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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 263 registros para a palavra: parlamentar

Estados e capitais destinam R$ 15,4 bi a emendas parlamentares locais em ano

Deputados estaduais e vereadores de capitais carimbaram R$ 15,4 bilhões dos orçamentos desses entes para emendas parlamentares em 2026, ano eleitoral, segundo levantamento feito pela Folha.

Desse valor, R$ 13,46 bilhões serão distribuídos por meio de emendas de deputados estaduais, um crescimento nominal de 13,1% em relação aos R$ 11,9 bilhões indicados no ano passado. O valor restante (R$ 1,98 bilhão) será destinado pelos vereadores das capitais...

Câmara de Juazeiro entra em recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Juazeiro entrou em recesso parlamentar, período em que ficam suspensas as sessões ordinárias do Legislativo.

Durante o recesso, os vereadores continuam exercendo suas atividades, realizando atendimentos à população, visitas às comunidades e acompanhando demandas do município...

Em ano eleitoral, deputados baianos gastaram quase R$ 3 mi em divulgação parlamentar; confira o ranking

Com o prazo para uso de verbas da Câmara dos Deputados para divulgação de atividade parlamentar encerrado no último sábado (6), o Bahia Notícias levantou os valores gastos pelos deputados federais baianos nos últimos seis meses de 2026. 

No total, a bancada baiana gastou quase R$ 3 milhões com recursos públicos do Congresso Nacional para divulgar seus mandatos. Os maiores gastos individuais foram da deputada Roberta Roma (PL), com R$ 179.500, seguida de Alice Portugal (PCdoB), com R$ 152.000, e Neto Carletto (Avante), com R$ 132.000...

"As portas estão abertas para receber emendas parlamentares. Minha bandeira é Juazeiro. Trabalho para Juazeiro Avançar", diz prefeito Andrei Gonçalves

Na entrevista concedida pelo prefeito de Juazeiro Andrei Gonçalves, ao Café com Blog da Rede GN na última quarta-feira (13), ganhou forte repercussão política desde sexta-feira (15) após a reação do vereador Alan Jones no programa Geraldo José.

O motivo da reação, foi a declaração do prefeito ao ser questionado sobre uma possível emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Guanhães...

Ministro emite despacho para o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta terça-feira (12), um novo despacho para monitorar o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

As medidas mais urgentes incluem a cobrança de explicações sobre um suposto “acordo político” em São Paulo envolvendo R$ 316 milhões e a verificação da capacidade operacional da Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar esses recursos...

ALBA aprova projeto de lei que atualiza o piso salarial do Magistério e projetos de autoria de parlamentares

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.

O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso...

Jerônimo reúne secretariado e parlamentares para balanço estratégico e destaca 2.600 obras no interior

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reuniu secretários de Estado e parlamentares para realizar um balanço detalhado das ações de infraestrutura, saúde, economia, educação, entre outras pautas prioritárias.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), na Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB)...

Lula diz que gostaria de fechar bets e diz que parlamentares financiam as plataformas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) estar preocupado com o endividamento da população brasileira e a intenção de fechar as plataformas de bets no Brasil.

"Por que não proíbe as bets? Eu tava discutindo exatamente isso. Se as bets causam mal, por que a gente não acaba? Nós estamos tentando discutir isso", disse. "Se depender de mim, a gente fecha as bets." Obviamente que depende do congresso nacional e uma discussão."..

Jornal Nacional destaca Operação da Polícia Federal que investiga ex-senador Fernando Bezerra Coelho, ex-prefeito Miguel e deputado Fernando Filho

Repercutiu no Jornal Nacional e todos os meios de comunicação brasileiros a A Operação Vassalos, deflagrada na quarta-feira (25) pela Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados numa empreiteira e numa concessionária de veículos ligadas ao ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). A ação também tem como alvos dois dos filhos dele: o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho, ambos do União Brasil (veja vídeo acima).

A investigação apura fraudes e desvios de emendas parlamentares. Ao todo, 42 mandados de busca e apreensão são cumpridos, incluindo na prefeitura de Petrolina. Os crimes do suposto esquema incluem fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro...

MPPE recomenda suspensão da execução de emendas parlamentares. Petrolina na lista. Confira:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Altinho, Ibirajuba e Petrolina se abstenham de iniciar ou prosseguir, no exercício de 2026, a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares enquanto não for comprovado o cumprimento integral das exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade na destinação e aplicação dos recursos públicos.

