Previdência estadual faz última chamada para beneficiários que não se recadastraram em 2019

O governo baiano está convocando, em caráter extraordinário, os beneficiários da Previdência que não realizaram o recadastramento em 2019. O grupo, composto por mais de 8,8 mil aposentados e pensionistas, terá até 10 de janeiro de 2020 para procurar a Previdência Estadual, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar os dados cadastrais, assegurando o recebimento de seus proventos.

O recadastramento pode ser feito em uma das 71 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital.

Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)...

Polícia Federal: Operação Senes investiga grupo criminoso responsável por fraudes previdenciárias

A Polícia Federal, deflagrou ontem (20/11) a operação Senes, destinada a desarticular quadrilha especializada em fraude previdenciária perpetrada nos estados do Piauí, Maranhão e Brasília-DF.

Foram cumpridos, nos estados do Piauí e Goiás, 3 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Parnaíba. Participam da Operação 50 policiais federais dos estados do Piauí, Ceará, e do Distrito Federal, com apoio de servidores da CGINT e IBAMA.

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Acordo com o líder Fernando Bezerra garante aprovação de destaque no senado que cria transição de 5 anos para a aposentadoria

Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.

Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda...

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão...

PEC paralela pode limitar plano para que estados ajustem Previdência

A reforma da Previdência, já aprovada pelo Congresso, prevê sanções caso sejam descumpridas regras que visem equilíbrio financeiro dos regimes de aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No entanto, uma alteração feita pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na proposta de complementação da reforma restringe essas punições. Isso foi incluído na chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que reúne mudanças na reforma da Previdência defendidas pelo Senado.

O governo quer ter o poder de suspender transferências voluntárias de recursos e barrar a concessão de garantias a empréstimos e de financiamentos via bancos públicos a estados e municípios que desobedecerem a normas para ajuste nas despesas com aposentadorias e pensões. O Congresso deu essa autorização ao governo quando aprovou a PEC da reforma da Previdência, cuja tramitação foi concluída em outubro. Muitos parlamentares não perceberam esse trecho quando aprovaram o texto...

Instituto Previdenciário de Juazeiro empossa novos representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta quarta-feira (30), os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Instituição. A solenidade aconteceu na sede do Instituto e contou com a presença de servidores municipais e do secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “Esses dois conselhos são essenciais para a gestão do IPJ e o trabalho dos conselheiros no acompanhamento das nossas atividades é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, frisando que atualmente o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 170 milhões no fundo de aposentadoria...

"O Brasil não quebra mais"', comemora ministro da Casa Civil após reforma da Previdência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência permite ao governo garantir previsibilidade aos investidores chineses e árabes interessados em apostar no Brasil. "O país está solvido do ponto de vista previdenciário. O Brasil não quebra mais', disse Onyx pouco depois de chegar a Pequim para reuniões preparatórias para a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro, que está no Japão, chega à capital chinesa na quinta-feira (24) em sua segunda parada no giro pela Ásia. Depois da China, ele passará ainda por Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. Segundo o ministro, a próxima medida do governo será enviar ao Congresso no início de novembro uma medida provisória para estimular a geração de postos de trabalho. A expectativa é criar três milhões de empregos, mas não há detalhes de como isso deve ocorrer.

Onyx afirma ainda que agora vai trabalhar ao mesmo tempo nas reformas administrativa e tributária. Ele estima que as mudanças na estrutura do Estado devem ser aprovadas pelo Congresso até março do ano que vem, enquanto a reforma tributária sairia antes das eleições municipais marcadas para outubro de 2020. O ministro vem defendendo internamente no governo que a atual gestão foque seus esforços na reforma dos impostos federais (IPI, PIS e Cofins), mas ressalta que o desenho da proposta está a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Nunca vi passar no Congresso uma reforma tributária que mexa ao mesmo tempo com toda a estrutura. Os interesses dos governadores são muito distintos", afirmou. "É melhor organizar os impostos federais, mostrar os benefícios, para que depois os estados sigam pelo mesmo caminho". O titular da Casa Civil pondera também que a abertura unilateral da economia -por meio da reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul- deve ocorrer junto com a reforma tributária. "Temos que seguir nessa direção, mas dar um grau de compensação. Não tem sentido simplesmente arrombar o mercado", diz.

Onyx avalia que a crise no PSL, partido do presidente Bolsonaro, não vai atrapalhar no andamento dos projetos do governo. Ele diz que o Congresso tem "maturidade"  e que turbulências nos partidos acontecem de forma "rotineira". O ministro fez questão de frisar que o governo aprovou a reforma da Previdência contra todas as previsões e atacou a imprensa. "A imprensa não acreditava na reforma da Previdência e só repercute o que a esquerda europeia faz contra o Brasil", disse...

