Limite de gastos com pessoal é ultrapassado por 59% das prefeituras de Pernambuco

Entre janeiro e agosto deste ano, 108 dos 184 municípios pernambucanos excederam o limite de gastos com a folha de pagamento de pessoal, o que representa 59% das prefeituras, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida com folha de pagamento.

Do total de gestões municipais, 19 estão dentro do limite ideal desse tipo de gasto. Outras 33 prefeituras estão no limite prudencial (entre 51,3% e 54% da receita) e 24 estão no limite alerta (entre 48,6% a 51,3%). Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do estado, tem a maior despesa com pessoal, com aproximadamente 83% de sua receita corrente destinada a esse tipo de gasto. Com registros acima de 70%, estão os municípios de Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista...

Evento na Univasf discutiu ações de promoção à agricultura orgânica e agroecológica em Pernambuco

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sediou, quarta-feira (28), o ‘Encontro Territorial do Sertão do São Francisco’, que aconteceu no Campus Sede, em Petrolina (PE). A iniciativa teve como objetivo envolver agricultores orgânicos e agroecológicos da região para divulgar ações que estão sendo promovidas no estado de Pernambuco e contribuir para fortalecer a agricultura de base agroecológica e orgânica. Estiveram presentes produtores rurais, representantes de associações, estudantes, professores, técnicos, engenheiros agrônomos e membros do projeto de extensão da Univasf Sertão Agroecológico.

Durante a manhã, o coordenador da Comissão de Produção Orgânica de Pernambuco (CPOrg-PE), Davi Fantuzzi, apresentou a Comissão, as entidades que a compõem, seu objetivo e atribuições. A presidente da Associação dos Produtores Orgânicos do Vale do São Francisco (Aprovasf-PE/BA), Alzira Sant’Ana, participou do encontro e destacou a trajetória das primeiras produções orgânicas na região, as dificuldades e a importância da associação...

III Encontro de Saberes e Práticas da Caatinga acontecerá em janeiro 2019, em Exu, Pernambuco

Acontecerá nos dias 18 a 27 de janeiro de 2019, a 3ª edição do Encontro Saberes e Práticas da Caatinga: Raizeiro (a)s, Benzedeiro (a)s e parteiras, na Chapada do Araripe, Pernambuco. O encontro será realizado em Exu, Pernambuco. O Encontro tem como objetivo promover a troca de saberes entre os raizeiros(as), benzedeiros(as) e parteiras da região da Chapada do Araripe contribuindo para o fortalecimento do papel cultural da sabedoria tradicional nos processos de cuidado e cura.

As inscrições para o evento serão realizadas até o dia 10 de dezembro de 2018. Poderão ser realizadas pessoalmente nos seguintes locais: Sindicato de Trabalhadores Rurais do Exu, ONG Caatinga - Ouricuri, Budega Cultural no Exu e ACB no Crato Ceará. ..

TRE-PE antecipa diplomação de Jarbas Vasconcelos

O deputado federal e agora senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) vai ser diplomado em solenidade antecipada, às 8h30 do próximo dia 03, segunda-feira próxima, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A diplomação será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. A antecipação acontece em virtude do senador eleito ter uma missão oficial fora do país, a serviço da Câmara dos Deputados, onde ainda exerce o mandado de Deputado federal.

A agenda oficial de Jarbas já estava marcada, bem antes do Tribunal fixar a data da diplomação geral, que acontece às 15h do próximo dia 6 de dezembro, no Classic Hall, em Recife. Como membro da União Interparlamentar, Jarbas estará no período de 04 a 12 de dezembro cumprindo agenda de encontros e reuniões na Suíça e Polônia. No ato de diplomação a Justiça Eleitoral atesta que o candidato está apto a tomar posse, já com todos os trâmites de aprovação das contas eleitorais aprovadas...

Sindicato dos músicos acusa que Governo de Pernambuco ainda não pagou os cachês do Carnaval e São João 2018

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco (Sindimupe) divulgou uma nota de repúdio contra os atrasos nos pagamentos dos cachês de artistas pernambucanos. Segundo o documento, o Governo do Estado deve mais de R$ 1 milhão correspondente às apresentações realizadas no Carnaval deste ano. O débito estende-se ainda ao São João e outros eventos que contam com o apoio governamental. 

"Os artistas reclamam que não são recebidos pelo governador, os órgãos competentes não se posicionam sobre a previsão para quitação dos cachês em atraso. Questionam-se também os critérios adotados para pagamentos, uma vez que apenas alguns privilegiados conseguiram receber do Estado alguma coisa", afirma a nota, que cobra uma solução definitiva para o problema. A Secretaria de Cultura (Secult-PE) não se manifestou até o fechamento desta edição. ..

Fortes chuvas abrem cratera na PE-270 no Agreste de Pernambuco

Fortes chuvas abriram uma cratera na PE-270, no centro de Buíque, no Agreste do Estado, na madrugada desta terça-feira (27). A Polícia Militar (PM) informou que valas estavam abertas na PE-270 para a instalação de canos que, com a força da chuva, se abriram ainda mais por causa do acúmulo de água. Não existe registro de desabrigados ou desalojados.

O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) afirmou que uma equipe técnica foi enviada até o local na manhã desta terça para a realização de uma vistoria.Vários alagamentos também foram registrados em outros pontos do município, atingindo casas e estabelecimentos comerciais. ..

Sem médicos cubanos Exu, Pernambuco, fecha unidades hospitalares

Cinco das 13 Unidades Básicas do município de Exu, Pernambuco estão funcionando sem médicos. O problema começou no mês de julho, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), obrigando que os médicos cumprissem a carga horária de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira. Os profissionais não concordaram e, na época, pediram demissão.

Quase cinco meses depois das rescisões, a Prefeitura de Exu não conseguiu contratar novos médicos. A Secretaria de Saúde do município aumentou o salário de R$ 8 mil para R$12 mil, mas as vagas não despertaram o interesse...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Delegação pernambucana embarcou para as Paralimpíadas Escolares

A delegação pernambucana que vai disputar as Paralimpíadas Escolares embarcou na manhã de ontem, segunda-feira (19) para São Paulo, onde será realizada a edição 2018 da competição. Entre atletas, técnicos, oficiais, acompanhantes e membros da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco a delegação conta com 49 integrantes, maior número já enviado por Pernambuco para as Paralimpíadas e um aumento de 65% em relação ao grupo enviado em 2017. 

Os paratletas pernambucanos se classificaram através dos Jogos Paralímpicos de Pernambuco, realizados entre maio e julho deste ano. Os jogos contaram com três fases regionais - Petrolina, Pesqueira e Recife - além da fase final, realizada no Recife. Somando todas as fases, cerca de 600 atletas participaram dos Jogos Paralímpicos em nosso estado. Os campeões da fase final em idade escolar foram os classificados para as Paralimpíadas...

Petrolina: Agenda do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, marcada para esta terça, foi adiada

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, tinha uma agenda prevista para Petrolina, nesta terça-feira (20), mas a assessoria do Prefeito Miguel Coelho, informou, no final da tarde que a agenda foi cancelada. Em nota encaminhada ao Blog a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina informou que a decisão de cancelamento foi do próprio Ministério da Saúde, que estaria agendando uma outra data para a visita ao o município.

Dentre os compromissos em Petrolina nesta terça, estariam a autorização para liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico do Hospital Dom Tomás e assinatura da ordem de serviço para a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), dentre outros investimentos...

IF Sertão-PE realiza provas do Processo Seletivo 2019 neste domingo

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) realiza, neste domingo (18), a aplicação das provas do Processo Seletivo para ingresso, no primeiro e segundo semestres letivos de 2019, nos cursos técnicos das modalidades de Ensino Médio Integrado e Subsequente ao Ensino Médio ofertados pela Instituição.  

Mais de sete mil candidatos estão inscritos para concorrer a 1615 vagas, distribuídas entre os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.  ..

HDM/IMIP de Petrolina sedia evento da Sociedade de Pediatria de Pernambuco

O Hospital Dom Malan/IMIP foi sede, dia (08.11) de um evento da Sociedade de Pediatria de Pernambuco (SOPEPE), que está trabalhando a interiorização das ações do órgão no estado. "O Hospital Dom Malan foi escolhido por ser destaque, para todo o sertão, na assistência à saúde pediátrica e pela sua Residência Médica em Pediatria, e por ser referência para os cursos de medicina da região", esclarece o presidente da SOPEPE, Eduardo Fonseca. 

O evento realizado no HDM promoveu uma discussão sobre o "Calendário Vacinal do Prematuro", com o próprio Eduardo, e "Acompanhamento do recém nascido prematuro", com a professora Dra.Rita Silveira, que veio diretamente do Rio Grande do Sul, a convite da SOPEPE , para a apresentação. ..

Pernambuco: Projeto Desacelera tem objetivo de manter a calma e direção tranquila no trânsito

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, implantou essa semana, o Projeto Piloto "DESACELERA – Mente Calma, Condução Tranquila", com o objetivo de oferecer ao público que fará o Exame de Prática de Direção Veicular momento de acolhimento para orientações sobre o próprio exame e com técnicas de relaxamento, auxiliando no preparo psicológico dos candidatos para realização de sua avaliação e para que isto possa influenciar positivamente o seu resultado. 

O Projeto acontecerá por um período de 45 dias e serão três vezes por semana, sendo 2 turmas por dia do Grupo de Acolhimento com 15 candidatos cada, num  total de 24 turmas e 360 participantes. Segundo a psicóloga Raquel Bertozi Lucchesi, Instrutora da Arte de Viver para Cursos e Eventos sobre Respiração e Meditação, cada turma do Grupo de Acolhimento terá a duração de 30 minutos de atividades, dentre as quais serão realizados alongamento e aquecimento corporal, como também serão desenvolvidas técnicas de respiração e meditação. ..

Polícia descobre golpe contra previdência na cidade de Orobó, Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social , por meio da Polícia CIvil de Pernambuco, desencadeou nesta quarta-feira (7), a Operação Anticorrupção, que visa prender envolvidos com esquema fraudulento contra o instituto de previdência pública da cidade de Orobó, no Agreste. Os desvios envolvendo o esquema podem chegar R$ 2,6 milhões. Seis mandados de prisão e outros seis de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Daniel Silva Paiva, da Comarca de Orobó, estão sendo cumpridos. 

A investigação para apurar a fraude teve início em agosto passado e vem sendo coordenada pelo delegado Paulo Gondim e pelo promotor Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara, de Orobó. Os crimes foram cometidos com o Instituto de Previdência do Município de Orobó. Há indícios, segundo a Polícia, da prática de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ..

Hospitais de Pernambuco terão que dar atendimento prioritário a mulheres vítimas da violência

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou, em publicação feita hoje (6)no Diário Oficial do Estado (DOE), uma lei que determina prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência em hospitais, clínicas e postos de saúde públicos ou privados. A medida, proposta pelo deputado estadual Everaldo Cabral (PP) e que, segundo o texto, voltou à casa legislativa após sanção do governador Paulo Câmara, já está em vigor.

A matéria afirma que a prioridade será concedida “dentro do mesmo grau de risco dos demais pacientes”. Os estabelecimentos de saúde também passam a ser obrigados a afixar cartazes informando sobre o direito de atendimento prioritário para mulheres vítimas da violência e os números de assistência e ajuda, como o da Central de Atendimento à Mulher (180), o da Polícia Militar (190), o do Disque-Denúncia (81 3421.9595), o do Disque-Denúncia do Ministério Público de Pernambuco (0800.281.9455) e o da Ouvidoria da Mulher de Pernambuco (0800.281.8187)...

