Projeto de Lei que visa acabar com a função social da terra impacta diretamente Reforma Agrária no país, afirma nota

A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores". 

Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...

Salão Internacional do Turismo promove na Fenagro intercâmbio entre a Bahia e países parceiros

No receptivo, baianas típicas; na gastronomia, acarajé, abará, cocada e a bebida de infusão conhecida como cravinho; na música, um minitrio elétrico. Com esses atrativos, o Governo do Estado abriu, no domingo (1º), o Salão Internacional do Turismo, na 33ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), que acontece no Parque de Exposições de Salvador. O evento teve a participação do governador Jerônimo Rodrigues. O espaço temático foi montado pela Secretaria de Turismo (Setur-BA), para o intercâmbio cultural e de negócios entre a Bahia e países com representação consular no estado.
 
"É uma alegria ver um ambiente em que temos a oportunidade de dialogar com comunidades internacionais, de mostrar o potencial da Bahia e de fazer negócios, atraindo empresas de diversos setores. A Setur-BA está de parabéns por estar na Fenagro", declarou o governador.
 
"A feira ganhou mais espaço para o turismo, reunindo baianos e representantes de vários países, para a promoção de destinos e parcerias comerciais. O bom diálogo que o governo estadual mantém com os consulados facilitou a realização do projeto", completou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
 
"Excelente a ideia da realização do Salão, porque é uma das formas de divulgar os países. É tão interessante que um dia só acaba sendo pouco para cada apresentação", disse o cônsul honorário do Japão, Roberto Mizushima.
 
Para o cônsul honorário da Finlândia, Wilson Andrade, "o espaço é propício para encontros, cooperação e novas parcerias entre a Bahia e a Finlândia, país que tem protagonismo na indústria da madeira".
 
Nesta terça-feira (3), a atração do Salão Internacional do Turismo será o Japão, que irá mostrar um pouco de suas tradições. Nos dias seguintes, se apresentam os consulados da Argentina (quarta), Grécia (quinta), Finlândia (sexta) e Colômbia (sábado). A Fenagro, que é promovida pelo Grupo A Tarde, com o apoio do Governo do Estado, termina no domingo (8). ..

Mapa de Chacinas: Bahia lidera ranking de pesquisa sobre mortes no Norte e Nordeste do país

O número de chacinas registradas na Bahia entre os anos de 1988 e 2023 coloca o Estado em destaque no Mapa de Chacinas Norte e Nordeste.

O levantamento foi realizado em parceria entre a Rede Liberdade e o grupo de pesquisa e extensão Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), divulgados exclusivamente pelo g1 neste domingo (1º)...

Maioria dos brasileiros acredita que país é racista, segundo Datafolha

A maioria da população do Brasil é racista, acreditam 59% dos brasileiros entrevistados em pesquisa Datafolha, publicada na noite de terça-feira (19/11), véspera de o país celebrar o feriado do dia Consciência Negra, nesta quarta (20/11).

Para elaborar o panorama da opinião pública sobre o racismo no país, o instituto entrevistou 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 113 municípios de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos...

Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem festas em todo país

Nesta quarta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Até 2023 a data era celebrado em apenas seis estados e pouco mais de 1.200 cidades, e passou a ser comemorado em todo o país após a sanção da Lei n° 14.759, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. "A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa", comemora a pasta...

Lula promete zerar fome no país até fim do mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país.

A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro...

Censo IBGE 2022: Bahia é o estado com maior população rural do país

A Bahia se manteve como o estado com maior população rural do país, em 2022, com cerca de 3,3 milhões de pessoas ou 23,3% dos moradores. É o que aponta o Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados foram publicados na quinta-feira (14) e mostram que, ao todo, somente 3 dos 417 municípios da Bahia não tinham população rural há dois anos, quando foi feito o estudo: Salvador, Madre de Deus e Itaparica, ambas na região metropolitana...

Papai Noel dos Correios - Carreata de Luz percorre o país em homenagem aos 35 anos da campanha

A maior campanha de Natal do Brasil está completando 35 anos, e, para celebrar a data, os Correios vão percorrer todas as capitais do país com uma Carreata de Luz.

A ação é uma forma de agradecer à sociedade por, ao longo de mais de três décadas, tirar milhares de sonhos do papel e também uma estratégia para aumentar a visibilidade e a participação da sociedade, instituições e empresas na campanha...

Censo Demográfico: 8,1% da população do país vive em favelas e comunidades urbanas no Brasil

O Censo Demográfico 2022, divulgado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no país.

Nessas localidades viviam 16.390.815 pessoas, o que corresponde a 8,1% da população brasileira...

Polícia baiana foi a mais letal do país em 2023, segundo estudo

A Bahia foi apontada como o estado brasileiro com a polícia mais letal, com 1.702 mortes no ano de 2023, segundo estudo feito pela Rede de Observatórios da Segurança publicado nesta quinta-feira (7).

As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

24 canções, de várias partes do País, foram selecionadas para o Festival Edésio Santos da Canção 2024. Confira a relação das classificadas

O Diário Oficial do município de Juazeiro divulgou nesta terça-feira (5) a relação das músicas selecionadas para a 26ª edição do Festival Edésio Santos da Canção 2024.

Mais de 180 canções, oriundas de diversos estados brasileiros, foram inscritas e 24 músicas foram selecionadas para as etapas eliminatórias, marcadas para os dias 14 e 15 deste mês de novembro, na arena do Centro de Cultura João Gilberto. ..

Sebrae é a marca mais socialmente responsável do país

O Sebrae é a marca mais Socialmente Responsável entre empresas e instituições brasileiras em 2024, segundo ranking elaborado pela Design Bridge and Partners. O reconhecimento foi feito a partir de dados do BAV – Brand Asset Valuator – que tem como base uma lista de 1.500 marcas no Brasil, avaliadas por um universo de 18 mil pessoas. O Sebrae também conquistou a segunda colocação no Ranking das Marcas Brasileiras Mais Fortes para a Geração X (pessoas que nasceram entre 1965 e 1980) e figura ainda, pelo terceiro ano seguido, entre as 10 marcas mais fortes do país no ranking geral.

De acordo com o levantamento, em 2024 o Sebrae teve um índice melhor do que 95,72% das marcas avaliadas. O BAV, propriedade da WPP, é o maior e mais longevo banco de dados de marcas do mundo, com mais de 30 anos e mais de 60.000 marcas analisadas. No Brasil, o ranking leva em conta as marcas presentes nas principais capitais brasileiras, respeitando a estratificação de renda do IBGE...

Mulheres ocupam 28% dos cargos de secretariado no país

Apenas 28% dos cargos de secretariado nos governos estaduais e nas capitais brasileiras são ocupados por mulheres, totalizando 341 secretárias em todo o país.

Os dados são do primeiro Censo das Secretárias, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations...

Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado...

Fatores culturais e sociais contribuem para a persistência do feminicídio no País

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Na última década (2012-2022), ao menos 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente em 2022, foram 3.806 vítimas, o que representa uma taxa de 3,5 casos para cada grupo de 100 mil mulheres, segundo dados do Atlas de Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada)...

Artigo - Brasil é o 4º maior mercado de produtos de limpeza, mas consumidor ainda investe apenas 4% da média mundial, em função do mix mais básico e da informalidade no país

De acordo com dados divulgados no Anuário 2024 da ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional, com base em um estudo da Euromonitor International, o Brasil, que é atualmente o 4º maior mercado de produtos de limpeza do mundo, tem um consumo per capita de saneantes que equivale a 4% da média mundial. 

O brasileiro gasta, em média, US$ 7,55 mensais, enquanto o restante do planeta investe US$ 186,33. O País perde até para a média da América Latina, que investe US$ 24,98 em produtos de limpeza...

"Vai ter que mandar prender o país inteiro", dispara Gusttavo Lima após ser alvo de investigações

Gusttavo Lima decidiu falar detalhadamente sobre o envolvimento do seu nome nas investigações da Operaçao Integration, em combate à lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas online. O cantor chegou a ser alvo de um mandado de prisão, pela Justiça de Pernambuco, que foi posteriormente revogado, quando ainda estava em Miami, nos Estados Unidos.

Em entrevista ao portal Migalhas, acompanhado dos advogados, o Embaixador falou da relação com a empresa Vai de Bet, que chegou a ser apontado como um dos donos, mas garante ter prestado apenas serviço de publicidade...

Bahia é o quarto maior colégio eleitoral do país

A Bahia, como o quarto maior colégio eleitoral do país, recebeu no dia 6 de outubro cerca 11,2 milhões de eleitores e eleitoras nos 9.424 locais de votação espalhados pelo estado. Nas Eleições Municipais, foram escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Contudo, os votos em branco ou nulos não impactam o resultado final da eleição. 

Embora sejam opções disponíveis ao eleitorado, votos brancos e nulos não são considerados na apuração dos resultados. Quando um cidadão opta por votar em branco ou anular seu voto, essa escolha não incide no cálculo do resultado do pleito. Esses votos, portanto, não têm o poder de anular a eleição, já que a Justiça Eleitoral leva em conta apenas os votos válidos — aqueles destinados a candidatos e candidatas  ou partidos...

Governo Lula divulga nesta terça bets liberadas no país; apostador terá dez dias para tirar dinheiro das ilegais

O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira (1º) uma lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até dezembro.

A lista será composta por todas as empresas que solicitaram autorização do governo federal do início do ano até 17 de setembro. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda...

Cerca de 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias, afirma Haddad

Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30), que até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias. O bloqueio dos sites será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve ocorrer se as empresas estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro. ..