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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 58 registros para a palavra: sanção

Investigado de tentativa de feminicídio contra sua companheira e cunhada é preso em Cansanção

Um homem, de 33 anos, investigado pela prática de tentativa de feminicídio contra sua companheira e sua cunhada, foi preso na quinta-feira (23), no povoado de Caetano, zona rural do município de Cansanção. As vítimas sofreram golpes de faca naquela localidade, no dia 4 de abril deste ano.

O suspeito foi localizado por policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Cansanção, em sua residência, e conduzido à unidade policial, onde foi cumprido um mandado de prisão preventiva. O investigado segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário...

PL Antifacção: entenda novas punições contra crime organizado sancionadas por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta terça-feira, 24, o projeto de lei que endurece o combate ao crime organizado no país, que ficou conhecido como PL Antifacção.

Terça, era o prazo limite para que o chefe do Executivo decidisse sobre o tema. O texto foi sancionado com dois vetos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra...

Jovem de 20 anos desaparece após sair para vender moto em cidade da Bahia

Um jovem de 20 anos desapareceu após sair para vender uma motocicleta na cidade de Cansanção, no norte da Bahia. Segundo informações da família, ele sumiu na última sexta-feira (6) e até esta quarta-feira (11) não foi encontrado.

Conforme informações apuradas da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, o jovem é morador da zona rural da cidade e foi identificado como Bruno de Jesus Macedo...

Prefeitura de cidade da Bahia suspende venda de bebidas destiladas por 15 dias

A Prefeitura de Cansanção, cidade localizada no norte da Bahia, anunciou, no sábado (10), que determinou a suspensão temporária da comercialização, distribuição e exposição para venda de bebidas destiladas em todo o município pelo prazo de 15 dias.

Segundo a gestão municipal, uma investigação apura a possível circulação de substâncias irregulares, como o metanol, que pode causar intoxicações graves e até a morte...

Operação Poison Drink apreende mais de 500 garrafas de bebidas em Cansanção

A Operação Poison Drink, deflagrada na quinta-feira (8), no município de Cansanção, tem como objetivo fiscalizar a comercialização de bebidas com suspeita de irregularidades, além de combater fraudes tributárias e infrações contra a saúde pública. A ação foi coordenada pela 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), com atuação da Delegacia Territorial (DT/Cansanção) e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Centro Norte).

Durante a operação, realizada no Centro da cidade e no povoado de Tanque da Gameleira, três estabelecimentos comerciais foram interditados e uma pessoa foi conduzida à unidade policial para prestar esclarecimentos. Ao todo, foram apreendidas 535 garrafas de bebidas destiladas, entre whisky, gin, vodka e conhaque, com suspeita de irregularidades. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT)...

Jovem de 26 anos morre após ser baleado com tiro de espingarda na frente de casa na Bahia

Um jovem de 26 anos morreu após ser atingido por um tiro de espingarda na frente da casa onde morava, no povoado Caldeirão dos Vaqueiros, na zona rural do município de Cansanção, no norte da Bahia. O crime ocorreu na tarde de domingo (14).

Segundo informações da Polícia Militar, uma testemunha relatou que a vítima, identificada como Lucas de Jesus, estava consumindo bebida alcoólica em um bar com outro homem minutos antes do ocorrido. Ainda conforme o relato, os dois já teriam se desentendido em outras ocasiões...

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz. Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse tipo de devedor (contumaz) é aquele de muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais...

Senado aprova e vai à sanção projeto que proíbe descontos em benefícios de aposentados do INSS

O plenário do Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (12) um projeto de lei que acaba com os descontos associativos nas folhas de pagamento de pensionistas e aposentados do INSS. Como os senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara, a proposta agora segue para sanção presidencial. 

A votação não estava prevista na pauta do plenário, mas foi colocada na ordem do dia pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por conta de um pedido de urgência assinado por 41 senadores. Nenhum parlamentar do PT assinou o requerimento. ..

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

A medida provisória que garante conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (17), no último dia de validade da Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025, editada em maio.

A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo. Também terão direito à tarifa social famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas e quilombolas de baixa renda...

