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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 13202 registros para a palavra: lei

Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores da educação, meio ambiente e defesa agropecuária

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais.

Entre as propostas, enviadas na última quinta-feira (21), estão o pagamento do Abono Extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado a profissionais da educação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia para o funcionalismo público estadual em geral, com impacto também na educação; e a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades de campo nas áreas ambiental e de defesa agropecuária...

Espaço do Leitor: A paixão pelo rádio ninguém explica!

Geraldo, hoje o programa da manhã foi descontraído, com a audiência falando do receio de perder a única AM existente na região, por sinal a primeira emissora das duas cidades.

Escuto a Rádio Juazeiro há muitos anos...

Pesquisa Datafolha confirma liderança de Lula e queda de Flávio Bolsonaro após vazamento de áudios

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22) confirmou o impacto negativo na campanha de Flávio Bolsonaro após a repercussão da troca de mensagens entre o senador e pré-candidato à Presidência da República, com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

De acordo com os números divulgados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu na intenção de voto para primeiro turno, aparecendo com 40%, contra 31% de Flávio, ampliando a diferença em relação à pesquisa anterior de três para nove pontos percentuais...

Congresso reuniu especialistas no TRE-BA para debater desafios das Eleições 2026

O primeiro dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), teve início na tarde desta quinta-feira (21), no auditório do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O evento, que segue até esta sexta (22), reúne especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para debater temas ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral...

Congresso derruba vetos e vai promover repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral

Ainda repercute nas redes sociais a decisão do Congresso que derrubou, nessa quinta-feira, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre os quais, o que impedia repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral.

A medida, que dribla a legislação, alcança o pagamento de projetos bancados com emendas parlamentares e dá poder ao Executivo para efetuar doações de bens, dinheiro e benefícios — como cestas básicas, tratores e ambulâncias — a prefeituras e gestores estaduais nas eleições...

Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza repasses de recursos em ano eleitoral

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.

O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Câmara aprova Projeto de Lei do Professor Gilmar que cria Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT) e subscrito pela vereadora Rosarinha Coelho, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no município.

A proposta cria uma data oficial dedicada à memória das mulheres assassinadas pela violência de gênero e estabelece ações de conscientização e reparação simbólica, como a implantação do Banco Vermelho em espaços públicos, a criação de memoriais físicos ou digitais e a priorização de homenagens a mulheres vítimas de feminicídio em equipamentos públicos da cidade...

Espaço do leitor: Quero saber, vou buscar! Por Professora Zeneide Soares Mariano

Nas minhas manhãs, quando sem surpresas, tenho uma rotina: Ainda na cama faço as orações; Ao levantar-me, ponho em prática alguns exercícios auxiliares na minha mobilidade.

Na cozinha providencio o café matinal, ao tempo em que sintonizo o rádio na RJ, a emissora mãe, da região, para ouvir os reclames dos meus conterrâneos, através do jornal da manhã, apresentado pelo radialista mais solicitado da cidade, o senhor Geraldo José, que é a voz do povo...

Abrafrutas intensifica promoção internacional e leva frutas brasileiras ao mercado indiano em missão estratégica

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) participará, entre os dias 24 e 31 de maio de 2026, de uma missão estratégica na Índia por meio do Projeto Frutas do Brasil, iniciativa voltada à promoção internacional da fruticultura brasileira, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

O projeto tem, como um dos objetivos, a ampliação das oportunidades de exportação de frutas para o mercado asiático...

APA Petrolina classifica 11 atletas para o Campeonato Brasileiro de Corrida de Rua

Associação Petrolinense de Atletismo (APA) colocou 11 atletas na Etapa Nacional do Campeonato Brasileiro de Corrida de Rua e confirmou o protagonismo da equipe no cenário nacional.

A competição será realizada no dia 16 de agosto, durante a Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro...

Senado aprova Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a recuperação do Bioma Caatinga

O Senado aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto original, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE) e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas, agora segue para sanção para sanção do presidente Lula. 

O projeto tem como objetivos recuperar áreas desmatadas do bioma; ampliar a produção sustentável de alimentos; aumentar a segurança hídrica e a melhorar a qualidade de água na Caatinga; e estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável...

Criadores podem adquirir leitões do IFSertãoPE para recria

O campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE anunciou a disponibilidade de suínos para comercialização voltada à recria. A iniciativa oferece uma oportunidade para produtores rurais e interessados na atividade suinícola adquirirem animais jovens com potencial produtivo.

Estão sendo disponibilizados leitões com idade entre 30 e 45 dias, resultado do cruzamento entre as raças Pietran e Large White. Essa combinação genética é reconhecida por reunir características como bom rendimento de carne magra e crescimento eficiente, o que pode favorecer sistemas de produção voltados à engorda...

Espaço do Leitor: Juazeiro não precisa de vigília, precisa de gestão

Temos ouvido o Prefeito dizer que acorda cedo e vai dormir tarde — quando consegue dormir. E, pelas entrevistas e aparições públicas, ele demonstra motivação, confiança e a convicção de que está no caminho certo.

