Allan Jones defende emendas impositivas e diz que medida daria mais autonomia à Câmara de Juazeiro

A criação de emendas impositivas para os vereadores de Juazeiro pode fortalecer a independência do Poder Legislativo e ampliar a capacidade dos parlamentares de levar investimentos diretamente para as comunidades. A avaliação foi feita pelo vereador Allan Jones durante entrevista ao Café com Blog, ao comentar a relação entre Executivo e Legislativo e os desafios enfrentados pelos vereadores para atender demandas da população.

Durante a discussão, Allan concordou com a possibilidade de implantação de um modelo semelhante ao adotado em outras casas legislativas, no qual cada vereador teria recursos previamente definidos para destinar a obras, ações e investimentos em benefício das comunidades que representa...

Homem é preso em flagrante por ameaçar a mãe e descumprir medida protetiva

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro), prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (18), um homem, de 18 anos, no bairro Padre Vicente, em Juazeiro, com base na Lei Maria da Penha. Ele é acusado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e dano.

A vítima, de 45 anos, é mãe do suspeito. De acordo com a ocorrência, ele descumpriu determinação judicial ao ameaçar a mulher e danificar o carro e outros objetos da residência...

Governo Lula editará medida provisória para conter preços da gasolina

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá editar uma medida provisória visando conter o aumento dos preços das gasolina. Lula tenta evitar o desgaste político que a inflação pode causar.

Os preços do petróleo no mercado internacional estão pressionados por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã, que bloqueou o tráfego de navios em uma das principais rotas martítmas do mercado petroleiro...

MPBA recomenda medidas de combate à Dengue, Zika e Chikungunya no Município de Alagoinhas

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Alagoinhas uma série de medidas para o fortalecimento das ações de combate e controle das arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya. A iniciativa, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, considerou o aumento expressivo de casos no município e o impacto direto dessas doenças na saúde da população.

Entre as medidas recomendadas estão a manutenção e ampliação dos serviços de saúde, especialmente as ações de vigilância epidemiológica, controle do mosquito Aedes aegypti e manejo clínico dos pacientes. O MPBA também orienta a execução integral do Plano Municipal de Contingência ou, na ausência dele, a adoção imediata de medidas emergenciais para enfrentamento da situação.

A promotora de Justiça destacou ainda a importância da divulgação transparente dos dados epidemiológicos, da notificação adequada dos casos pelas redes pública e privada de saúde e da capacitação dos profissionais para diagnóstico e atendimento das arboviroses. Também estão previstas ações intersetoriais, campanhas educativas para a população e o apoio, quando necessário, de órgãos estaduais de saúde. O Município deverá ainda mapear imóveis abandonados ou com recusa de acesso para atuação dos agentes de saúde e, se necessário, adotar medidas judiciais para garantir a entrada nesses locais...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência em Casa Nova

A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (06), por meio da Delegacia Territorial de Casa Nova (DT/Casa Nova), mandado de prisão preventiva contra um suspeito, de 24 anos, por descumprir medidas protetivas de urgência solicitadas pela ex-companheira, de 26 anos.

Além de ser investigado por esse descumprimento, ele pode responder pelo crime de lesão corporal e por ameaçar constantemente a ex-companheira...

Governo brasileiro promulgou nesta sexta-feira (8) medidas para agilizar e simplificar negociações no âmbito do Mercosul

O decreto que prevê o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado em dezembro de 2019 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, está publicado no Diário Oficial da União.

A medida foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, e decorre da aprovação do texto pelo Congresso Nacional em setembro de 2023. ..

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 37 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 43 anos, nesta segunda-feira (4), no bairro Centro, em Juazeiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro).

De acordo com a ocorrência, o suspeito violou a medida ao se dirigir até a residência da vítima portando uma arma de fogo, ocasião em que a ameaçou de morte. Ele também enviava mensagens com conteúdo ameaçador à mulher...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 37 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 43 anos, nesta segunda-feira (4), no bairro Centro, em Juazeiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro).

De acordo com a ocorrência, o suspeito violou a medida ao se dirigir até a residência da vítima portando uma arma de fogo, ocasião em que a ameaçou de morte. Ele também enviava mensagens com conteúdo ameaçador à mulher...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Sento Sé

Um homem, de 35 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva em favor de uma mulher, de 36 anos, na terça-feira (28), no bairro Centro, em Sento Sé. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Sento Sé).

De acordo com a ocorrência, o suspeito já havia agredido a vítima e voltou a se dirigir à residência, onde praticou violência verbal e psicológica. Também foi instaurado um inquérito policial para apurar possíveis agressões sofridas pela filha do casal, uma adolescente...

Investigado por ameaça, stalking e descumprimento de medida protetiva é preso em Juazeiro

Um homem, de 26 anos, investigado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça, stalking e lesão corporal, tendo como vítima sua ex-companheira, foi preso em uma ação policial na quarta-feira (8), no bairro Piranga, no município de Juazeiro.

Segundo as apurações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o suspeito perseguia a mulher onde quer que ela estivesse, além de ter proferido ameaças contra sua vida. Outras duas ocorrências de descumprimento de medida protetiva também foram registradas contra o investigado, o que motivou o pedido de mandado de prisão pela Deam junto à Justiça...

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro é comunicado oficialmente de medidas judiciais contra edis

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Emerson Mitu, informa que acabou de ser oficialmente comunicado pelas autoridades competentes acerca da existência de medidas judiciais envolvendo parlamentares integrantes desta Casa Legislativa.

O Presidente reafirma o compromisso da Câmara de Vereadores com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, ressaltando que todas as decisões judiciais serão integralmente cumpridas, garantindo o pleno funcionamento do Poder Legislativo e a observância do devido processo legal...

Investigado por ameaça e descumprimento de medida protetiva é alvo de mandado em Juazeiro

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na quarta-feira (1º), mandado de prisão preventiva em Juazeiro contra um homem, de 40 anos, investigado por descumprimento de medida protetiva de urgência e pelo crime de ameaça, tendo como vítima sua ex-companheira, uma mulher de 38 anos.

O mandado de prisão foi cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro, onde o investigado já se encontrava custodiado por homicídio...

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia medida para reduzir preço do diesel

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (30) que a Bahia vai aderir ao esforço fiscal proposto pelo governo federal para conter a alta do diesel, fortemente impactado pela guerra no Oriente Médio. Desta forma, o Estado arcará com sua parte na política de estabilização, dividindo com o governo federal o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Com isso, caberá à União o pagamento de R$ 0,60 por litro, enquanto o Estado assumirá os outros R$ 0,60.

Desde o início da crise internacional, o Governo da Bahia tem atuado em sintonia com as medidas federais para reduzir os impactos sobre trabalhadores diretamente afetados pela alta dos combustíveis. "Determinei que a Bahia participe desse esforço, assumindo metade do custo da subvenção, em alinhamento com o governo do presidente Lula e com o compromisso de proteger a economia da nossa população", afirmou o governador...

Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva em Cabrobó

Um homem foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva de urgência no município de Cabrobó. De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi realizada na quarta-feira (11), após a equipe receber informações de que o investigado estaria violando uma determinação judicial imposta em favor da vítima.

Durante diligência, os agentes se deslocaram até o endereço indicado e constataram a presença do suspeito nas imediações da residência da mulher. Diante da situação, foi dada voz de prisão ao homem e adotadas as medidas legais cabíveis...

Justiça da Bahia anuncia aplicativo que permite que mulheres vítimas de violência peçam medida protetiva de urgência

O Tribunal de Justiça da Bahia lança, nesta segunda-feira (9), o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível.

A inovação será apresentada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a partir das 14h, durante a abertura da Semana da Mulher. ..

Com previsão de chuvas, defesa civil de Petrolina alerta para medidas de segurança 

Com a intensificação do período chuvoso, a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, Petrolina, reforça a importância de que a população adote medidas de segurança para reduzir riscos e evitar acidentes durante a ocorrência das chuvas.

Entre as principais recomendações está o cuidado com equipamentos elétricos. Em caso de tempestades, a orientação é desligar aparelhos da tomada para evitar danos provocados por quedas de energia e diminuir o risco de choques elétricos. Se a água começar a invadir a residência, o ideal é desligar o quadro geral de energia e fechar o registro de água...

Presidente da Câmara de Sobradinho é preso novamente por descumprir medidas cautelares

O parlamentar Edson Cardoso dos Santos (PSD) eleito como o vereador “Cachoeira do Bolo”, de 46 anos, é o principal alvo da Operação Kit Dispensa, que investiga uma organização criminosa instalada no Poder Legislativo de Sobradinho, no norte do estado,  para o desvio de recursos públicos por fraudes em licitações. Ainda nesta quinta-feira (5) ele foi preso novamente em um mandado policial preventivo. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Esta é a segunda prisão do vereador em menos de dez dias. Ele havia sido detido inicialmente em 25 de fevereiro, durante a fase ostensiva da operação, sob acusações de peculato, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo...

Impactos chuvas: Após morte de criança em Santa Maria da Boa Vista, MPPE reforça medidas de segurança

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, expediu recomendações para que os municípios de Lajedo, Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista adotem medidas emergenciais de proteção e defesa civil em razão das fortes chuvas registradas nas últimas semanas, que provocaram inundações, destruição de vias públicas, danos a residências e interrupção de serviços essenciais.

O MPPE reforça que as chuvas ainda estão previstas para os próximos dias...

SAAE adota medidas preventivas por causa da turbidez nas águas do Rio São Francisco

Em virtude dos períodos de chuvas que caem em toda região, as equipes técnica e de engenharia do Saae Juazeiro estão de prontidão para acompanhar a capacidade de produção de água tratada, reduzida nesse período por conta da turbidez e cor na água bruta.  

A quantidade de matéria orgânica presente na água que chega, reduz a eficiência da desinfecção, aumenta o consumo de produtos para remover as partículas e a necessidade de operação de limpeza mais vezes dos filtros, com retrolavagens feitas com água tratada, ocasionando assim reservatórios em níveis mais baixos. Isso significa que, em alguns momentos o abastecimento poderá ser reduzido em vários bairros da cidade...

Investigado por descumprimento de medida protetiva e ameaças é preso em Jacobina

Um homem de 45 anos foi preso sexta-feira (27), no centro do município de Jacobina, durante cumprimento de mandado de prisão preventiva pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com as investigações, o suspeito descumpriu medidas protetivas impostas pela Justiça ao encaminhar mensagens eletrônicas de conteúdo ofensivo e ameaçador à ex-companheira, de 39 anos, mesmo diante de determinações judiciais que proibiam qualquer forma de contato...