Aprenda a calcular o valor da Taxa da Coleta de Lixo estabelecida pelo Município

Em seu blog intitulado “Estado Livre” o Bacharel em Administração Pública pela Universidade Católica de Brasília e FACAPE/PE, Nildo Lima, ensina a calcular o valor da taxa da coleta Lixo estabelecida pelo Município. Confira:

CALCULANDO: Área construída de 100m² I - Para: Imóvel Residencial Considerando que o valor de 1m² ao ano = 0,004 VRF e que a VRF vale R$120,65 (Art. 222, inciso I da Lei Complementar nº 003/2009 – Código Tributário Municipal de Juazeiro combinado com o Art. 1º do Decreto nº 613, de 16/12/2016 – que corrige o Valor de Referência Fiscal - VRF). Então teremos o seguinte resultado:     a)  O valor do m² equivale a R$0,4826     b)  O valor para 100m² equivale a R$48,26 II - Para: Imóvel Não Residencial Considerando que o valor de 1m² ao ano = 0,006 VRF vale R$120,65 (Art. 222, inciso I da Lei Complementar nº 003/2009 – Código Tributário Municipal de Juazeiro – combinado com o Art. 1º do Decreto nº 613, de 16/12/2016 – que corrige o Valor de Referência Fiscal - VRF). Então teremos o seguinte resultado:     a)  O valor do m² equivale a R$ 0,7239     b)  O valor para 100m² equivale a R$72,39 OBSERVAÇÕES:    1.   Não poderá ser acrescido à taxa nenhum valor extra a título de remoção de lixo das ruas e/ou quaisquer lugares que sejam a não ser tão somente o valor apurado e que é anual, em função da metragem da área construída do terreno, portanto, não computando-se as áreas não construídas do imóvel. As áreas construídas são efetivamente as áreas cobertas.      2.   Conforme Art. 224 do Código Tributário do Município de Juazeiro (Lei Complementar nº 003/2009), o lançamento é anual. Portanto, o valor de referência é inerente ao ano – ao exercício – e não a cada mês do exercício. O inciso III do Art. 222 que trata da Remoção de Entulhos e Restos de Construção, não se trata de Taxa da Espécie Tributo, mas, sim, de preço público que deverá ser cobrado pelo valor real do custo dos serviços, inclusive, através das concessões públicas às empresas privadas que poderão até mesmo promover a sua reciclagem, como ocorre com restos de alvenarias através de processadores que as transformam em matérias primas. O Município, entretanto, poderá ter este tipo de serviço cobrando tarifa (preço público) para que não tenha prejuízos quanto às providências que se fazem necessárias, em todos os sentidos. Dentre os quais, os ambientais e financeiros. Destarte, tal dispositivo se apresenta ilegal e inconstitucional, quando o enquadra tais tipos de serviços como se esses tivessem características de tributos. Destarte, é necessário que se tenha a boa compreensão do que vem a ser tributo e tarifa pública. A propósito, colamos nestes estudos excelente esquema com resumo comparativo publicado no site http://www.perguntedireito.com.br, que teve por ase artigo de Leonardo Avelino Duarte, publicado no Portal Educação em 15/04/2013. Conforme segue: Taxa Tarifa Objeto Exercício do poder de polícia ou a utilização de serviços públicos específicos e divisíveis. Art. 145, II, CF. Serviços públicos explorados por concessionárias. Art. 175, parágrafo único, III, CF. Obrigatoriedade Existente por se tratar de tributo. A contraprestação do serviço é devida independentemente da vontade do contribuinte. Art. 145, II, CF.    Inexistente. Fica obrigado a pagar somente aquele que opta pelo serviço. Finalidade Lucrativa Não há. A prestação pecuniária existe apenas para cobrir os custos da atividade. Existente como o principal interesse do particular em explorar uma atividade pública. Natureza Jurídica Tributo Preço público. DISPOSITIVOS PRINCIPAIS A SEREM OBSERVADOS NA LEGISLAÇÃO APLICADA I - Constituição Federal de 1988       [...]. Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II – Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966)           [...].      Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto nesta Lei. Art. 7º A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição. § 1º A atribuição compreende as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir. § 2º A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido. § 3º Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 8º O não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído. TÍTULO IV Taxas  Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Parágrafo único. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.(Vide Ato Complementar nº 34, de 1967) Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interêsse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de intêresse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.(Redação dada pelo Ato Complementar nº 31, de 1966) Parágrafo único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder. Art. 79. Os serviços públicos a que se refere o artigo 77 consideram-se: I - utilizados pelo contribuinte: a) efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título; b) potencialmente, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento; II - específicos, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades públicas; III - divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários. Art. 80. Para efeito de instituição e cobrança de taxas, consideram-se compreendidas no âmbito das atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, aquelas que, segundo a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios e a legislação com elas compatível, competem a cada uma dessas pessoas de direito público. III – Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 003, de 21 de dezembro de 2009)   TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º. O sistema tributário municipal é composto por: I - impostos: a) sobre a propriedade predial e territorial urbana; b) sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; c) sobre serviços de qualquer natureza não compreendidos no inciso II do art. 155, da Constituição da República Federativa do Brasil, definidos em lei complementar federal; II - taxas: a) em razão do exercício do poder de polícia: 1 - de fiscalização, de localização, de instalação e de funcionamento; 2 - de fiscalização sanitária; 3 - de fiscalização de anúncio; 4 - de fiscalização de veículo de transporte de passageiro; 5 - de fiscalização de funcionamento de estabelecimento em horário extraordinário; 6 - de fiscalização de obra particular; 7 - de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, em vias e em logradouros públicos; b) pela utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição: 1 - de serviços de coleta e remoção de lixo; 2 - limpeza pública; 3 - de remoção de entulhos e restos de construção; 4 - de conservação de pavimentação; c) preços públicos: III - a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas; IV - contribuição para o custeio do serviços de iluminação pública. CAPITULO X DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS Seção I Do Fato Gerador e Da Incidência Art. 219. A taxa de serviços urbanos tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais, específicos e divisíveis, efetivamente prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição, relativos à:  I - coleta domiciliar e remoção de lixo; II - limpeza de vias públicas; III - remoção de entulhos e restos de construção; IV - conservação de pavimentação aberta para ligação água e de esgoto e outros serviços; Seção II Dos Contribuintes Art. 220. São contribuintes da taxa de serviços urbanos os proprietários, titulares do domínio útil ou os possuidores, a qualquer título, de imóveis localizados no território do Município que efetivamente se utilizam ou tenham à sua disposição quaisquer dos serviços públicos a que se refere o art. 229, isolada ou cumulativamente. Seção III Da Solidariedade Tributária Art. 221. Respondem solidariamente pelo pagamento taxa de serviços urbanos o titular do domínio pleno, o justo possuidor, o titular de direito de usufruto, uso ou habilitação, os promitentes compradores imitidos de posse, os cessionários, os posseiros, comandatários e os ocupantes a qualquer título do imóvel, ainda que pertencente a qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, isento do imposto ou a ele imune. Seção IV Da Base de Cálculo Art. 222. A taxa de serviços urbanos será calculada pela aplicação da tabela abaixo: I - COLETA DOMICILIAR E REMOÇÃO DE LIXO (POR ANO): a) Imóveis edificados, por m2 de área construída VALOR EM VRF - Residenciais: 0,004 - Não residenciais: 0,006 II - LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (POR ANO): a) Imóveis edificados, por metro linear de testada 0,010 b) Imóveis não edificados, por metro linear de testada 0,012 III - REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO,quando solicitados ou constatados pela fiscalização municipal, (por caçamba 6 m³) 0,70 Seção V Da arrecadação e do pagamento Art. 223. A taxa de serviços urbanos relativa à remoção de entulhos e restos de construção e a abertura de pavimentação para ligação hidráulica, de esgoto e outros serviços é devida quando solicitada pelo proprietário do imóvel ou quando constatado o entulho nas vias e logradouros públicos pela fiscalização municipal. Art. 224. A taxa de serviços urbanos relativa à coleta domiciliar de lixo, limpeza de vias públicas será devida anualmente, podendo o seu lançamento bem como os prazos e formas assinaladas para o pagamento coincidirem, a critério do Poder Executivo, com os do Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana. TÍTULO V DOS PREÇOS PÚBLICOS Art. 225. Os preços públicos de depósito e liberação de bens, animais e mercadorias apreendidas; relativos a cemitérios; de prestação dos serviços administrativos; dos serviços referentes a transporte; de remoção de entulhos, de abate de animais, de aprovação de projetos de construção de obras e de regularização de imóveis prestados pelo Município por não estarem submetidos à disciplina jurídica dos tributos, serão regulados por Ato do Poder Executivo. Art. 226. Os Preços Públicos pela Permissão Remunerada de Uso de bens e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro compreendem todo e qualquer tipo de uso dos bens e espaços municipais, mediante permissão precária e serão devidos por quem deles se utilizar. Art. 227. Os preços de Permissão Remunerada de Uso de bens e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro, por não estarem submetidos à disciplina jurídica dos tributos, serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal. Art. 583. Fica mantido o VRF (Valor de Referência Fiscal), no Município de Juazeiro, que servirá como fator para atualização monetária dos tributos municipais de lançamento direto, dos créditos tributários não quitados até o vencimento, dos créditos tributários da Dívida Ativa tributária e não tributária, das multas por descumprimento por obrigações tributárias acessórias (multas fixas) e dos créditos dos parcelamentos de débitos fiscais. Parágrafo único. O VRF (Valor de Referência Fiscal) do exercício 2009 permanecerá inalterado, até 31 de dezembro de 2009, em R$ 73,14 (setenta e três reais e catorze centavos). Art. 584. O VRF (Valor de Referência Fiscal) será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou outro que venha a substituí-lo. Art. 585. A atualização de que trata o art. 584 será realizada anualmente, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, observando-se: I - no ano de 2010 a atualização será representada pela variação do IPCA/IBGE no período de dezembro de 2008 a novembro de 2009, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2010. II - nos anos seguintes a atualização será representada pela variação do IPCA/IBGE no período do mês de dezembro do ano pré-anterior ao mês novembro do exercício anterior, com vigência a partir de 01 de janeiro de cada exercício. IV – Decreto do Chefe do Executivo de Juazeiro – BA, nº 613/2016, estabelecendo o Valor de Referência Fiscal – VRF para o exercício de 2017 [...]. Art. 1º Fica estabelecido o valor de R$ 120,65 (cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos) atinente ao Valor de Referência Fiscal (VRF) para o exercício de 2017. Art. 2º Os valores da base de cálculo das taxas municipais e dos preços públicos expressos em reais serão reajustados monetariamente no mesmo percentual de correção estabelecido para o Valor de Referência Fiscal (VRF) do Município de Juazeiro (BA). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, em 16 de dezembro de 2016. Isaac Cavalcante de Carvalho Prefeito Municipal Eduardo José Fernandes dos Santos Procurador-Geral Do Município ..

