75ª CIPM É RECEPCIONADA PELO COMANDANTE GERAL PARA TRATAR DE MELHORIAS PARA UNIDADE

Segunda-feira, dia 18, o Major PM Roberto, Comandante da 75ª CIPM, juntamente com representantes do CONSEG/Leste, esteve reunido em Salvador com o Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia. Na oportunidade, o encontro teve como objetivo a busca por melhorias na 75ª CIPM com a possibilidade de mudança da sede e criação de um novo posto policial na sede atual, entre outras demandas ligadas à Segurança Pública no interior e perímetros irrigados.

A visita também teve como objetivo agradecer as ações que a PM-BA vem realizando na cidade e a excelência da atuação dos Policiais Militares da CIPM, na preservação da vida e combate à criminalidade. Por fim, foi apresentado o Portal consegleste.com.br, além do Projeto Reacione Pelo Esporte, idealizado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Leste de Juazeiro-BA, e que tem como objetivo principal, fornecer aulas de Judô, Capoeira e Atletismo para crianças carentes, tendo como pré-requisito, apenas a criança apresentar comprovante de matrícula no ano letivo escolar...

Colégio de Consultoria de Petrolina-AGU emite parecer sobre procedimentos para escolha de reitor e vice-reitor da Univasf

O Colégio de Consultoria de Petrolina, formado por procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) junto às instituições federais neste munícipio, encaminhou à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) parecer jurídico sobre os procedimentos adotados pela universidade para escolha do seu próximo Reitorado (2020-2024). A análise atendeu a uma demanda da instituição de ensino feita à Procuradoria Federal. No documento, o reitor Julianeli Tolentino solicitou esclarecimento acerca dos trâmites administrativos adotados pelo Conselho Universitário (Conuni) nas diferentes etapas do processo eleitoral, ainda em curso, que visa à indicação dos próximos dirigentes da Univasf, a ser submetida ao Ministério da Educação (MEC). A consulta da Univasf à Procuradoria Federal, conforme Julianeli Tolentino, objetivou dirimir eventuais dúvidas acerca da interpretação das normas internas e da legislação à qual as respectivas normas devem estar submetidas e, deste modo, garantir maior segurança jurídica aos atos da administração.

Na consulta à Procuradoria Federal, por meio do oficio 1239/2019 (11.01.02), a Reitoria fez os seguintes questionamentos:..

Nesta quinta (21), sessão solene marcará Novembro Negro em Petrolina

A iniciativa é da vereadora Cristina Costa

Acontece nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, a culminância da Exposição Povos de Terreiros e Capoeira e Vivência Angola em alusão ao Novembro Negro. A sessão solene contará com a presença das comunidades de terreiros; haverá apresentação de cânticos em louvor aos Orixás, cantada pelo babalorixá Flávio Júnior, acompanhado pelos atabaques os ogãs; contará com a apresentação da Capoeira de Vivência Angola da Escola Mãe Vitória Roda de Capoeira; apresentações do curta-metragem EJE, produzido pelos acadêmicos da FASJ (Onde Minha Religião Interfere na Sua?) E a exposição com instrumentos musicais, objetos sagrados usados nos terreiros orixás e painel de fotos de terreiros de Petrolina...

Prefeitura de Juazeiro inicia amanhã programação dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inicia amanhã (21) a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Até o dia 10 de dezembro serão desenvolvidas atividades de conscientização abordando a violência doméstica tendo como temática principal a ‘masculinidade tóxica’.

A Campanha é uma mobilização que acontece anualmente, e é realizada com a participação de diversos atores da sociedade civil e poder público. O objetivo é instituir uma ligação entre violência de gênero e direitos humanos, ressaltando que a violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos. Em Juazeiro, parceiros como Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Diocese, Polícia Militar, Univasf, Pastoral da Mulher e diversas entidades de luta contra a violência atuarão junto à gestão municipal...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19).

