Garantia Safra destina mais R$ 130 milhões aos agricultores familiares

O Governo do Estado, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu o pagamento de indenizações do Garantia Safra a 267.619 agricultores familiares, em 238 municípios baianos, neste ano de 2016. A ação foi iniciada no dia 12 deste mês diretamente às famílias, por meio do cartão cidadão, na Caixa Econômica Federal, sem intermediários. Esses recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios.

Os recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios
(Foto: Pedro Moraes/GOVBA)

O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170. O Fundo Garantia Safra busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, e é constituído por recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios Agricultores, na proporção de 40%, 12%, 6% e 2%, respectivamente, sobre o valor da indenização.

Para a diretora na Suaf/SDR, Maria Auxiliadora, o programa tem um grande impacto social. “É uma ação, porque atende às famílias rurais mais pobres e incentiva a continuarem investindo na produção de alimentos. Então, ganha o campo, pela melhoria de vida, e a cidade, porque precisa desta produção para se alimentar”...

TCM-BA APROVA CONTAS 2015 DA PREFEITURA DE SENTO-SÉ

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura da Prefeitura de Sento Sé referentes ao ano 2015, sétima conta em oito anos da gestão do prefeito Ednaldo Barros. De acordo com o prefeito fato inédito na administração pública do município graças a uma gestão financeira eficiente, planejamento e rigor no controle dos gastos públicos.

Ao tomar conhecimento da aprovação das contas 2015, o prefeito Ednaldo destacou os avanços do Governo Municipal e que “... a decisão do TCM prova que realizamos a gestão no caminho certo, pautada na ética, transparência, valorizando o servidor e cumprindo o que estabelece as leis", disse Ednaldo...

ARTIGO 222 – 2016: TRISTE CAPÍTULO FINAL...

(Triste imagem da criança síria, náufraga nas praias da Turquia)

É uma tradição que se repete todos os anos, incansavelmente, mas que domina tanto os pensamentos reflexivos de cada cidadão, como também as preocupações de pauta de toda a imprensa mundial, ou seja, avaliar os acontecimentos que impactaram a vida do ser humano e os fenômenos naturais, fatos políticos e econômicos registrados durante o ano que se finda. Cada nação tem a sua própria página a ser escrita ao final de cada ano e que será adicionada aos anais da história, seja com capítulos de realizações positivas ou negativas, ou mesmo contendo as tragédias que destroem vidas e espalham a dor, como os tsunamis, terremotos, furacões, ciclones, e acidentes diversos...

Governo investe R$ 118 milhões em sistemas de água e esgoto em Barreiras

Água tratada e esgotamento sanitário, necessidades básicas para o bem-estar da população e preservação ambiental, receberam reforços em Barreiras, maior cidade do oeste baiano. Nesta sexta-feira (23), foram inaugurados, no município, a ampliação do sistema de tratamento de água e a rede de esgotamento sanitário, benefícios que alcançam mais de 250 mil habitantes. O governador Rui Costa realizou as entregas que, somadas, totalizam um investimento de quase R$ 118 milhões.
 

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Depois de conferir de perto as novas estações de tratamento de água e de esgoto, Rui ressaltou a importância das obras e o benefício direto a cada barreirense. “Uma cidade que quer crescer, desenvolver, garantir saúde e qualidade de vida para o seu povo tem que ter o esgotamento sanitário. O governo investiu aqui R$ 113 milhões e chegamos a 60% da população atendida com essa rede. Agora, é projetar novos investimentos para atender a, pelo menos, 90% das pessoas e, com isso, vamos estar garantindo saúde para a população, um meio ambiente de qualidade e um desenvolvimento urbano à altura do que Barreiras merece”...

Empresas descumprem prazo para pagamento do 13º

O prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º. salário terminou na terça-feira (20). Infelizmente apesar da divulgação ampla, há empresas em Petrolina que não obedeceram a esta regra. Somente o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) recebeu nos últimos dias cerca de dez denúncias.

A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria estabelece que o não pagamento do 13º. Salário no prazo previsto em lei sujeitará a empresa a multa no valor de 5% sobre o saldo devedor, em favor do empregado. “Os trabalhadores têm nos procurado em busca de uma solução para este problema. O 13º. salário é um direito e precisa ser respeitado”, conta a presidente do Sintcope, Dilma Gomes...

