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10 de Junho de 2024

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Lisura do processo eleitoral cabe ao TSE, diz presidente do Congresso

O presidente do Senado Federal e presidente em exercício do Brasil nesta sexta-feira (6), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a lisura do processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não há motivo para questionar as urnas.

“A partir que haja um questionamento, ainda que sem justa causa, sobre a lisura do processo eleitoral, é bom que se tenha a transparência sobre essa lisura do processo. Então, quanto a isso, é responsabilidade do TSE. Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos, porque estão papel da Justiça Eleitoral”, pontuou Pacheco...

Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado ontem (4), sem alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara e seguiu, por fim, à promulgação.

A solenidade de promulgação foi acompanhada por um grande grupo de representantes da categoria, que lotou as galerias do plenário do Senado. Pelo texto promulgado, os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica...

Fórum Eleitoral em Juazeiro registra longas filas nesta quarta (4). Leitor tem até hoje para regularizar título

O Fórum Eleitoral em Juazeiro amanheceu nesta quarta-feira (4) com longas filas. O prazo para regularização do título de eleitor termina hoje e  Longas filas são registradas com pessoas que buscam atendimento presencial de serviços relacionados ao documento.

No mês de março a REDEGN obteve a informação que em Juazeiro existia mais de 23 mil títulos que precisavamm ser regularizados. Atenção: aqueles que necessitam dos serviços eleitorais, o TRE baiano disponibiliza diversos canais de atendimento...

#FaçaBonito: ONG ACARI participa de Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI), que atua na região do Vale do São Francisco há quase 17 anos, participa mais uma vez da campanha nacional "Faça Bonito", que visa conscientizar e convocar toda a sociedade para participar da luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha anual, organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil, propõe desenvolver diversas atividades durante todo o mês de maio, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), ressaltando a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia da atenção a esse público e suas famílias por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente na terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos

O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ontem (26) a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última etapa de aprovação no dia 5 de abril, na Câmara.

“A emenda à Constituição que promulgamos é de vital importância para garantir a universalização da oferta de procedimentos de medicina nuclear a todo território nacional, por meio da autorização de entes privados para, sob regime de permissão, produzir, comercializar e utilizar para pesquisa e uso médicos radioisótopos de meia-vida superior à duas horas”, disse Pacheco durante solenidade de promulgação, ocorrida no plenário do Senado...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente nesta terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Só o Congresso pode cassar mandato parlamentar, diz Lira

Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares.

“O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”, afirmou...

Acidente nesta quinta (7) causa mais um grande engarrafamento em Juazeiro e Petrolina

A ponte presidente Dutra neste momento está parada. Um acidente causou a paralisação que já atinge um congestionamento nas vias de Juazeiro e Petrolina.

A Polícia Rodoviária Federal ainda não deu detalhes sobre o acidente. O congestionamento neste momento em Juazeiro já passa das imediações da Lagoa do Calu...

Após repercussão negativa de reportagem sobre ‘ONG de Prateleira’, Daniel Alves pode abandonar projetos de incentivo ao esporte

O nome do jogador juazeirense Daniel Alves está envolvido numa polêmica, isso após a Folha de S.Paulo revelar que o Instituto DNA, criado em maio de 2021, é uma “ONG de prateleira”.

Segundo o jornal, o governo Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas – uma delas a de Alves -, e que tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes...

I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar da Univasf abre inscrições para submissão de propostas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (Cineai) no período de 19 a 22 de outubro. O I Cineai está com prazo aberto até 30 de abril para submissão de propostas de atividades e Grupos de Trabalho (GT).

Os interessados podem propor minicursos, palestras, mesas-redondas, oficinas, exibição de vídeos, visitas técnicas, lançamento de livros, apresentações artísticas, exposições científicas e artísticas, além de GTs. As propostas devem ser submetidas por meio do site do evento, onde estão disponíveis as normas de submissão. As inscrições para apresentação oral, envio de resumo, exposição de banners e participação como ouvintes iniciarão a partir do dia 15 de maio...

Prefeitura de Juazeiro será representada no 11° Congresso Regional da Psicologia Bahia

A atual gestão da prefeita Suzana Ramos se preocupa cada vez mais em humanizar a assistência à saúde mental no município. Com o objetivo de apresentar propostas sociais voltadas às cidades baianas do Vale do São Francisco, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) será representada no 11° Congresso Regional da Psicologia Bahia (COREP/BA) que acontecerá entre os dias 1, 2 e 3 de abril. 