O problema é que essa percepção contrasta cada vez mais com o que grande parte da população tem relatado nas ruas, nos bairros e nas mídias locais...

Artigo: Neymar convocado: o Brasil comemora o retorno de seu último grande protagonista

A convocação finalmente aconteceu. E bastou Carlo Ancelotti pronunciar o nome de Neymar para que o país futebolístico reagisse quase como em um gol. Nas redes sociais, nos grupos de mensagens, nas redações esportivas, nos bares e nas esquinas onde ainda se discute futebol como se fosse assunto de Estado, houve comemoração. 

Uma comemoração barulhenta, apaixonada e, em muitos casos, até aliviada. Porque, no fundo, boa parte do Brasil queria ouvir aquele nome. A convocação de Neymar para a Copa do Mundo de 2026 talvez tenha sido a mais discutida, tensionada e politizada da história recente da Seleção Brasileira. ..

"Sou contra eleições de dois em dois anos", afirma prefeito Andrei Gonçalves

O Prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves participou na segunda-feira (18)  do Programa Geraldo José, transmitido na Rádio Juazeiro Am. No programa o prefeito declarou que é contra eleições de dois em dois anos. "É uma opinião pessoal. Avalio que atrapalha muito. Saimos de uma eleição para eleger prefeito e já estamos novamente discutindo eleições".

No Senado Federal, existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com as votações de dois em dois anos. A proposta tem como objetivo consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira. A PEC unifica as eleições nacionais e municipais para que que aconteçam de cinco em cinco anos. Além disso, a matéria veda a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República...

Desafio dos bancos de leite é conscientizar lactantes a doar excedente

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano da Fundação Oswaldo Cruz (rBLH-BR/Fiocruz) promove de segunda-feira (18) a quarta-feira (21), o I Congresso da Rede Global de Bancos de Leite Humano, no Rio de Janeiro.

Com o tema 15 Anos Promovendo Equidade e Resiliência, o evento celebra os 15 anos do Dia Mundial de Doação de Leite Humano e propõe uma reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas da mobilização mundial para a promoção da doação de leite humano como ação essencial para a saúde de recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados. ..

Seleção brasileira: Bremer e Danilo são os baianos convocados para a Copa do Mundo de Futebol 2026

A Bahia terá dois representantes para chamar de seu entre os jogadores da Seleção Brasileira que foram convocados para disputar a Copa do Mundo de 2026. Foram Convocados o zagueiro Bremer e o volante baiano Danilo Santos.

Formado no futebol baiano, Danilo iniciou sua trajetória no Bahia, onde atuou nas categorias de base por oito anos, até ser dispensado em 2015. Também passou pela base do Jacuipense até que, em 2017, fez sua estreia como profissional pelo Cajazeiras, na 2ª divisão do Campeonato Baiano. No ano seguinte, transferiu-se para a base do Palmeiras, onde viveu seu auge...

Flamengo é time brasileiro com mais convocados na Seleção para Copa do Mundo desde 1994

O Flamengo é o time brasileiro com mais jogadores convocados por Carlo Ancelotti para a Seleção na próxima Copa do Mundo. O treinador divulgou a lista com 26 atletas nesta segunda, e o time rubro-negro terá Alex Sandro, Danilo, Léo Pereira e Lucas Paquetá, maior número de representantes de uma equipe brasileira em Mundiais desde o São Paulo, em 94.

Na ocasião, o Tricolor Paulista teve o goleiro Zetti, os laterais Cafu e Leonardo e o atacante Muller entre os convocados. Desde então, times estrangeiros também tiveram quatro representantes, casos de Real Madrid, em 2006, e Manchester City, em 2018. O Flamengo também enteve entre os brasileiros mais representados em Copas recentes, como 1998, 2002, 2010 e 2022...

Com Neymar, Seleção Brasileira está convocada para a Copa do Mundo

O técnico italiano Carlo Ancelotti convocou, nesta segunda-feira (18), os 26 nomes responsáveis por representar a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Os convocados foram anunciados durante evento realizado no Museu do Amanhã, no centro do Rio de Janeiro. 

A grande novidade da lista foi a inclusão do atacante Neymar Junior, do Santos. O camisa 10 santista marcou presença na lista final de Ancelotti mesmo sem ter sido convocado nenhuma outra vez com o treinador italiano. Neymar ganhou a vaga de João Pedro, atacante do Chelsea. Outra novidade foi a presença do goleiro Weverton, do Grêmio. Ao todo, foram chamados três goleiros, nove defensores, cinco meio-campistas e nove atacantes. ..

Deputado Roberto Carlos propõe lei para combater o desperdício de alimentos na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um Projeto de Lei na ALBA focado em combater o desperdício de comida e incentivar a doação segura no estado. A proposta cria o Selo Doador de Alimentos para homenagear e estimular estabelecimentos comerciais, feirantes e produtores rurais que doarem produtos próprios para o consumo humano a quem mais precisa.

Com a estimativa de que o Brasil descarta cerca de 40 milhões de toneladas de alimentos por ano, a medida une a garantia da segurança alimentar ao cuidado com o meio ambiente...

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