Bem-vindo à redeGN

06 de Junho de 2026

Foram encontrados 16 registros para a palavra: proteção de crianças e adolescentes

Faça Bonito: rede socioassistencial de Juazeiro participa de formação para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), participou, nesta terça-feira (5), da 3ª edição do Aprender & Proteger.

A ação, promovida pela Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI), aconteceu no Auditório do CIAM e reuniu profissionais da rede socioassistencial do município...

Petrolina promove fórum para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

Petrolina realiza, nesta terça-feira (28), o 1º Fórum da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes. O encontro acontece a partir das 8h, no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape), e será um momento de diálogo e troca de experiências para fortalecer o cuidado com crianças e adolescentes no município.

Promovido pelo Comitê de Gestão Colegiada, o fórum vai reunir profissionais de diversas áreas, como Assistência Social, Saúde, Educação, Sistema de Justiça, Conselho Tutelar e representantes da sociedade civil...

Reintegração familiar fortalece proteção de crianças e adolescentes acolhidos em Petrolina

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, promove a reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos no município. Entre janeiro e fevereiro de 2026, 14 crianças e adolescentes retornaram de forma segura ao convívio familiar, após acompanhamento técnico especializado.

A reintegração familiar é uma das principais diretrizes da política de proteção social especial e ocorre de forma criteriosa, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, e o retorno à família acontece somente quando são restabelecidas condições de cuidado, proteção e segurança...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA ) lançou uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” foi lançada em um evento ontem (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

 Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” será lançada em um evento na quinta-feira (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Autoridades e profissionais de referência na área participarão do evento. O objetivo da campanha é refletir sobre a importância da supervisão parental e do acompanhamento próximo das atividades deste grupo no ambiente virtual...

Dia D da Multivacinação atualiza cadernetas e reforça proteção de crianças e adolescentes em Juazeiro

Juazeiro viveu neste sábado (18) um verdadeiro dia de proteção e alegria com a realização do Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Com a presença do carismático Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural, além da Farmácia Central no Camelódromo, receberam centenas de crianças e adolescentes para atualização da caderneta de vacinação.

Com atendimento das 8h às 14h na zona urbana e das 7h às 13h na zona rural, a ação cumpriu o objetivo de proteger meninos e meninas de até 15 anos contra diversas doenças preveníveis, reforçando o compromisso de Juazeiro com a saúde pública e a imunização em massa...

Prefeitura de Casa Nova realiza mutirão de vacinação para proteção de crianças e adolescentes neste sábado (18)

O próximo sábado (18) será dedicado à prevenção de doenças por meio da vacinação. A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Saúde, vai disponibilizar a aplicação de doses em Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior, das 8h às 14h.

O município aderiu à Campanha Nacional de Multivacinação, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo estimular a atualização vacinal, especialmente de crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A campanha segue até o final do mês de outubro...

TJ-BA convoca magistrados para capacitação sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma convocação oficial para que magistrados participem de uma capacitação interinstitucional sobre a Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho de 2025, no auditório do TJ-BA, em Salvador...

MPBA e Proteja debatem ações de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV), realizou visita ao Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja) hoje, dia 6. A iniciativa, explicou a coordenadora do NAVV, promotora de Justiça Viviane Chiacchio, marca o início das visitas que o Núcleo fará em busca de parcerias para a sua atuação na proteção dos direitos das vítimas de violência em especial vulnerabilidade. “Este é um passo importante para fortalecer vínculos e promover a integração, além do intercâmbio de boas práticas, entre os órgãos”, assinalou ela.

A promotora de Justiça ressaltou que o objetivo da visita foi estreitar o relacionamento entre o NAVV e os diversos parceiros do Sistema de Justiça, além de promover a troca de experiências e o alinhamento de estratégias para o atendimento mais eficaz às crianças e adolescentes, vítimas de crimes e atos infracionais violentos. De acordo com ela, a ação do MPBA é estratégica para reforçar a articulação e, assim, garantir que os direitos das vítimas sejam plenamente respeitados e que as políticas públicas voltadas à segurança e ao atendimento às vítimas continuem sendo aprimoradas...

Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Polícia Civil cria núcleo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

Neste sábado (7), a Polícia Civil anunciou oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A nova unidade estará vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e terá a missão de apoiar as equipes de investigação das unidades operativas.

O Nercca tem como objetivo enfrentar a crescente sofisticação e complexidade dos crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, por meio da especialização de suas equipes. Os policiais serão treinados para usar ferramentas de inteligência com a finalidade de prevenir e reprimir esses delitos...

Seades entrega kits e lança livro para reforçar proteção de crianças e adolescentes na Bahia

A apresentação do coral de jovens estudantes da Escola Estadual Deputado Naomar Alcântara, marcou, nesta terça-feira (21), a entrega de kits pedagógicos para os 417 municípios da Bahia e a cerimônia de lançamento do livro infantil "Turma da Felipa: juntos podemos vencer o medo".

 O evento realizado na sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), alusivas à programação do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...

Artigo - Lei que criminaliza o bullying amplia proteção de crianças e adolescentes

A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.

Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...

Governo da Bahia promove projeto para fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes

O Governo da Bahia realiza nos próximos dois meses, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o projeto Proteja Bahia 2021. A abertura do evento acontece nesta sexta-feira (21), às 14 horas, no Youtube da secretaria. 

O evento é uma das ações de promoção do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes com palestras, capacitações e debates com temas atualizados e desafios enfrentados atualmente. Toda programação será realizada de forma virtual e gratuita no canal da SJDHDS no Youtube...

Conselho Tutelar de Juazeiro mantém ações durante a pandemia e faz alerta para proteção de crianças e adolescentes

Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é um órgão autônomo que atua como mediador junto a uma Rede de Proteção que atende esse público. Em Juazeiro, a pasta recebe o apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). 

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Tutelar de Juazeiro continua atuando e recebendo denúncias. O abandono de incapaz tem sido a ocorrência mais frequente no município, mas os conselheiros alertam para as possíveis ocorrências de abuso sexual, devido ao isolamento por conta da pandemia...

Blocos assinam Termo de Cooperação para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval

Blocos e entidades carnavalescas assinaram  um termo de cooperação técnica com o Ministério Público estadual e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para traçar estratégias que evitem ocorrências de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante os dias da folia em Salvador.

De acordo com o documento, as entidades vão somar esforços para evitar diversos tipos de violações como de violência sexual, trabalho infantil e venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.