Bahia está entre os 10 estados que mais reduziram mortes violentas em 2022, diz SSP-BA

A Bahia está entre os 10 estados brasileiros com as maiores reduções de mortes violentas em 2022. No primeiro semestre deste ano, as forças de segurança baianas alcançaram a diminuição de 11,5% dos homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) do estado.

Além da Bahia, também apresentaram reduções os estados de Roraima (34%), Distrito Federal (21%), Rio Grande do Norte (18%), Amapá (17%), Maranhão (17%), Espírito Santo (16,5%), Rio de Janeiro (16%), Acre (15%) e Goiás (14%)...

Com mais de 13,8 mil novos postos, Bahia se destaca entre os estados que mais empregos formais geraram em julho

A Bahia registrou em julho a geração de 13.318 novos postos de trabalho formais. Com isso, o estado é uma das seis Unidades da Federação com mais de 10 mil novos empregos formais criados naquele mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e, segundo a publicação, todos os 26 estados, além do Distrito Federal, registraram saldo positivo de novos postos formais de trabalho em julho.

No geral, o País seguiu em julho uma curva ascendente no ritmo de geração de empregos formais, com um saldo positivo de 218.902 postos. Com isso, o Brasil tem hoje mais de 42,239 milhões de empregos formais, um novo recorde histórico. Somados os sete primeiros meses de 2022, o Brasil registra mais de 1,56 milhão de novos empregos...

Polícia Federal deflagra operação contra venda ilegal de fertilizantes nos estados de Sergipe e Bahia

Nesta segunda-feira (29), a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater um grupo criminoso que estava vendendo fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados de Sergipe e Bahia. Foram presos cinco suspeitos e cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cristinápolis (SE), Rio Real (SE) e Umbaúba (SE).

O objetivo da operação foi parar a atividade ilegal e coletar provas mais contundentes sobre o grupo criminoso. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de receptação ilegal, associação criminosa e contra as relações de consumo...

Cinco estados tiveram mais de 20 mil ações policiais durante pandemia

Em dois anos de pandemia de covid-19 – de julho de 2020 a junho de 2022 –, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 20.243 ações policiais em cinco dos sete estados em que atua (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), com um total de 1.989 mortes.

O número representou quase metade dos cerca de 50 mil eventos monitorados pelos observatórios estaduais no período. Desse total, 12.693 foram ações de patrulhamento, 6.671 operações policiais e 879 ações de combate ao novo coronavírus. Os dados constam do boletim Raio X das Ações de Policiamento, divulgado hoje (18) pela rede...

Estado da Bahia publica acordo firmado com o Tocantins sobre divisas entre os dois estados

O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição desta quinta-feira (4), a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães...

PF faz operação no DF e em 13 estados contra 'laranjas' que cedem contas bancárias para criminosos

A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de "laranjas", pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. Os agentes começaram a cumprir 43 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em 13 estados.

A operação ganhou o nome de "Não Seja um Laranja" e, segundo a PF, "o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões". A ação conta com apoio e participação das polícias civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo...

Bahia está entre os estados com maior número de queimadas desde janeiro

Os focos de incêndios detectados de 1º janeiro a 20 julho no Cerrado e na Amazônia, já são maiores do que os detectados no mesmo período do ano passado, segundo a medição do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. De 1º até o dia 20 de julho, a plataforma havia revelado 4.252 e 2.023 focos de queimadas em ambos os biomas, respectivamente.

Desde o começo do ano, os números tornam-se cada vez mais alarmantes: foram 15.121 focos de incêndios no Cerrado e 9.556 na Amazônia. No acumulado do ano, o número de queimadas no Cerrado é quase três vezes maior que na Mata Atlântica, onde foram detectados 3.303 focos. Já em relação à Amazônia o número equivale ao dobro...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Líderes do MDB de 11 estados declaram apoio a Lula já no primeiro turno em evento em SP

Líderes do MDB de diversos estados se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Zona Sul de São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente.

Segundo o senador Eduardo Braga, do Amazonas, representantes do MDB em 11 estados vão apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno...

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

18 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

Até a noite deste sábado (2), 18 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal...

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu  uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29)...

Bahia encerra participação na I Feira Nordestina, em Natal, com perspectivas de novos negócios com estados no Nordeste

A Bahia encerrou, neste domingo (19), com um saldo positivo, sua participação na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada em Natal (RN), terra Potiguar, onde apresentou o que a agricultura familiar baiana tem, para um público estimado de 10 mil visitantes. 

No estande Agricultura Familiar da Bahia foi possível conferir a qualidade de produtos de 25 cooperativas e associações como café gourmet, chocolates, flocão de milho não-transgênico, cortes finos de caprinos e ovinos, mel, castanha, pasta de castanha de caju, doce de goiaba com acerola, frutas desidratadas como abacaxi, jaca e banana, cervejas artesanais de licuri, nibs de cacau e umbu, produtos artesanais de povos indígenas e quilombolas e muitos mais. ..

STF dá vitória aos estados nordestinos na distribuição de recursos do salário-educação

Os Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

"É preciso reforçar a vacinação, principalmente antes do São João. Isso é importante para a Bahia e para os estados do Nordeste onde vai ter São João", afirma médica

Depois de alguns meses com queda no número de infectados pelo coronavírus, a Bahia volta a registrar ampliação nos índices de casos ativos da doença.

O cenário preocupa diante da proximidade dos festejos juninos, além de outras datas que prometem ser de muita aglomeração, como o feriado de Corpus Christi e as celebrações no 2 de Julho...

Teto de 17% em ICMS na conta de luz gera perda de R$ 36,5 bi a estados, diz Comsefaz

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder R$ 36,5 bilhões por ano. Os dados são uma projeção do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz).

Já o consumidor pode pagar até 13% a menos na conta de luz, segundo um levantamento da CNN com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e distribuidoras de energia elétrica, que mapeou os critérios de cobrança do ICMS sobre o serviço elétrico em cada estado...

STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

O acerto foi definido em uma audiência de conciliação no STF nesta quinta-feira (2) com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal...

Nordeste deve continuar com chuvas fortes e risco de alagamentos. Inmet emite alerta de grau máximo para três estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (25) alerta no grau máximo, de “grande perigo”, para o acúmulo de chuvas no litoral de Alagoas e Pernambuco e da Paraíba.

Entre quarta e quinta-feira (26), deve chover entre 60 milímetros (mm) e 100mm, o que ocasiona grande risco de transbordamento de rios, alagamentos e deslizamento de encostas...

Bahia é selecionada para representar estados do Nordeste em evento nacional sobre vírus respiratórios

O Ministério da Saúde promoverá entre os dias 16 e 18 de maio, em Brasília, um encontro com especialistas para discutir ações de prevenção e controle contra a Covid-19, influenza e outros vírus respiratórios, após a revogação da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN). Técnicos da vigilância epidemiológica da Bahia foram selecionados para representar o Nordeste em virtude da excelência operacional no que tange aos fluxos, indicadores e padrões de monitoramento ao longo da pandemia.

O processamento laboratorial das amostras de forma célere é outro elemento que contribui para que os gestores adotem medidas de investigação e contenção sanitária. Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) recebeu mais de R$ 20 milhões em investimentos nos últimos anos para reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos...