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Ministério avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou, em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental.

A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de decretos federais, portarias, instruções normativas ministeriais e, em especial, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, destaca nota enviada à Agência Brasil...

Governo da Bahia destina R$ 15 milhões para o Programa FazCultura em 2026

O Governo da Bahia anunciou, na quarta-feira (4), durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador 2026, no Pelourinho, a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6).


O recurso é voltado ao financiamento de projetos que promovem arte e cultura em todo o estado e fortalecem a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia, por meio do mecanismo de incentivo fiscal que permite às empresas aplicar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em ações culturais. ..

SUS teve recorde com 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025, afirma Governo Federal

O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, em 2025, pelo menos 14,7 milhões de cirurgias eletivas em todo o país, maior número registrado em um ano. O resultado foi celebrado pelo governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento em Salvador, destacaram que o número está relacionado às políticas públicas. “Foram 14 milhões de cirurgias no ano passado porque estamos dispostos a acabar com a fila e fazer com que o povo pobre seja respeitado neste país”, afirmou o presidente. ..

Governo da Bahia autoriza concursos com 185 vagas para servidores do Estado

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura de concurso público para suprir 185 vagas servidores públicos do Estado. Serão 50 vagas para cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), 135 para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).  As autorizações do chefe do Poder Executivo foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (05).
 
Os EPPGGs serão lotados na Secretaria da Administração (Saeb) e na Secretaria do Planejamento (Seplan), atuando diretamente na gestão governamental e desempenhando funções estratégicas de planejamento, formulação e implementação de políticas públicas, além de assessoramento de alta complexidade. Já na PGE serão os cargos de Procurador do Estado (20 vagas), Analista da Procuradoria (65 vagas) e Assistente da PGE (50 vagas).

O Governo da Bahia autorizou nove concursos públicos no Estado desde janeiro de 2023, início da atual gestão. Os nove certames (incluindo as autorizações publicadas nesta quinta) totalizam 1.822 novas vagas para servidores, em pouco mais de três anos (2023/2026). Foram contempladas áreas da Segurança Pública, com 790 vagas para as forças de segurança, além de 287 vagas para agentes penitenciários. Também foram abertas vagas para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

O cargo da EPPGG exige formação de nível superior, possui remuneração inicial de cerca de R$ 10 mil e carga horária de 40 horas semanais. A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela política de recursos humanos do Estado, solicitou a realização do concurso em virtude da necessidade de suprir vagas em aberto, além de contar com servidores da carreira para desempenhar funções de alta complexidade da gestão governamental...

Governo da Bahia lança Carnaval de Salvador 2026 com mais de 180 atrações sem corda

O maior Carnaval de rua do mundo ganha um novo capítulo em Salvador. No clima da campanha Carnaval da Bahia. Um Estado de Alegria, o Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (4), o conjunto de ações para o Carnaval de Salvador 2026, que conta com mais de 180 atrações sem corda.

O anúncio foi feito no Largo Quincas Berro D'Água, no Pelourinho, com detalhamento dos esforços de diversas áreas do Estado para a realização da festa, incluindo cultura, segurança pública, saúde, cidadania e comunicação...

Vice-líder do Governo na ALBA, deputado Roberto Carlos marca presença na abertura dos trabalhos legislativos

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Roberto Carlos, participou nesta segunda-feira da abertura oficial dos trabalhos legislativos, reforçando o compromisso com o diálogo, a responsabilidade e a defesa das pautas que impactam diretamente a vida dos baianos.

"A abertura dos trabalhos na ALBA é um momento de renovar nossa missão de servir ao povo, com responsabilidade, diálogo e muito trabalho por toda a Bahia", afirmou o deputado Roberto Carlos...

Governo Federal envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional. Produtores do Vale do São Francisco serão beneficiados. Confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal...

Samba no pé e política anunciam embate forte nas eleições para governo do estado em Juazeiro

O carnaval de Juazeiro, encerrado neste domingo (01 de fevereiro), deixou algumas pistas em relação ao cenário de disputa eleitoral na bahia, com destaque para o município, que foi palco do desfile de caravanas política distintas, dando claros sinais de forte embate no tabuleiro político regional e estadual.

De uma lado o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que mais uma vez veio a Juazeiro, ao lado de lideranças como Jaques Wagner, senador; Geraldso Júnior, Vice-governador; deputado da sua base na região, fez anúncios de entregas de obras e virou folião na abertura do carnaval. Acompanhado de muito perto pelo prefeito Andrei (MDB), que se tornou seu principal aliado na região, e de outras lideranças regionais, a exemplo dos deputados Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV); do pré-candidato Juvenilson Passos (PT), dentre outros, o governador písou na avenida e fez política abraçando gente na avenida...

Brasileiros vêem melhoria para os mais pobres, mas reprovam segurança no país no Governo Lula, aponta Paraná Pesquisas

Uma pesquisa nacional realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas em janeiro de 2026, traz o panorama da percepção dos brasileiros sobre as áreas sociais no governo Lula. 

O levantamento, que entrevistou 2080 eleitores em 26 estados e Distrito Federal em 160 municípios entre os dias 25 e 28 de janeiro, aponta que a segurança pública é o setor com a avaliação mais crítica, enquanto a situação dos mais pobres é a área onde se percebe a maior melhoria...

PM faz balanço das ocorrências do 2° dia de folia do Carnaval de Juazeiro

A segunda noite do Carnaval Antecipado de Juazeiro 2026, realizada nesta sexta-feira (30), foi marcada pela alegria e descontração, resultado do planejamento operacional e da atuação da Polícia Militar da Bahia, juntamente com os órgãos de segurança pública integrados.

Com mais de 150.000 (cento e cinquenta mil) pessoas em todo o circuito, foram registrados 121 (cento e vinte e uma) ocorrências nesse segundo dia de festa, sendo: 55 (cinquenta e cinco) furtos de celulares, 59 (cinquenta e nove) registros de ocorrências de furto simples, 2 (duas) pessoas conduzidas por porte de arma branca, 1 (uma) ocorrência de tentativa de homicídio, 1 (uma) ocorrência de lesão corporal, 1 (uma) prisão por tráfico de drogas e 1 (uma) prisão por resistência. Vale ressaltar que houve ainda 1 (uma) condução de uma pessoa com mandado de prisão por homicídio em aberto, identificada pelas câmeras de reconhecimento facial...

Com investimento de R$ 16,3 milhões para a assistência social na Bahia, obra do Centro Comunitário pela Vida em Juazeiro é autorizada

Foi autorizada, nesta quinta-feira (29), a construção do Centro Comunitário Pela Vida (Convive), no município de Juazeiro, no território Sertão do São Francisco. O espaço vai oferecer diversos serviços socioassistenciais e convivência cidadã por meio dos espaços culturais e esportivos, com capacidade para atender 650 pessoas. A obra é fruto da parceria entre o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Governo do Estado e Prefeitura Municipal e reúne investimento total de R$ 16,3 milhões. A ação é integrada aos programas Bahia pela Paz e Bahia sem Fome.

"O Convive normalmente nos ajuda na inclusão social, a proteger a comunidade violentada, com trabalho social. São R$ 16 milhões aplicados nesta ação, em novembro desse ano, com fé em Deus, a gente volta aqui para fazer a entrega desse equipamento muito importante", considerou o governador...

Governo da Bahia lança Carnaval do interior em Juazeiro com reforço na segurança e presença do governador

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quinta-feira (29), em Juazeiro, o Carnaval da Bahia 2026 no interior. A abertura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, e destacou o reforço das ações de segurança, saúde, cultura e turismo para a realização da festa em mais de 150 municípios baianos.

A solenidade ocorreu no Centro de Cultura João Gilberto, onde foram apresentadas as principais iniciativas do Estado para o Carnaval 2026. Em Juazeiro, a programação segue até domingo (1º), com grandes atrações como Ivete Sangalo, Bell Marques, Psirico, Luiz Caldas e Parangolé, distribuídas em três circuitos da festa...

Regularização fundiária rural é pauta de reunião entre a Prefeitura de Casa Nova e Governo do Estado

A Prefeitura de Casa Nova segue avançando nas ações voltadas ao desenvolvimento do campo e à valorização dos produtores rurais. Nesta terça-feira (27), o diretor-presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA), José Hermelino, cumpriu agenda institucional na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, onde participou de uma reunião técnica com representantes da secretaria e do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf).

