Associação dos Procuradores do Estado da Bahia divulga nota de repúdio sobre declaração do Ministro da Economia

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) repudia veementemente a declaração do  Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), realizada na sexta-feira (07/02), comparou servidores públicos a "parasitas", ao comentar a necessidade de reforma administrativa.

A APEB lamenta o assédio institucional do Ministro, com essa postura deveras desrespeitosa e arrogante, e ressalta que os servidores públicos estaduais e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da Administração Pública...

Polícia paulista prende homem procurado por roubos a banco no Nordeste

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, no centro da capital paulista, um homem suspeito de ser um dos maiores ladrões de banco do Nordeste. Segundo o delegado da 3ª Delegacia Seccional, Márcio Fruet de Araújo, o preso é foragido da Justiça, sendo procurado no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Além disso, de acordo com o delegado, o homem, de 37 anos, também é investigado no estado de Alagoas e pela Polícia Federal.

“Tem um roubo que ficou muito famoso no Rio Grande do Norte, um roubo ao Banco do Brasil, em Ponta Negra. Mas ele é autor de diversos delitos da mesma natureza”, disse o delegado sobre os crimes que teriam sido praticados pelo homem...

MPPE lança Guia para trazer mais celeridade no apoio às promotorias de justiça da cidadania com atribuições na curadoria da infância e juventude

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), lançou nesta segunda-feira (13), o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com atuação na defesa da infância e juventude. O documento reúne uma série de informações e procedimentos que abrangem a atuação judicial e extrajudicial dos promotores de Justiça da infância e objetiva auxiliar na atuação nesta área.

"O MPPE, como órgão integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), desempenha um papel fundamental na defesa, promoção, controle e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes", disse o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Guilherme Lapenda. O promotor de Justiça da Infância e Juventude atua, essencialmente, em três eixos: proteção, sócio-educação e defesa de interesses metas individuais...

Bahia é o Estado mais procurado para turismo em 2019, aponta pesquisa de rede hoteleira

Às vésperas da Black Friday, férias, Natal e réveillon, muitas pessoas ainda se perguntam em qual destino preferem investir para a próxima viagem. Enquanto alguns optam por curtir o verão nas praias mais badaladas, outros escolhem fugir dos locais de alta temporada e buscam opções mais sossegadas. Com atrativos para os mais variados gostos, a Bahia foi o Estado mais procurado para turismo em 2019, segundo uma pesquisa interna do Hurb - Hotel Urbano, agência online de viagens líder nacional.

Para 2020, a empresa aposta na Península de Maraú, na Costa do Dendê, litoral sul baiano, como o lugar queridinho por turistas brasileiros e estrangeiros em qualquer época do ano. O Hurb registrou um crescimento de 11% no número de novos viajantes em Maraú para o primeiro semestre de 2020. Já a Bahia em geral teve um aumento de 30% no volume de buscas do site da agência de viagens comparado ao ano de 2018, quando também foi Estado mais procurado pelos turistas...

ESPAÇO DO LEITOR: PROCURADOR JANOT E A PSICOLOGIA JURÍDICA!

Uma repercussão “terremoto” que abalou o mundo forense e a República, foi a confissão de Janot em mandar aos quatro ventos a sua intenção de “matar” o ministro Gilmar Mendes, em plena audiência no Supremo Tribunal Federal.

Houve a intenção de cometimento delitivo (Animus secandi). Pensar não constitui crime. (Cogitare nefas est.). Por acaso a conduta pensada do procurador tivesse sido executada, não teria ele, obviamente, o amparo das excludentes da ilicitude previsto no art. 23 do Código Penal Brasileiro. O bom senso apareceu, tempestivamente, tirando-o da mente a intenção criminosa, ocorrendo a Desistência Voluntária, art.15 do CP. (Voluntaries ad receptum angustias)...

'Baralho do Crime' é atualizado e três procurados pela polícia na Bahia são adicionados ao catálogo

Três cartas do "Baralho do Crime", da Secretaria da Pública da Bahia (SSP-BA), foram atualizadas com imagens de criminosos procurados pela polícia por tráfico de drogas, homicídios e participação em organização criminosa no estado. A informação foi divulgada pelo órgão no sábado (5). O "Baralho do Crime" é um catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos do estado, como nome, apelido, área de atuação, além da foto. A divulgação tem o objetivo de contar com a ajuda de denúncias anônimas que possam colaborar na localização dos criminosos.

Segundo a SSP, Tiago Neri Rosa, o "Canela" ou "Tico", atuante na capital baiana e procurado por homicídio, é o novo "Oito de Espadas" do baralho, assumindo o lugar de Flãnderson Conceição de Oliveira, o "Alan Pezão". Já Rafael Medrado Macedo, o "Rafatá", procurado por homicídio qualificado em que atua em Juazeiro, no norte da Bahia, passa agora a ocupar a carta "Dois de Espadas". Antes, o posto era de Tiago Souza Sampaio, o "Tiago"...

