Secretários de Turismo do Estado e do Município participaram de evento na manhã desta sexta (27)

Os Secretários de Turismo do Estado da Bahia e do Município de Juazeiro – Fausto Franco e Sérgio Fernandes, respectivamente – participaram na manhã desta sexta-feira, 27, do III Fórum de Turismo e I Encontro de Gestores da Zona Turística do Vale do São Francisco, no Grande Hotel de Juazeiro. O evento foi uma realização da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e contou com a participação de municípios que fazem parte do Território do São Francisco, além do Diretor de Planejamento de Território do Estado, José Barreto, e empresários da área.

Para o Gestor da SETUR da Bahia, Fausto Franco, participar do evento foi uma grande alegria. "Primeiro é um prazer enorme voltar a Juazeiro, uma cidade onde já estive muitas vezes e tenho alguns amigos e ótimas lembranças. Sei do potencial turístico que temos aqui e que é preciso fomentar mais ainda. Turismo é a maneira mais rápida de gerar emprego e renda e o potencial da região é muito grande. Precisamos estar junto com a Prefeitura, empresariado, Estado, porque assim poderemos deixar um legado para a sociedade. É interessante darmos nossas diretrizes, para que possamos unir as pontas, pois esse é o papel do Estado: viabilizar, para o privado fazer", disse...

Prazo para estados aderirem ao modelo de escolas cívico-militares termina nesta sexta, 27

Termina nesta sexta-feira, 27 de setembro, o prazo para os estados manifestarem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais escolas devem fazer parte do programa.

Na edição piloto, em 2020, as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social, em comparação com outras escolas do mesmo estado, têm preferência para a adequação. Cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.

“Nós só podemos seguir adiante com a implementação do modelo cívico-militar a partir da adesão dos estados. Primeiro temos que ter conhecimento de quais irão aderir e de suas respectivas escolas indicadas”, explicou o secretário de Educação Básica, Janio Macedo. Nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. A comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, ressaltou Macedo.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:..

fundação Cultural do Estado divulga Editais Setoriais de Cultura 2019 em sete áreas culturais

Estão abertas as inscrições para os Editais Setoriais de Cultura 2019 até 8 de outubro. São 19 áreas culturais abarcadas pelos editais com investimento total de R$ 15 milhões. A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA) está responsável pelas ações de fomento de sete delas: Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Apoio a Grupos e Coletivos Culturais. 

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais...

Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar

Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio...

Casa Nova: Estado anuncia vencedor da licitação para recuperação do aeroporto

O Diário Oficial deste sábado, 21/09 trouxe a informação que a Tomada de Preços 033/2019 da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura da Bahia foi vencida pela empresa Ímpar - Implantação e Pavimentação de Rodovias Ltda., no valor total de R $ 1.810.421,70. Com extensão de 1,129 quilômetros, os serviços compreendem a recuperação total do aeroporto, dando condições de pouso para aeronaves de pequeno e médio porte.

Para o prefeito Wilker, comemorando a autorização dos serviços, “que atende um pedido meu e do Deputado Tum ao Secretário Marcus Cavalcanti”, a recuperação do aeroporto abre novas perspectivas de locomoção de turistas, emergências médicas e volta a transformar Casa Nova em um ponto de referência para viagens no interior do Nordeste...

Casa Nova: Prefeitura e Estado lançam projeto Pró-Semiárido

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de comunidades rurais com baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres lançou o Pro-Semiárido em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia – SDR, através da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional – CAR e nesta quinta-feira (19/09), em uma Assembléia no Curral Novo, com representantes de todas as comunidades que serão atendidas, ouviu as explicações, cobrou envolvimento das lideranças comunitárias e empenho do pessoal da Secretaria da Prefeitura.

"Apesar da Bahia ter centenas de municípios e milhares de comunidades carentes, Casa Nova e algumas comunidades do interior foram escolhidas para receber os benefícios deste programa do governo, que conta com recursos do exterior, com técnicos capazes de fazer mudar a vida das pessoas e das comunidades. Por isso, contamos com cada um para ajudar a mudar a vida"...

PF deflagrou a segunda fase da Operação Retomada, contra roubo de cargas nos estados de Alagoas e Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a segunda fase da Operação Retomada Alagoana, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por roubo de cargas nos estados de Alagoas e Pernambuco. De acordo com informações da PF, agentes da corporação, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Alagoas, deram cumprimento a três mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades alagoanas de Arapiraca e Palmeira dos Índios, em Alagoas, além de Belo Jardim, em Pernambuco. Os mandados, de acordo com a PF, foram expedidos pela Justiça Federal de Alagoas. Os presos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas e encaminhados ao presídio da capital. ..

Declarações do governador do Rio irritam cúpula Bolsonarista e PSL pode ir para oposição, no estado

A entrevista do Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), à jornalista Andréa Sadi, da “Globonews”, esta semana, pode provocar baixas na relação dele com o grupo de Bolsonaro.

De acordo com fontes muito próximas, algumas das declarações do governador, incluindo a de que pode ser candidato à presidência nas próximas eleições e que se elegeu por sua história e “não pelo apoio de Bolsonaro”, deixaram o filho do presidente e senador, Flávio Bolsonaro, irritado a ponto de comunicar aos deputados estaduais da legenda, no Rio, que devem deixar a base de apoio de Witzel e passar para a oposição...

