Bahia: Procuradores e promotores retornam ao trabalho no dia 06 de janeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia retornará aos trabalho no  6 de janeiro de 2019 em razão do recesso forense. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA  estão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sendo que a suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos...

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

Festejos final ano: Recife e Salvador são os destinos mais procurados

Com a proximidade dos festejos de Natal e réveillon, o movimento na rodoviária de Juazeiro e Petrolina cresceu. De acordo com a Socicam, empresa gestora da unidade, de 21 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019, a expectativa é de que cerca de 20 mil passageiros passem pelas rodoviárias, entre embarques e desembarques.

Para atender o maior número de passageiros, as 10 empresas que operam no terminal de Petrolina já programaram 11 viagens extras durante o feriadão, número que pode aumentar caso haja uma maior procura...

Bahia: Vídeo Policiamento vai facilitar identificação e localização de procurados 

Com tecnologia capaz de fazer identificação de pessoas, o projeto-piloto Vídeo Policiamento foi lançado na manhã desta terça-feira (18), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho. Com a novidade, pioneira no país, imagens de câmeras passam a gerar informações, enviadas através de alertas para o Centro Integrado de Comunicações no COI.

Na prática, a polícia baiana passa a contar com um sistema inteligente capaz de fazer o reconhecimento facial de pessoas. Tudo é feito a partir da comparação de rostos que circulam nos locais onde as câmeras estão instaladas, com o banco de dados da SSP...

Piauiense capturado em Juazeiro era procurado em três estados

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga cumpriu, nesta última segunda-feira (17), o mandado de prisão contra Vanderlei Pereira de Andrade, 35 anos, mais conhecido por 'Ceará'. 

O criminoso, que é natural de Pimenteiras, no estado do Piauí, é acusado de assassinar a pauladas o radialista Francisco Adão da Silva, conhecido por 'Adão Sá', em Valença, também no Piauí...

Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que um Ministério Público independente e autônomo é essencial para o fortalecimento da democracia e para a defesa dos direitos fundamentais. A declaração foi feita na sexta-feira, 16, na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada em Montevidéu. Com o objetivo de promover ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos, o evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel destacou a adoção do sistema penal acusatório pelo Uruguai há um ano.

O modelo é o mesmo incorporado pela Constituição brasileira em 1988 e distingue as funções de acusação, defesa e julgamento, reforçando o devido processo legal. Para a procuradora-geral, trata-se de uma medida importante, uma vez que amplia as possibilidades de atuações conjuntas entre os MPs brasileiro e uruguaio. Nesse contexto, Raquel defendeu a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), para que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma mais eficiente. “As ECIs são essenciais para o enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e de armas, ao tráfico de pessoas e a crimes cibernéticos, entre outros, que são muito frequentes, e exigem novas ferramentas de trabalho a fim de aumentar a eficiência e a efetividade do trabalho do Ministério Público”, reforçou a procuradora. Outro ponto destacado pela procuradora-geral foi o trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Cooperação em Área de Fronteira, que é coordenada pelo Ministério Público Federal brasileiro...

Senadores criticam votação de reajuste para ministros do STF e procurador-geral

Senadores criticaram a inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República nesta quarta-feira (7) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles informaram que apresentarão um requerimento para que as propostas voltem à análise das comissões temáticas da Casa.

A principal preocupação dos parlamentares é com o chamado “efeito cascata”. Isso porque a remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo e, se o aumento for aprovado, poderá abrir caminho ao reajuste para deputados, senadores, vereadores e outros servidores...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Jacobina: Suspeito de crimes sexuais contra alunos, professor de direito da Uneb é procurado; homem foi afastado do cargo

O professor Thiago de Oliveira Moreira, que lecionava Direito Constitucional na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, na região norte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi afastado do cargo, por suspeita de crimes sexuais contra alunos.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia contra o professor. Conforme o órgão, Thiago de Oliveira tomou conhecimento da decisão por meio de advogado e ficou de se apresentar à Justiça ainda na quinta, mas não fez e, por isso, é considerado foragido...

Procurador diz que pelo menos 10 'graúdos' da política perderam foro

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato disse que "pelo menos uma dezena de envolvidos graúdos (nas investigações) perderam o foro privilegiado". Em sua conta no Twitter, Deltan deu "parabéns aos brasileiros" e afirmou que "houve avanços significativos contra a corrupção".

Deltan não citou nome de nenhum político que, segundo ele, ficou sem o foro especial. Entre os nomes vetados pelas urnas neste domingo (7) estão velhos caciques emedebistas que permaneceram no Senado por muitos mandatos, como Romero Jucá (MDB/RR), presidente nacional do partido, Eunício Oliveira (MDB/CE), presidente do Senado, e Edison Lobão (MDB/MA), além do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB/BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso por causa do bunker de R$ 51 milhões em dinheiro vivo...

Senegalês procurado por receptação é detido em Serra Talhada

Um senegalês, de 31 anos, procurado por receptação foi detido nesta segunda-feira (10), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem era passageiro de um ônibus e foi encontrado em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a abordagem ao veículo que havia saído de Recife em direção a Araripina, no Sertão, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra um dos passageiros. O homem era procurado desde janeiro deste ano, a partir de um mandado expedido pela 16ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...

Procurado por homicídio há 12 anos é detido em Ouricuri

Suspeito tentou fugir da abordagem e informou que não portava documentos

Um homem, de 34 anos, procurado pelo crime de homicídio foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na quinta-feira (06), em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O suspeito era procurado por um crime praticado no ano de 2006, em Petrolina, também no Sertão...

Procuradoria notifica sanatório sobre irregularidades que impedem repasses financeiros

Em nota, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro resolveu  informar a existência de irregularidades que estão impedindo repasses financeiros ao Sanatório Nossa Senhora de Fátima. O comunicado diz:

No intuito de manter a população informada e combatendo eventuais distorções, o Município de Juazeiro vem informar que, por força de exigência legal, todo prestador de serviço deve possuir regularidade fiscal, isto é, apresentar as certidões negativas de débitos tributários e trabalhistas.

Infelizmente, o Sanatório, mesmo alertado para a exigência legal, não tem apresentado a referida documentação, impossibilitando que seja efetuado o repasse financeiro. 

É preciso registrar que os recursos necessários estão assegurados e disponíveis para realização do pagamento, tão logo seja apresentada a documentação legal imprescindível.

A Prefeitura de Juazeiro sempre foi sensível às dificuldades da instituição, contudo encontra-se vinculada ao cumprimento das determinações legais. ..

JUSTIÇA SUSPENDE DOAÇÃO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO AO IPJ E PROCURADORIA DIZ QUE NÃO FOI INTIMADA

A assessoria do Deputado Federal José Carlos Aleluia acaba de informar ao Blog Geraldo José que “ a ação popular movida por José Carlos Aleluia Costa tendo como réu o município de Juazeiro,  o Juiz José Goes da Fazenda Pública Deferiu a Liminar Perquirida para determinar aos requeridos que provisoriamente suspendam imediatamente, todos os atos de doação e ou transferência do imóvel para o IPJ até ulterior deliberação deste juízo sob pena de multa de R$ 150.000,00 crime de desobediência e responsabilidade a quem respectivamente couber e pagamento de multa de até 20% do valor da causa. A todos os cartórios desta comarca e especificamente de Juazeiro que suspenda qualquer ato de transferência que tenha como objeto o Município de Juazeiro e o Instituto de Previdência de Juazeiro até decisão final deste Juízo”.

O Deputado Aleluia comentou sobre a decisão: "Eu denunciei a ilegalidade do ato e o prefeito preferiu me atacar em vez de justificar o que fez. Agora a Justiça está comprovando o abuso cometido contra o patrimônio de Juazeiro para pagar a dívida de Isaac (ex-prefeito) e de Paulo Bonfim. E que fique de aviso a partir de agora: Juazeiro agora tem oposição" declarou Aleluia...

PROCURADOR DO MUNICÍPIO COMENTA SOBRE TAXA DO LIXO, ZONA AZUL E OUTROS TRIBUTOS QUE SOFRERAM REAJUSTES EM JUAZEIRO

O Procurador Geral do Município de Juazeiro Eduardo Fernandes foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (08) para falar sobre a Semana do Advogado, iniciativa da Procuradoria Geral do Município, que começou na segunda-feira, dia 06, e se estende até sábado, 11, data em que se comemora o Dia do Advogado.

Ao longo da entrevista Eduardo Fernandes também comentou sobre a recente decisão da justiça que revogou a liminar que impedia a cobrança da taxa do lixo na conta de água, sobre os serviços e ampliação do Zona Azul, e o reajuste nas tarifas de água, esgoto, IPTU e na própria taxa do lixo...

Programação da Semana do Advogado em Juazeiro é aberta com lançamento do projeto ‘Procuradoria Cidadã’

No auditório da Escola de Gestão de Pessoas (Egesp) aconteceu, na segunda-feira (06), a solenidade de abertura da Semana do Advogado em Juazeiro, uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os advogados da administração pública, autônomos e representantes de entidades jurídicas foram recepcionados pelo procurador Eduardo José Fernandes.

Iniciado com ato religioso, o evento também contou com as presenças do vice-presidente da OAB – Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro e da secretária municipal da Sedes, Cida Gama. A programação tem como objetivo valorizar o advogado público, profissional que no dia a dia contribui relevantes serviços jurídicos prestados ao município...

Prefeitura de Petrolina tenta localizar familiares de idoso do Mato Grosso

Um idoso morador da cidade de Querência (MT) está à procura da sua família, em Petrolina. A forma encontrada por Antônio Modesto Pereira para localizar seus parentes na cidade sertaneja, foi pedir ajuda ao Centro de Referência da Assistência Social  (CRAS). Segundo ele, a última informação que obteve, foi que seus filhos estariam morando na cidade de Petrolina. Através de uma parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, as equipes de assistência social das duas cidades estão empenhadas em promover esse reencontro.

O senhor Antônio Modesto Pereira, nascido em 15/01/1948, saiu de Pernambuco em meados do ano de 1982 e foi morar em Campo Grande-MS. Ele conta que morava com os filhos no bairro da Vila Eduardo, em Petrolina. Filho de Joaquim Modesto Pereira e Isabel Raimunda da Conceição (já falecidos), o idoso está à procura de seus quatros filhos: ..

Procurado por roubo é detido durante fiscalização em Belo Jardim

Homem responde a dois processos por assalto

Um homem, de 31 anos, procurado por roubo foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na segunda-feira (25), na BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O suspeito era procurado desde novembro de 2015, a partir de um mandado expedido pela Quarta Vara Criminal da Comarca de Caruaru, também no Agreste...

Procurado por estupro em São Paulo é detido em Salgueiro

Homem havia sido condenado a nove anos e quatro meses de prisão 

Um foragido da justiça pelo crime de estupro foi detido no sábado (23), pela  Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem, de 54 anos, era procurado desde outubro de 2015, a partir de um mandado expedido pela Segunda Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Policiais realizavam uma fiscalização no quilômetro 506 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por uma família. Ao consultar os dados do condutor, foi descoberto o mandado de prisão em aberto, por um crime praticado em 2010, contra uma menina de 5 anos...

Procurado por tráfico é preso após tentar fugir de fiscalização em Garanhuns

Um homem procurado da justiça pelo crime de tráfico de drogas foi detido nesta quarta-feira (09) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O homem, de 47 anos, foi alcançado após tentar fugir da fiscalização na rodovia.

O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma motocicleta, no quilômetro 94 da BR 423. Ao verificar a documentação do condutor, que não era habilitado, foi descoberto o mandado de prisão emitido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Caruaru, desde janeiro de 2017. ..