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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 61 registros para a palavra: solicitação

Últimos dias: mais de 200 mil famílias têm até o dia 13 de junho para solicitar novas antenas parabólicas digitais gratuitas

Mais de 200 mil famílias beneficiárias do CadÚnico, de 108 municípios distribuídos em oito estados (veja lista abaixo), têm direito a receber um novo kit de antena parabólica totalmente gratuito.

Os aparelhos fazem parte do programa Brasil Antenado e devem ser solicitados até o dia 13 de junho. Trata-se de iniciativa do Ministério das Comunicações, executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), e acompanhado pela  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Gaispi - grupo responsável pela coordenação dos projetos previstos no edital do 5G.  ..

Vice-líder do Governo, deputado Roberto Carlos, solicita recuperação da BA-120 em Uauá

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Roberto Carlos, esteve na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) ao lado do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para solicitar a recuperação da BA-120, no trecho de 18 quilômetros que liga a sede do município de Uauá ao distrito de Lagoa do Pires.

A iniciativa representa o primeiro trecho do projeto de recuperação da rodovia, considerada estratégica para a mobilidade, o escoamento da produção e a segurança dos moradores da região...

Inep abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Está aberto o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Junto com o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tornou públicos os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame, destinada a quem deseja participar gratuitamente da edição deste ano.

Os candidatos podem solicitar a isenção até o dia 24 de abril. Para os interessados em ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o acesso aos cursos de graduação presenciais ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para classificação...

Defesa envia solicitação ao STF para nova cirurgia de Jair Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta sexta-feira (3), ao STF (Supremo Tribunal Federal) novos relatórios médicos que reforçam a indicação de cirurgia no ombro direito, diante de quadro de dor e limitação funcional.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27 de março em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, após passar por tratamentos emergenciais de saúde e diagnóstico de broncopneumonia bilateral...

Prazo para solicitação de matrícula na rede municipal de Juazeiro é prorrogado até 18 de janeiro

Os estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Juazeiro devem realizar o seu cadastro online no Sistema de Matrículas do Portal EducaJuá (https://educacao.juazeiro.ba.gov.br/) até domingo (18).

O cadastro permite a solicitação da vaga na escola pretendida pelo estudante ou em uma unidade próxima...

Prefeitura de Juazeiro orienta sobre procedimentos para solicitação de prévias de Carnaval 2026

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), informa aos organizadores de festividades em vias públicas, festas de bairro, comunidades e demais celebrações carnavalescas previstas para 2026 sobre os procedimentos necessários para a solicitação de autorização dos eventos.

De acordo com o Código de Polícia Administrativa do município (Lei nº 018/2016, Art. 109), todo divertimento público só pode ser realizado mediante a obtenção das devidas licenças ou autorizações expedidas pelo Poder Executivo Municipal, além do cumprimento das normas estaduais e federais vigentes...

Com a proximidade do Carnaval, SDS reforça prazos e orientações para solicitação de policiamento em eventos de 2026

Com a virada do ano e a aproximação do período carnavalesco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) reforça a importância de que blocos, agremiações e produtores culturais regularizem, dentro do prazo estabelecido, os pedidos de reforço de policiamento para os eventos do Pré-Carnaval, Carnaval e Pós-Carnaval de 2026.

As festividades ocorrem entre os dias 2 de janeiro e 1º de março, e o cumprimento dos prazos é fundamental para garantir o planejamento adequado das forças de segurança e a realização de eventos tranquilos para a população...

Roberto Carlos solicita implantação de Cozinha Comunitária em Casa Nova

O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para destinação de recursos destinados à construção e instalação de uma cozinha comunitária, em Casa Nova. A iniciativa atende a um pleito do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Alex de Santana, e do prefeito Anísio Viana.

A proposta está alinhada ao Edital 02/2025, que trata da criação de cozinhas comunitárias dentro das ações estaduais de segurança alimentar e nutricional. Segundo o deputado, o equipamento terá impacto direto na vida das famílias em situação de vulnerabilidade.
"A cozinha comunitária é um investimento estratégico. Ela fortalece o combate à fome, gera trabalho e renda e melhora a qualidade de vida da população que mais precisa. Nosso compromisso é garantir que Casa Nova siga avançando com dignidade e desenvolvimento", afirmou Roberto Carlos...

Prefeitura de Juazeiro inicia período de solicitação de matrículas para estudantes com deficiência nesta quarta-feira (7)

Os estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Juazeiro devem realizar o seu cadastro online no Sistema de Matrículas EducaJuá (https://educacao.juazeiro.ba.gov.br/), de 7 a 8 de janeiro.

O cadastro permite a solicitação da vaga na escola pretendida pelo estudante...

INSA disponibiliza nova aplicação web para solicitação de mudas nativas e raquetes de palma

O Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) está ampliando as ferramentas tecnológicas para a solicitação de mudas nativas e raquetes de palma disponibilizadas pela instituição.

A nova aplicação web Plantaí (https://plantai.insa.gov.br/) já pode ser acessada na página inicial do portal do INSA - insa.gov.br...

Guarda Municipal já intensifica patrulhamento no centro comercial de Juazeiro após solicitação da Aciaj

A Guarda Municipal de Juazeiro já iniciou a intensificação do patrulhamento na área comercial da cidade. A ação atende à solicitação da Diretoria Executiva da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), que destacou a importância do reforço da segurança pública para lojistas e consumidores. 

Segundo diretores da associação, a presença ampliada dos agentes garante mais tranquilidade e sensação de segurança, principalmente em datas comemorativas, quando o fluxo de pessoas no centro comercial aumenta consideravelmente. "Já podemos notar a presença de homens da Guarda circulando no centro e é de extrema importância intensificar a segurança cada vez mais", frisa Rodrigo Rodrigues, vice-presidente da Aciaj Juazeiro...

Polícia Militar da Bahia atende solicitação da Aciaj Juazeiro

Com agilidade, a Polícia Militar da Bahia, representada pela Major Tatiane, da 73ª CIPM, respondeu à solicitação da Diretoria Executiva da Aciaj Juazeiro. A reunião aconteceu no último dia 16 e teve como pauta principal a intensificação do patrulhamento no centro comercial da cidade.

A demanda surgiu após ocorrências de arrombamentos e vandalismo registrados na área central. Atendendo ao pedido, a Major Tatiane informou nesta sexta-feira (19) que, a partir deste sábado (20), será reforçado o policiamento a pé no centro de Juazeiro, especialmente nos períodos de maior movimento do comércio...

Prefeito de Juazeiro reforça solicitação para que população não jogue lixo em locais públicos

O prefeito Andrei Gonçalves, durante participação do programa RJ Notícias, apresentado por Geraldo José, reforçou que a população precisa ajudar na limpeza pública. "Outro dia presencieu um cidadao jogando lixo no canal. Isso não pode acontecer. A população precisa contribuir.

 Andrei destacou que desde maio, com o objetivo de oferecer à população uma alternativa prática e gratuita para o descarte adequado de móveis, eletrodomésticos e objetos fora de uso, a Prefeitura de Juazeiro deu início ao serviço Cata Treco, como estratégia do "Programa Juazeiro Limpa"...

Deputado Roberto Carlos e vereador Randerson Leal conseguem vitória para os taxistas: solicitação ao Ibametro é atendida pelo presidente da República

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) comemorou, junto ao vereador de Salvador Randerson Leal (PODEMOS), a conquista de mais uma importante medida em defesa dos trabalhadores do transporte.

A solicitação conjunta enviada ao Ibametro/Inmetro, pedindo a revisão das exigências aplicadas aos taxistas, foi atendida pelo presidente da República, por meio do órgão regulador...

São João 2025: SDS inicia prazo para solicitação de reforço policial nos festejos juninos

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Boletim Geral do último sábado (10), a portaria número 2726, que regulamenta os procedimentos para solicitação de reforço de efetivo e realização de vistorias no São João 2025. Desta forma, os organizadores de eventos públicos ou privados dos festejos juninos, que estejam programados para acontecer no período entre 29 de maio e 29 de junho, têm até o dia 4 de junho para solicitarem a presença das forças de segurança.

Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário disponível no site www.eventos.sds.pe.gov.br, idealizado pelo Comitê de Segurança em Grandes Eventos (CSGE) da SDS. Após preenchido, será gerado automaticamente um processo online, comunicando o pedido às Operativas da SDS para a adoção das providências necessárias...

Deputado Roberto Carlos solicita instalação de torres de celular para 19 localidades da Bahia

Em defesa da conectividade e do desenvolvimento regional, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou uma Indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a instalação de torres de telefonia celular em 19 localidades de municípios baianos.

A proposta integra o Programa Fala Bahia, criado para ampliar o sinal de celular e acesso à internet em comunidades rurais do estado. Segundo o parlamentar, a medida visa atender uma demanda urgente de milhares de famílias que ainda sofrem com a ausência de sinal telefônico...

Jerônimo envia solicitação de empréstimo de R$ 600 milhões para investimentos em mobilidade

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou sua primeira solicitação de empréstimo neste ano para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o Projeto de Lei (PL) obtido pelo Bahia Notícias, a solicitação de empréstimo gira em torno de R$ 600 milhões, sendo obtido junto à Caixa Econômica Federal. O gestor também pediu que a matéria seja analisada em regime de urgência...

Juazeiro: empresários vão encaminhar uma solicitação ao poder público para um estudo de viabilidade de outro modelo de cobrança da Zona Azul

Conforme destacado aqui na REDEGN que obteve a informação sobre a discussão sobre a  (Re) Implantação da Zona Azul em Juazeiro, Confira Aqui,  o tema continua tendo grande repercussão. O assunto reimplantar Zona Azul é considerado polêmico em Juazeiro.

A REDEGN ouviu pessoas que "já colocam a opinião de ser contra o retorno da zona azul". Comerciantes apontam "a necessidade devido a dificuldade de estacionamento no centro da cidade e vai contribuir com o ordenamento urbano e desenvolvimento do município"...

Coren-BA solicita suspensão de concurso do DPT por descumprimento do piso salarial dos técnicos de enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender e retificar o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), publicado pelo Edital nº 004/2024.

O Coren-BA alega que o edital desrespeita a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos técnicos de enfermagem...

Motoristas podem solicitar restituição do IPVA pelo ba.gov.br

As pessoas que pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um valor maior ou de forma indevida já podem solicitar a restituição pelo novo serviço disponível no portal ba.gov.br, plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços e informações oferecidos pela administração pública estadual.

A solicitação de restituição de IPVA é o 20º serviço disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no portal e também beneficia os contribuintes em situações de roubo ou furto. Ou seja, se o veículo é roubado ou furtado, o proprietário pode solicitar a restituição proporcional ao período em que ficou sem o veículo, desde que comprove o fato...

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