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Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as empresas provedoras de internet garantam descontos, previstos pela Anatel, em caso de falhas na conexão

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei com a finalidade de garantir que em casos de falhas de conexão, como a interrupção ou degradação da qualidade do serviço de internet, superiores a 30 minutos, é direito do consumidor ter o valor proporcional ao período da paralisação descontado automaticamente na fatura do mês seguinte.

O objetivo é assegurar o que já é de direito dos baianos, como assegura Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vez que exige que se houver interrupção do serviço no tempo superior a 30 minutos, a prestadora desconte do total do plano o valor proporcional ao tempo que o cliente foi afetado...

Lojas do Juá Garden oferecem desconto a imunizados contra a Covid-19

Para estimular a vacinação contra a Covid-19 em Juazeiro, Bahia, lojas do Juá Garden Shopping estão oferecendo descontos para quem já se imunizou. Começa nesta segunda-feira (12) e segue até o dia 31 de julho a campanha: "Vacina no braço, desconto no ato".

A ação tem como objetivo incentivar a adesão da população a procura da vacinação, principalmente da segunda dose, que completa o ciclo de imunização...

Prefeitura de Juazeiro alerta contribuintes para último dia de pagamento do IPTU com desconto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda, alerta que o prazo para pagamento do IPTU 2021 com desconto termina nesta terça-feira, 13 de julho.

Os contribuintes adimplentes em 31 de dezembro de 2020, que pagarem o imposto em cota única terão 30% de desconto e os inadimplentes que também desejarem pagar em cota única, terão 10% de desconto. Quem preferir parcelar o IPTU 2021, poderá dividir em até 6 vezes, com vencimento da primeira parcela também para 13 de julho...

Sindsemp vai pedir na justiça restituição do desconto previdenciário indevido de 14% sobre salários de servidores aposentados e pensionistas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, comemora a vitória na justiça que determinou a suspensão da cobrança de 14% sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas que recebam acima do valor do salário-mínimo, de R$ 1.100, e abaixo do valor de R$ 6.433,57, cota máxima paga pelo regime geral da Previdência. A  sentença foi proferida no dia 28 de maio.

Através do mandado de segurança impetrado Sindsemp, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.269/2019 e determinou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) cessasse as cobranças a título de contribuição previdenciária...

AGE Petrolina relembra prazo para renegociação de dívidas com até 90% de desconto

Desde março deste ano, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) adotou a lei assinada pelo prefeito Miguel Coelho que diz respeito ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF). O prazo para as pessoas que, por algum motivo, não conseguiram manter em dia os seus compromissos financeiros junto a agência se encerra nesta quinta-feira (8).

O programa é uma oportunidade para a regularização de dívidas junto ao município, incluindo neste pacote os empréstimos das linhas de créditos ofertadas pela AGE Petrolina. São ainda disponibilizados, aos empreendedores, descontos relacionados a juros e multas de mora sobre os contratos em situação de inadimplência junto a Agência, ou seja, aqueles empréstimos que ainda não foram pagos e se encontram em atraso...

Rede UniFTC inscreve para processo seletivo e oferta bolsas de estudo de 60% de desconto em todo curso de graduação

Grupo Educacional disponibiliza quatro formas de ingresso: vestibular online, nota do Enem, segunda graduação, transferência externa. Para Medicina, há dois processos seletivos específicos.

No mês de junho, não se comemora apenas o São João, mas também a possibilidade de iniciar o sonho de uma carreira profissional de sucesso. Para ajudar na construção e realização desta conquista, até o dia 30 de junho, a Rede UniFTC segue com inscrições abertas para os processos seletivos 21.2, em todas as unidades do Grupo...

Motoristas de veículos com placas de final 7 e 8 podem pagar IPVA com 5% de desconto até o final de junho

Os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda Bahia (Sefaz-Ba), nesta quinta-feira (10).

Para as placas de final 9 e 0, os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem no mês de julho. As datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 da Sefaz-Ba...

Contribuintes de Petrolina têm até esta sexta para aproveitar desconto de 15% no IPTU

Os contribuintes de Petrolina que pretendem conseguir um bom desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2021 têm até essa sexta-feira (16) para quitar o imposto com 15% de desconto. O desconto havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo dando mais tempo para que o contribuinte pudesse garantir o desconto.

A secretária executiva da Fazenda, Lucivane Lima, reforça que o desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...

AGE lembra prazo para renegociação de com até 90% de desconto

Em março deste ano, o prefeito Miguel Coelho assinou a Lei nº 3.367, de 08 de março de 2021, com medidas fiscais para regularização de dívidas junto ao município, incluindo neste pacote os empréstimos das linhas de créditos disponibilizadas pela Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE).

A lei que está publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, trata sobre o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF). Neste programa, a AGE disponibiliza aos empreendedores os descontos relacionados a juros e multas de mora sobre os contratos em situação de inadimplência junto a Agência, ou seja, aqueles empréstimos que ainda não foram pagos e se encontram em atraso...

SENAI-PE oferece desconto de 78% na primeira mensalidade de cursos técnicos

Em comemoração pelo seu aniversário de 78 anos, celebrado no próximo dia 16, o SENAI-PE está lançando uma campanha com o maior desconto já oferecido nos cursos técnicos da instituição. Quem se matricular ao longo do mês de abril irá receber 78% de desconto na primeira mensalidade do curso, além de abatimentos de até 20% nas demais mensalidades, conforme a política de descontos oferecidas pela instituição.

Ao todo, estão sendo oferecidas mais de 1,3 mil vagas para onze cursos, com previsão de início para o próximo mês de julho. Participam da ação as escolas técnicas localizadas em Santo Amaro e Areias, no Recife; Paulista; Jaboatão; Cabo; Caruaru; Petrolina e Araripina...

Com IPTU prorrogado, contribuintes têm mais prazo para ganhar desconto de 15% em Petrolina

Em Petrolina, a prefeitura vem adotando uma série de medidas econômicas para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Uma delas, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.

O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo e agora os contribuintes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até o dia 16 de abril. O desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...

Juazeiro: Vereador propõe ao executivo a concessão de incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais 

Os reflexos na economia do município de Juazeiro-BA causados pelas medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19, é uma grande preocupação do vereador Renato Brandão. Empenhado em colaborar para encontrar soluções, o edil apresentou, durante a sessão remota da Câmara, de hoje (16), um "Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus".

O projeto propõe ao executivo municipal a concessão de incentivos fiscais, como: descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades dos projetos habitacionais e/ou qualquer outro valor cobrado pela Administração Direta e/ou Indireta do Município...

Petrolina: Miguel anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos municipais

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico.

O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU...

Rede UniFTC abre inscrições para processos seletivos com mensalidades a partir de R$ 49,90 e bolsas de estudo de 60% e 70% de desconto em todo o curso

A cada começo de ano, renovamos as esperanças e os planos, trazendo os sonhos para mais perto da realização. Para alguns, a prioridade é a transição de carreiras.

Para outros, o sonho é começar uma jornada no ensino superior. Pensando em ajudar a realizar esses sonhos, a Rede UniFTC segue, até o dia 15 de março, com inscrições abertas para os processos seletivos em todas as unidades do grupo e com condições especiais...

Contribuintes de Petrolina têm até segunda para aproveitar desconto de 15% no IPTU 2021

Os contribuintes de Petrolina têm até a próxima segunda-feira (15) para garantir o desconto de 15% no pagamento do IPTU 2021. O desconto é destinado aos contribuintes adimplentes que emitirem o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br.

O processo de impressão é bem simples, bastando apenas que o contribuinte forneça o CPF ou a inscrição do imóvel e escolha pela opção de cota única. A prefeitura também distribuirá os boletos nas residências, porém o desconto de 15% será concedido apenas às pessoas que anteciparem o pagamento do imposto optando pela cota única, disponível por meio do site da prefeitura...

Contribuintes de Petrolina podem aproveitar desconto de 15% para quem antecipar pagamento do IPTU

Para incentivar e facilitar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Petrolina está oferecendo desconto de 15% aos contribuintes petrolinenses.

A prefeitura vai iniciar a distribuição dos boletos nas residências de todos os contribuintes, porém para garantir o desconto de 15%, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br e efetuar o pagamento antecipado até 15 de março...

Vereador volta a cobrar isenção e descontos nos impostos municipais para os comerciantes de Juazeiro-BA

A pandemia de Covid-19 vem provocando estragos na saúde, mas também na economia. Preocupado com os efeitos nos negócios locais, o vereador Renato Brandão pediu ao governo municipal providências que amenizem os prejuízos dos comerciantes.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada hoje (01), o edil voltou a sugerir a isenção ou descontos nos impostos municipais, como: IPTU, ISSQN e alvarás...

Sindsemp firma parceria com empresa para financiamento energia solar com descontos para servidores públicos municipais

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp recebeu segunda-feira (22) os representantes da empresa Urias Solar para conhecerem seus planos e ofertas de energia renovável alternativa, realizados exclusivamente para os servidores públicos municipais.

A parceria do Sindsemp com a empresa foi firmada em 2020,  buscando oportunidades e descontos para os servidores que desejam investir na tecnologia, já que os benefícios são muito rentáveis a longo prazo...

SAAE Juazeiro lança campanha de negociação de débitos com até 100% de desconto em juros

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) Juazeiro inicia, nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, uma campanha de negociação de débitos, concedendo descontos de 40% a 100% no valor de juros e multas existentes.

De acordo com a direção da autarquia, a iniciativa visa a diminuição do índice de inadimplência, atendendo usuários da sede e interior. A campanha ocorrerá durante todo o mês de fevereiro...

Proprietários de veículos têm até 10 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora...