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Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.
O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de vista de Dino, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado...
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As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.
Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). ..
Em comemoração ao Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) destaca o sucesso do aplicativo Amamente UNEB, que tem facilitado o período de amamentação para muitas mães.
Desenvolvido a partir de um projeto de desenvolvimento tecnológico coordenado pela professora Dra. Gilvânia Paixão, o aplicativo se tornou uma ferramenta essencial para orientar e apoiar as mães na jornada da amamentação...
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Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A partir de hoje 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Com grande participação dos trabalhadores em educação da rede municipal de Juazeiro, foi realizada nesta segunda-feira (05) mais uma assembleia na sede da APLB Sindicato.
Na ocasião, os profissionais decidiram pelo retorno das atividades interrompidas na semana passada por 48h durante paralisação da categoria...
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024.
O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentos em setores com grande impacto social...
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Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo 'live' eleitoral...
Diversas regiões enfrentam redução significativa de umidade com índices por vezes ao redor de 20% o que é muito prejudicial à saúde. A perspectiva climática para os próximos meses segue instável.
O professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Energia e Ambiente da USP, analisa a situação...
A partir desta segunda-feira (5/8), estudantes que cursam o ensino superior podem se inscrever na seleção de estágio remunerado para atuar nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O edital nº 90, que busca o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva, aceitará candidaturas até o dia 25 de agosto no site da Super Estágios.
Os estudantes interessados em se inscreverdevem ficar atentos às exigências da seleção. Para se candidatar, é necessário que, na data de assinatura do contrato de estágio, o candidato tenha idade mínima de 18 anos, possua inscrição eleitoral, tenha cumprido ao menos 50% dos créditos do respectivo curso e disponibilidade para atuar em regime de quatro a seis horas diárias, limitado a 20 horas semanais. Outros requisitos podem ser consultados no edital...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.
O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.
O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...
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A Bahia teve 113 cidades sem registro de mortes violentas (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) no primeiro semestre de 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) divulgado nesta sexta-feira (2). O número corresponde a 27,09% dos 417 municípios do estado.
Segundo o órgão de segurança pública, os números refletem nas ações de inteligência e repressão qualificada entre janeiro e junho, que resultaram na redução de 13% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2023...
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Seja bem-vindo, agosto! O famoso mês interminável já começou com sol entre poucas nuvens, baixa umidade e previsão de aumento das temperaturas durante a tarde.
Então, não tem desculpas: garanta o protetor solar, mantenha a hidratação em dia e evite se expor ao calor nas horas mais quentes do dia. ..
Convidado pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindilojas para reunião nesta quinta-feira (01) para discutir os impactos negativos ao comércio local decorrentes da obra em andamento da Travessia Urbana de Juazeiro o superintendente do DNIT na Bahia Roberto Alcântara se fez presente e anunciou uma grande notícia para Juazeiro e região.
Inicialmente ele parabenizou a iniciativa da classe empresarial local pelo envolvimento na resolução do problema que afetava os permissionários do Arco da Ponte, cuja resolução concretizou com o Projeto para a execução do Terminal de Vans, com a implantação de 24 boxes, mais seis quiosques, um total de 30 espaços com área verde para acomodar os permissionários que deverão ser retirados do local para o prosseguimento da obra da Travessia Urbana...
A direção da APLB Sindicato em Juazeiro reuniu grande parte dos trabalhadores em educação do município em assembleia realizada nesta quarta-feira (31) na sede da entidade e depois saíram em caminhada pelas ruas da cidade até o Paço Municipal.
A presença maciça dos trabalhadores em educação, que atenderam ao chamado da APLB, engrossou a fila de profissionais que caminharam pelas ruas e avenidas da cidade em direção à prefeitura. O objetivo foi cobrar do poder público municipal, a presença da prefeita ou de um representante para uma conversa. ..
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O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...
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O serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares", junto à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), já pode ser acessado através da plataforma ba.gov.br..
Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma; pesquisar o serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares - Uneb"; pressionar o botão "Solicitar"; preencher as informações do requerimento; anexar documentação comprobatória para a solicitação; registrar a solicitação do serviço...
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O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado...
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Imagine estar em um festival que celebra e promove discussões importantes sobre a arte produzida por artistas LGBTQIAPN+. Um momento que além de destacar esses corpos artísticos, também busca ampliar o conhecimento cultural do que é produzido pela comunidade.
Essa é a proposta do primeiro Festival Traviarcado, que ocorrerá entre os dias 30 de julho e 03 de agosto em Petrolina, cidade localizada no sertão pernambucano...
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