"Recomendo que procure ajuda psiquiátrica", diz Mendes sobre Janot. PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral

O ministro Gilmar Mendes enviou nota à imprensa, no final da manhã de hoje, falando sobre a declaração de Rodrigo Janot. O ex-procurador-geral da República afirmou que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro por causa de insinuações que ele teria feito sobre sua filha em 2017. “Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas”, começa a nota.

“O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal. Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, diz, referindo-se a Janot...

Lula se manifesta sobre diálogos de procuradores

Foi com extrema indignação, com repulsa mesmo, que tomei conhecimento dos diálogos em que procuradores da Lava Jato referem-se de forma debochada e até desumana às perdas de entes queridos que sofri nos anos recentes: minha esposa Marisa, meu irmão Vavá e meu netinho Arthur". Assim começa a nota divulgada nesta terça-feira (27) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a respeito das mensagens trocadas por procuradores da Força Tarefa da Lava Jato.

"Confesso que foi um dos mais tristes momentos que passei nessa prisão em que me colocaram injustamente. Foi como se tivesse vivido outra vez aqueles momentos de dor, só que misturados a um sentimento de vergonha pelo comportamento baixo a que algumas pessoas podem chegar"...

Inscrições para representante discente do Conselho de Curadores (Concur) da Univasf encerram nesta sexta-feira (16)

Terminam nesta sexta-feira (16) as inscrições para a seleção de representante discente do Conselho de Curadores (Concur) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Serão escolhidos um representante titular e um suplente, podendo participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da Instituição. O Conselho de Curadores é o órgão deliberativo e consultivo responsável pela fiscalização econômico-financeira da Universidade.

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Coordenação de Apoio aos Conselhos Superiores, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, no 2º andar do prédio da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE); ou através do e-mail: [email protected].

Os requisitos necessários para a seleção são: não possuir parentesco com reitor, vice-reitor e pró-reitores e não ser aluno concluinte. A escolha dos discentes vai acontecer em uma reunião pré-agendada para o dia 23 de agosto. O mandato será de um ano, podendo haver readmissão uma única vez...

Senadores da Bahia votaram pela punição a juízes e procuradores que abusarem da autoridade

O texto-base do PLC 27 de 2017, que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade, obteve 48 votos favoráveis e dentre estes os dos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel. O projeto votado nesta quarta-feira (26) propôs também tipificar o crime de caixa 2 eleitoral e tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais duras. 

O texto foi originado do projeto “10 medidas contra a corrupção”, que sofreu alterações ao ser votado na Câmara, como a inclusão do trecho sobre abuso de autoridade. O projeto de lei foi aprovado por deputados e senadores, mas deve retornar à Câmara para ser votado novamente. Os três senadores baianos nem sempre votam na mesma linha, como hoje. Em votação recente o senador Angelo Coronel divergiu de Otto e Wagner, que votaram para derrubar o Projeto de lei encaminhado ao senado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tratava da flexibilização do uso de armas pela população...

'Conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem', defende FBC

Durante a audiência pública no Senado do ministro da Justiça Sérgio Moro para prestar esclarecimentos sobre os vazamentos de conversas dele com procuradores quando ainda era juiz, nesta quarta (19), o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o ministro e o questionou sobre as consequências dos vazamentos para a operação Lava Jato, nesta quarta (19).

"Estão sendo publicadas há dias supostas mensagens que podem ser interpretadas como uma influência do senhor na atuação do Ministério Público. Mas quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão 'embargos auriculares'. Eu queria entender que crimes haveriam nas supostas mensagens até aqui divulgadas. O senhor tem preocupação que as supostas conversas possam manchar ou impedir investigações da Lava Jato no futuro? Tem preocupação, senhor ministro, que o público se volte contra os poderes federais, especialmente considerando as recentes divulgações? O que está sendo apurado a respeito desses vazamentos?", perguntou Fernando Bezerra...

Coco verde é um dos produtos mais procurados no Mercado do Produtor de Juazeiro

O coco ajuda a relaxar os nervos e os músculos, baixa o nível de pressão arterial, controla o açúcar no sangue, produz um perfil lipídico mais saudável (HDL alto e LDL baixo), contribui para a imunidade, reduz a inflamação de articulações e auxilia no emagrecimento.

Em maio deste ano, o Mercado do Produtor de Juazeiro comercializou cerca de 3 toneladas de coco verde movimentando aproximadamente R$ 1,4 milhão. O quilo está sendo vendido por R$0,35 e o cento com 200kg custa R$ 70,00. Rico em fibras, vitaminas dos complexos B e C, minerais e oligoelementos, como o potássio e o fósforo, o coco é considerado uma das frutas mais saudáveis do mundo...

