Bem-vindo à redeGN

08 de Junho de 2026

Foram encontrados 776 registros para a palavra: prazo

Eleições 2024: Quebra-cabeça para o lançamento das chapas na disputa pela prefeitura de Juazeiro será definido com prazo das convenções

O quebra-cabeça para o lançamento das chapas na disputa pela prefeitura de Juazeiro segue sendo montado mesmo com a proximidade das convenções. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, caso tenha candidatura confirmada, o postulante a vice na chapa encabeçada por Isaac Carvalho (PT) não será um membro da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A reportagem é de Leonardo Almeida/Bahia Notícias.

Segundo lideranças do próprio PT, os partidos que aparentam estar mais interessados no cargo são Avante, PSD e Psol-Rede. Fontes do BN informaram que a sigla do governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu os nomes do vereador Gleidson Andrade (PSD) e do Coronel Anselmo Brandão, que chegou a se apresentar como pré-candidato à prefeitura de Juazeiro pelo Avante, mas acabou declarando apoio a Isaac...

Ex-prefeito Isaac Carvalho entra com agravo no TJ-BA contra decisão do juiz Goes e pede manutenção de prazos acordados com MP 

Na esteira do curto prazo para viabilizar o registro da sua candidatura, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, deu entrada nesta quarta-feira (31 de julho), no Tribunal de Justiça da Bahia, em agravo de instrumento, por meio dos seus advogados, requerendo liminarmente uma antecipação de tutela para que a justiça valide o “acordo de não persecução cível” que firmou com o Ministério Público, recentemente, garantindo assim o registro da sua candidatura no prazo estabelecido pela lei eleitoral, caso aprovado em convenção, que será realizada na segunda-feira (5).

No agravo impetrado nesta quarta (31), Isaac Carvalho, pede a anulação de decisão do Juiz José Goes Silva Filho, datada do último dia 29, quando intimou a Prefeitura de Juazeiro, parte interessada, a se manifestar sobre o acordo no “prazo de 10 dias”, requerendo a manutenção do prazo de 05 dias, como oficializado no acordo de não persecução cível que fez com o Ministério Público...

Prorrogado para 31 de agosto o prazo de inscrições para o edital Comida no Prato

As organizações da sociedade civil, que trabalham com fornecimento de alimento nos municípios baianos, terão, até o dia 31 de agosto de 2024, para se inscreverem no segundo edital 'Comida no Prato', uma ação do Governo do Estado, executada via parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – Programa Bahia sem Fome, vinculada à Casa Civil do Estado da Bahia.

A iniciativa, que deverá abranger mais de 400 municípios baianos, vai beneficiar 30 mil pessoas por dia, totalizando a distribuição de 3,3 milhões de refeições ao longo de 12 meses. O edital visa impulsionar a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia...

FIES: prazo para complementar inscrição vai de 31 de julho a 2 de agosto

Após ser adiado para o segundo semestre de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Todos o cronograma e os procedimentos para a complementação das informações já estão disponíveis.

Os candidatos devem acrescentar os dados que faltam para que possam ter direito a contratação do financiamento. Mas é importante ficar atento ao prazo. Ele começa em 31 de julho e vai até 2 de agosto. As inscrições devem ser feitas no site do Fies...

Troca de colégio eleitoral só pode ser feita até 22 de agosto

O prazo para que determinados grupos de eleitores alterem temporariamente sua seção ou local de votação dentro do mesmo município se encerra no dia 22 de agosto.

Essa medida é voltada para eleitores que se enquadram em categorias específicas, como presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários, além de guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito...

MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista

Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Neste sistema, os  empreendedores receberão notificações e informativos emitidos pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O objetivo é simplificar processos e garantir a conformidade legal das empresas. 

A adesão é obrigatória e o MEI que não se cadastrar pode receber penalidades e multas, caso não atendam às notificações enviadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho...

Eleições 2024: prazo para transferência temporária do local de votação começa nesta segunda-feira (22)

A partir desta segunda-feira (22), começa a transferência temporária para parte das eleitoras e eleitores que desejam votar em outra seção eleitoral dentro do mesmo município.

As pessoas que podem se beneficiar são: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, juízes, mesários, residentes em assentamentos rurais, agentes penitenciários, integrantes das Forças Armadas, polícias, bombeiros e presos provisórios...

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado. Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito...

Prazo para Partidos e Federações realizarem convenções partidárias inicia neste sábado (20)

A partir deste sábado (20/7), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições)...

Prazo prorrogado para Edital de Apoio às Agroindústrias Dinâmicas na Bahia

Boas notícias para as associações e cooperativas de agricultura familiar da Bahia! O prazo para inscrição no edital de apoio às agroindústrias Dinâmicas foi prorrogado até o dia 22 de julho de 2024.

Esta é uma oportunidade imperdível para fortalecer e expandir seu empreendimento com o apoio financeiro e técnico oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Neoenergia Coelba concede mais prazo para pagamento para clientes com baixo consumo de energia

Consumidores com fatura de energia inferior a R$ 70,00, a depender da classe de consumo, ganharam um benefício a mais para pagar a conta. A Neoenergia Coelba implementou o projeto Conta Mínima, que concede prazo de até três meses para os clientes quitarem o consumo mensal, sem juros e multa por atraso. A iniciativa beneficia especialmente a classe residencial com contas de até R$ 50,00 e, sobretudo, os clientes classificados como baixa renda, cuja fatura mensal fique abaixo de R$ 10,00. Para as unidades consumidoras comerciais, o valor mínimo para pagamento da fatura é R$ 70,00.

Com o Conta Mínima, os clientes vão ganhar um fôlego adicional para organizar o orçamento, seja ele doméstico, comercial. É uma forma de os consumidores organizarem as finanças sem a preocupação de pagar a energia todos os meses. "Este é um benefício que estamos proporcionando para nossos clientes da Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Coelba (BA). Estamos ofertando mais tempo para que eles possam pagar pelo consumo, de forma organizada e estruturada, sem nenhum tipo de juros, multa ou negativação. Esta solução já existe na Neoenergia Elektro (SP), onde funciona plenamente, e em vários setores da economia, como o de telecomunicações, por exemplo", afirmou Maria Aragão, gerente de arrecadação da Neoenergia...

Prazo para inscrição nos Editais de Apoio às Agroindústrias Familiares da Bahia está se encerrando: Não Perca Esta Oportunidade!

O Edital para Organizações Produtivas Dinâmicas, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), está com as inscrições abertas até o dia 15 de julho de 2024.

Este edital tem como objetivo selecionar até 90 propostas de agroindústrias que já possuem maturidade na gestão de negócios e acesso a mercados, mas que necessitam de melhorias para ampliar a comercialização de seus produtos...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

Prazo para convocação de mesários tem início na próxima terça-feira (9)

Começa na próxima terça-feira, 9 de julho, o prazo para que os cartórios eleitorais de todo o estado convoquem as mesárias e os mesários aptos a trabalhar nas Eleições Municipais 2024.

As convocações poderão ser realizadas até o dia 7 de agosto por correio, e-mail ou aplicativo de mensagem como o WhatsApp...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

Prazo para beneficiários do Bolsa Família atualizarem informações de saúde é prorrogado novamente; confira

Os beneficiários do Bolsa Família ganharam um prazo maior para realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde: o procedimento, que seria encerrado nesta sexta (28), foi estendido até segunda-feira (1º).

Em Salvador, mais de 175 mil beneficiários do programa ainda precisam ir aos postos de saúde para fazer o procedimento e manter o acesso ao programa social...

Prazo para que os partidos e federações realizem convenções e decidam seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 vai acontecer no dia 6 de outubro e em Juazeiro e Petrolina alguns partidos e federações já lançaram nomes de pré-candidatos para a prefeitura do município.

De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período para que os partidos e federações realizem convenções e decidam seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto...

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.

A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT)...

Calendário eleitoral afunila e prazos importantes vão se aproximando: Confira:

Boa parte dos prazos eleitorais definidos determinados pelo TSE para as eleições 2024 já foram vencidos, mas alguns importantes estão em curso, merecendo uma atenção especial por parte de pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme Resolução nº 23.738/2024.

Confira:
De 9 de maio a 5 de novembro: estão suspensas qualquer solicitações de alistamento, transferência e revisão em todas as unidades da Justiça eleitoral, incluindo pelo Autoatendimento...

Prazo para início de emissão das novas Carteiras de Identidade na Bahia é prorrogado

Prevista para iniciar no dia 1º de junho, o prazo para emissão das novas Carteiras de Identidade foi prorrogado. Segundo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), que emite o documento, a entrega dos novos documentos deve começar ainda no primeiro semestre.

A extensão do prazo ocorreu devido a um atraso na integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), operacionalizado pelo Ministério da Justiça...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.