Roberto Carlos garante mutirão de cirurgias para o município de Senhor do Bonfim, através de indicação feita ao governador Rui Costa

Atendendo a indicação do deputado Roberto Carlos (PDT), o Governo do Estado vai realizar, entre os dias 07 e 09 deste mês, a partir das 7h, um mutirão de 540 consultas para a realização de cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias umbilical, inguinal e epigástrica, que acontecerão na Unidade Móvel, localizada na rua do Estádio Bonfim Gamboa, no município de Senhor do Bonfim.

Segundo o parlamentar, o objetivo desta ação é auxiliar a redução da fila de espera destas cirurgias, no município, atendendo os pacientes com agilidade. “Quando propus este mutirão para a cidade de Senhor do Bonfim foi pensando em aliviar a fila de espera para esses procedimentos. Muitos pacientes não têm condições de viajar para outras cidades. Serão distribuídas 180 senhas por dia e as cirurgias serão marcadas para o dia 29 deste mês”, disse Roberto Carlos, o proponente desta ação...

RODOVIÁRIO FAZ ALERTA SOBRE ESTRUTURA DE PONTE EM BA NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI

O rodoviário e leitor do Blog Itamar entrou em com a redação deste noticioso para fazer um alerta ao governo da Bahia sobre a situação de uma ponte entre as comunidades de Angico e Pilar, no município de Jaguarari. “Geraldo sou rodoviário e passo direto por esse local abandonado. Essa ponte fica entre Angico e Pilar, pertencentes a Jaguarari, sem falar na entrada de Pilar e o restante da estrada. A ponte está totalmente sem a estrutura da base (oca) por onde passam carros pesados. Faço este alerta antes que uma tragédia se registre” concluiu o preocupado leitor. ..

Maio da Diversidade continua com programação extensa no município

A IV edição do Maio da Diversidade realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade continua com uma grande programação no município. Na última sexta-feira (19) uma palestra na Escola de Gestão Pública de Juazeiro (Egesp) abordou o tema “Preconceito Institucional” trazendo uma reflexão sobre o preconceito voltado à população LGBT dentro das instituições públicas e privadas.

A psicóloga Karintia Abrantes fez um apanhado histórico das conquistas da população LGBT, trazendo a discussão para a atualidade. “A luta do LBGT não é a luta de apenas um grupo é de todos nós que estamos em contato freqüente com esse público. Não se escolhe sua orientação sexual, o desejo pelo outro não é uma escolha, dessa forma precisamos ter cuidado e respeito ao lidarmos com o tema, tratando o outro de maneira confortável”, declarou...

Esmeralda gigante de 360 kg é achada no município de Pindobaçu

Uma esmeralda gigante, que pesa 360 kg e tem 1,3 metros de altura, foi encontrada há 25 dias na Mina da Carnaíba, no município de Pindobaçu, norte do estado. A região é conhecida pela exploração do mineral. Esta é a segunda pedra de grande porte encontrada na região. A primeira, achada em 2001, tinha 20 kg a mais e foi avaliada em cerca de R$ 1 bilhão.

A pedra foi localizada a 200 metros de profundidade pela Cooperativa Mineral da Bahia, que tem autorização para explorar a área, e vendida a um minerador da região. Por motivos de segurança, o dono da pedra bruta não quis dar entrevista e nem informou quanto pagou pela esmeralda. O advogado dele, Márcio Jandir, disse que o cliente já providenciou documentação para legalizar a propriedade da pedra adquirida por ele...

Prefeito Paulo Bomfim reforça a Atenção Básica do município com novos carros

Nesta sexta-feira (12), o prefeito Paulo Bomfim realizou uma solenidade simbólica para marcar a entrega de seis veículos para a Secretaria de Saúde de Juazeiro, cumprindo mais uma agenda do Toda Sexta Tem Obra. O ato foi concretizado com a entrega das chaves para o secretário de Saúde, Plínio Amorim. O evento aconteceu na Praça Barão do Rio Branco.

Na ocasião, Paulo Bomfim destacou que a gestão vem trabalhando com foco na saúde e lembrou que ainda ontem esteve em Salvador, visitando a casa de apoio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e em reunião com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, solicitando mais recursos para Juazeiro. “Não se faz gestão pública sozinho. Essa aquisição, por exemplo, veio de uma parceria com o nosso deputado federal Daniel Almeida. E é com muita alegria que a saúde de Juazeiro recebe esses equipamentos para melhorar ainda mais os nossos serviços e fazer com que a saúde continue no rumo certo”, destaca...