As recomendações foram expedidas pelas Promotorias de Justiça de Altinho, Ibirajuba e pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, com fundamento, principalmente, nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF nº 854, que estabeleceu parâmetros obrigatórios para a execução de emendas parlamentares em todos os entes federativos...

MPF abre inquérito para apurar obras abandonadas em área rural da Bahia financiadas com emenda parlamentar; Codevasf responde

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a paralisação e o aparente abandono da obra de um pátio multiuso na comunidade de Cocal, zona rural do município de Baianópolis, no oeste da Bahia.

O empreendimento foi financiado com recursos de uma emenda parlamentar do ano de 2022, de autoria do deputado federal Arthur Oliveira Maia (União)...

MPF abre inquérito para apurar obras abandonadas em área rural da Bahia financiadas com emenda parlamentar. Confira nota Codevasf

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a paralisação e o aparente abandono da obra de um pátio multiuso na comunidade de Cocal, zona rural do município de Baianópolis, no oeste da Bahia.

O empreendimento foi financiado com recursos de uma emenda parlamentar do ano de 2022, de autoria do deputado federal Arthur Oliveira Maia (União)...

Cota parlamentar: Gasto de deputados federais baianos com manutenção de mandatos chega a R$ 17,5 mi em 2025. Confira lista e gastos

Destinada a cobrir despesas de interesse do mandato dos deputados federais, a cota parlamentar utilizada pelos baianos ultrapassou R$ 17 milhões em 2025. Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, o montante chega a R$ 17.439.842,11.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) cobre despesas como passagens aéreas, aluguel de escritórios, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras. Na Bahia, o valor chega aos R$ 44.804,65 por mês para cada um dos 39 deputados do estado...

Gestão Anisio Viana garante R$ 5 milhões através de emenda parlamentar do senador Angelo Coronel para recuperar estradas vicinais

A Prefeitura de Casa Nova segue avançando com trabalho, articulação e resultados concretos. Nesta segunda-feira (29), durante agenda oficial em Brasília (DF), o prefeito Anisio Viana celebrou um importante convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária assegurando R$ 5 milhões em investimentos para a recuperação de estradas vicinais em todo o município. Os recursos são oriundos de emendas do senador Angelo Coronel.

O recurso representa um passo decisivo para o fortalecimento da mobilidade rural, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços essenciais e a melhoria da qualidade de vida das comunidades do interior...

Emendas parlamentares, um problema agendado para 2026

Sai ano, entra ano, e a liberação de emendas parlamentares volta a ser moeda de troca para que parlamentares apoiem projetos do governo.

Neste 2025 — pré-eleitoral —, atrasos na liberação de verbas obrigatórias e diálogo revelado entre deputados mostrou parlamentares reclamando do dinheiro que não chega. E esse seria o motivo para descontentamento da Casa, que durante toda esta temporada pressionou o Palácio do Planalto...

Polícia Federal mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Durante a Operação Galho Fraco, deflagrada nesta sexta-feira (19), a Polícia Federal apreendeu R$ 430 mil em espécie na casa do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em Brasília.

O montante foi encontrado dentro de um armário, acondicionado em uma sacola preta com cédulas de R$ 100. O dinheiro foi contado e apreendido sob suspeita de ter origem em desvio de recursos públicos...

Empresários e parlamentares defendem reformas para destravar o empreendedorismo no país

O 3º Encontro Nacional de Integração do Associativismo, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), debateu na segunda-feira (10), na capital fluminense, caminhos para a melhoria do ambiente de negócios no país.

O encontro também abordou pautas de relevância para o associativismo, como a atualização do teto do Simples Nacional e a discussão sobre o voto distrital misto, no Congresso Nacional...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Fórum debate "Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares"

O município de Juazeiro (BA) sedia, entre os dias 22 e 24 de outubro, o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, um importante espaço de formação, diálogo e fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento acontece na Faculdade Estácio Idomed – Instituto de Educação Médica, reunindo conselheiros de e representantes de diversos estados do Nordeste...

Rui Costa diz que candidatura ao Senado será discutida no fim do ano e critica uso político de emendas parlamentares

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que ainda não há definição sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026, e que as conversas sobre o tema serão intensificadas na virada do ano. Segundo ele, a decisão será tomada de forma coletiva, considerando o cenário político nacional e as prioridades do governo.

“Estamos conversando todos os dias e haveremos de intensificar as conversas na virada do ano, porque temos que discutir a política no país inteiro”, disse o ministro na manhã desta sexta-feira (17)...

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