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina celebra o "Novembro Roxo"

O "Novembro Roxo" é o mês de alerta e prevenção para a prematuridade. Como hospital de referência em alto risco, o Hospital Dom Malan/IMIP não poderia ficar de fora dessa campanha e comemorou a data nesta terça-feira (19) com uma ação dedicada às mães de prematuros.

A atividade foi preparada pela equipe de saúde do Alojamento Canguru e do Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno (Biama), e aconteceu no espaço de convivência próximo a Casa de Apoio. "Pensamos em um jogo educativo, onde elas pudessem trocar experiências e tirar dúvidas. O resultado foi fantástico e nós percebemos que estão todas muito bem afiadas", ressaltou a enfermeira gerente do Canguru, Ingrid Melo...

Prefeitura de Petrolina é a que mais investe em ressocialização no estado de Pernambuco

Reintegrar pessoas e diminuir a reincidência criminal. Esses têm sido os principais objetivos da prefeitura ao empregar reeducandos que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional em Petrolina. Em parceria com representantes do Patronato Penitenciário de Pernambuco, equipes da prefeitura realizaram um encontro no Parque Josepha Coelho para estabelecer um diálogo com os apenados. No evento, a gestão teve o trabalho reconhecido como um dos melhores no estado. 

Estavam presentes, o secretário de serviços públicos do município, Alisson Oliveira; o superintendente do patronato, Josafá Reis; e o coordenador local da instituição, Geraldo Andrade. Na visita, Josafá reconheceu Petrolina como a cidade que melhor remunera os reeducandos empregados. “Hoje, a Prefeitura de Petrolina oferece o maior salário do estado para esses servidores. A gente consegue ver que é uma gestão de muito profissionalismo, mas também de muita sensibilidade, porque de fato há uma preocupação com a parte social e em dar oportunidades a essas pessoas”, comenta...

Agricultores familiares têm até o dia 27 para participar de edital aberto pelo Exército

Agricultores familiares de todo o país têm até o dia 27 deste mês para participar do edital aberto pela décima segunda brigada de Infantaria Leve, do Exército Brasileiro, localizada em Caçapava, São Paulo.

São mais R$ 326 mil disponíveis em uma chamada pública aberta. Frutas, verduras, hortaliças e ovos fazem parte da lista composta por CINQUENTA E SEIS itens. Os produtos irão abastecer a unidade por um ano. Interessados devem acessar o endereço www.comprasagriculturafamiliar.gov.br e conferir os detalhes do edital...

Bolsonaro deixa o PSL. Dayane Pimentel deve ficar. O que pensam os dirigentes da legenda em juazeiro?

O presidente Jair Bolsonaro já está sem partido e migrando para uma nova legenda, que deverá ganhar o nome de Aliança pelo Brasil, conforme declarações do próprio Bolsonaro e filhos. O advogado Admar Gonzaga, confirmou a saída e informou que as questões jurídicas que envolvem a decisão já estariam sendo encaminhadas, inclusive a convenção do novo patido marcada para esta quinta-feira.

Ontem mesmo a executiva do PSL reconduziu Luciano Bivar a mais um mandato à frente do PSL, com plenos poderes para comandar o partido e tomar as decisões à frente do PSL. A saída de Bolsonaro deve gerar um conflito nas bases do PSL, inclusive na Bahia, onde a deputada Dayane Pimentel, defensora de primeira hora de Jair Bolsonaro, deve ficar com o partido onde se elegeu, contrariando uma parte da base bolsonarista no estado.

Nas redes sociais da deputada baiana uma enxurrada de críticas se sucedem, acusando-a dentre outras coisas, de traidora. Integrantes do PSL de Juazeiro, muito próximos de Dayane Pimentel, que preside a legenda no estado e tem a caneta pra nomear e destituir diretórios, ainda não se manifestaram se ficam ou se seguem Bolsonaro na sua nova legenda...

