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07 de Junho de 2026

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Personalidades do Direito serão homenageadas pelo TRE-BA em evento marcado para segunda (18/11)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageará, nesta segunda-feira (18/11), três personalidades do Direito. As homenagens integram a programação do “Tributo a Nelson Mandela”, que ocorre a partir das 17h no auditório do Regional, localizado no CAB. Serão agraciados: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski; o professor Mark Tushnet, de Direito Constitucional e de História do Direito da Universidade de Harvard; e o professor Edvaldo Brito, que é também advogado tributarista e político.

Na ocasião, será concedida a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro Lewandowski. Já os professores Mark Tushnet e Edvaldo Brito receberão a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins...

PRISÃO COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA por GONZAGA PATRIOTA

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa...

Petrolina inicia segunda etapa de vacinação contra o sarampo na próxima segunda 18

A partir da próxima segunda-feira (18), a Prefeitura de Petrolina dará início à segunda etapa da campanha de vacinação contra o sarampo. Nesta nova fase, por orientação do Ministério da Saúde, o público-alvo será os adultos de 20 a 29 anos.

"Quem não estiver com a caderneta de vacinação em dia terá a oportunidade de se vacinar até 30 de novembro, quando termina a campanha. As Unidades de Saúde da Família (USF) estarão abertas para fazer a imunização. Na área rural, com funcionamento das 7h às 13h, e das 8h às 16h45 na zona urbana", explica a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro...

Confira os preços das verduras e legumes nesta segunda-feira (11) comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Confira os preços das verduras e legumes nesta segunda-feira (11) comercializados no Mercado do Produtor de JuazeiroNesta segunda-feira, 11 de Novembro, o consumidor pode encontrar diversos tipos de verduras e legumes no Mercado do Produtor de Juazeiro, como a abóbora comum que está custando R$ 1,20 o quilo; a batatinha está custando R$2,20 também o quilo e o da beterraba custa R$ 1,88. 

As verduras e os legumes são importantes fontes de carboidratos, fibras, água e vitamina. As cotações são monitoradas diariamente pelo setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro. A cotação completa dos produtos comercializados no entreposto está no site da Prefeitura de Juazeiro...

Rui inaugura Policlínica e faz visita guiada com imprensa da região Norte nesta segunda (11)

A região norte do estado vive um clima de grande expectativa para a inauguração da Policlínica de Saúde do Piemonte Norte do Itapicuru.  Com sede em Senhor do Bonfim, a unidade construída e equipada pelo Governo do Estado recebeu investimento de R$ 23 milhões e vai atender 11 cidades oferecendo consultas em 18 especialidades médicas, pequenos procedimentos cirúrgicos e exames de alta e média complexidades.

A inauguração acontece nesta segunda-feira (11) com a presença do governador Rui Costa e outras autoridades, mas antes haverá uma visita guiada para a imprensa da região a partir das 9h. Esta é a 14ª Policlínica que entra em funcionamento e que faz parte do projeto de regionalização da saúde, levando serviços e procedimentos médicos mais perto do cidadão e que antes nem toda a população tinha acesso...

CCJ da Câmara dos Deputados pode votar PEC da prisão em segunda instância hoje (10)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça...

Rui inaugura Policlínica Regional em Senhor do Bonfim nesta segunda (dia 11)

Nesta segunda-feira (dia 11), às 10h, o governador Rui Costa vai inaugurar a Policlínica Regional de Senhor do Bonfim, que contou com investimentos de R$ 23 milhões para atender a um total de 11 municípios. Durante sua viagem à cidade do norte baiano, o governador vai ainda entregar obras de pavimentação de rodovias e lançar edital de licitação para a construção de um aeródromo. Também serão firmados convênios visando o fortalecimento da agricultura familiar.

Com a implantação da Policlínica Regional, além dos moradores de Senhor do Bonfim, serão beneficiados os habitantes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas.  Esta será a décima quarta policlínica regional entregue pelo governador desde que deu início ao projeto de regionalização da assistência à saúde no estado. ..

Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra...

