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Lei sancionada pelo governador permite que multas aplicadas pela Agerba sejam pagas com redução de 80%

Já está em vigor a Lei º 14.392, de 14 de dezembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa.  

A nova lei institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com percentual de desconto de 80% para as multas lavradas até a data da sua publicação...

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.

Foram repassados R$ 804,9 mil para Itajuípe, R$ 336,4 mil para Teolândia, R$ 546,1 mil para Maracani, R$ 687 mil para Teixeira de Freitas e R$ 312,5 mil para Itamaraju. Os recursos serão usados na compra de alimentos, colchões e kits de dormitório e de kit higiene pessoal...

Exportações baianas superam 2020 em 28% no acumulado do ano

Com crescimento de 28,5% na relação com o mesmo período do ano anterior, quando chegou ao montante de US$ 7,1 bilhões, as exportações baianas totalizaram US$ 9,14 bilhões em 2021, no acumulado entre os meses de janeiro e novembro.

“Ao que tudo indica, este ano, devemos igualar ou superar o melhor resultado desde 2013, quando as exportações atingiram US$ 9,6 bilhões. Nós sabemos que a base de comparação se trata de um período conturbado por conta da crise provocada pela epidemia e que a economia ainda requer muitos cuidados, mas temos plena convicção de que o resultado dos esforços do governo nos manterá numa crescente”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento...

MDR aprova liberação de mais R$ 5,8 milhões em apoio aos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai liberar R$ 5.801.695,10 milhões para reparar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o fim de novembro em diversos municípios na Bahia.

Além de ter reconhecido a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, a Pasta já assinou liberação de R$ 2.197.371,10 milhões para a cidade de Eunápolis, R$ 1.862.600 milhão para Itamarajuru, R$ 543.725 mil para Jucuruçu, R$ R$ 433.954 mil para Ibicuí, R$ 260.160,00 para Ruy Barbosa, e R$ 503.885,00 para Maragogipe...

Gasolina sobe 50,78% em 12 meses; veja principais vilões da inflação no período

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial de inflação do Brasil, já acumula alta de 10,74% nos últimos 12 meses. Os dados de novembro foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (10).

Apesar de uma redução no ritmo de alta, o valor para o mês foi o maior desde 2015. Um levantamento realizado por André Braz, coordenador dos índices de preços do Ibre-FGV, a pedido do CNN Brasil Business, aponta que a gasolina é a principal vilã para a inflação nos últimos 12 meses...

Covid-19:Boletim registra 87 novos casos em Petrolina

O boletim epidemiológico dessa quinta-feira (9) informa que dos 122 leitos de UTI disponíveis para a Rede PEBA, 43 estão ocupados, sendo 11 pacientes de Petrolina e 32 de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação está em 36%.  

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram registrados 87 novos casos. Dos casos positivos 36 são do sexo masculino, com idades de oito meses a 94 anos, e 51 do sexo feminino, com idades de 10 meses a 89 anos...

Bahia registra 580 novos casos de Covid-19 e mais 5 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 580 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 517 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (9) também registra 5 óbitos. Dos 1.264.804 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.234.405 já são considerados recuperados, 3.029 encontram-se ativos e 27.730 tiveram óbito confirmado. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1. 652.427  casos descartados e 259.680 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.616 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Covid-19:Boletim registra 85 novos casos e dois óbitos em Petrolina

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram registrados 85 novos casos. Dos casos positivos 40 são do sexo masculino, com idades de um a 93 anos, e 45 do sexo feminino, com idades de dois  a 83  anos.

Dos resultados, 84 foram obtidos por meio de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina, e um por exame laboratorial. Com isso, o município está com 37.119 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 34.351 já estão recuperadas, isso representa 92,5% de cura clínica...

Dr. Salvador inclui pavimentação de ruas do João Paulo II e bairros próximos na LDO aprovada nesta quarta (8) na Câmara

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) apresentou emendas aditivas a Lei Orçamentária do município de Juazeiro (Ba), aprovadas nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal, que inclui, dentre outras indicações, a pavimentação de ruas dos bairros João Paulo II, Parque Residencial, Vila Nova Fé, Antônio Guilhermino.

