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Artigo: "Coragem para dizer não ao aumento de impostos" - Por Rafael Campelo

Em 2024, a carga tributária bruta no Brasil bateu 34,24% do PIB, maior nível desde 1990. Para liberais, isso significa que 1/3 de toda riqueza produzida é capturada pelo Estado para que esse Estado, que é caro e ineficiente gaste dinheiro público obtido do suor do povo brasileiro com todo tipo de irresponsabilidade e dessa forma acabemos pagando impostos equivalentes aos pagos na ¨Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia” e recebamos em troca, serviços públicos de países muito pobres e de péssima qualidade na maioria das vezes. Cada aumento de arrecadação vira mais gasto por aumento de alíquota de imposto ou criação de taxas, contribuições ou alteração em tarifas resultando em arrocho para a classe trabalhadora e produtores rurais que pagam mais e deixam de colocar na mesa para si e suas famílias, alimentos, roupas, remédios, combustíveis para rodar a economia, energia elétrica, água, gás de cozinha entre outros. 

Pegando um pequeno exemplo, o conhecido IPTU, cuja competência de instituir e cobrar é do município e se originou da famosa “décima urbana de 1808, hoje, o conhecido IPTU que é 100% municipal e existe há 216 anos, incide sobre ter casa, apartamento, terreno ou imóvel em área urbana e seu cálculo é sobre o valor de venal do imóvel e seu peso na economia familiar cresce a cada ano, gerando profunda insatisfação entre à população. Em Juazeiro o IPTU deve responder por 2 a 5% da receita total e cerca de 10 a 20 % das receitas próprias do município e aí começam os problemas a atualização depende sempre da Planta genérica de valores – PGV, e tal atualização implica em aumento todos os anos, para uma população que não vê uma regular e eficiente contrapartida em serviços como PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTRADAS BEM CONSERVADAS e tal situação é a mesma de muitos dos municípios da região do vale do São Francisco e quiça na Bahia e no Brasil...

Reta final para enviar declaração de Imposto de Renda

Na reta final para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com a Receita Federal.

O prazo para envio termina em 29 de maio, na próxima sexta-feira, e quem deixar para depois poderá enfrentar multa, pendências no CPF e dificuldades para acessar serviços financeiros e emitir documentos oficiais...

Mais de 400 mil baianos receberão restituição do imposto de renda no mês de maio

Na Bahia, mais de 400 mil pessoas receberão a restituição do Imposto de Renda no mês de maio. Conforme divulgado pela receita federal, os contribuintes podem conferir o status da restituição nesta sexta-feira (22).

Para consultar o status da restituição, basta acessar o site da receita federal, clicar "meu Imposto de Renda" e selecionar “consultar minha restituição”...

Contribuintes têm até 29 de maio para destinar parte do Imposto de Renda a fundos da infância e do idoso em Juazeiro

Contribuintes têm até o dia 29 de maio, sexta-feira, para destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) ou ao Fundo Municipal do Idoso de Juazeiro (FMDI).

A iniciativa permite que até 3% do imposto devido seja direcionado para ações sociais no município, sem nenhum custo extra para o declarante...

NORDESTE: Com Imposto de Renda Zero, número de isentos chega a 3,9 milhões

Mais de 2.375.000 trabalhadores na Região Nordeste serão diretamente beneficiados com o Imposto de Renda Zero, para quem ganha até R$ 5.000, e com a redução nos descontos, para aqueles com renda mensal entre R$ 5.000 e R$ 7.350.

A mudança foi garantida por lei sancionada em novembro de 2025, com impacto percebido a partir do pagamento de fevereiro...

Dedução de gastos com preservação ambiental em áreas rurais no Imposto de Renda avança no Senado

Produtores que preservam o meio ambiente poderão acessar benefícios fiscais, como o abatimento dos gastos no imposto de renda.

O Projeto de Lei 3.784/2024, que inclui o serviço de preservação ambiental à lei do imposto de renda sobre as atividades rurais (Lei nº 8.023 de 1990), foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na última quarta-feira (15)...

IPTU com desconto: prazo para pagamento do imposto com abatimento de até 15% termina na quarta-feira (15)

A Prefeitura de Juazeiro reforça aos contribuintes o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026. Quem optar pelo pagamento à vista pode garantir desconto de 15% para imóveis em dia até 31 de dezembro de 2025, ou de 5% para os demais casos. O prazo para obter o benefício segue até esta quarta-feira (15).