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado na segunda-feira (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara.

O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período...

Censo Previdenciário: prazo para servidores atualizarem dados termina na próxima semana em Petrolina

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina têm até a próxima quinta-feira (31) para atualizar seus dados através do primeiro Censo Previdenciário da cidade. A entrega dos dados deve ser feita presencialmente de segunda à sexta, na sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev), das 8h às 17h30.  

Para garantir atendimento, o servidor pode agendar o serviço através do link: http://censo.sisprevweb.com.br/petrolina. O cadastro inclui também servidores da Câmara Municipal, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Igeprev...

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final amanhã (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade...

Veja como serão os cálculos da aposentadoria na reforma da Previdência

Os brasileiros passarão a calcular o valor das suas aposentadorias de um novo jeito a partir da reforma da Previdência. A partir da promulgação da emenda constitucional 6, os benefícios pagos pelo INSS passarão a corresponder a 60% da média salarial para trabalhadores que se aposentarem com a carência de 15 anos de contribuição.

A renda mensal terá o acréscimo de 2% para cada ano de contribuição a mais a partir do 16º ano, para a mulher, e do 21º, para o homem. O novo sistema é mais simples do que o utilizado hoje. O fator previdenciário, a fórmula 86/96 e a diferença entre os cálculos de aposentadorias por tempo de contribuição e por idade deixarão de existir. ..

Governo optou por Reforma da Previdência sem atalho, diz líder Fernando Bezerra Coelho

Por 56 votos a 19, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Reforma da Previdência. Ao defender a proposta de emenda à Constituição que define novas regras para aposentadorias e pensões, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para a urgência de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias da União, sendo a previdenciária a maior delas, com déficit próximo a R$ 300 bilhões. Defendeu ainda que o Congresso Nacional avance com o pacto federativo – um conjunto de medidas que destinam mais recursos para estados e municípios

“A despesa previdenciária galopa sem controle. O governo Bolsonaro poderia até fazer opção por um atalho, que seria fazer uma reforma que tivesse o horizonte apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, que a Reforma da Previdência não pode ser vista no horizonte de um mandato. Ela tem que ser vista no horizonte da próxima geração”, afirmou...

Reforma da Previdência: como votaram os senadores do Nordeste, confira os votos

Com um placar de 56 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (1), o texto base da reforma da Previdência em primeiro turno. Os destaques começaram a ser votados, mas pouco depois da de meia-noite, a sessão foi suspensa e será retomada nesta Às 11h desta quarta feira (2)

Dos 27 Senadores do Nordeste, houve apenas uma ausência e 26 compareceram na sessão. No total, a votação entre os representantes do Nordeste no 1° turno ficou com o placar de 14 votos a 12. A reforma precisava de, pelo menos, 49 votos favoráveis para ser aprovada.
Entre os senadores pernambucanos, o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, e Jarbas Vasconcelos (ambos do MDB) votaram a favor da reforma. O voto contra foi de Humberto Costa (PT). ..

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50...

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para esta terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro...

Igeprev prorroga prazo para Censo Previdenciário de servidores municipais de Petrolina

Após recadastrar quase 4 mil servidores municipais em Petrolina, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) prorrogou o prazo do Censo Previdenciário  que vem sendo realizado desde julho. O censo que seria encerrado sexta-feira (13), foi prorrogado até 13 de novembro e deve recadastrar 5.451 servidores ao todo.

O censo é obrigatório e deve ser feito de forma presencial na sede do Igeprev de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30. O serviço deve ser feito pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para garantir atendimento é preciso agendar o serviço até o dia 31 de outubro través do link: http://censo.sisprevweb.com.br/petrolina...

Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência

Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido.

O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos...

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

APLB DENUNCIA EMPRESA CONTRATADA PELO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE JUAZEIRO (BA)

Em e-mail ao Blog GJ Notícias a APLB Sindicato, Núcleo de Juazeiro (BA), convoca os profissionais da Educação que foram reprovados em perícia médica do IPJ, através da empresa Jusmed, para importante assembleia a ser realizada no próximo dia 30, às 16:30h, no auditório da entidade classista.

A APLB denuncia o tratamento desrespeitoso, constrangedor e desumano oferecido nas perícias médicas aos profissionais que estão em processo de readaptação funcional. Confira o convite:..

Mais de 70% dos servidores municipais já aderiram ao primeiro Censo Previdenciário de Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já recebeu quase 4 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas para realizar o Censo Previdenciário que permitirá a atualização cadastral destas categorias na cidade. 

O censo obrigatório deve ser feito de forma presencial na sede do Igeprev até o dia 13 de setembro de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30. Contudo, para realizar o procedimento, os servidores deverão agendar o serviço até o dia 30 de agosto través do link: http://censo.sisprevweb.com.br/petrolina..