Na proposta aditiva, aprovada junto com a LDO, o vereador quer a destinação de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas, sendo R$ 500 mil para o João Paulo II; R$ 250 mil para o Parque Residencial; R$ 250 mil para a Vila Nova Fé e R$ 250 mil para o bairro Antônio Guilhermino. O vereador incluiu ainda R$ 250 mil para pavimentação de ruas do bairro Tabuleiro...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

Bahia registra 574 novos casos de Covid-19 e mais 8 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 574 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 580 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (7) também registra 8 óbitos. Dos 1.263.616 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.233.378 já são considerados recuperados, 2.879 encontram-se ativos e 27.359 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.646.790 casos descartados e 258.293 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.608 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19..

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro dá continuidade à vacinação nesta quarta-feira (08)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou o planejamento da vacinação contra a Covid-19 para esta quarta-feira (8). Confira o cronograma completo: 

- Adolescentes de 12 a 17 anos ..

Bahia registra 249 novos casos de Covid-19 e mais 8 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 249 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 310 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (6) também registra 8 óbitos. Dos 1.263.042 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.232.798 já são considerados recuperados, 2.893 encontram-se ativos e 27.351 tiveram óbito confirmado.

boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.644.695 casos descartados e 257.056 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.600 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

STF dá prazo de 48 horas para governo decidir sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para viajantes no Brasil.

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso...

Não vacinados são 80% dos mortos e internados por covid-19 no Brasil

Oito em cada dez pessoas que morreram de covid-19 no Brasil não se vacinaram, segundo levantamento da Info Tracker, plataforma de dados da USP (Universidade de São Paulo) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista), publicado pelo portal UOL.

Desde março, quando a segunda dose do imunizante passou a ser aplicada, as mortes pela doença despencaram 94%. Entre 1º março e 15 de novembro deste ano, 306.050 pessoas morreram de covid no Brasil. Em 79,7% dos casos (243 mil), as vítimas não haviam tomado nenhuma dose da vacina...

A 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2021 termina na sexta (10)

Segue até o dia 10 de dezembro a 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2021). Criada em 2004, a tradicional feira ocorre em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, e apresenta uma programação repleta de palestras, exposições e brincadeiras para instigar a curiosidade científica.

Voltada especialmente para os jovens e suas famílias, a exposição traz temas da atualidade e discussões relevantes no meio científico. Entre as apresentações no palco principal do evento, estão o futuro e a tecnologia dos satélites nacionais, o mapeamento de tecnologias sociais na Amazônia, plataformas de dados para doenças do espectro autista, mapeamento geográfico de bacias hidrográficas por satélite e desenvolvimento de testes de diagnóstico para covid-19 no Brasil...

PM erradica mais de 18 mil pés de maconha em Curaçá

A 45ª CIPM, como resultado da operação "Terra Limpa Norte", que visa coibir o tráfico de drogas na região que margeia o Rio São Francisco entre os municípios de Curaçá e Pedra Branca, no norte do estado, promoveu a erradicação de mais de 18 mil pés de maconha. A ação foi desencadeada na última quarta-feira (1º), com o apoio do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN).

O objetivo foi intensificar as ações de patrulhamento ribeirinho com o foco de detectar e erradicar a produção de drogas. Em apenas quatro dias de operação, foram descobertas quatro roças de plantação de maconha e incinerados mais de 18 mil pés, que se encontravam em diversos estágios de colheita...

Prefeitura de Petrolina pagará licença prêmio para cerca de 800 professores

Cerca de 800 professores efetivos da rede municipal de ensino serão beneficiados com o pagamento da licença prêmio em pecúnia, dinheiro em espécie, ainda no mês de dezembro. A lei nº 3.478/2021, que normatiza o processo, foi publicada esta semana no Diário Oficial Municipal, autorizando os educadores a solicitarem a conversão. Isso significa que professores, coordenadores e gestores, poderão receber o benefício, convertido em dinheiro.

Para solicitar a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário, os servidores deverão comparecer ao 1º piso do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, onde será montada uma estrutura de atendimento, com o objetivo  de preencher o requerimento de direitos e vantagens. Os educadores deverão estar munidos do documento de identificação...

Bahia registra 582 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 582 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 540 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (2) também registra 9 óbitos. Dos 1.261.513 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.230.890 já são considerados recuperados, 3.294 encontram-se ativos e 27.329 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.637.805 casos descartados e 257.145 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.564 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Covid-19: Boletim epidemiológico registra 97 novos casos. Taxa de ocupação está em 80% em Petrolina

O boletim epidemiológico dessa quarta-feira (1) informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, 20 estão ocupados, sendo 12 pacientes de Petrolina e oito de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação está em 80% no município.

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram registrados 97 novos casos...