A segunda fase do Interdistrital começa neste domingo (10) sem favoritos

Pinhões x Itamotinga e Maniçoba x Mandacaru abrem neste domingo (10) a segunda fase do Campeonato Interdistrital, recomeçando a corrida pelos pontos necessários à passagem para as semifinais do certame realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, da Prefeitura de Juazeiro.

Com as oito equipes participantes no páreo, o equilíbrio técnico nos jogos de ida não permite apontar favoritos na sequência do campeonato, o que torna a competição mais atraente e competitiva, situação festejada pela organização do torneio. Para o secretário Sérgio Fernandes, titular da Seculte, “o Interdistrital deste ano supera todas as dificuldades iniciais e caminha para se tornar um dos mais concorridos da história”...

Sobradinho: Obras da segunda etapa do hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres seguem a todo vapor

Com um investimento de cerca de 1 milhão de reais, a Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Saúde e de Convênios, iniciou no último dia 23 de julho, as obras da segunda etapa do Hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres.

Nesta etapa está sendo construída uma nova ala hospitalar, que abrigará enfermarias masculina, feminina, pediátrica e obstétrica. O projeto do hospital também prevê a construção de salas de parto, pré-parto e pós-parto, que garantirão um tratamento humanizado para todas as parturientes, além de lavandeira e almoxarifado. Desde o início das obras, já foram realizados diversos serviços como, instalações hidráulicas, sanitárias, revestimento das paredes e foi iniciado o revestimento cerâmico...

STF derruba prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje, 7, a prisão em segunda instância, voltando ao entendimento de que o réu só pode cumprir pena depois que esgotar  todos os recursos na justiça. Com isso, abre o caminho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto. Essa medida era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. 

A votação foi de 6 votos a 5, sendo que o desempate foi o voto do ministro Dias Toffoli. Foram quatro dias e cinco sessões até o resultado final da votação. A Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos...

Grupo de deputados foi ao STF entregar manifesto pela prisão em segunda instância

Um grupo de deputado federais, incluindo o pernambucano Fernando Rodolfo (PL-PE) entregou ontem (6) à noite  ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifesto pela manutenção da prisão em segunda instância, cujo julgamento será retomado amanhã (quinta, 7) no STF.

“Um dos compromissos inabaláveis do meu mandato é o combate sem trégua à corrupção, exercido em projetos de lei de minha autoria que tramitam na Câmara. A revogação da prisão em segunda instância, que espero não venha a ocorrer, significará um grave retrocesso na luta contra a corrupção”, declarou Rodolfo...

Em casa, Carrancas Futebol Americano fará duelo pernambucano na semifinal da Liga BFA - Acesso Nordeste

Depois de muita espera, o Carrancas Futebol Americano já sabe quem será seu adversário na semifinal da Liga BFA -  Acesso Nordeste. No próximo dia 30/11, a equipe do Vale fará o duelo pernambucano contra a equipe do Caruaru Wolves. A partida será realizada às 17h, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina. O Carrancas já estava garantido no mata-mata desde e 3ª rodada da Fase de Grupos, busca manter a invencibilidade e chegar à sua segunda final.

De acordo com o presidente do Carrancas, Carlos Adonay, um impasse com o adversário acabou atrasando a definição da data. "Inicialmente o jogo estava marcado para ser dia 24/11, porém o Wolves só aceitava jogar 14h, horário muito desconfortável para a presença da torcida no estádio e além disso um horário perigoso para prática esportiva devido ao forte calor e a baixa umidade da época na região" afirmou...

Em Senhor do Bonfim, Rui entrega 14ª policlínica regional na próxima segunda (11)

Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, será a sede da mais nova Policlínica Regional a ser entregue pelo Governo do Estado. Na segunda-feira (11), o governador Rui Costa vai até a cidade para a inauguração do equipamento de saúde, onde foram investidos R$ 23 milhões e que vai atender também outros dez municípios da região: Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas.

Esta será a décima quarta policlínica regional entregue pelo governador desde que deu início ao projeto de regionalização da assistência à saúde no estado. Senhor do Bonfim se junta a Jequié, Guanambi, Teixeira de Freitas, Irecê, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jacobina e Itabuna, que já são sedes de policlínicas em funcionamento, atendendo 6,8 milhões de baianos...