Ex-prefeito de Jaguarari deve devolver R$2 milhões ao município

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/05), determinou que o ex-prefeito de Jaguarari, Alberto José Nunes de Sá, restitua aos cofres municipais nada menos que R$2.079.841,34, com recursos pessoais, em razão da não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2008. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O gestor assumiu o município pelo período de 13/06 a 28/09/2008, em substituição ao então prefeito Edson Luiz de Almeida, e não encaminhou para análise técnica a documentação de receita e despesa, que totalizou R$8.167.868,12. Os inspetores conseguiram comprovar a legalidade de despesas realizadas no montante de R$6.088.026,78, restando assim a quantia de R$2.079.841,34 sem a devida comprovação – que ele agora terá que devolver. Cabe recurso da decisão...

Rede SAC terá novo horário de funcionamento em 12 municípios

Doze unidades da Rede SAC terão seus horários de funcionamento alterados a partir desta terça-feira (02). A mudança, que acontece após extensos estudos sobre o fluxo das unidades, levando em consideração os relatórios de atendimentos e as visitas técnicas frequentemente realizadas pelas diretorias da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, tem a intenção de aperfeiçoar o atendimento, concentrando esforços e recursos nos horários em que há maior procura pela população. 

O novo expediente contará com carga horária de 06 horas diárias para os postos Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Valença, Feira de Santana I e Vitória da Conquista I. A modificação é vista como positiva pelo superintendente da rede SAC, Carlos Henrique Martins: “Nós observamos que cerca de 90% dos serviços são procurados pela manhã. O que queremos fazer é prestar o serviço da forma mais eficiente possível, e a mudança vai possibilitar isso”.

O expediente nestes postos passa a ser das 7h às 13 horas, de segunda a sexta-feira. “O nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão,” continua Martins, salientando que a superintendência continuará avaliando a adequação do funcionamento ao fluxo. “No futuro, podemos repensar o modelo; mas, a priori, os estudos mostram que a jornada única das 7h às 13h é suficiente para suprir a demanda atual”. O SAC em Juazeiro não sofre alteração. ..

Executivo não apresenta proposta salarial, para servidores de leis específicas, no município de Petrolina

Mais uma vez a reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, e Associações das categorias de leis específicas, com representantes do Executivo, agendada no último encontro, com boas expectativas, termina sem nenhuma proposta para os servidores que não foram contemplados com reajuste salarial.

Na discussão dessa quarta-feira, (26), foram apresentadas a concretização de receitas, sob forma de fonte documental, e os impactos financeiros mês a mês de cada categoria, e segundo o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, tendo em vista todo o exposto, não existe uma proposição da gestão, em resolver a situação. “O Executivo não trouxe nenhuma proposta, pelo contrário, trouxe justificativa de que não haveria viabilidade econômica no momento, então se não havia essa viabilidade, ela já foi estudada a mais tempo e teria como trazer essa possibilidade no período da negociação, bem anteriormente, o que não aconteceu”, afirma o presidente, que reconhece a dificuldade de avanço para o segundo semestre, quando foi sinalizada a próxima tentativa de negociação.

Sobre a atual situação de receita do munícipio, que está positiva em relação ao primeiro trimestre, quando se estimava 25% da receita orçada e foi concretizada em 26,7%, Walber complementa: “Se no primeiro semestre, que é o maior pico de arrecadação de receita no município, não existe viabilidade de negociação, imagine no segundo semestre, que teria uma frustração de receita, e não teria realmente como abraçar esse reajuste do servidor?”, questiona o presidente, que entende que a situação com resposta negativa foi uma tentativa de suspender o movimento grevista, ganhar tempo e não avançar, no que diz respeito ao servidor.

A Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, que compareceu à reunião acompanhada da Diretora Financeira, Larisse da Silva e da Diretora de Atenção Básica, Maria Grasilda, alega que a dificuldade da negociação é referente impacto na folha, com o pagamento retroativo do reajuste dado aos 75% dos servidores das categorias de base elementar, superior e médio. “A gente concorda que a receita pode decair um pouco no segundo semestre, só que a nossa questão é estudar o impacto dessa folha com esse reajuste, para ver a progressão do reajuste das demais categorias”, conclui, afirmando que o desejo da gestão é de que todas as categorias sejam contempladas.

