presentes sendo estímulos poderosos, é uma prática que já vem sendo utilizada em alguns locais e sendo bastante eficaz constatando ótimos resultados, por isso estou cobrando para que a gente consiga mais esse benefício aqui na Bahia”, comenta Moraes...
Pela primeira vez na história de Petrolina, a prefeitura fará um processo licitatório para reestruturar o sistema de transporte coletivo do município. Ônibus novos e com ar-condicionado são apenas algumas das exigências do contrato a ser firmado entre a gestão e a empresa que assumirá o serviço na cidade. Estas novas exigências foram discutidas durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20).
O encontro realizado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) dá início ao processo histórico que deve assegurar à reestruturação. Durante mais de quatro horas, representantes da prefeitura apresentaram os requisitos da nova licitação e também ouviram às demandas dos usuários que sofrem há anos, principalmente, com o sucateamento da frota...
Em entrevista concedia ao radialista Wilson Duarte e ao Blog Geraldo José, nesta quinta-feira (20), o treinador Luiz Antonio Zaluar, demitido esta semana da Juazeirense, esclareceu como se deu o seu desligamento, confirmando que já havia, segundo o treinador, um desgaste em função de cobranças que vinham sendo feitas junto à diretoria, principalmente em relação a “coisas que aconteciam fora de campo”.
Mostrando um certo descontentamento com a forma como se deu o seu desligamento, sem sequer conversar com o presidente do clube, Zaluar disse que foi informado da sua saída pelo gerente de futebol, Sérgio Fernandes, mas admitiu que já havia um certo desgaste na relação.“Toda relação tem desgastes, tem algumas coisa na Juazeirense que eu não concordava, principalmente fora de campo, fiz vários questionamentos à diretoria após o Campeonato Baiano, que na minha concepção não se pode fazer uma série C, juntamente com uma Pré-Copa do Nordeste, com a mesma estrutura de um Campeonato Baiano, não fui ouvido, infelizmente, no que pedi em termos de reforços, de estrutura, eu mesmo já estava cansado de ficar cobrando coisas fora de campo, que não são da minha competência e acho que houve esse desgaste”, esclareceu.
Para Zaluar a sua saída não tem haver com aspectos técnicos, já que a equipe foi bem no Campeonato Baiano, garantiu vaga na Copa do Brasil de 2019, pode ganhar a vaga para a Copa do Nordeste e, em que pese não ter conseguido os resultados, fez ótimas partidas contra o Confiança e o Salgueiro: “Esses dois jogos que a gente fez, contra o Confiança e o salgueiro, talvez, as duas melhores partidas que a Juazeirense fez esse ano, apesar do resultado não vir a gente fez ótimos jogos, a bola não entrou, quem foi ao estádio viu, e acho que a Juazeirense tem que pensar muita coisa antes de se aventurar em voos maiores, como a série C”, disse. ..
Nesta quinta-feira (19), o prefeito Paulo Bomfim entregou, em seu gabinete, os certificados dos jovens do curso de empreendedorismo do Projeto Inova Jovem, uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). O prefeito parabenizou os jovens empreendedores e falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Municipal, atendendo a juventude juazeirense. “Estamos oferecendo cada dia mais oportunidades para os jovens ingressarem no mercado de trabalho.
O programa Qualifica Mais tem oferecido uma variedade de cursos profissionalizantes, além da parceria com IEL, com a contratação de centenas de jovens para estágios em quase todos os setores do Governo. E agora o Inova Jovem é mais uma ferramenta para incentivar a juventude a montar seu próprio negócio e proporcionar geração de renda. Quero parabenizar a secretária Lucinete e aos jovens empreendedores de sucesso”, ressaltou Paulo Bomfim.
Representando os alunos do projeto, o jovem do Salitre, Evandro Braga recebeu o certificado das mãos do prefeito e destacou a importância do Governo atender a juventude de baixa renda oferecendo oportunidades. “Estou muito satisfeito e feliz com o curso e também pela participação de jovens de várias comunidades do interior e da sede. Eu, por exemplo, depois que fiquei desempregado comecei a trabalhar com maquiagem e cabelo, e resolvi levar o salão para dentro da casa das clientes, e está dando certo. Com tudo que aprendi no curso vou conseguir melhorar ainda mais o meu negócio. Quero parabenizar e agradecer ao prefeito e a secretária por esta iniciativa”, evidenciou.
Na próxima etapa do curso, os jovens terão acesso a um plano de negócios pronto para execução que passará por um período de incubação e depois contará com acompanhamento e assistência técnica especializada durante 90 dias.
“O Inova Jovem é mais uma ação do Governo Municipal, com a política de valorização da juventude. É mais uma oportunidade de fortalecer o empreendedorismo e de profissionalizar as ações que os jovens já desenvolvem em suas comunidades. Quero parabenizar todos os alunos do projeto e dizer que a SEDUC, através da superintendência de Juventude e a parceria com o Sebrae, vai acompanhar as ações que serão desenvolvidas nesta segunda etapa. Teremos certeza que esse grupo de 50 jovens sairão com negócios de sucesso, que vão possibilitar uma renda extra para estes futuros empresários”, disse a secretária da SEDUC, Lucinete Alves. A secretária destacou a participação no curso dos jovens da comunidade quilombola e dos povos de terreiro de Juazeiro.
Estavam presentes no evento, o deputado estadual Roberto Carlos, vereadores, o gerente do Sebrae, Carlos Cointeiro, secretários de Governo e a equipe da SEDUC...
A Asessoria informa que a agenda do governador Rui Costa na próxima segunda-feira, 23, no município de Campo Alegre de Lourdes foi cancelada. Nova data será comunicada pelo cerimonial.
Rui iria inaugurar os sistemas de abastecimento de água na zona rural, construídos pela Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado (SIHS) e autorizar a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar convênios no Âmbito dos projetos Pró-Semiárido e Projeto Bahia Produtiva, nas áreas de caprinovinocultura e apicultura.
O governador também autorizaria a Conder, companhia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, a formalizar convênio com a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes para pavimentação em paralelepípedo de ruas no município. E ainda assinarria a ordem de serviço para início das obras de construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, nas localidades de Baixão da Fadiga e Bois. ..
Em ritmo de contagem regressiva, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, reuniu na última terça-feira os representantes das seleções de futebol dos distritos do município de Juazeiro, além do superintendente Gilberto Pacheco e a equipe de coordenação do 28º Campeonato Interdistrital.
Em pauta, acertos pontuais no regulamento da competição, dilatação do prazo das inscrições de atletas, e pormenores no tocante à festa de abertura marcada para o dia 13 de maio, no campo do Projeto Maniçoba...
No tradicional Festival Viva Dominguinhos, realizado em Garanhuns-Pernambuco, o Troféu que também leva o nome do artista homenageará dez nomes este ano. A premiação, criada pelo historiador Antônio Vilela em 2015, é realizada pelo Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Comunicação Social. A entrega aos 10 homenageados será realizada pelo prefeito do município, Izaías Régis, no sábado (21), às 19h. O Festival acontece de 19 a 21 de abril.
Serão premiados Gerlane Melo, atual gerente da Unidade do Sebrae em Garanhuns, e ex-secretária de Turismo de Garanhuns, na época da criação do Viva Dominguinhos; Neile Barros, atual secretária de Turismo e Cultura também receberá o Troféu, junto ao professor e historiador Antônio Vilela de Souza, apaixonado pela cultura nordestina, conselheiro do cariri cangaço e que, entre suas obras, tem ‘Dominguinhos, o Neném de Garanhuns’. Onildo Almeida, um dos mais constantes parceiros de Luiz Gonzaga e compositor da música ‘Onde o Nordeste Garoa’, em homenagem a Garanhuns, também receberá o Troféu. Onildo tem uma sólida e longa carreira musical, iniciada ainda no rádio, que gerou clássicos como ‘A Feira de Caruaru’, ‘Sanfoneiro Zé Tatu’, ‘Hora do Adeus’, ‘Se casamento fosse bom’ e ‘Aproveita gente’...
Na próxima semana, dia 26, acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco audiência pública sobre a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral, através de requerimento aprovado ontem (18) na Comissão que analisa o PL 9463\18 – Projeto de Lei que trata sobre a privatização da Estatal.
No requerimento, o deputado recomendou o convite aos representantes da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Pernambuco (SINDURB\PE); Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE); e aos ex-presidentes da Chesf, João Bosco de Almeida e Mozart Bandeira...
A Comissão do Acervo Dom José Rodrigues realiza nesta sexta-feira (20/04) o curso “Noções de seleção e classificação de acervo”, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, na biblioteca do Departamento de Ciências Humanas-DCH III, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus Juazeiro.
A atividade será ministrada pela bibliotecária Gesluce Lustosa, com duração de 20h. Serão 10 horas de teoria, na sala da UATI e em seguida os participantes terão 10 horas de prática na biblioteca, com horário flexível para atender a todos...
Nesta quarta-feira (18), o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR-BA) foi eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O parlamentar é um dos membros mais antigos do Colegiado, e constantemente questiona na Comissão a qualidade dos serviços de telefone fixa e móvel no Brasil, a desoneração de medicamentos, e a necessidade de redução das tarifas de passagens aéreas no país.
Recém-empossado, José Carlos Araújo agradeceu a indicação do seu partido e espera que possa continuar contribuindo no debate em defesa do Consumidor brasileiro.“Espero somar forças junto ao Presidente da Comissão e buscar a aprovação de projetos e iniciativas que beneficiem o consumidor brasileiro. Agradeço o apoio do meu líder [Zé Rocha] e a confiança depositada pelo meu partido ao compor a presidência desta comissão”, destacou o parlamentar...
Dando continuidade às melhorias no trânsito de Petrolina, a prefeitura está realizando novas mudanças em algumas ruas da área central da cidade. As novas regras de tráfego implantadas pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) já estão valendo e o objetivo é tornar mais fluido o trânsito na região, além de aumentar a segurança de condutores e pedestres.
A mudança foi feita em quatro vias estratégicas as quais tiveram seu sentido alterado. Uma das modificações ocorreu na Rua Frei Henrique onde os condutores deverão transitar no sentido da Avenida Guararapes com direção à Rua Aristarco Lopes. Já na Travessa João Pessoa houve mudança de sentido duplo para sentido único (da Rua Aristarco Lopes para Rua João Pessoa)...
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogiou o Juiz Ednaldo Fonseca. O elogio é referente ao Trabalho do Juiz Ednaldo Fonseca. A justificativa é o desempenho considerado pela qualidade e eficácia do trabalho realizado pelo magistrado. O texto destaca que o juiz Ednaldo Fonseca tem garantido a contribuição da agilidade e efetividade na prestação jurisdicional melhorando a imagem institucional e credibilidade do Poder Judiciário.
Ednaldo Fonseca é atualmente juiz titular da 3º Vara Civel da Comarca de Juazeiro, Bahia. ..
Instrumento de humanização do sistema penal do estado, a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap), tem levado a Bahia a se destacar, nacionalmente, pelo número de unidades de atendimento - são 17 em todo o estado, ficando atrás apenas de São Paulo -, na estruturação do quadro de técnicos e pelo alinhamento mais aproximado com a metodologia e parâmetros recomendados pelo Ministério da Justiça.
"A gente dá suporte técnico e multidisciplinar para o sistema de justiça, que trabalha na aplicação de penas e medidas alternativas, reconhecendo a necessidade de se ter outros saberes para a execução penal nesse campo. O nosso trabalho é pautado metodologicamente no instrumental da assistência social, da Psicologia e do Direito, fornecendo um suporte para os cumpridores de medidas e penas alternativas que nos são encaminhados", explica a coordenadora da Ceapa, Andréa Mércia Batista...
O município de Entre Rios, localizado no território Litoral Norte e Agreste Baiano, será palco de um momento de integração entre representações da sociedade civil e da gestão pública de todo o estado para debater a relação entre a cultura e democracia. Acontece no próximo fim de semana, dias 21 e 22 de abril, o XIII Encontro do Fórum de Cultura da Bahia. O evento é aberto e contará com debates, apresentações culturais e oficinas. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) está entre os parceiros do evento, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).
A mesa de abertura, no sábado, às 9h, na Câmara Municipal de Entre Rios, reunirá diversas esferas do poder público, além de representantes dos Pontos de Cultura, dos fóruns, centros, das matrizes africanas, das instituições de ensino, entre outros. A mediação ficará a cargo de Helder Bonfim, do Fórum de Cultura da Bahia. Representando a SecultBA, o Diretor de Territorialização da Cultura, Wdileston Souza...
O Prefeito Wilker Torres recebeu na tarde desta quarta-feira (18/04), a Direção da UNIFAN – Universidade Alfredo Nasser, que está ultimando os preparativos para a inauguração de sua unidade na cidade de Casa Nova.
“As obras estão na etapa de finalização. Os equipamentos, materiais e mobiliário sendo alocados. Estamos arrematando detalhes para a inauguração que, de comum acordo com o prefeito, será no dia 27 de abril” – explica o Professor Alcides Ribeiro Filho, Diretor Geral da UNIFAN – “Nossa preocupação é oferecer o melhor para nossos alunos, desde as instalações até o corpo docente. A nossa unidade de Casa Nova foi pensada e executada para oferecer professores e um corpo acadêmico da melhor qualidade e mais moderno, aos nossos alunos”...
Encerra no dia 11 de maio o prazo para os contribuintes juazeirenses aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantirem incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.
Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...
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