Com ações em feiras livres, Petrolina antecipa programação do ‘Dia Mundial de Luta Contra Aids’

A Prefeitura de Petrolina antecipou a programação em alusão ao ‘Dia Mundial de Luta Contra a Aids’, comemorado no dia 1º de dezembro. As atividades já iniciam neste sábado (23), com panfletagem, distribuição de preservativos e orientações sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A ação acontecerá na Feira da Cohab Massangano, das 8h às 12h.

O objetivo é conscientizar a população e divulgar estratégias de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, como o uso da camisinha, realização de testes rápidos de HIV e trabalho educativo com a população nas feiras livres e praças. A programação segue no domingo (24), na feira livre do bairro João de Deus, das 8h às 12h. Os profissionais envolvidos na ação vão distribuir preservativos e panfletos e orientar os frequentadores da feira...

Prefeitura de Petrolina reúne bancos e realiza feirão para renegociar dívidas da população

A partir desta quarta-feira (20), a população de Petrolina terá a oportunidade de renegociar dívidas junto a instituições financeiras em um feirão promovido pela prefeitura. Os interessados devem comparecer ao hall do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A ação segue até a sexta-feira (22). 

Os interessados em encerrar o ano livre de débitos, devem comparecer ao Feirão de renegociação de dívidas levando RG, CPF, comprovante de residência e, se tiver, o informativo da dívida. Vão participar: Santander, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Sicoob, Sicredi, Celpe,Agência Municipal do Empreendedor (AGE), CDL e Sindilojas. ..

GASOLINA A R$ 2,60 E FILAS ENORMES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM PETROLINA-PE

O petrolinense acordou mais cedo nesta quarta-feira (20) para aderir a campanha da gasolina sem impostos e neste momento enormes filas estão sendo formadas nos postos que vão comercializar o combustível ao preço médio de R$ 2,60. A ação visa chamar à atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. Ela faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis.

Os postos adeptos irão comercializar gasolina limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto sem a incidência de impostos. De acordo com o representante do Sindicombustíveis, Elinaldo Galdino, a expectativa é de que cada estabelecimento comercialize mil litros de gasolina sem impostos, totalizando 16 mil litros em toda a ação.  Ainda de acordo com o sindicato, o valor médio do litro de gasolina em Petrolina é de R$ 4,899 dos quais R$ 2,2332, ou seja, quase metade do valor, refere-se a impostos como ICMS; PIS; COFINS e CIDE...

Pesquisa mostra que mais de 90% dos artesãos de Petrolina aprovaram Feincartes

Durante os últimos dez dias, os petrolinenses tiveram a oportunidade de conhecer tudo que há de tendência no Brasil e no mundo nos quesitos artesanato e decoração. A 7ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes) terminou neste domingo (17). Cerca de 170 expositores participaram da edição e 100 deles foram artistas da terra, selecionados pela prefeitura, parceira da organização. Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) revelou que 90% deles ficaram satisfeitos com a Feincartes. 

O levantamento ainda apontou que 84% dos artesãos elogiaram a organização do espaço, e 83% estavam satisfeitos com a posição dos estandes. Para 70% dos entrevistados, novembro foi um mês bom para realização do evento, entretanto foi sugerida a mudança para maio. “Em geral, os dados foram positivos. Esse tipo de pesquisa é importante para identificarmos os pontos frágeis e corrigi-los na próxima edição”, comenta o titular da Sedetur, Emicio Júnior. ..

EU PENSO ASSIM... JUAZEIRENSE PEGA O BAHIA NA ABERTURA DO BAIANÃO

Já foram divulgadas pela FBF, as datas dos jogos da JUAZEIRENSE pelo Campeonato Baiano da Série “A” do próximo ano. São quatro partidas aqui no “ADAUTÃO” e cinco fora.

O certame tem a mesma fórmula do campeonato deste ano. São dez clubes disputantes, um será rebaixado e um sobe para a Série “B” (2021). Haverá árbitro de vídeo...

