Procon notifica 111 postos de combustíveis e distribuidoras durante operações de fiscalização na Bahia

A operação 'De Olho no Preço 2026', realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro e março deste ano.

No total, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. O balanço foi apresentado, nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva concedida pelos órgãos envolvidos...

Margem de lucro de postos de combustíveis aumentou desde o início da guerra no Oriente Médio, diz estudo

A margem de lucro de distribuidoras e postos de combustíveis aumentou desde o início da guerra no Oriente Médio, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) com base em dados do Ministério de Minas e Energia.

No caso do diesel S-500, a margem de lucro registrou alta superior a 70% na margem de distribuição e revenda, enquanto a gasolina teve aumento de cerca de 30%...

Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos. Esforço é para coibir formação de carteis e crimes contra a economia

O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização e notifica 11 postos de combustíveis de Juazeiro

O Procon Municipal de Juazeiro, em parceria com a Comissão do Direito do Consumidor da OAB subseção Juazeiro, iniciou, na última sexta-feira (13), uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município. Até o momento, 31 estabelecimentos foram vistoriados e todos receberam notificações para esclarecimentos sobre os preços praticados.

De acordo com levantamento do órgão, a maioria dos postos em Juazeiro está vendendo a gasolina a R$ 7,59. Todas as redes de combustíveis receberam notificações, totalizando cerca de 31 autuações, e têm um prazo de cinco dias para apresentar planilhas de custos detalhadas, justificando os preços aplicados, inclusive diferenciando o estoque antigo das novas compras junto às refinarias...

Fiscalização sobre preço da gasolina autua 10 postos de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida após denúncias de consumidores sobre suspeitas de aumentos considerados abusivos.

De acordo com o órgão, mais de 30 postos de combustíveis já foram fiscalizados na cidade. Durante as inspeções, comandadas pela Procuradoria-Geral do Município, 10 estabelecimentos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos...

URGENTE: vereadora recifense aciona Ministério Público para investigar postos de combustíveis por preços abusivos

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período...

Concorrência invisível nos postos de combustíveis. Cade analisou 44.414 postos em 5.516 municípios brasileiros 

A concorrência que o consumidor imagina existir em uma cidade com diversificação de postos de combustíveis, em muitos casos é apenas aparente. Um levantamento divulgado na última quarta-feira (4) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostra que postos com bandeiras diferentes — e até com fachadas distintas — podem pertencer ao mesmo grupo empresarial. O estudo analisou 44.414 postos em 5.516 municípios brasileiros e concluiu que a estrutura de mercado no setor de combustíveis é mais concentrada do que parece.

Para chegar a essa conclusão, o Cade cruzou os registros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com dados societários da Receita Federal. Sempre que dois ou mais postos compartilhavam algum sócio, foram considerados um único agente econômico, independentemente da bandeira exibida na bomba. O resultado revela um nível de concentração relevante em várias regiões do país — e particularmente no Nordeste.

Dos nove estados nordestinos, sete apresentam mais municípios com mercados altamente concentrados do que a média nacional de 59,8%. Pernambuco aparece como o caso mais extremo do Brasil no diesel S500: 89,5% dos municípios vendem o combustível em mercados dominados por poucos grupos econômicos...

Inmetro e ANP combatem fraudes em postos de combustíveis

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, nesta terça-feira (3), a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro. A meta é fiscalizar fraudes “na qualidade e na quantidade” do combustível vendido por cerca de 180 postos.

A fiscalização ocorre em “cidades previamente selecionadas” localizadas no Distrito Federal e em oito estados situados em cinco regiões do país, segundo a ANP...

Dono de postos de combustíveis é alvo de operação contra agiotagem e fraudes em licitações na Bahia

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, contra um homem investigado por agiotagem e fraudes em licitações.

De acordo com a Polícia Civil, os mandados foram cumpridos nesta quinta-feira (30)...

Polícia Civil da Bahia realiza fiscalização em postos de combustíveis

Por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a Polícia Civil da Bahia iniciou, nesta terça-feira (1), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em Salvador.

A ação é em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)...

“Petrolina tinha preços mais baratos que Juazeiro, mas isso mudou. O mercado é livre", diz diretor do Sindicato Postos de Combustíveis de Pernambuco

Mais uma vez o alto valor do preço da gasolina em Juazeiro e Petrolina é tema de debate. Dessa vez o diretor do Sindicato dos Representantes de Postos de Combustíveis de Pernambuco,  Públio Ramalho, avaliou sobre a oscilação dos preços dos combustíveis em Petrolina e região.

Ele explicou que a formação do preço da gasolina é complexa e envolve múltiplos fatores, desde a refinaria até os impostos estaduais e federais, além dos custos operacionais dos postos...

Secretaria do Meio Ambiente realiza fiscalização ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (08), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental.

"Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos ambientais e tem um prazo médio de três anos. Deve ser renovada antes de vencer", disse o diretor de fiscalização ambiental, Hudson Duarte...

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...

Empresário dono de postos de combustíveis em Juazeiro (CE), Petrolina e Caruaru foi assassinado em Recife

O empresário cearense João Batista de Oliveira Ramos, conhecido como "Beto da Mídia", foi assassinado a tiros em uma caminhonete na Avenida Conselheiro Aguiar, no Bairro de Boa Viagem, no Recife, na noite desta segunda-feira (24), por volta das 20h.

Segundo testemunhas, o empresário havia saído de uma academia e foi atacado pelo atirador quando estava dentro do próprio veículo. A vítima morreu no local, e o suspeito fugiu...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Consumidor baiano pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...

Homens que praticavam assaltos a postos de combustíveis em Juazeiro são presos pela PM

Dois homens que praticavam assaltos a postos de combustíveis na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, foram presos na noite dessa quinta-feira (20) pela Polícia Militar. As equipes realizavam rondas no bairro Castelo Branco quando se deparou com os homens em atitude suspeita em uma motocicleta.

Após abordagem pessoal, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 com o homem que estava na carona. Os policiais averiguaram a procedência da moto e identificaram que não era de propriedade do condutor. Após ser questionado, o motorista informou onde estava o proprietário...

Pernambuco: Fiscalização em postos de combustíveis no agreste e no Sertão constata irregularidades em bombas

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 01 a 24 de março, uma fiscalização em postos de combustíveis, no Grande Recife, no Agreste e no Sertão do Estado.

A ação teve o objetivo de verificar se os instrumentos marcavam corretamente a quantidade de combustível e de proteger o consumidor de possíveis irregularidades que causem prejuízo...

Atenta às práticas de candidatos e eleitores durante a campanha, Promotoria de Justiça faz recomendação aos donos de postos de combustíveis

Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades.

As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não seja usada como meio para o cometimento de ilícitos eleitorais...

Prefeitura continua fiscalização de postos de combustíveis irregulares no interior de Petrolina

Mais um posto de combustível foi interditado e outro embargado na zona rural de Petrolina nesta terça-feira (11). Após denúncias recebidas, equipes da prefeitura realizaram fiscalização nas comunidades de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta, Bebedouro, Terra Nova, Pau Ferro, Projeto Maria Tereza, Km-25 (Vila R4) e Vila do Covão.

Na segunda-feira (10), a operação aconteceu nas vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho onde dois postos foram interditados. Nesta etapa, as equipes de fiscais de obras e postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal, vistoriaram oito postos...