Bem-vindo à redeGN

19 de Julho de 2026

Foram encontrados 16 registros para a palavra: isenção da taxa

Inep abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Está aberto o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Junto com o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tornou públicos os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame, destinada a quem deseja participar gratuitamente da edição deste ano.

Os candidatos podem solicitar a isenção até o dia 24 de abril. Para os interessados em ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o acesso aos cursos de graduação presenciais ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para classificação...

Enem 2026: começa nesta segunda, 13, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição

Começa nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio. O ato antecede o período de inscrição do Enem 2026, e assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa.

O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente...

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente...

Deputado Roberto Carlos defende isenção da taxa de renovação da CNH para baianos com mais de 50 anos

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou um Projeto de Lei que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com mais de 50 anos no estado da Bahia. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tem como objetivo oferecer mais equidade social e aliviar o peso das despesas dessa faixa etária.

Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de reconhecer a importância das pessoas que, mesmo com o passar dos anos, continuam ativas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado...

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2025 acaba nesta sexta

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas, na edição de 2024, foi de R$ 85. Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem do ano passado, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição...

Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta (02)

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

Os pedidos devem ser enviados por meio da internet, na Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br...

Enem 2025: MEC divulga cronograma para isenção da taxa de inscrição

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (31), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o cronograma para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O prazo para pedir a gratuidade será entre 14 e 25 de abril, mesma data estipulada para a justificativa de ausência dos candidatos que não compareceram aos dois dias de provas do Enem 2024.

Para solicitar a isenção, os participantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o login único do Gov.br. Caso tenham esquecido a senha, poderão recuperá-la seguindo as orientações da plataforma. Terão direito à gratuidade aqueles que estiverem matriculados na terceira série do ensino médio em escola pública em 2025; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa; além de candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia...

 Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda (15)

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma...

Prefeito de Petrolina acata pedido do Vereador Valgueiro para isenção da taxa de Iluminação Pública em Tarifa Social

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho acata solicitação do vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, e encaminha Projeto de Lei determinando a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

A iniciativa do Projeto de Lei 08/2020 atende à reivindicação do Vereador Paulo Valgueiro, que, em 23 de abril passado, encaminhou ao Gestor Municipal um oficio solicitando a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses, em função dos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus...

Miguel envia projeto para isenção da taxa de iluminação para população de baixa renda

Para amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia aos moradores de baixa renda de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho decidiu suspender a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. O projeto de lei foi enviado em caráter de urgência para votação dos vereadores nesta terça (12) e impactará no público beneficiado pela tarifa social. 
 
A medida suspenderá a tarifa de iluminação por 90 dias para quem consome até 220 kWh e é beneficiário da tarifa social. Dessa forma, serão contemplados os consumidores inscritos no Bolsa Família, CadÚnico e outros sistemas que comprovem condição de pobreza, conforme legislação.

A decisão da prefeitura levou em consideração ainda o fato deste público, mesmo com menor consumo de energia, ser o segmento mais afetado por essa despesa no orçamento doméstico mensal. ..

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas, além de ser injusto o fato de o cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Com essa iniciativa, o Estado incentivará, ainda, o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes e mapeando as regiões mais perigosas para que seja aumentada a segurança”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos propõe a isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário-mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário-mínimo, no Estado.

De acordo com o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde a tarde de ontem (17) na Página do Participante.

Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação...

Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Vereador quer isenção da Taxa de iluminação para comunidades rurais de Curaçá

O vereador de Curaçá, Dedé de Mundo Novo (PDT), após pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal, entrou com requerimento na casa legislativa, na última segunda-feira (26), solicitando a interferência do poder executivo no sentido de encaminhar pedido à Coelba para  “suspensão da cobrança da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas comunidades da zona rural do município”.

Dedé explicou em pronunciamento que “O artigo 386, da Lei Complementar Municipal 001/2017, estabelece a isenção desse tipo de taxa na zona rural e cobrou um posicionamento oficial do prefeito Pedro Oliveira ”...

Universidade abre períodos para inscrição e solicitação de isenção da taxa

A UNEB abriu hoje (25) o período de inscrições para o Vestibular 2019. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site vestibular.uneb.br. Estão sendo disponibilizadas 4.074 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial oferecidos nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. Haverá reserva de 40% das vagas para negros e direito a 5% de sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis, transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Os optantes pelo sistema de reserva de vagas precisarão, no ato da matrícula, apresentar os comprovantes de escolaridade dos Ensinos Fundamental II e Médio em instituição das redes públicas de Educação, conforme prevê o edital de seleção. Os interessados terão até o dia 15 de outubro para garantir participação no certame. A taxa é de R$ 90. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2019. O Centro de Processo Seletivo (CPS) da UNEB abriu também o período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular 2019...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.