Recuperação de estradas garante melhores condições de vida na área de sequeiro em Petrolina

Desde setembro as comunidades de Uruás, Cruz de Salinas, Atalho e Caititu, área de sequeiro de Petrolina, estão recebendo equipes da prefeitura dedicadas à implementação de estradas e ramais vicinais. Mantendo um cronograma intenso de trabalho, a Secretaria de Governo e Agricultura conseguiu garantir mais de 200 km patrolados nesses povoados.

As equipes atenderam os trechos entre Uruás a Cruz de Salinas, Cruz de Salinas a Atalho, Volta do Riacho a Mudubim, a antiga estrada que liga Buenos Aires a Carretão, Buenos Aires a Atalho, Atalho a Carretão em direção a Caititu e de Caititu até Baixa Alegre; Carretão a Sítio Baixa da Beleza e Sítio Baixa do Manso e de Terra Nova ao Sítio Serrinha. Também foram recuperados os trechos entre a antiga estrada de Lagoa do Barro à Uruás; Angical, Budin, Pontal e Gavião...

Com chegada de novos ônibus, prefeitura alerta para mudança em cartões eletrônicos de Petrolina

Os usuários do transporte público coletivo de Petrolina que estão ansiosos para o início das atividades da nova concessionária devem ficar atentos: devido à mudança, os passageiros deverão fazer a substituição dos seus cartões eletrônicos para continuar tendo acesso ao serviço. A troca dos cartões já pode ser solicitada e passa a valer a partir do dia 1º de dezembro, quando a nova empresa passa a operar na cidade. A partir desta data, o atual "Cartão BIP" será totalmente substituído pelo "Cartão SIM Petrolina".

O Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, explica que o cartão eletrônico antigo, será válido apenas para a empresa que faz o transporte intermunicipal e interestadual, já os passageiros que circulam apenas em Petrolina precisarão confeccionar o "Cartão SIM" ligado, exclusivamente, ao sistema de transporte coletivo urbano dos bairros de Petrolina, operados pela empresa "Atlântico Transportes". "É muito importante que os usuários só façam recargas utilizáveis no Cartão BIP até o dia 30 de novembro, uma vez que, após esta data será necessário utilizar o novo Cartão SIM Petrolina, devendo comprar seus créditos no novo sistema para ter acesso ao transporte público urbano de Petrolina", disse...

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador...

Requerimento que pede regulamentação dos motoboys e moto frentistas é aprovado em Petrolina

Proposição de Paulo Valgueiro também sugere ações educativas

O ponta pé foi dado na manhã desta terça-feira (19), com o requerimento n ° 379/19 do vereador Paulo Valgueiro, que pede a regulamentação da atividade dos motoboys e moto frentistas do município de Petrolina. O requerimento, que também sugere ações educativas, foi aprovado por unanimidade na Casa Plínio Amorim...

STF concede liberdade, mas há novo mandado e Dona Maria permanece presa

Apontada com a maior traficante da Bahia e antiga Dama de Ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, teve o pedido de habeas corpus aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio e expedida no último dia 7. No entanto, o advogado dela, Walmiral  Pacheco Marinho Neto, esteve no Conjunto Penal de Juazeiro para que fosse cumprido o alvará de soltura, mas uma nova decisão da Justiça fez com que Jasiane permanecesse presa.

O advogado diz que a cliente chegou a deixar a cela com os seus pertences e, quando já estava no pátio do conjunto penal, foi impedida de sair pelos agentes penitenciários, sob argumentação de que havia uma ordem do diretor da unidade para que ela retornasse à cela. "Cheguei lá 9h30 e, 13h20, após todos os procedimentos de praxe, como consulta e pesquisa no sistema, ela foi chamada para assinar o alvará e ser liberada, fomos surpreendidos com a informação de que o diretor havia suspendido a soltura da minha cliente. Isso foi no começo da tarde e o mandado de prisão só foi expedido às 19h19", reclama a defesa de Jasiane...