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Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.  

O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.  ..

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024...

WhatsApp libera pagamentos pelo app no Brasil; funcionalidade complementa Pix, diz empresa

O WhatsApp permitirá a partir desta terça-feira (11) que os usuários no Brasil comprem produtos e serviços pelo aplicativo de mensagens. Os pagamentos serão feitos diretamente no chat após o cadastro de dados bancários, disse a Meta, controladora do app.

O serviço, que ficou anos no aguardo de aval regulatório, focará primeiramente em pequenos comerciantes e terá implementação gradual, de acordo com o WhatsApp, que afirma que 99% dos smartphones no Brasil possuem o aplicativo instalado...

Tecnologias sociais asseguram saneamento básico e acesso à água para famílias do Semiárido da Bahia

Para assegurar que famílias que vivem em comunidades rurais do Semiárido baiano consigam ter água para consumo e produção mesmo em períodos de estiagem, o Governo da Bahia, por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido, investiu, até o momento, R$ 12,6 milhões em tecnologias de captação, armazenamento e reúso de águas domésticas.

São 1.620 cisternas de placas para produção e consumo humano; 134 barreiros-trincheira; 294 bioáguas para reúso de águas cinzas (torneira, chuveiro); e 30 tecnologias de reuso de águas brutas (esgoto total)...

Estudantes promovem manifestação contra o Novo Ensino Médio nesta quarta-feira (22), em Juazeiro

Um ato contra o Novo Ensino Médio acontecerá nesta quarta-feira (22), em Juazeiro, Norte da Bahia. Promovido por estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a manifestação tem como intuito chamar a atenção para as problemáticas que norteiam a reforma escolar.

Com horário marcado para às 9h da manhã, a concentração ocorrerá em frente a sede da Associação dos Professores Licenciados de Juazeiro (APLB Sindicato Juazeiro), na Rua Cícero Feitosa, n 166, bairro Alagadiço. ..

STF: Gilmar Mendes diz que regulação das redes sociais deve ser feita com urgência após 8/1

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (7) que a regulação das redes sociais deve ser feita o quanto antes e que as condições para que isso aconteça foram fortalecidas após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

"É urgente a disciplina das redes sociais", afirmou Gilmar, em um evento em comemoração aos 30 anos da AGU (Advocacia-Geral da União), em Brasília...

"Segurança perpassa por educação e políticas sociais", diz Suíca sobre dados de violência na Bahia

Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana entre as cidades mais violentas do planeta, segundo dados do Monitor da Violência divulgados esta semana. E a Bahia foi o estado que mais registrou mortes violentas em 2022, em todo o Brasil, pelo 4º ano seguido.

Essas informações deixaram o vereador da capital baiana Luiz Carlos Suíca (PT) apreensivo com a situação. Nesta segunda-feira (6), o parlamentar disse que a segurança pública precisa de uma mudança no foco e os governos precisam criar novas políticas públicas para conter os altos índices, tanto a prefeitura quanto o estado...

Procon de Juazeiro volta a alertar para golpes via Redes Sociais e Pix; cartilha traz dicas de como se proteger

Os golpes via Redes Sociais e Pix estão cada vez mais frequentes em todo o país, e em Juazeiro não é diferente. A modalidade de crime se tornou comum desde a criação do serviço, e muita gente tem caído em fraudes.

É o caso da servidora pública Ericy Lima. Ela teve sua conta no Instagram hackeada esta semana e começaram a postar mensagens com ofertas falsas de Pix. Nesse caso, quem hackeou a conta se passava pela servidora e, através de mensagens, oferecia Pix por cheque especial. Os exemplos de investimentos seriam, entre outros, R$ 500 com retorno de mais de R$ 2 mil...

Com participação da sociedade civil e movimentos sociais, Governo realiza escuta social para elaboração do Programa Bahia Sem Fome

Dados e resultados da Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional foram apresentados pela Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, vinculada à Casa Civil, nesta quinta-feira (9), no Salão de Atos, na Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro, que contou com a presença do coordenador geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira da Costa, reuniu representantes das secretarias de governo, as organizações da sociedade civil e movimentos sociais, para dialogar sobre a situação de segurança e insegurança alimentar e nutricional da população rural e urbana do estado da Bahia.

Ocorrida durante o ano de 2022, a Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional foi realizada pelo Governo da Bahia em parceria com a Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenada pela Pesquisadora e Professora Dra. Sandra Chaves. Membros da sociedade civil e de movimentos sociais estiveram reunidos para a primeira Escuta Social do Programa Bahia Sem Fome, que será lançado pelo Governo do Estado. Participaram do evento a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis, membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (CONSEA-BA), do Fórum de Convivência com Semiárido, do Fórum de Economia Solidária, da Articulação do Campo, do Fórum da Agricultura Familiar - FBAF.  ..

“O Brasil se despede de uma vida de Glórias, num país ainda marcado pelo racismo e diferenças sociais", afirma jornalista Nilton Leal

A jornalista e apresentadora Glória Maria morreu, na manhã desta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro por complicações de um câncer no cérebro e o assunto repercute em todo o Brasil.

