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JAGUARARI: Tribunal de Justiça da Bahia determina o retorno imediato do prefeito eleito Everton Rocha

A situação do município de Jaguarari vem chamando à atenção de toda a Bahia, não é a toa que no mesmo dia, o Tribunal de Justiça da Bahia, proferiu duas decisões fortíssimas determinando a imediata recondução do prefeito eleito, ao cargo máximo do executivo.

Assim, No final da manhã desta quinta-feira (06), o TJ emitu decisão revogando a decisão do Juíz substituto Dr. Tardelli Boaventura, que autorizava o vice-prefeito Fabrício D’Agostino, a assumir o comando do executivo municipal de Jaguarari, tendo assim se manifestado o desembargador relator Dr. Ivanilton Santos da silva;..

Sistema para iluminação começa a ser implantado no Parque Fluvial de Juazeiro

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, pois permite aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno. Com base na garantia desse benefício a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) iniciou esta semana a instalação dos eletrodutos para iluminação do Parque Fluvial.

A equipe técnica da SEDUR responsável pelo acompanhamento da obra explica que 180 luminárias em Led serão implantadas para promover a iluminação do Parque Fluvial, “sendo 100 luminárias com potência de 200W implantadas nos postes já existentes na área superior da Orla. As outras 80 com potência de 150W serão distribuídas na extensão do paredão da Orla e quadras poliesportivas, todas com o foco voltado para o Parque Fluvial, promovendo assim a iluminação do equipamento”, explica o engenheiro civil Lucas Souza...

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta (6)

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral. Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo. No caso de servidor público, a regularidade eleitoral é condição para recebimento do salário. Após três ausências consecutivas às urnas, o eleitor tem o título cancelado.

A justificativa pode ser feita pela internet, no Sistema Justifica, disponível nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no menu de serviços ao eleitor. Neste caso, o eleitor deve preencher o formulário online, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O sistema emite o protocolo para acompanhamento do pedido...

Mais Luz: Prefeitura dá início à implantação de iluminação pública em trecho da Avenida Transnordestina em Petrolina

A escuridão na Avenida Transnordestina, importante via de acesso da zona norte da cidade, está com os dias contados. Equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) trabalham na implantação do sistema de iluminação pública num trecho de cerca de 5Km, entre o contorno do bairro Pedra Linda e o entroncamento com a BR 428. O investimento, com recursos próprios do município, é de aproximadamente R$ 800 mil, somente em componentes elétricos. 

Ao todo, vão ser instalados 251 kits de luminárias e lâmpadas e a rede elétrica será ampliada em torno de 9 mil metros. O serviço começou na segunda-feira (03) com cerca de 10 trabalhadores que estão se revezando diariamente. A primeira fase é de terraplanagem e colocação de postes nas margens da rodovia. A expectativa da SEINFRA é que a obra seja concluída dentro de 180 dias...

Requalificação do Terminal de Ônibus em Juazeiro está em fase de conclusão

A obra de requalificação do Terminal de Ônibus Urbano de Juazeiro, iniciada acerca de três meses, está em fase de conclusão. Realizada pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), a obra é custeada com recursos próprios e conta com a parceria da Secretaria de Serviços Públicos (SESP). De acordo com o Supervisor de Transportes da CSTT José Hamilton, já foram realizadas a pintura e recuperação dos bancos, do telhado e do alambrado. Também já foi concluído o tapa-buraco de todo o piso e a troca das tampas das galerias de águas pluviais que estavam danificadas.

"Também concluímos a sinalização dentro do transbordo e atendendo ao pedido do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), construímos novas rampas de acesso e uma passarela para que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao transbordo com mais conforto e segurança", salientou José. Ainda de acordo com o supervisor, só falta finalizar a troca da fiação elétrica e a substituição por lâmpadas de Led, etapa que já está 90% concluída...

Seminário e lançamento do Dicionário Crítico da Mineração acontecerão na quarta-feira (5) no Campus Senhor do Bonfim da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá, nesta quarta-feira (5), o I Seminário Reflexões Socioambientais das Atividades Mineradoras da Bacia do Itapicuru e Brasil: Desafios e Perspectivas. O evento terá como tema: “Construir a soberania popular na mineração: um debate urgente” e terá, em sua programação, o lançamento do Dicionário Crítico da Mineração. O evento acontecerá das 18h às 22h, no auditório do Campus Senhor do Bonfim.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site. Na programação, será realizada uma mesa redonda para discutir a temática central, que será composta por Gustavo Negreiros, professor do Colegiado de Geografia da Univasf; Maria Aparecida de Jesus Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); e Pablo Henrique da Silva Montalvão, representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Haverá também o lançamento do Dicionário, que foi escrito pelo grupo nacional de professores do MAM e que traz conceitos críticos com os principais significados e conceitos da mineração e a discussão sobre o tema...