A psicóloga e delegada regional de Psicologia, Taciana Albuquerque, irá apresentar e discutir sugestões voltadas para a democratização do acesso ao serviço clínico de psicologia, além de buscar alternativas para o cenário pós-pandêmico. ..

Famílias afetadas por cheia do rio recebem cestas básicas em Juazeiro (BA)

Com a campanha SOS Enchentes Brasil, a Ação da Cidadania, fundada pelo sociólogo Herbert de Souza (Betinho) no Rio de Janeiro, está arrecadando doações que irão ajudar as famílias carentes que vem passando por este transtorno. 

As chuvas vêm causando problemas graves em todo Brasil e em Juazeiro não foi diferente, as fortes chuvas e o aumento no nível da vazão da Barragem de sobradinho causou aos ribeirinhos prejuízos incalculáveis. ..

ONG Rua de Baixo realiza campanha para arrecadar 500 ovos de páscoa para famílias carentes

A ONG Rua de Baixo, de Petrolina, está realizando a campanha ‘Páscoa Solidária’, que tem o objetivo de arrecadar 500 ovos de páscoa que serão doados para crianças em situação de vulnerabilidade social. Os ovos de páscoa, que serão produzidos e distribuídos pelos voluntários da ONG, custam, em média, R$ 10 cada.

O período de arrecadação da campanha segue até o dia 15 de abril. Os ovos de páscoa serão distribuídos no dia 13 de fevereiro pelos voluntários da ONG, que já atuam no atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade social...

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP por 90 dias

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP).

Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31...

COB celebra sucesso da segunda edição do Congresso Olímpico Brasileiro

Chegou ao fim neste domingo, dia 20, em Salvador (BA), a segunda edição do Congresso Olímpico Brasileiro. Ao longo de dois dias, a capital baiana se transformou no ponto de encontro dos principais agentes do esporte nacional.

O evento organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) impressionou pela qualidade das palestras dos mais de 30 especialistas nacionais e internacionais e pelo ambiente que uniu vivências esportivas e muita troca de conhecimento em prol do desenvolvimento do esporte no país...

Protesto de caminhoneiros causa congestionamento na BR-324 nesta segunda (14)

Uma manifestação de caminhoneiros provoca longo congestionamento na BR-324, no sentido Feira de Santana-Salvador, desde o início da manhã desta segunda-feira (14). O protesto acontece na altura do km 545, que fica na cidade de Amélia Rodrigues, cidade a cerca de 100 km da capital.

Imagens feitas por motoristas que passam pela região mostram o tráfego travado nas duas faixas da rodovia, que é considerada a mais importante do estado. Somente uma das faixas está liberada para a passagem de ambulâncias e veículos com necessidade de extrema urgência, no entanto, o fluxo é muito lento...

Artigo: preço dos combustíveis foi preocupação ao longo desta semana

O preço dos combustíveis foi preocupação ao longo dessa semana, por causa do aumento da cotação internacional do petróleo e da política da Petrobras de repassar esse tipo de aumento para os preços dos combustíveis locais.

O presidente, prevendo impacto perverso nas suas chances eleitorais no final do ano, resolveu novamente questionar a política de preços da Petrobras. Nesse contexto, quatro propostas têm sido discutidas para evitar os impactos inflacionários desses aumentos. A primeira delas é reduzir impostos incidentes sobre os combustíveis (ICMS+federais). A segunda é a introdução de subsídios federais a derivados específicos...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar foi realizado com sucesso

O Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina realizou hoje (04), o 2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar. O evento foi realizado na sala do Cineteatro da UNIVASF de Petrolina e abordou diversos temas importantes para agricultores, agricultoras e população.

Com o tema 'Sustentabilidade: Agricultura familiar de mãos dadas com a agroecologia', o congresso foi uma oportunidade para a categoria apresentar as demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos sobre as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, assuntos voltados para agroecologia, perspectivas municipais para o incentivo e valorização da agricultura familiar, implementação do CAF, teve ainda rodas de conversas para definir diretrizes para os próximos passos do sindicato, como também nortear um planejamento estratégico para avançar com o desenvolvimento rural, com foco na agricultura familiar...

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