O encontro teve como pauta a regularização e a entrega de 201 títulos agrários para produtores rurais do município, uma iniciativa que garante segurança jurídica, fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento econômico local...

Governo da Bahia amplia investimentos em água e beneficia cidades do interior

A oferta de água potável é fundamental para a saúde pública e melhora a qualidade de vida da população. Pensando nisso, o Governo da Bahia avança com novos investimentos para ampliar o acesso à água, beneficiando áreas urbanas e rurais. "É um investimento que as prefeituras dificilmente conseguiriam fazer sozinhas. Seguimos trabalhando para levar água tratada às cidades e aos distritos. Vamos seguir juntos, fortalecendo essa parceria", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (28).

Durante ato na Governadoria, o chefe do Executivo baiano realizou a assinatura das ordens de serviço para implantação de sistemas de abastecimento de água, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O investimento é de quase R$ 26,5 milhões, divididos entre Ministério das Cidades (MCid) e pela gestão estadual, contemplando 7,3 mil habitantes de três municípios. Os serviços serão executados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento (SIHS)...

Governo da Bahia denuncia golpe envolvendo falsas ofertas de divulgação

O Governo do Estado emitiu um alerta para a população baiana acerca de um golpe que vem sendo realizado em redes sociais. Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (28), a gestão comunicou que não realiza contatos individuais, não solicita valores, não negocia espaços publicitários por meio de mensagens privadas ou aplicativos para esse tipo de abordagem.

Segundo o governo, golpistas estão enviando e circulando mensagens fraudulentas utilizando o nome da gestão para oferecer suposta divulgação de eventos e informações mediante pagamento...

ACM Neto dará uma entrevista coletiva na próxima sexta-feira (30) e vai anunciar os rumos do projeto político em Juazeiro

ACM Neto dará uma entrevista coletiva e vai anunciar os rumos do projeto político de ACM  em Juazeiro e na Bahia. A coletiva vai acontecer no Raport Hotel, na Sexta-feira, 30 de janeiro, às 10h

Conforme publicado na REDEGN, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, já anunciou apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), pré-candidato ao governo da Bahia nas eleições deste ano. Ao justificar a decisão, Isaac avaliou que a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem frustrado as expectativas da população baiana, ao adotar, segundo ele, uma condução centralizadora e com pouco diálogo com lideranças regionais...

Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS

O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS...

Eleições 2026: Ex PCdoB e PT, ex-prefeito Isaac Carvalho anuncia apoio a ACM Neto para Governo do Estado

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, anunciou seu apoio a ACM Neto (UNIÃO), pré-candidato a governador da Bahia nas eleições deste ano. Isaac afirmou que o atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), vem frustrando as expectativas dos baianos ao conduzir uma gestão centralizadora, distante do diálogo com as lideranças regionais, e que tem desagregado sua própria base aliada em diversos municípios do estado. Na avaliação de Isaac, a Bahia enfrenta hoje indicadores preocupantes no combate à violência, na geração de empregos e na educação.

Na ocasião, Isaac fez questão de deixar público seu agradecimento ao presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, "que sempre foi muito correto conosco". Isaac agradeceu também ao senador Ângelo Coronel e ao deputado federal Diego Coronel, com quem mantém uma parceria de anos...

Conecta Bahia ganha novo ciclo e chega a todos os municípios baianos

Garantir acesso à internet de qualidade deixou de ser apenas uma questão tecnológica e passou a ser um fator essencial para o desenvolvimento social, econômico e educacional.

No estado baiano, essa transformação ganha força com o Conecta Bahia, política pública do Governo da Bahia, executada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)...

Governo da Bahia reforça campanha Feminicídio Zero durante o clássico BA x VI pelo Baianão 2026

No próximo domingo (25), o clássico BA x VI, pelo Campeonato Baiano 2026, vai além das quatro linhas.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) estará presente no Estádio Manoel Barradas, a partir das 16h, com a Unidade Móvel da SPM, instalada no estacionamento do estádio, oferecendo serviços de acolhimento, orientação e proteção às mulheres...