COMANDANTE GERAL DA PMBA PRESIDE SOLENIDADE DE FORMATURA DO 3º ANO 2016 DO CPM JUAZEIRO

Aconteceram na quinta-feira, dia 22, na Orla Nova de Juazeiro, a celebração solene de conclusão do Ensino Médio para 56 alunos do 3º ano do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, bem como, várias homenagens a policiais, professores e funcionários civis que no decorrer desses dez anos de criação do Colégio colaboraram valorosamente para o sucesso da unidade de ensino, consolidando o CPM/Juazeiro como referencial do ensino público de qualidade na Região Norte e no Estado. Estiveram presentes autoridades civis, militares, professores, pais, amigos, alunos e ex-alunos para prestigiar a 10ª turma de Formandos.

A Solenidade foi presidida pelo Exmo Sr. Cel PM Anselmo Alves Brandão, Comandante Geral da PMBA que também foi homenageado por ser um grande incentivador e parceiro na melhoria da qualidade educacional inserida nos contextos dos CPMs, bem como, por ser filho desta cidade e ter alcançado o título de maior significância desta corporação...

Bahia: Após fase educativa, radares passam a multar nas BRs 324 e 116 Sul

Os radares fixos instalados nas BRs 324 e 116 Sul, que estavam funcionando apenas de forma educativa, começaram a registrar as infrações a partir desta sexta-feira (23).

Entre os dias 16 ao 22 de dezembro, os condutores passaram por uma fase de adaptação, em caráter educativo. Ao todo, foram colocados em funcionamento 23 equipamentos, sendo 16 na BR-324 e sete na BR-116 Sul...

Gonzaga Patriota faz balanço do ano e fala sobre perspectivas para 2017

Em entrevista concedida ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) falou, nesta quinta-feira (22), sobre temas como crise econômica e política, governo Temer, Reforma da Previdência, corrupção, entre outros assuntos. Ele também fez um balanço do ano e analisou as perspectivas para 2017.

Sobre a saída do PSB da base do governo, Patriota disse que o partido deve defender os interesses do povo. "Nem eu, nem o meu partido tem compromisso com o governo. A gente tem compromisso é com o povo. Ajudamos no governo de Lula, no de Dilma, assim como no de Temer". O socialista ainda reforçou que algumas de suas decisões são independentes. "Não tenho o rabo preso com ninguém, a PEC 241 a maioria do PSB votou a favor, mas eu não e já anunciei que sou contra essa Reforma da Previdência"...

Juros do rotativo do cartão de crédito chegam ao recorde de 482,1% ao ano

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou ao recorde de 482,1% ao ano, em novembro, informou hoje (23) o Banco Central (BC). A taxa subiu 6,3 pontos percentuais em relação a outubro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ontem, o governo anunciou a limitação da permanência do cliente no rotativo do cartão de crédito por 30 dias. Essa medida ainda será implementada e poderá reduzir pela metade da taxa de juros do cartão de crédito, a partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, segundo previsão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles...

Lava Jato consegue 120 condenações em quase três anos de investigações

Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles condenados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Somadas, as penas passam de 1.257 anos de prisão. Os dados fazem parte do levantamento mais recente elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Desde março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, foram realizadas 79 prisões preventivas, 103 prisões temporárias, 197 conduções coercitivas. Durante o período, foram abertos 1.434 procedimentos de investigação e realizadas 730 buscas e apreensões. Segundo o balanço, 79 investigados assinaram acordos de delação premiada...

SEDUC responde questionamento de professor sobre o pagamento do 13° salário

Nesta manhã o Blog Geraldo José postou o questionamento feito pelo professor Agnaldo José sobre o pagamento do 13° salário durante entrevista no Programa Geraldo José nesta quinta-feira (23). Veja aqui.

Em nota enviada a nossa redação, o setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC afirmou que "o 13º salário do professor Agnaldo José, da rede municipal de ensino, não diminuiu, comparando os anos de 2015 e 2016. O que ocorreu foi que ele recebeu em 2015, um valor menor da parcela antecipada do seu 13º salário (R$ 1.332,79), e já em 2016 esta parcela antecipada foi maior (R$ 1.776,16), por isso houve uma diferença dos valores referente na segunda parcela do décimo"...

TCE/BA devolve ao Estado R$ 40 milhões do orçamento de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados graças a um intenso programa de austeridade e redução de gastos que vem sendo implementado há alguns anos pela Corte de Contas. Ao comentar a formalização do repasse pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, enfatizou o exemplo do Tribunal, que, diante da crise econômica, deu sua contribuição no que se refere à contenção de gastos pelo setor público e pode, assim, restituir ao Executivo parte dos repasses que recebeu ao longo do ano.

Para o presidente do TCE/BA, conseguir chegar ao final do ano devolvendo recursos aos cofres estaduais é motivo de muita satisfação, “não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais, com nossos servidores trabalhando com afinco no cumprimento de nossa missão de bem fiscalizar os gastos públicos, acompanhando de perto a ação dos gestores, julgando as contas das gestões, dos convênios e contratos firmados pelos órgãos estaduais”...

Lídice da Mata: 2016 foi um ano difícil

E 2016 foi um ano muito difícil e extremamente atípico para todos nós.  O fato mais marcante foi a desgastante votação de todas as etapas do impeachment da presidente Dilma Rousseff, num processo que representou um golpe parlamentar e midiático, como pude afirmar por diversas vezes. Tivemos, ainda, várias propostas e projetos debatidos exaustivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, muitos dos quais poderão representar verdadeiros retrocessos nos direitos historicamente conquistados pela população brasileira.

No segundo semestre tivemos a continuidade da tramitação da Medida Provisória que reforma o ensino médio – envida pelo governo federal ao Congresso – e que ensejou mobilização intensa de estudantes em todo o País. Também a Proposta de Emenda Constitucional 241 (na Câmara) – que no Senado recebeu a numeração de PEC 55 –, e que limita a aplicação de recursos pelos governantes nos próximos cinco anos, trará impacto direto nos investimentos em áreas sociais, na educação e saúde, entre outras. Fechando o ano legislativo, o governo enviou ao Congresso outra proposta, a da reforma da Previdência Social, e cujo impacto afetará indistintamente todos os trabalhadores e trabalhadoras do País...

Rio São Francisco é tema de Calendário 2017

Uma dúzia de fotografias ilustra o Calendário 2017 'São Francisco, reflexos de um rio', que a Clas Comunicação & Marketing já começou a distribuir gratuitamente em parceria com a Gráfica Bandeirante e a Cadan Distribuição, em meio às festividades deste Natal.

O anuário, que já está em sua 13ª edição, reproduz imagens literalmente refletidas nas águas do rio ou simplesmente reflexos da cultura e da vida dos ribeirinhos e paisagens marcantes. Um significativo inventário poético a partir dos olhares dos fotógrafos Breno Laprovitera, Mauricio André, Roberta Guimarães, Samuel Morais, Caio Alves, Marcus Ramos, Silvia Nonata, Cristiano Almeida, Lizandra Martins, Laís Lino, Priscila Fontinele e do poeta, jornalista e idealizador da série, Carlos Laerte...

Rui lança revista Terra Mãe e faz balanço de 2016

"Nós teremos um ano de 2017 com mais entregas", garantiu o governador Rui Costa durante lançamento da segunda edição da revista Terra Mãe, na tarde desta quinta-feira (22), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. Uma das primeiras inaugurações do próximo ano, antecipou Rui, será o Hospital da Mulher, que será entregue na capital baiana no dia 9 de janeiro. "Mesmo nos estados maiores que a Bahia, com mais força econômica, boa parte das obras estão paralisadas. Aqui, a gente percebe as intervenções num ritmo forte, como se crise não houvesse. Isso nos dá muito orgulho", acrescentou Rui. 

As ações do Governo do Estado na capital e no interior podem ser conferidas na revista lançada na tarde de hoje. A publicação anual produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) promove, em 124 páginas, a democratização da informação e a divulgação de dados oficiais com transparência  em relação ao exercício de 2016. Com tiragem de 10 mil exemplares, a revista  traz reportagens sobre agricultura familiar, educação, mobilidade urbana, saúde, turismo, segurança, cidadania, tecnologia, direitos humanos e assistência social, entre outras temáticas. ..