O jornalista Nilton Leal, doutorando em Ecologia Humana, através das redes sociais, destacou a importância de Gloria Maria, em meio a lutas e conquistas identitárias. “O Brasil se despede de uma vida de Glórias, num país ainda marcado pelo racismo e diferenças sociais. Glória Maria fez história”. Confira texto:..

Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais e assina decretos que criam o Conselho de Participação Social nesta terça (31)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta terça (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas...

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro.

A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº 8.112/1990) para definir o alcance dos deveres dos funcionários de serem leais às instituições e efetivar a proibição de manifestações contrárias à repartição...

Representantes da CAR se reúnem com movimentos sociais para estratégia de combate à fome na Bahia

Com o objetivo de articular e planejar ações estruturantes para o combate e a erradicação da fome na Bahia, aconteceu, semana passada, uma reunião promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a participação de lideranças dos movimentos sociais ligados ao rural baiano.

A atividade foi conduzida pelo diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, que apresentou os dados e os diagnósticos sobre a agricultura familiar na Bahia nos últimos anos e as perspectivas e o plano de ação da CAR para os próximos quatro anos. Em seguida, foi aberto diálogo para contribuições dos movimentos sociais presentes, o que agregou, de forma importante, às políticas públicas de produção de alimentos via agricultura familiar baiana. "Foi uma grande escuta que vai aprimorar as nossas entregas, a partir da sistematização das informações que foram colhidas hoje e que vamos incorporar ao plano de ação das nossas atividades", comentou o diretor-presidente da CAR...

Centrais sindicais e movimentos sociais realizam, desta segunda-feira (23) até sábado (28) Fórum Social Mundial de 2023

Centrais sindicais e movimentos sociais realizam, de segunda-feira (23) até sábado (28), em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial (FSM) de 2023. Com o tema Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta – Outro Mundo É Possível, o evento será realizado nos espaços da Assembleia Legislativa, no centro da capital gaúcha.

O FSM foi realizado pela primeira vez em Porto Alegre, em 2001. Segundo os organizadores, o encontro é um contraponto à agenda econômica do Fórum Econômico Mundial, que ocorre no mesmo período em Davos, na Suíça...

Polícia Federal prende homem por ameaças a Lula em redes sociais

A Polícia Federal (PF) de Roraima prendeu, na noite desta sexta-feira (20), um homem suspeito de fazer ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo a PF, o homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social e é suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o Presidente da República...

Exibicionismo em redes sociais ajuda a PF a identificar e localizar golpistas que atacaram Brasília

O exibicionismo em redes sociais ajudou a Polícia Federal A identificar e a localizar, no interior de São Paulo, golpistas que atacaram Brasília no domingo (8). Brasília era o destino. Mas, pelo menos oito ônibus citados no relatório da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo tinham um endereço em comum na capital federal: a Praça dos Três Poderes. Outros três foram até o QG do Exército.

Um levantamento feito pela produção da TV Globo mostra que pelo menos 123 passageiros de ônibus que saíram de São Paulo em direção a Brasília aparecem na lista de mais de mil pessoas que permanecem presas pelos atos golpistas do dia 8. A maioria saiu da capital. Os outros são de diferentes cidades do interior e do litoral...

Universidade para líderes sociais de ONG abre mil vagas em todo o Brasil; em Pernambuco, são 100

Braço educacional da ONG Gerando Falcões tem mil vagas abertas em processo seletivo de capacitação para lideranças sociais. A instituição tem polos nas cinco regiões do País, o que permite a participação de líderes em todo o Brasil.

Em Pernambuco, há um total de 100 vagas disponíveis. Há a expectativa de abertura de um escritório da instituição no Recife, no segundo semestre...

Anielle Franco e Sônia Guajajara: novas ministras têm perfis de luta e história nos movimentos sociais

As simbologias que aquecem memórias e prenunciam um Brasil que se deseja construir pelo novo governo federal permearam, na noite de ontem, no Palácio do Planalto, a solenidade de posse de Sônia Guajajara (PSol-SP) e Anielle Franco aos ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, respectivamente.

O ato, prestigiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por quase todas as ministras mulheres também contou com a presença de diversas lideranças do movimento negro e de povos indígenas, muitas vestidas em trajes tradicionais...

Superintendente de Cultura de Juazeiro diverge do deputado Jordávio Ramos nas redes sociais sobre os atos antidemocráticos no DF

Está repercutindo nos diversos grupos de Whatsapp de Juazeiro e região a postagem do deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) condenando os atos antidemocráticos praticados por invasores ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF neste domingo (08).

A razão da repercussão é que Junior Mota, Superintendente de Cultura do Município, abaixo da postagem do deputado Jordávio Ramos enviou texto mandando o filho da prefeita Suzana Ramos, se calar. “Melhor ficar calado que falar bobagem” se pronunciou Junior Mota...

Nas redes sociais prefeitura confirma Carnaval de Juazeiro este ano

Faltando menos de 30 dias, a prefeitura de Juazeiro confirmou nas redes sociais nesta sexta-feira (6), a realização do Carnaval de Juazeiro em 2023, após dois anos sem a festa de Momo por conta da pandemia do Coronavírus.

Em um vídeo publicado no Instagram, a assessoria da prefeitura informou que a festa vai ser realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro...