Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Deputado Zó destina verba para obra de pavimentação em comunidades rurais de Uauá

O deputado estadual Zó participou na manhã desta sexta-feira (08) da assinatura da ordem de serviço para pavimentação de mais de oito mil metros quadrados de calçamento, em três comunidades rurais de Uauá, no extremo norte da Bahia. O ato aconteceu na Escola Municipal Padre Gregório, e contou com a presença do Prefeito Lindomar Dantas, do Vice João Alves, secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e moradores das localidades.

A obra é uma ação do Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Uauá e o Deputado Zó, que destinou R$ 700 mil Reais através de emenda parlamentar para a realização do serviço. "O nosso jeito de fazer política é ouvindo a população. E o que estamos trazendo hoje é a realização de um sonho que é do povo e de um grupo político comprometido com a cidade de Uauá. Esse é o time que trabalha pela melhoria das condições de vida daqueles que mais precisam. E eu tenho muito orgulho de fazer parte desse time", destacou Zó...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade.

“Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos. O parlamentar afirmou que as escolas devem promover a educação de valores, exercendo a função educadora para formar cidadãos íntegros e comprometidos, moralmente, consigo e com seus semelhantes, o que levará à formação de uma sociedade e justa...

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Deputado Roberto Carlos reafirma o compromisso com São Miguel das Matas

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, em Salvador, o prefeito de São Miguel das Matas, José Renato, onde conversaram sobre novos projetos que deverão beneficiar mais qualidade de vida à população da cidade, durante o novo mandato do parlamentar.

Na oportunidade, o deputado e o prefeito fizeram um balanço das obras que já garantiram para a cidade e reafirmaram o compromisso em prol da população. “Unidos, vamos continuar desenvolvendo um trabalho importante, levando mais qualidade de vida à população. O trabalho vai continuar”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado defende maior abertura do Legislativo para participação da juventude e da população rural

"É preciso ampliar ações para envolver a juventude e a população do campo. Não cabe apenas ter representantes na Casa Legislativa, é preciso que políticas sejam descentralizadas para que o jovem possa adentrar e conhecer o parlamento como um todo. Assim como os agricultores e produtores familiares, que precisam de atenção direta e de apresentar demandas importantes em comissões parlamentares". A fala é do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), que participou da primeira sessão solene da 19ª Legislatura da Assembleia da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (4), com a presença do governador Rui Costa (PT), e defendeu a abertura da Casa para jovens e diferentes seguimentos da sociedade, como a população rural. 

Atento ao discurso do chefe do Executivo, Veiga salientou trechos importantes como a promessa de construção de quadras cobertas para a prática desportista, melhorias em colégios estaduais, acesso a saneamento básico, luz e água, além de contratação de professores, construção de policlínicas e de novos hospitais. "É um projeto de sociedade que continua a se desenvolver com a sequência do governo de Rui Costa. Essas ações, assim como outras em setores de infraestrutura e mobilidade urbana, precisam ser finalizadas para modificar ainda mais a vida da população das cidades baianas", afirma. ..

Zó toma posse para o segundo mandato como deputado estadual

Foi realizada no primeiro dia do ano, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a cerimônia de posse para os deputados eleitos no último pleito, realizado em outubro de 2018. Entre eles, o deputado mais votado no Território do Sertão do São Francisco, Crisóstomo Lima, o Zó, que abriu os trabalhos para o seu segundo mandato e deu início a uma nova caminhada em busca de melhores condições de vida para os baianos.

Emocionado, Zó falou sobre a expectativa para o seu segundo ano na Alba. "Tô muito feliz com esse momento que é de extrema importância para a democracia no país e em nosso estado, pois marca o início de uma nova legislatura, onde eu me sinto ainda mais seguro para trabalhar pelo  povo baiano. Com toda a experiência adquirida no primeiro mandato, tenham certeza que continuaremos representando da melhor forma possível o norte do estado, o nosso Sertão e o rio São Francisco", comemorou...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Antonio Coelho toma posse como deputado estadual

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) tomou posse nessa sexta-feira (1°) para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eleito com 44.277 votos em outubro do ano passado, sendo o mais votado em Petrolina, Coelho assume o primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco. Na Alepe, terá como bandeiras o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e a segurança hídrica.

"Com muita alegria e entusiasmo estamos iniciando nossa trajetória pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, um local reconhecido por onde passam os principais debates sobre o desenvolvimento do nosso Estado. Estaremos na luta para trazer melhorias para o nosso povo, principalmente para aqueles que mais precisam de oportunidades. Os pernambucanos poderão contar comigo nestes quatro anos", destacou Antonio Coelho...