Pernambuco perdeu metade da caatinga, aponta estudo

Dos quase sete milhões de hectares de caatinga mapeados em Pernambuco, pouco mais da metade do bioma (51,06%) foi perdida para áreas de uso agropecuário - com uma grande parcela voltada a pastagens - enquanto só 46,89% do Estado ainda possui florestas de caatinga conservadas. Quando consideramos as áreas às margens de cursos hídricos que, por lei, deveriam estar ocupadas por florestas, temos um dado alarmante: Apenas 30,3% das áreas de preservação permanente (APP) estão protegidas por floresta, estando 64,43% ocupadas por atividades agropecuárias.

É o que aponta um levantamento pioneiro feito pelo Centro de Pesquisas Ambientais (Cepan) em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da UFPE, cuja intenção é identificar áreas-chave para a restauração florestal na Caatinga nos dez estados brasileiros onde o bioma está presente, entre eles, Pernambuco. A metodologia permitirá também a identificação de passivos ambientais, que são os danos gerados ao meio ambiente por proprietários de terra e que não foram controlados ao longo dos anos de suas operações...

Reminiscências: 1974 - Macaxeira gigante, colhida em Petrolina, impressionou pelo tamanho e peso

Numa rápida pesquisa no google é possível verificar uma disputa que envolve o crescimento de raízes de mandioca, pelo mundo afora, algumas com registros no Guiness Book...

Capoeira agora é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco

A lei que torna a capoeira Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado foi sancionada na tarde desta quarta (31) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no centro do Recife. A assinatura valoriza e reconhece a importância da manifestação cultural. O Projeto de Lei nº 1709 de 7 de dezembro de 2017 foi de autoria do deputado estadual Zé Maurício. O texto da lei foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com Paulo Câmara, a sanção da lei é uma forma de fortalecer os laços da cultura e da educação e perpetuar a importância da manifestação cultural na vida dos pernambucanos...

Gonzaga Patriota destaca redução do número de homicídios em Pernambuco

Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a redução do número de homicídios relativo ao mês de setembro em Pernambuco. "Queremos parabenizar o Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e do secretário Antônio de Pádua pelos expressivos resultados na área de segurança pública, mas principalmente parabenizar os pernambucanos que tem procurado enfrentar essa crise com muito trabalho, responsabilidade e determinação", avaliou Patriota.

Em setembro de 2018, Pernambuco registrou um total de 320 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o que representa uma redução de 22% em relação a setembro de 2017, quando foram registrados 411 desses crimes. Com isso, o Estado já conta com dez meses consecutivos de redução de homicídios quando se compara com o mesmo período do ano anterior. No consolidado dos nove meses, a redução também chega aos 22%. No total, foram 3.232 homicídios registrados pelas polícias entre os meses de janeiro e setembro de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado, haviam sido contabilizadas 4.143 ocorrências...

Comunidades indígenas denunciam ao menos quatro ataques em Pernambuco e MS

Autoridades e a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmam o registro. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa ter recebido relatos de outras duas ações violentas em Mato Grosso do Sul. Os atos envolveram uso de armas de fogo, balas de borracha, além de atearem fogo a uma escola e um posto de saúde. Não há registros de mortes, mas de feridos. 

De acordo com os relatos, os ataques ocorreram entre a madrugada do último domingo (28) e esta segunda-feira (29). O caso mais violento, confirmado pela Funai, foi contra moradores da aldeia Bororó, uma das várias existentes no interior da Reserva Indígena Dourados. Localizada no perímetro urbano, a Reserva de Dourados é a área indígena de maior concentração populacional étnica do país, com cerca de 13 mil habitantes distribuídos por uma área de cerca de 3 mil hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial)...