STF abre processo preliminar contra Onyx Lorenzoni por caixa dois

Futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni será alvo de um processo preliminar referente ao suposto recebimento de caixa dois do grupo J&F. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e aceito pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Agora, a PGR andará com a investigação e, dependendo dos elementos apurados, poderá solicitar abertura de inquérito ou arquivamento da petição. Onyx será investigado devido ao suposto recebimento de dois pagamentos, ambos de R$ 100 mil, que teriam ocorrido em 2012 e 2014. O mais recente já foi admitido pelo parlamentar, que nega o mais antigo...

Detran afirma que liminar não altera decisão do Contran e placa Mercosul passa a valer dia 17

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) reagiu com tranquilidade à liminar que suspende os efeitos da portaria do órgão que cria mecanismos de controle para a implantação da placa Mercosul. O Detran vai recorrer da decisão, mas garante que a resolução 748, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última sexta-feira (30), dá segurança jurídica à manutenção do prazo para a entrada em vigor da nova placa na Bahia, no próximo dia 17.

Para o Detran, a iniciativa dos estampadores que não se consideram aptos a produzir a identificação veicular padrão Mercosul, em recorrer ao Judiciário contra a autarquia, não produz efeito porque o credenciamento das empresas está sendo feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). ..

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CONSEGUE LIMINAR E OBRA É RETOMADA EM UAUÁ

O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá Rodrigo de Zé Mário (PTB) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na última sexta-feira (30) quando anunciou que conseguiu na Justiça uma liminar para retomar a obra de reforma do prédio sede da Casa Legislativa que esteve embargada pela gestão do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB).

Rodrigo explicou que desconhece a motivação de tamanha perseguição por parte da administração municipal, contudo, ironizou a situação: “Deve ser, inveja, ciúme ou amor recolhido” declarou o presidente da Câmara de Uauá. Neste domingo (02), Rodrigo de Zé Mário voltou a manter contato com o Blog via WhatsApp quando informou que as obras finalmente foram retomadas...

Diretor da AMA apresenta projeto de iluminação e videomonitoramento aos permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro

O diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) Mitonho Vargas junto com superintendentes e engenheiro elétrico se reuniu com permissionários de diversos segmentos do Mercado do Produtor de Juazeiro para apresentar o projeto de iluminação e videomonitoramento que irá reestruturar e melhorar a segurança do 4º maior Ceasa do Norte e Nordeste em volume e comercialização.

O projeto de iluminação prevê melhorias como a individualização dos medidores para cada boxe, troca de lâmpadas em LED por todo contorno do entreposto, realocação de poste, troca de toda rede elétrica do Mercado junto com a Coelba melhorando a queda de energia, evitando queima de equipamentos, além de incluir o programa de prevenção de incêndio. Já o projeto de videomonitoramento vai garantir mais segurança com a instalação de 32 novas câmeras de vigilância em toda área do complexo do Mercado do Produtor...

Almirante Bento Albuquerque Junior é confirmado para o Ministério de Minas e Energia

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior assumirá o Ministério de Minas e Energia. A confirmação foi anunciada hoje (30) pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sua conta no Twitter.

O almirante-de-esquadra é atualmente diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha...

Vereador quer isenção da Taxa de iluminação para comunidades rurais de Curaçá

O vereador de Curaçá, Dedé de Mundo Novo (PDT), após pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal, entrou com requerimento na casa legislativa, na última segunda-feira (26), solicitando a interferência do poder executivo no sentido de encaminhar pedido à Coelba para  “suspensão da cobrança da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas comunidades da zona rural do município”.

Dedé explicou em pronunciamento que “O artigo 386, da Lei Complementar Municipal 001/2017, estabelece a isenção desse tipo de taxa na zona rural e cobrou um posicionamento oficial do prefeito Pedro Oliveira ”...

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta...

Prazo para vacinação contra febre aftosa em Andorinha termina sexta-feira,30 de novembro

Os criadores de bovinos do município de Andorinha têm até o dia 30 de novembro para vacinar o rebanho contra a febre aftosa. A campanha foi iniciada em 1º de novembro e encerra-se na próxima sexta-feira, 30 de novembro.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente , não haverá prorrogação da campanha. Todos os animais entre 0 e 24 meses deverão ser vacinados. Para saber mais ligue 3529- 12 09...

Seminário discute importância das lagoas marginais do Rio São Francisco para sustentabilidade da pesca artesanal

Nesta quinta (29) e sexta-feira (30), comunidades pesqueiras do Médio, Submédio e Baixo São Francisco, órgãos públicos ligados ao meio ambiente e organizações populares estarão reunidos na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, para discutir sobre a importância socioambiental e econômica das lagoas marginais para sustentabilidade da pesca artesanal. 

O Seminário Lagoas Marginais do Rio São Francisco começa às 9h, no auditório da Universidade...

Seminário nacional de educação prorroga inscrições até dia 30

Em atendimento a pedidos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) decidiram prorrogar para a próxima sexta-feira (30.11) o prazo final das inscrições para o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta que acontecerá no dia 6 de dezembro, (quinta-feira) e irá debater, entre outros temas, o regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).

O seminário, que será realizado no Centro de Eventos do Senai Cimatec (na Avenida Orlando Gomes), é aberto a todas as pessoas interessadas no tema da educação e as inscrições são gratuitas, pelo site do TCE/BA (https://www.tce.ba.gov.br/eventos/ii-seminario-fiscalizacao-da-educacao)...

Sobradinho: ministro das minas e energia visitará canteiro de obras da Usina Solar

No próximo dia 28 de novembro, às 9h, acompanhado da Diretoria da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o ministro de Estado de Minas e Energia Wellington Moreira Franco e comitiva estarão em visita técnica ao canteiro de obras da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho, na Bahia. Esse é o maior projeto de Pesquisa & Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no País.

Com capacidade instalada de 1megawatt pico (MWp), a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante inicia testes para a entrada operação em dezembro deste ano – até o final desta etapa serão investidos R$ 13 milhões. Outros 4 MWp deverão ser instalados em 2019, com investimentos de R$ 42 milhões. Dessa forma, o valor integral totalizará R$ 55 milhões...

Rio São Francisco: Chuvas registradas em Minas Gerais garantem um ano bom para o reservatório de Três Marias e Sobradinho

As chuvas que caíram este final de semana em Minas Gerais vai proporcionar aos operadores da Agencia Nacional das Águas um ano de expectativas bastante positivas.

Os níveis dos principais reservatórios instalados na bacia do Rio São Francisco apresentam patamares bastante satisfatórios, a ponto de garantirem tranquilidade para o ano de 2019. Devido às chuvas registradas na região de Minas Gerais, o reservatório de Três Marias, localizado naquele estado, apresenta 39,46% de armazenamento de seu volume útil, conforme informações passadas pela equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...

Juiz determina novo afastamento de prefeito de Jaguarari

O prefeito de Jaguarari Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi novamente afastado do cargo em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (26). O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu seu afastamento em outubro do ano passado por improbidade administrativa.

Responsável por julgar o processo na Vara Cível da Comarca do município, o juiz de Direito Tardelli Boa Ventura conta que analisou a possibilidade de se declarar suspeito no processo, revelando ter sido colega de faculdade de um dos advogados do caso, mas disse que ao avaliar os transtornos que isso poderia causar, uma vez que a segunda e a terceira juízas substitutas também não atuariam no caso, decidiu dar prosseguimento, "preservando a imparcialidade"...

Comandante do Exército determina análise sobre Intentona Comunista

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse neste domingo (25) ter determinado que seja feita uma análise sobre a Intentona Comunista, de 1935. O objetivo, segundo ele, é evitar derramamento de "sangue verde e amarelo". Intentona Comunista foi a tentativa de derrubar Getúlio Vargas da presidência da República em novembro de 1935.

"Determinei ao Exército que rememore a Intentona Comunista ocorrida há 83 anos", afirmou, em postagem no Twitter. "Antecedentes, fatos e consequências serão apreciados para que não tenhamos, nunca mais, irmãos contra irmãos vertendo sangue verde e amarelo em nome de uma ideologia diversionista"...