Rogério Andrade Filho toma posse como Deputado Estadual

Com uma contagiante expressão de felicidade, Rogério Andrade Filho tomou posse, na manhã desta sexta-feira, 1 ° de fevereiro, no mandato de Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa do Estado. Aos 21 anos de idade, completados às vésperas da eleição, o filho de Santo Antônio de Jesus tornou-se um dos mais jovens parlamentares do Brasil e o mais jovem do parlamento estadual baiano. O mandato de Deputado Estadual foi conquistado com um desempenho surpreendente nas urnas: quase 86 mil votos, o que o colocou entre os seis mais votados do estado.

Ao agradecer a presença de amigos na solenidade de posse, o jovem deputado não escondeu a emoção , ao citar em especial, as figuras do pai, Rogério Andrade, quatro vezes Deputado Estadual e atual prefeito de Santo Antônio de Jesus e do seu avô Aloísio Andrade, duas vezes Deputado Estadual e quatro vezes prefeito de Elísio Medrado, inspiradores para o ingresso na vida pública: “Aqui trago a responsabilidade de dar continuidade a história de trabalho começada por meu avô e continuada por meu pai, que também ocuparam uma cadeira nessa casa, antes de mim. Quero honrar essa história de trabalho, mas também quero imprimir a minha marca na história daqueles que represento.”, ressaltou Rogerinho, em entrevista após a solenidade...

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...

Gonzaga Patriota preside sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara, Deputado Rodrigo Maia foi reeleito

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), neste momento está na presidência dos trabalhos da Câmara de Deputados em Brasilia. Ele leu a lista dos candidatos aos cargos em disputa para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Gonzaga comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente...

Sem Isaac Carvalho, cerimônia de posse dos deputados federais tem início em Brasilia

Começou quase às 11h (Horário de Brasilia) a cerimônia de posse dos deputados eleitos e reeleitos em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. Tomarão posse 243 deputados novos (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Casa em outras legislaturas.

Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro...

Na Serin e Bahiatursa, deputado Zó e prefeito de Campo Alegre acompanham pleitos

Na semana da posse, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zó (PCdoB) aproveitou para visitar setores do governo e monitorar demandas dos municípios. O parlamentar esteve na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) com o prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues, e do secretário Kleicy.

Em audiência com a coordenadora da pasta, Maíra Miranda, trataram de diversos interesses da população, entre eles, o andamento da obra de reforma do estádio municipal...

Deputados eleitos tomam posse sexta-feira, 01; quase metade dos novos parlamentares chega à Câmara pela primeira vez

Os deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física...

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº PL./22.138/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas. De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Dep. Estadual Zó faz balanço do primeiro mandato e fala das expectativas para o segundo*

Durante todo o dia desta segunda-feira (28), o Deputado Estadual Zó concedeu entrevistas para os principais programas de rádio de Juazeiro. Durante a sabatina, Zó comentou sobre o seu primeiro mandato, e falou da expectativa em torno dessa segunda legislatura que começa a partir do dia 1° de fevereiro. 

"Quero agradecer a todos os ouvintes e internautas que participaram elogiando, dando sugestões e até fazendo críticas construtivas, que com certeza serão úteis para que possamos realizar um novo mandato ainda melhor para o nosso povo. Com a experiência adquirida no primeiro mandato, agora eu me sinto mais preparado para representar meus eleitores e trabalhar ainda mais para os baianos, sobretudo os sertanejos", declarou...

Ciro Gomes deverá receber Título de Cidadão Baiano, através do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei garantindo o Título de Cidadão Baiano ao economista, ex-governador do Ceará, ex-ministro e deputado pedetista, Ciro Gomes, solicitou, através de requerimento, a realização da entrega da condecoração durante uma Sessão Especial, que deverá ser realizada no dia 20 de abril deste ano, às 10h, no plenário da ALBA. ..

Deputado Zó inícia debate para abrir clínica na cidade de Remanso

O deputado estadual Zó esteve na Clinefro (clínica de hemodiálise de Juazeiro), onde foi recebido pelo médico e diretor, Silvio Perrota. Na oportunidade foi apresentada  algumas informações e os dados necessários para iniciar o debate sobre a abertura de uma clínica na cidade de Remanso.

 "A proposta é esta clinica possa atender também aos pacientes de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e algumas localidades de Casa Nova. A abertura dessa clínica é uma necessidade urgente dos pacientes dessas cidades que hoje precisam viajar até 2 mil quilômetros por semana pra serem atendidos em Juazeiro, que é o local mais próximo onde se realiza a hemodiálise", disse Zó...