PF abre 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro e procuradores da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens de celular de procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada. Há a suspeita de que a invasão ao celular de Moro e de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) tenha sido planejada.

Os investigadores estão colhendo indícios sobre a autoria, sobre quem teve acesso de forma ilegal a conversas privadas do ministro e qual o método usado pelos hackers. No caso de Moro, já se sabe que o ministro da Justiça atendeu a uma ligação de um número igual ao dele, e que isso permitiu o acesso ilegal ao aplicativo Telegram, que ele não usava mais...

Procuradores reagem a "ataque criminoso à Lava Jato"

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) afirmou, neste domingo, 9, que "seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes".

Os procuradores reagem às reportagens do site The Intercept, que revelou mensagens de texto de membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro da Justiça Sergio Moro e Deltan Dallagnol. As reportagens mostram que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato tinha dúvidas pessoais quanto ao conteúdo da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. Também acusam uma suposta atuação irregular entre Moro e Deltan...

Procurador-geral de Justiça visita Agreste e Sertão de Pernambuco

Com o objetivo de aproximar a gestão do promotor de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza até o final do mês a primeira edição 2019 do projeto Gabinete Itinerante. Nos próximos dias a ação passará pelas Circunscrições de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.

"Nosso principal objetivo é ouvir os promotores e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros. Precisamos estar cada vez mais focados no atendimento aos anseios da sociedade, nos aproximando do dia a dia da comunidade", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. O Gabinete Itinerante já passou pelas cidades de Olinda, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, entre outras...

MORRE EX-PROCURADOR DA PREFEITURA DE JUAZEIRO JOSÉ NAUTO REIS

ADEUS GRANDE AMIGO JOSÉ NAUTO REIS

CHORA Juazeiro da Bahia, pois um cidadão de BEM, também cidadão Juazeirense, legitimado pela Câmara Municipal de Juazeiro, acaba de se despedir da vida, em Salvador-Bahia, pelo que fui informado sofrendo um infarto fulminante. Filho natural de Oeiras-Piaui, veio depois de formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, residir em Juazeiro-Ba., onde contraiu núpcias com Amélia Martins Sousa Reis, que viveu ao seu lado como uma esposa exemplar durante quase 54 anos, em todos os momentos, fossem alegres ou tristes. Mas o que sempre prevaleceu, foi o amor, carinho, compreensão do casal, para enfrentar com altivez  os percalços que a vida nos oferece...

EX-PROCURADOR DE JUAZEIRO (BA) TOMA POSSE EM CARGO NO CBPM

No último dia 12, com a presença do Vice-Governador do Estado da Bahia e atual titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia-SDE, João Leão, aconteceu a cerimônia de posse do novo Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, Dr. Antônio Carlos Marcial Tramm. Na ocasião estiveram presentes um grande número de colaboradores da CBPM além de lideranças políticas e amigos e familiares do novo e do ex-presidente.

Foram empossados o Presidente Dr. Antônio Carlos Marcial Tramm e o Diretor Administrativo Financeiro Dr. Carlos Luciano de Brito Santana que já foi Procurado Geral da Prefeitura de Juazeiro na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho...

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O RE 663696 foi interposto pela Associação Municipal dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que entendeu que o teto deveria ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais. A associação sustentava que o termo “procuradores”, constante da parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República deve ser entendido de maneira ampla, de modo a englobar todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal...

Salvador e Recife estão entre os destinos turísticos mais procurados neste início de 2019

O Nordeste continua sendo a menina dos olhos dos paulistanos, mineiros e cariocas para as férias de verão. Pelo menos, é o que mostra a pesquisa do Kayak, que listou os destinos mais procurados dos brasileiros em seu site no começo de janeiro. Lisboa, Miami e Orlando também continuam sendo muito procuradas.

Na compilação nacional, São Paulo é o destino mais pesquisado, seguido pelo Rio, Fortaleza, Salvador e Recife. Lisboa é o primeiro destino internacional buscado pelos brasileiros, na frente de Miami e Orlando. O estudo foi realizado no último dia 3 de janeiro, com saídas dos aeroportos de São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Fortaleza. "É importante lembrar que em 2019 não teremos tantos feriados emendados como no ano passado, o que pode estimular viajantes e famílias a planejarem uma viagem mais longa para as férias", comenta Eduardo Fleury, do KAYAK...

Procuradora reafirma que João de Deus deve ser mantido preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. A decisão foi divulgada sábado (5) à noite. João de Deus é acusado pela prática de crimes de exploração sexual e estupro e está preso desde 16 de dezembro.

A manifestação de Raquel Dodge é uma resposta à solicitação do presidente do Supremo, Dias Tofolli, após um novo pedido apresentado pela defesa de João de Deus. Os advogados alegam que o médium tem graves problemas de saúde e que a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço de saúde adequado a sua situação...