Diante do resultado da reunião, a diretoria do sindicato convoca todos os servidores de categorias de leis específicas, para uma Assembleia no dia 05 de maio, ás 8 h no auditório do Hotel Grande Rio, para que o assunto seja deliberado e possa verificar a situação, que ora é de suspensão do movimento grevista, e assim definir os próximos passos a serem dados...

Secretária de Educação de Juazeiro foi eleita representante da UNDIME dos municípios do Norte baiano

A secretária de Educação e Juventude de Juazeiro (SEDUC), Lucinete Alves foi eleita, nesta terça-feira (25), como representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME Bahia, dos municípios do território Sertão do São Francisco. A eleição aconteceu durante o XVII Fórum Estadual da UNDIME Bahia, realizado nos dias 24 e 25, no Hotel Fiesta, em Salvador.

A secretária Lucinete irá representar os municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. "Quero agradecer a confiança dos secretários que acreditaram no meu nome para exercer uma missão tão importante que é representar os oito municípios da nossa região, buscando fortalecer e integrar os dirigentes municipais para construirmos juntos uma educação pública de qualidade no território. Hoje Juazeiro é destaque na Educação, pelos inúmeros avanços conquistados nos últimos oito anos, eu fiz parte dessa equipe de construção e tenho certeza que vamos contribuir muito para que os outros municípios da região consigam melhorar cada dia mais, proporcionando uma educação de qualidade para as nossas crianças e adolescentes", afirmou a secretária de Educação de Juazeiro...

UPB e Seplan preparam municípios para planejamento plurianual

Visando a preparação dos 417 municípios para a construção dos Planos Plurianuais Municipais 2018-2021 (PPA-M 2018-2021), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), irão realizar nesta quarta-feira, dia 19, o seminário "Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021". A atividade, que será realizada no auditório da UPB, é destinada a prefeitos e gestores de planejamento municipais.

"Será uma construção conjunta, na qual os prefeitos terão oportunidade de trocar experiências e tratar sobre dificuldades em comum", avalia o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro. O prefeito acrescenta, ainda, que o bom planejamento reflete em ações positivas para os municípios. "Temos que enxergar as oportunidades e estabelecer metas a serem acompanhadas", afirma...

Roberto Carlos e 11 vereadores de Sento-Sé participam de audiências na Seinfra/Derba e asseguram importantes obras para o município

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu gabinete a comitiva de vereadores do município de Sento Sé e, juntos, seguiram para a Secretaria de Infraestrutura do estado – Seinfra, onde se reuniram com o secretário Marcus Cavalcanti e garantiram a recuperação da BA-210, que liga Quixaba à Sento Sé, que deverá ser iniciada, ainda esse ano.

Depois, o parlamentar foi com os vereadores para a Superintendência de Energia e Comunicação, também na Seinfra, onde foram recebidos pelo superintendente Celso Rodrigues. Na oportunidade, foram apresentados os principais pleitos referentes a ampliação do sistema de eletrificação no município, em diversas localidades como Grodão, Tanque, Senharó, Serra Branca, Limoeiro, entre outras. Celso garantiu que vai averiguar as comunidades que precisam de licença ambiental, frente ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, para garantir andamento e celeridade nos pleitos, que deverão começar a ser liberados no segundo semestre...

Programa Primeiro Emprego busca jovens em mais 12 municípios baianos; veja relação

A coordenação do programa Primeiro Emprego está buscando jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência...

Gonzaga Patriota realiza maratona de audiências sobre Reforma da Previdência e prestação de contas em três municípios pernambucanos

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. "São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara", destacou Patriota...

Comunicado do Reitor sobre Expansão da Univasf para o Município de Salgueiro-PE

Na última sexta-feira, dia 31 de março, a Reitoria apresentou ao Conselho Universitário (Conuni) da Univasf os documentos que tratam da proposta de expansão “Campus Salgueiro” (Ofício Nº 104/2017-GR/UNIVASF, de 16 de março de 2017, e Ofício Nº 14/2017/DIFES/SESU-MEC, de 24 de março de 2017), além do modelo usado pela DIFES/SESU-MEC para se determinar o quantitativo de servidores para dar conta da expansão de vagas de matrículas nos cursos de graduação presencial sugeridos. Com essa apresentação, a Reitoria deu início ao processo de discussão interna a respeito do tema que se seguirá com outras etapas, levando a discussão aos fóruns institucionais (com coordenadores de curso, com os técnicos administrativos e com os estudantes), debate nos campi e na mesa sindical, antes da votação final da matéria no Conuni da Univasf (proposta de cronograma no final deste comunicado).