A iniciativa representa uma oportunidade de economia para os contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo. Também é possível optar pelo parcelamento em até sete vezes, com vencimentos entre abril e outubro, facilitando a organização financeira e assegurando a regularidade do imóvel junto ao município...

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).

O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações...

Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para fundos da infância e do idoso em Juazeiro

Começa nesta segunda-feira, 23, o prazo para que contribuintes destinem parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) ou ao Fundo Municipal do Idoso de Juazeiro (FMDI).

A iniciativa permite que até 3% do imposto devido seja direcionado para ações sociais no município, sem nenhum custo extra para o declarante...

Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações.

Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração...

31% dos brasileiros se dizem beneficiados com isenção do Imposto de Renda, aponta pesquisa Quaest

Menos de um terço dos brasileiros afirma ter sido beneficiado pela isenção do Imposto de Renda. É o que aponta nova pesquisa da Genial Investimentos em parceria com a Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11).

Em março, cerca de 31% dos entrevistados disseram que a medida trouxe benefícios diretos para si, patamar semelhante ao registrado em fevereiro, quando 30% afirmaram ter sido beneficiados. Em comparação com outubro do ano passado, no entanto, a diferença é significativa: na ocasião, 61% imaginavam que seriam beneficiados com a isenção, enquanto 35% acreditavam que não...

Previdência disponibiliza comprovante de rendimentos do INSS para o Imposto de Renda

O comprovante de rendimentos de 2025 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível para consulta online pelos aposentados, pensionistas e demais beneficiários.

O documento é necessário para a realização da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026...

Governo derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.

A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex)...

Artigo: No novo jogo, não vence quem sabe mais do imposto, mas quem entende melhor o próprio negócio

Imagine se a Reforma Tributária brasileira começasse a valer amanhã. Sem período de adaptação, sem postergação e sem “depois a gente vê”. Esse exercício mental, embora hipotético, expõe um comportamento bastante real do empresariado brasileiro: a tendência histórica de reagir apenas quando o impacto já chegou ao caixa.

Estudos comportamentais indicam que cerca de 97% das pessoas deixam decisões estruturais para a última hora, enquanto apenas 3% se antecipam, simulam cenários e tomam decisões antes da maioria. No ambiente empresarial, essa diferença costuma separar quem sobrevive de quem lidera...

Taxa das blusinhas" gera R$ 5 bilhões em impostos em 2025

O cenário das compras internacionais no Brasil passou por uma transformação drástica em 2025. Dados recentes revelam que o governo brasileiro arrecadou R$ 5 bilhões em impostos sobre essas transações, um salto impressionante em relação aos R$ 2,88 bilhões registrados em 2024.

O motor desse crescimento foi a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que aplica 20% de Imposto de Importação em compras de até US$ 50...

Prefeitos baianos buscam representação em Comitê que vai discutir novo imposto

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, está à frente de uma grande mobilização de prefeitos baianos em Brasília com foco em duas pautas consideradas estratégicas para os municípios: a eleição de representantes no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a adequação da alíquota previdenciária do INSS.

Segundo Wilson Cardoso, a UPB está trabalhando intensamente para garantir a presença da Bahia no Comitê do IBS, que será responsável por decisões fundamentais a partir de 2027, quando o novo imposto que unifica ICMS e ISS e começará a ser operacionalizado...

Receita Federal nega aumento de imposto para professores com novo piso

A Receita Federal rebateu informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério.

Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais da educação passariam a pagar mais IR após o aumento salarial...

Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso

A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério.

Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais da educação passariam a pagar mais IR após o aumento salarial...

Aumento de imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha começa a valer a partir desta sexta-feira (02)

O aumento no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha já está valendo. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado. O órgão reúne representantes governo federal e os estados.

Para a gasolina, haverá uma elevação de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57.
Para o diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17.
No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão...

Artigo: Imposto de Renda Mínimo e a corrida para a distribuição de dividendos

Com grande repercussão publica, foi publicada a Lei no 15.270/2025 que, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes de baixa renda, instituiu a tributação mínima do IRPF (IRPF-M) para contribuintes de alta renda.

Um dos principais impactos do IRPF-M refere-se à tributação dos lucros e dividendos distribuídos por empresas brasileiras. Ou seja, os lucros das pessoas jurídicas, que continuam as ser tributados às mesmas alíquotas de IRPJ e CSLL, passarão a ser tributados também quando distribuídos aos sócios ou acionistas na forma de dividendos...