Segunda fase do Interdistrital começa domingo (10) com dois jogos

Em reunião realizada na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, com a presença dos representantes das equipes dos distritos, a Superintendência de Esportes da Prefeitura de Juazeiro (Seculte) programou a primeira rodada da segunda fase, abrindo os jogos de volta do Campeonato Interdistrital.

No próximo domingo (10), a seleção de Maniçoba recebe a seleção de Mandacaru a partir das 15h30, em jogo válido pelo grupo B. No mesmo horário, Pinhões e Itamotinga se enfrentam no distrito de Carnaíba. A partida vale pelo grupo A e, originalmente, estava marcada para o campo de Pinhões...

Secretaria de Serviços Públicos realiza ações nesta segunda-feira (04), em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (04).

As equipes de mutirão de limpeza trabalham na Avenida Irmã Dulce I (Alto da Aliança), bairro Vila Tiradentes, Cuidar da Gente – distrito de Mandacaru; as equipes de varrição atendem hoje Angari, Santo Antônio, João Paulo II, área central, Alagadiço e Alto da Maravilha...

SEC-BA inscreve até segunda-feira (4) para processo seletivo de professores (REDA) para Educação Básica

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) inscreve, até esta segunda-feira (4), para o processo seletivo simplificado para contratação na função temporária de Professor Padrão P – Grau III. Os profissionais contratados vão atuar na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino (416 municípios).

A UNEB, através do Centro de Processos Seletivos (CPS), realiza a seleção, que disponibiliza 2.491 vagas para convocação imediata, sob o regime especial de direito administrativo (REDA), e que prevê também a formação de cadastro de reserva. Veja oportunidades por Núcleos Territoriais de Educação, municípios de atuação e disciplinas...

TVE inaugura segunda-feira sinal digital em Juazeiro

Os cidadãos de Juazeiro terão acesso, com alta qualidade de som e imagem, a toda a programação da TVE. A inauguração do sinal acontece nesta segunda-feira (4), às 9h, no auditório do 3º Batalhão da Polícia Militar e contará com a presença do Secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Juazeiro é a sexta cidade mais populosa da Bahia e passará a acompanhar a programação da tv pública através do canal 8.1. O investimento do governo do Estado na nova estação retransmissora foi de R$ 208 mil. A TVE exibe em sua programação conteúdos diversificados, que vão desde o jornalismo, shows e esportes, a programas infantis, educativos e culturais. ..

Prefeitura leva Caravana da Cidadania ao João de Deus na próxima segunda-feira 4

A comunidade do João de Deus, em Petrolina irá receber na próxima segunda-feira (4) uma grande Caravana da Cidadania no Centro de Referência de Assistência Social do bairro. Além dos diversos serviços ofertados por órgãos públicos e privados, a ação contará com a Caravana da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

Entre os serviços ofertados pela Caravana da Cidadania  estarão beleza e estética, incluindo cortes de cabelo feminino e masculino; mediação de conflitos; orientação jurídica; aferição de pressão arterial, testes rápidos para sífilis, HIV e glicemia; treinamento funcional; auriculoterapia; emissão de ID Jovem e Carteira do Idoso; orientações e atendimentos do CREAS; orientações de créditos da AGE, dentre outros...

Bahia: Mulher baleada por marido PM é segunda esposa dele morta a tiros em dois anos; primeiro caso ocorreu após assalto

A mulher que morreu após ser baleada pelo companheiro no bairro de Itapuã, em Salvador, é a segunda esposa dele morta a tiros em dois anos, segundo informações divulgadas pela Polícia Militar (PM) nesta quinta-feira (31). O homem, que não teve a identidade divulgada, é policial militar.

De acordo com a PM, a primeira esposa do policial, identificada como Flávia Nunes, foi baleada durante um assalto, em 2017, no distrito de Abrantes, em Camaçari, cidade na região metropolitana de Salvador. Na época, o PM foi atingido na mão, foi socorrido e se recuperou, porém a mulher não resistiu aos ferimentos...

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