Já na reunião do Conuni do dia 31 de março foram realizadas algumas manifestações críticas à proposta de expansão em tela. Entre outras ponderações, a Reitoria foi questionada sobre a possibilidade de tal processo atender a interesses outros que não o interesse institucional. Esta Reitoria reafirma que as críticas são necessárias ao aperfeiçoamento do processo e se alinha aos que defendem que o interesse da Univasf deve ser sempre a base da discussão de qualquer decisão que será tomada pelo Conuni...

VEREADOR CHARLES LEAL PEDE PARA POPULAÇÃO ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

O vereador Charles Leal na sessão ordinária da Câmara Municipal de segunda-feira (03) iniciou o seu pronunciamento agradecendo a Deus pela chuva que caiu no final de semana. “Graças a DEUS venho aqui na tribuna depois de muitos dias de seca, de muito castigo, e Deus é generoso, São Pedro também que mandou essas chuvas. Domingo eu estive ali no povoado do salitre e já percebi a mudança, graças a Deus, todo o esforço do Sr. vereador Agnaldo, junto com aquela comunidade do salitre, o presidente da casa Alex Tanuri de conseguiu uma máquina para limpar o rio, e a gente fica bastante otimista e esperançoso de que se possa fazer mais. A gente pensa em falar de transposição do rio para tirar agua para o Ceará e o povo do Salitre vivendo na seca, eu não entendo essa politica, tem que ser a politica levar 5% da agua que tira daqui para o consumo humano lá, não acredito nessa politica, acredito na politica de fazer projetos irrigados daqui até lá, mas sem pensar no produtor aqui, é horrível”.

“Eu apresentei uma indicação, inclusive, queria agradecer aqui toda atenção do secretario da CSTT Damião Medrado por ter me recebido por varias vezes, pela sua atenção e por ter me correspondido e respondido também as nossas indicações. A nossa indicação hoje, já conversada com o secretário, é que se mudou o ponto de ônibus da sote, para o contorno do lomanto, no calu, e infelizmente os moradores do Alto da Maravilha e Lomanto estão reclamando bastante por que lá não tem uma cobertura, Fica no sol, inseguro. E hoje conversando com o Secretario CSTT Sr Damião medrado ele confirmou que vai solucionar o problema, e que ali realmente tem a necessidade de um ponto de ônibus. É assim que se faz governo tem que trabalhar seja ela de qualquer natureza, o governo municipal vem trabalhando e secretários vem dando total atenção e a contrapartida da população tem que saber  reivindicar , mas também tem que saber zelar e já aproveito pra comentar sobre minha tristeza em ver a situação da praça da Flaviano Guimaraes , passo todos os dias ali pela flaviano e fiquei triste com a situação, vendo a praça que foi entregue a pouco tempo , a praça da ciência na flaviano Guimaraes , estava toda quebrada toda destruída, e ai é onde as vezes a gente faz a cobrança do politico ,e o  politico tem que ser cobrado, Mas também temos que ter a cidadania, não estou dizendo que foram os moradores, porém que eles denuncie , quem quer que seja , quem foram os esses vândalos que acabaram com a praça. Ali é dinheiro do povo, dinheiro público, ali é investido e inclusive foi emenda do Deputado Roberto Carlos, mas não só por que ser emenda do Dep. mais sim por ter dado as crianças a alegria, um modo de brincar diferente, cercando toda a praça, dando essa oportunidade para essas crianças depois do período da creche estarem brincarem com seus pais  e infelizmente , e eu vi toda destruída”. Certamente Para não serem destruídos o restante dos brinquedos e equipamentos foram Recolhidos pela prefeitura, o Alambrado estava completamente destruído, E ai é onde entra a participação popular. Nos vereadores somos a voz do povo, estamos aqui como porta voz do povo e eu aqui trago a voz do povo para a Tribuna, Mas é preciso que a população ajude também na questão de identificar os vândalos, aquele que joga um sofá dentro dos canais, enfim, existem transtornos em todas as cidades, inclusive em qualquer capital, mas é preciso que as pessoas usem da denuncia, denuncie as pessoas que tem causado esses transtornos. Pois Uma praça que foi entregue tão pouco tempo, e sempre vejo pais de família brincando principalmente a noite pais com suas crianças na Flaviano, e hoje pela manha eu vi tudo destruído, é preciso que nos estejamos sempre atentos, reivindicando a população trazendo as reivindicação do povo buscando e cobrando o para que a população seja atendidas , mas também buscando zelar   da nossa cidade ,Queremos ver da  nossa cidade limpinha   assim  como andamos em nossa cidade claro que precisa melhoras mais não vai está mil maravilhas não porque a sempre uma demanda , mesmo aos poucos, mas esta sendo atendida. O que não pode é ficar sossegado vendo os patrimônios sendo destruídos e ficar sem fazer nada.” Concluiu Charles Leal..

