Prefeitura de Petrolina alerta: queimadas urbanas são proibidas e colocam a saúde e o meio ambiente em risco

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente, alerta a população sobre a proibição de queimadas a céu aberto em áreas urbanas e locais não autorizados, como terrenos baldios, vias públicas e áreas residenciais.

Essa prática é considerada crime ambiental, conforme o Decreto federal n° 6.514/08, Art. 62, incisivo XI, por se enquadrar como forma de poluição que causa danos ao meio ambiente e a saúde da população. ..