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente...

Cansanção recebe novo colégio, obras de saúde e reforço na infraestrutura

Neste sábado (9), o município de Cansanção recebeu um pacote de obras e investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento rural. Em visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou e anunciou ações que somam mais de R$ 97 milhões, beneficiando diretamente moradores da sede e da zona rural.

Um dos principais destaques foi a entrega da ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Senhor do Bonfim. Com investimento de mais de R$ 8,5 milhões, a unidade ganhou 10 novas salas de aula, restaurante estudantil com 120 lugares, vestiário, campo de futebol society, reforma e cobertura da quadra poliesportiva, além de melhorias civis e elétricas em todo o prédio...

Jerônimo Rodrigues inaugura ampliação do Colégio Estadual de Tempo Integral em Cansanção, neste sábado (9)

Em Cansanção, o governador Jerônimo Rodrigues inaugura, neste sábado (9), às 8h, a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Senhor do Bonfim, além de entregar a nova Delegacia Territorial e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado de Junco da Laje Nova.

Na ocasião, o governador também fará a entrega de ambulâncias para o Hospital Municipal Senhora Santana, um trator com implementos agrícolas, uma unidade de processamento de derivados da mandioca para a comunidade de Lagoa da Baixa e títulos de terra pelo programa Terra Legal...

Jovem é morto a tiros e namorada fica ferida em emboscada na região sisaleira

Um jovem, de 18 anos, foi assassinado a tiros e a namorada dele, de 16, ficou ferida durante um ataque ocorrido na madrugada deste domingo (3) em Cansanção, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima que morreu foi identificada como Rangel Pereira de Almeida, conhecido como “Neguinho”. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Ele foi a óbito no local. Já a adolescente foi baleada e precisou ser levada para um hospital da região. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela...

Congresso aprova criação do Dia da Axé Music, e texto vai para sanção de Lula

O Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro.

A proposta, que passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ano de 2025 marca as quatro décadas da Axé Music. A proposta para o dia nacional foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo ela, o axé tem papel essencial na cultura, identidade e economia da Bahia e do Brasil...

MPT-BA, em Juazeiro, instaura inquérito para investigar morte de trabalhador em garimpo irregular na cidade de Cansanção

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu um inquérito para apurar a morte de Raimundo Santos de Matos, 44 anos, vítima de um acidente de trabalho em um garimpo irregular na zona rural de Cansanção, no norte do estado.

O acidente ocorreu quando o cabo de aço que sustentava Raimundo se rompeu, fazendo com que ele caísse de uma altura superior a seis metros.O garimpeiro foi levado ao Hospital Municipal Senhora de Santana, mas não resistiu aos ferimentos...

Cabo de aço rompe e homem morre após cair em buraco de garimpo ilegal no norte da Bahia

Um homem morreu após cair em um buraco de cerca de seis metros, em um garimpo irregular localizado na zona rural de Cansanção, no norte do estado, na sexta-feira (2).

Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, Raimundo Santos de Matos, de 44 anos, trabalhava no assentamento Nova Esperança, quando o cabo de aço que o segurava rompeu e ele caiu...

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente.

O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)...

Lula sanciona Lei de Reciprocidade, aprovada para fazer frente ao tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra as sanções unilaterais impostas por outros países. O texto foi aprovado pelo Congresso em meio à escalada das tensões comerciais internacionais promovidas pelo tarifaço de Donald Trump. 

Conforme divulgado pelo g1, a nova lei dá base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais...

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que garante reajuste salarial para professores da rede estadual

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia.

A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração...

Com vetos, Lula sanciona regulamentação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária no país, com alguns vetos. O texto aprovado no Congresso prevê a simplificação da tributação brasileira, com a exclusão do PIS, Confins, ICMS, IPI e ISS.

Esses impostos dão lugar ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou, por sua vez, que os vetos de Lula são "técnicos" e não devem alterar o princípio do documento avaliado pela Câmara e Senado. A sanção ocorre depois de uma reunião entre o presidente e parte dos ministros, nesta quarta-feira (15). ..

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