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

Professores do município de Canudos recebem novo piso salarial

A Prefeitura de Canudos liberou o pagamento dos professores municipais já com o novo aumento no piso salarial cumprindo uma decisão tomada após uma reunião entre o Prefeito, Genário Rabelo, o secretário de finanças, Venício Reis e a secretária de educação, Maria Raimunda (Leleca) com a diretora da APLB de Canudos, Josileide Valença, e outros membros do sindicato.  Na ocasião, ficou determinado o pagamento do piso nacional aos professores, com um aumento de 7,64%. O salário dos professores que era de R$ 2.135,64 para 40 horas semanais, passou para R$ 2.298,80.

De acordo com Genário Rabelo, pagar o piso nacional aos professores é um desafio para as pequenas cidades, já que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) podem diminuir em 2017, porém é uma ação de valorização da educação e dos profissionais. "Canudos é uma das poucas cidades da região que sempre respeitou e garantiu o piso aos professores durante a minha gestão passada. Apesar das dificuldades financeiras, continuaremos com o nosso compromisso com a educação, pagando o piso aos professores e garantido os seus direitos", afirmou...

Cinco municípios vão implantar disciplina de empreendedorismo em sala de aula

Estudantes do ensino fundamental de escolas públicas em Sobradinho, Remanso, Sento Sé, Canudos e Paulo Afonso, no Norte da Bahia, vão aprender na sala de aula noções de empreendedorismo. Durante um ano, as escolas classificadas no edital do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), desenvolvido pelo Sebrae, vão inserir a disciplina de empreendedorismo na grade curricular da escola ou por meio de atividades extras. Em todo o estado, 43 municípios serão beneficiados.

O objetivo do programa é disseminar o empreendedorismo no ensino formal e despertar nas crianças características empreendedoras que as tornem no futuro jovens e adultos inovadores e atuantes. Assim, o curso, aliado a um ambiente de aprendizagem, incentiva os alunos a buscarem o autoconhecimento, novas experiências, além do espírito de coletividade...

Prefeitura de Canudos realiza obras com recursos próprios no município

Com recursos próprios, a prefeitura de Canudos está realizando diversas obras em benefício da população. A Secretaria de Infraestrutura está executando recuperação de calçamento, tapa buracos, instalação de placas de sinalização, implantação de novas redes de água e esgoto e reformas das escolas da zona rural e urbana.

No centro da cidade, a Avenida Juscelino Kubitschek está ganhando placas de sinalização. Já a Rua Isaías Canário está recebendo uma nova rede de esgoto e os serviços de recuperação do calçamento estão sendo realizados na Rua Pageú, na Travessa Santos Dumont, e nas Avenidas JK e Euclides da Cunha. ..