PROFESSOR RECLAMA DE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO EM JUAZEIRO

O professor da rede municipal de ensino, Agnaldo José, participou do programa Geraldo José desta quinta-feira (22) e na oportunidade questionou a Secretaria de Educação sobre o pagamento do 13° salário.

“Em 2015 meu décimo foi de R$ 1048,58, já incluindo os descontos, e em 2016 R$ 977,01. Mas o piso nacional aumentou. Para minha surpresa fui até o setor de Recursos Humanos da secretaria de Educação e chegando lá fui muito maltratado. Mandaram eu procurar meus advogados e meus contabilistas. Eu procurei a APLB e chegando lá eles me deram razão e o diretor sindical me disse que esse tipo de erro vem há anos e que eles não querem entender. No ano anterior eu recebi mais e porque esse ano recebi menos? ”, questionou...

FINAL DO CAMPEONATO BLITZ DE XADREZ DE JUAZEIRO DA BAHIA 2016

Em 17/12, aconteceu na sede provisória da Academia Juazeirense de Xadrez (AJX), bairro Palmares, a final do Torneio de Xadrez Blitz, seguida da Confraternização dos membros da Academia. Além dos associados a AJX, algumas personalidades do xadrez de Juazeiro e Petrolina foram convidados a participar do referido evento.

O ponto culminante do evento foi a abertura da confraternização que teve um caráter inédito no universo enxadrista - oração e louvor em agradecimento a Deus por mais um ano de vida. Foi um momento de muita emoção, embalados na voz da professora de música Edel Isamar, que é formada em música pela UFBA. Em seguida, foi servido um delicioso café da manhã tropical regado a frutas, e outras delícias da região...

Tabela do IPVA 2017 é divulgada com redução média de 5% nos valores

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2017, que já está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. 

O IPVA dos automóveis registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%. Os valores podem ser consultados a partir de 2017 no site da Sefaz.

“A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços para baixo, não apenas no setor automotivo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Confira maiores informações no site da Sefaz. ..

Orçamento de 2017 inclui R$ 15 milhões para projeto da Codevasf na Bahia

O abastecimento de água para cerca de 1,4 milhão de pessoas em áreas urbanas e rurais de 44 municípios na Bahia será reforçado com a implantação do Canal do Sertão Baiano. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pelo projeto, recebeu a destinação de R$ 15 milhões no Orçamento Geral da União de 2017, aprovado na última semana pelo Congresso Nacional. O recurso será aplicado na elaboração do projeto básico, no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e na modelagem da Parceria Público Privada (PPP) do empreendimento.

A prioridade de uso da água transportada pelo Canal do Sertão Baiano será o abastecimento humano nas bacias hidrográficas dos rios Salitre, Tatauí, Tourão/Poções, Itapecuru e Jacuípe. A água também poderá ser aproveitada para a dessedentação animal, o desenvolvimento regional (com oferta de água para a pecuária e a aquicultura, por exemplo), a revitalização e segurança de projetos de irrigação existentes, entre outras atividades que beneficiarão produtores rurais ao longo do canal...

Rede SAC chega a Xique-Xique e inaugura 61ª unidade

A Rede SAC aumenta sua capacidade de atendimento com a inauguração do Ponto Cidadão em Xique-Xique, a 583 km de Salvador, nesta quinta-feira (22). Agora, a Rede SAC alcança o número de 61 unidades em todo o Estado. O novo ponto vai oferecer uma variedade de serviços públicos, levando cidadania para os moradores do município e de cidades vizinhas, como Itaguaçu da Bahia, Gentio do Ouro, Morpará, Barra e Pilão Arcado.

Para atender à demanda dos mais de 48 mil cidadãos de Xique-Xique e dos mais de 125 mil das cidades vizinhas, o novo Ponto Cidadão terá capacidade de realizar cerca de 5.500 atendimentos por mês. A unidade poderá emitir mensalmente até 1.100 cédulas de identidades, 660 carteiras de trabalho e 660 CPFs. Também poderá expedir 660 certidões negativas de antecedentes criminais e prestar 660 atendimentos previdenciários mensalmente, além de 1.760 atendimentos para os serviços de Seguro Desemprego e Intermediação para o Trabalho...