Deputado Roberto Carlos e secretário de Piatã apresentam pleitos na Secretaria de Saúde do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na secretaria de Saúde do Estado com a chefe de gabinete, Nelma Carneiro, e o secretário de Administração e Finanças do município de Piatã, Marcos Paulo para apresentar a necessidade de garantir ações que fomentem a saúde pública da cidade.

Durante o encontro, a representante da Secretaria de Saúde do Estado, informou que fará uma análise técnica dos pleitos de Piatã para que possa atender as reivindicações do deputado Roberto Carlos, apresentadas por Marcos Paulo...

Em chapa única PT de Petrolina elege Robson Nascimento presidente; no Estado Odacy Amorim sai fortalecido

Filiados e filiadas da militância petista foram às urnas, em todo País, neste domingo (08), das 9h às 17h, para votarem no Processo de Eleições Internas (PED) do PT, no 7° Congresso do partido. A militância elegeu os presidentes dos diretórios municipais e zonais, a composição dos diretórios municipais e zonais, além de delegações aos Congressos Estaduais e ao Congresso Nacional do PT - Lula Livre.

Em Petrolina mais de mil petistas participaram da votação que aconteceu durante todo o dia para escolher o presidente Municipal. Em chapa única, Robson Nascimento teve 970 votos. A chapa Municipal teve 964 votos. Nas chapas estaduais, a Vitória foi do número 480, com 497 votos. A chapa 430, que tinha como candidata a vereadora Cristina Costa, como vice de Glaucus Lima conquistou 462 votos...

Governo do Estado lança Editais Setoriais de Cultura 2019

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site www.cultura.ba.gov.br.

As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias...

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

Crime exploração sexual: Operação Luz na Infância é deflagrada em 14 estados 

A 5ª fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã de hoje (4) em 14 estados e no Distrito Federal, além de seis países. As ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contam com a participação da Polícia Federal e das Polícias Civis e agentes da lei dos países envolvidos.

Desde as primeiras horas da manhã, os policiais cumprem 105 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. A operação está sendo acompanhada peço Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Casa Nova: Estado e Prefeitura firmam convênio e ampliam oferta de carros pipa

Localidades como Boa Vista, Poço da Pedra, Altamira, Barro Vermelho, Fazenda Jatobá, Luiz Viana, Pintado, Leite, Estreito, Lago do Angico, Baixa Funda, Lagoa dos Negros, Muquem, Jardineira de Cima, Terra Vermelha, Sitio do Bonito, Barra Poço da Pedra e muitas outras não estão incluídas nos roteiros de distribuição de água pelos carros pipas do exército. Quem explica esta situação é Rivelino Santos, Coordenador dos Carros Pipa e integrante da Defesa Civil de Casa Nova:

“O Exército leva água a comunidades maiores. Pequenas comunidades e sítios, alguns a mais de 200 quilômetros da sede, ficaram de fora destes roteiros, pelo número reduzido de caminhões contratados, É esse problema que estamos solucionando com o convênio com a SUDEC (Superintendência de Proteção e Defesa Civil). Nossa visita é para estabelecer necessidades, quantidades e datas. É uma determinação do Prefeito Wilker Torres que nenhuma localidade do município fique sem abastecimento de água. Mesmo as mais distantes e menores”...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Sem manutenção do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina faz limpeza de escolas estaduais

As escolas estaduais Antônio Padilha, no José e Maria, e Eneida Coelho, no bairro João de Deus, receberam na última semana o mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’. O poder municipal atendeu à solicitação a pedidos das comunidades, mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura zelar do patrimônio estadual.

“A prefeitura tem trabalhado incansavelmente para manter o bem-estar dos petrolinenses. Mesmo sendo de obrigação do governo do estado de Pernambuco, a gestão do prefeito Miguel Coelho atendeu um pedido da população e encaminhou equipes de poda, capina e limpeza para zelar pela segurança das pessoas que frequentam as instituições de ensino”, pontua o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira. ..

Deputado Roberto Carlos visita o HGRS e apresenta Projeto para ampliar serviços de saúde para o homem no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Roberto Santos - HGRS, em Salvador,o maior hospital público do estado, com 640 leitos, onde foi recebido pelo diretor José Admirço para conhecer a estrutura do Hospital Dia, um espaço que dispõe de três salas de cirurgias de pequeno porte e doze leitos de recuperação pós-anestésica.

Na oportunidade, o parlamentar, que ficou encantado com o espaço, apresentou ao diretor do hospital o Projeto de Lei (22.156/2017) de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem, em Salvador, para que sirva como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Morador do Rio Branco, Acre, revela situação vivida com as queimadas no estado

No Acre, os números que contabilizam a incidência de queimadas na zona rural e urbana continuam alarmantes. Este final de semana o Corpo de Bombeiros registrou 2.149 incêndios ambientais urbanos na capital, Rio Branco.  Em todo o estado, foram verificados até sexta-feira, dia 23, ao menos 2.545 focos de calor.

Este período de estiagem tem sido marcado por grande incidência de queimadas no Acre. O Acre é o 8º estado da Amazônia Legal que mais tem queimado florestas. Rio Branco é a 5ª cidade com mais focos de queimadas acumuladas neste mês de agosto.  A quantidade e intensidade dos focos de queimadas e a ausência de previsão de chuvas fizeram o Governo do Acre, estado que compõe a região da Amazônia brasileira, a decretar situação de emergência em todo o estado. ..

Sete estados já pediram apoio federal para combater incêndios

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas. Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União. A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão. Ontem (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações...