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ALBA autoriza governo a contratar empréstimos para investimento em infraestruturas de cidades

Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob o comando do 1º vice-presidente deputado Zé Raimundo (PT) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo.

As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União, a serem destinados em iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC...

Servidores são premiados na 17º edição do Prêmio Servidor Cidadão

A emoção tomou conta do auditório Zezéu Ribeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), antiga Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo, em Salvador, nesta quinta-feira (24). É que foram anunciados os vencedores do 17º Prêmio Servidor Cidadão. "É um prêmio consolidado, 17ª edição, isso demonstra que a Bahia é um espaço, é um foco para atração de servidores não só qualificados, mas também comprometidos com a questão social", destacou o secretário da administração, Edelvino Góes.


Com trabalhos em várias áreas, como segurança, cultura, educação, saúde, esporte e para a terceira idade, os classificados são de Salvador, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Camaçari e Porto Seguro. A premiação, que integra as comemorações pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, destaca as ações e projetos de cunho social, voltados para a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como o estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional no âmbito da comunidade baiana.
 
"É uma forma de a gente mostrar o quanto o servidor é importante para todas as ações que o Estado realiza, para a execução das políticas públicas em todo o nosso território", explicou a coordenadora de valorização de pessoal da Universidade Corporativa do Servidor, e organizadora da premiação, Ivone Miranda.
 
Na ocasião, foi distribuído o valor de R$ 42 mil em dinheiro aos criadores de projetos criativos e eficientes no serviço público. São R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto colocado. A título de menção honrosa, os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem R$ 1 mil cada. Além disso, são reservados R$ 10 mil para contemplar especialmente uma instituição selecionada entre as cinco primeiras colocadas na premiação, de acordo com a Lei n° 9.507/2005.
 
Vencedores
 
Disputaram o prêmio servidores ativos ou aposentados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, oriundos de órgãos e secretarias, Ministério Público (MP/BA), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas do Município (TCM). O 1º lugar ficou com o subtenente da Polícia Militar (PMBA), Antônio Jorge Ferreira, que criou o projeto Social G3MANIMAL, que atende mais de 100 jovens no bairro de Paripe.
 
"Utilizei o esporte para mostrar a eles que existe outra opção, além do que o mundo oferece. Mostrei a eles que existe o amor, que existe o esporte. Lá, eu falo de Deus para eles, dou aula de reforço escolar para todos eles", pontuou o subtenente da PM.
 
Já a também subtenente da PM, Viviane Leão, ficou em segundo lugar com o Espaço Redescobrir, que auxilia mães de crianças autistas, convoca a todos a aderirem a essa prática: "Não é o lado financeiro, mas o reconhecimento de um projeto. Servidores abram o coração e façam um trabalho voluntário. É um bem-estar para você mesmo".
 
A instituição premiada foi a Associação Instituto Yasmin Bastos Nunes, que atende crianças com câncer na cidade de Feira de Santana.
 
Na oportunidade, o público foi incentivado a aderir ao programa Bahia. Estado Voluntário, que fomenta a prática do voluntariado em todo o território baiano, tendo o cidadão como protagonista no desenvolvimento social, com sustentabilidade, qualidade de vida e redução de desigualdades.
 
Prêmio Servidor Cidadão
 
A iniciativa, instituída pela Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, visa, ainda, disseminar as melhores práticas de voluntariado entre o funcionalismo público, estimular os servidores a utilizarem os seus conhecimentos técnicos e habilidades pessoais na prestação de serviços voluntários e incentivar a criação de programas de voluntariado. Com periodicidade bianual, em alternância com o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, a premiação integra as comemorações pelo Dia do Servidor Público.
 
Esta edição contou com um total de 80 projetos inscritos. Destes, 23 foram selecionados. Uma Comissão Especial de Seleção e Julgamento, composta por representantes de diversos órgãos, foi responsável por estabelecer as dez ações finalistas. Desde que foi criado, 1676 servidores já inscreveram projetos, com o total de R$ 714 mil distribuídos para 170 trabalhos e 15 instituições.
 
"É uma cerimônia que premia o servidor de Estado que, fora do seu expediente, dedica parte do seu tempo para termos uma sociedade melhor e mais justa, através de projetos de voluntariado", finalizou o secretário.
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Andrei garante iluminação pública em importante trecho da duplicação da BA-210, com o Governo do Estado

Nesta terça-feira (15), o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, junto ao vice Tiano Félix aos deputados estaduais Roberto Carlos e Zó, garantiu a instalação da rede de iluminação no trecho da duplicação da BA-210, que vai da Rótula do Mercado Produtor (BR-407), até a Rótula da Rodovia Salitre. 

A instalação da iluminação pública nessa área, que será concluída em até 120 dias, beneficiará diretamente moradores e motoristas que utilizam a via, com mais comodidade, segurança e conforto. “É uma conquista importante para Juazeiro. A iluminação desse trecho, que interliga vários bairros e residenciais do Minha Casa Minha Vida, não apenas traz mais segurança para quem transita, mas também vai contribuir para o desenvolvimento urbano, que é uma das prioridades da nossa gestão”, destacou Andrei...

Deputado Zó acompanha prefeito eleito em reuniões nas áreas de infraestrutura e Agricultura Familiar do Estado e fortalece parceria entre Juazeiro e Governo da Bahia

Após iniciar a articulação ao pleito que tornou  Andrei Gonçalves como o prefeito eleito de Juazeiro, o deputado estadual mantém a sua rotina de trabalho no mandato e já articulou reuniões com secretárias e órgãos do Governo da Bahia para tratar do futuro do município, como nas áreas de Infraestrutura,  Agricultura Familiar e Educação. 

Nesta segunda, 14 de outubro, uma semana após a eleição vitoriosa, o parlamentar esteve acompanhando Andrei e Tiano, além do vereador reeleito Mitu do Sindicato  dos vereadores eleito Ziel e Ailton Batista, e do deputado Roberto Carlos, onde se reuniu com Saulo Pontes, Superintendente de Projetos Estruturantes(SEI), e com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia  de Ações Regionais(CAR). ..

Neojiba e Projeto Axé promovem transformação social na vida de crianças e adolescentes baianos

"A gente brinca, se diverte, faz palhaçada. É muito legal aqui". Assim são os dias de Vanessa Letícia, que está prestes a completar 10 anos de idade. Ela é uma das educandas do Projeto Axé. A instituição, localizada no Centro Histórico de Salvador, é reconhecida pela atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador, recebe o apoio do Governo do Estado.

Yasmin Vitória, de 11 anos, também gosta do ambiente. "A minha convivência é muito boa. Eu sou muito feliz aqui dentro com os educadores, com as minhas melhores amigas. E o que eu faço de melhor aqui é dançar, com certeza", garantiu..

Projetos de iniciação esportiva apoiados pelo Governo do Estado já alcançaram quatro mil crianças em dois anos

As medalhas conquistadas por ginastas brasileiras conhecidas mundialmente, como Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Julia Soares e Lorrane Oliveira, durante as Olimpíadas de Paris 2024, provocaram o crescimento substancial da procura por aulas dessa modalidade esportiva na Bahia. Para atender à demanda, o Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), deu início, no mês passado, às aulas gratuitas de ginástica artística, no Centro de Treinamento Waldemar Santana, no Largo de Roma, em Salvador. 
 
No local, 200 meninas, com idades entre cinco e 16 anos, realizam o treinamento, duas vezes por semana, na trave, solo, cavalo com alça, paralelas assimétricas, barra fixa e cama elástica. Muitas delas já sonham em competir, como a estudante Maria Soares Aquino Barbosa, de 10 anos, que, desde os testes, demonstrou talento para a modalidade.
 
"Ainda pequena, minha mãe me levou para assistir a algumas apresentações de ginástica e comecei a treinar em casa. Fiquei bem empolgada quando soube das inscrições e quando fiz o primeiro teste, fui logo aprovada. O trampolim, a trave e a barra são os aparelhos que mais gosto. Meu sonho é ser medalhista", contou. 
 
Mesmo com as dificuldades para levá-la aos treinos, a mãe de Maria, a turismóloga Andréa Soares, de 47 anos, se empenha em realizar o sonho da filha. "Moramos no bairro Pero Vaz, na Liberdade, e pegamos o ônibus, logo após as aulas dela na escola. Levamos quase uma hora para chegar ao Centro. Enquanto ela assistia às Olimpíadas em Paris, comentava o tempo todo: 'mãe, um dia você vai me ver lá'", disse, emocionada. 
 
Para o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, os principais resultados do investimento em iniciação esportiva estão ligados à educação. "Há um combate à evasão escolar quando você vincula a inscrição a um programa do governo ligado ao esporte à matrícula na rede pública. Então, há um processo de interação com a comunidade que garante o acompanhamento integral daquela criança, relatados em reuniões de coordenação pedagógica. Além disso, há uma melhora no rendimento físico, na coordenação motora e na resolução de problemas familiares", considerou.
 
O projeto Casa da Ginástica da Bahia é uma parceria entre a Federação Baiana de Ginástica e a Sudesb, que, além da modalidade artística, também oferece aulas de ginástica rítmica, iniciada em 2022, na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. Lá são atendidas, atualmente, mais de 400 crianças, de 6 a 19 anos. A iniciativa alcança, ainda, a base de alto rendimento, visando competições futuras.
 
A presidente da Federação Baiana de Ginástica, Evelin Lobo, destacou a importância da parceria entre a entidade e o órgão estadual. "A ginástica tem tido uma procura muito grande após os jogos olímpicos. E esse projeto nasceu da vontade de ofertar a modalidade de forma gratuita, porque nem todas as pessoas têm essa oportunidade. Sem esse apoio do Governo do Estado, não teríamos aporte financeiro para contratar pessoal, comprar equipamentos ou ter um espaço para treinar. O nosso objetivo é de que essas meninas se desenvolvam e possam sonhar em um dia representar o Brasil, representar a Bahia", disse. 
 
A pequena Maria Helena Sant'anna, de nove anos, aluna de ginástica rítmica, foi enfática ao falar o nome das suas ginastas favoritas. "Me inspiro em Bárbara Domingos e Maria Flávia Britto. Elas são maravilhosas. Aqui, aprendo várias técnicas importantes para seguir uma carreira tão brilhante quanto a delas no futuro", enfatizou.
 
Mais iniciativas apoiadas pela Sudesb
 
Entre os projetos de iniciação esportiva apoiados pela Sudesb, em parceria com entidades esportivas, estão: 'Natação em Rede' (natação, polo aquático, nado artístico), 'Pedal Bicicross', 'Remando nas Àguas Baianas' (canoagem) e 'Núcleo de Esportes de Lutas e Combates II' (boxe, karatê, judô, jiu-jitsu, muay thai, kung fu, kickboxing, hapkido, taekwond e wrestling).  
 
Ainda há vagas para os projetos de luta. Os requisitos são: ter idade a partir de seis anos, possuir comprovante de matrícula escolar e de endereço, RG e assinatura do pai ou responsável na hora da inscrição, realizada, de forma presencial, no Centro de Treinamento Waldemar Santana, no Largo de Roma, ou na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 17h.
 
"Nos últimos dois anos, cerca de quatro mil crianças foram atendidas nesses vários projetos, e o Governo do Estado pretende ampliar as ações porque há um interesse crescente. Sempre que abrimos as inscrições, há um número grande de pessoas que nos procuram. Assim, garantimos que mais e mais crianças descubram o esporte e a sua vocação", comemorou Vicente Neto. ..

Ação da Sesab que oferta mamografias já tem mais de 90% das vagas preenchidas

Iniciada na última terça (1º) com a oferta de 30 mil mamografias durante todo o mês, a edição 2024 da campanha Outubro Rosa já soma cerca de 28 mil exames agendados, representando mais de 90% das vagas preenchidas.

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para promover o diagnóstico precoce e a conscientização sobre o câncer de mama, a mobilização é voltada para mulheres de 40 a 69 anos, em Salvador e no interior da Bahia...

Editais do Governo do Estado somam R$ 5 milhões de investimentos para mulheres do campo e quilombolas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está com dois editais abertos voltados para mulheres do campo e quilombolas, que totalizam recursos de R$ 5 milhões.

O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e o empoderamento dessas mulheres, essencial para a equidade de gênero e para a melhoria das condições de vida em suas comunidades. ..

Modernizacão de duas unidades escolares estaduais em Camaçari potencializa o ensino aprendizagem

Duas obras de modernização em escolas da rede estadual de ensino foram entregues nesta quarta-feira (02), em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. O investimento total realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Educação (SEC), foi de R$ 20 milhões, beneficiando 4,6 mil estudantes do ensino médio e da educação profissional.
 
"São entregas que potencializam a aprendizagem dos nossos estudantes. É mais do que investimento em obra física, é investimento na permanência dos estudantes no ambiente escolar, na segurança deles, no cuidado, já que eles ficam mais tempo aqui utilizando esses equipamentos", contou a secretária da educação, Rowenna Brito.
 
O Colégio Estadual de Tempo Integral José de Freitas Mascarenhas, localizado no bairro Alto da Cruz, ganhou campo de futebol society, piscina semiolímpica, vestiário, cobertura de quadra poliesportiva, teatro com capacidade para 200 lugares e guarita. A unidade terá, em breve, uma quadra de areia, pista de salto, paisagismo e restaurante estudantil. O prédio existente também será requalificado, com melhorias na estrutura da biblioteca.
 
A estudante de 16 anos, Estephany Cardoso, que cursa o 2º ano do ensino regular contou o que mais gostou no novo espaço. "Amei a quadra e a piscina, principalmente, porque agora a gente não fica mais na aula de educação física tendo apenas aula teórica. Temos o prazer de vir toda sexta-feira para praticar diversos esportes", avaliou.
 
A nova estrutura também impulsionou o desenvolvimento de projetos, como a Brigada Ambiental, desenvolvida nas aulas do curso técnico de meio ambiente. "Estamos sendo orientados pelo professor Silvio Ribeiro a cuidar das áreas ambientais, através do paisagismo, e da nossa alimentação, a partir do cultivo de uma horta. São iniciativas que visam minimizar os impactos das mudanças climáticas e promover o cuidado com a nossa alimentação, além de deixar a escola mais bonita. Estamos bem mais motivados. É um bem para o nosso futuro", afirmou o estudante do 2º ano, Thiago Jesus de Lima.
 
Já no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no Centro, educação e esporte também estão caminhando lado a lado. A unidade escolar conta agora com quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo de futebol society, este último, o local preferido do estudante e lateral direito do time da escola, Kauã Silva, 18. "Estou achando incrível esse tipo de projeto do Governo. Evita distrações como as drogas, e os meninos não ficam do lado de fora como antes. Estamos mais focados nos estudos e nos divertindo com responsabilidade", disse.
 
Além dos equipamentos esportivos, o prédio existente está passando por obras de reforma, requalificação e paisagismo. "Foram investidos quase R$ 5 milhões nesta unidade para ampliar a possibilidade de tempo integral para os nossos 1,8 mil estudantes. Em breve, teremos uma unidade completamente equipada", destacou Rowenna Brito.
 
Em Camaçari, o Governo do Estado já entregou outros equipamentos escolares em Vila de Abrantes, Arembepe, Barra do Pojuca, Montegordo, e outras três unidades na sede do município. Há mais uma escola em construção no bairro Gleba C. ..

Mutirão oferece 30 mil vagas para exames de mamografia gratuitos na Bahia; confira quais cidades do interior estão na lista

O Governo da Bahia anunciou que 30 mil exames de mamografia gratuitos serão ofertados para mulheres entre 40 e 69 anos, entre os dias 1° e 31 de outubro, em Salvador e 24 cidades do interior do estado. Os atendimentos serão feitos exclusivamente por agendamento e as inscrições começaram na sexta-feira (27). 

As inscrições devem ser feitas no site da campanha Outubro Rosa na Bahia. A partir desta quarta-feira (2), ainda em Salvador, oito unidades móveis da Sesab farão atendimento de segunda a sábado, das 7h às 18h, exceto no feriado de 12 de outubro...

Música e manifestações culturais marcam a entrega da 63ª escola de tempo integral na Bahia

A semana começou com boas notícias para os moradores da cidade de Antônio Cardoso, situada no território Portal do Sertão. O governador Jerônimo Rodrigues foi até o município nesta segunda-feira (30) e entregou um colégio de tempo integral para alunos do campo, além de um ônibus escolar rural. A 63ª unidade entregue pela atual gestão estadual contou com o investimento de R$ 15,7 milhões, divididos entre obras, equipamentos e mobiliário, tudo para oferecer um espaço adequado para os 305 estudantes matriculados.
 
"Mais uma escola de tempo integral, completo hoje 63 unidades. Dei ordem de serviço para que a frente da escola seja pavimentada. Agora vamos poder ver essa turma fechar o ano letivo, continuar melhorando o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], porque isso aqui ajuda a gente, reduz a evasão", afirmou o governador.
 
A inauguração do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão foi marcada pela apresentação do cantor, escritor e repentista Bule-Bule e de uma apresentação cultural local. A mais nova escola da rede homenageia Seu Genivaldo, que foi estudante, primeiro presidente do grêmio estudantil e porteiro durante muitos anos.
 
"Uma experiência inesquecível. Gosto muito de estudar aqui no Colégio Genivaldo. É outra estrutura, um novo lar", refletiu a estudante do 1º ano do Ensino Médio, Beatriz Oliveira.
 
Outro que gostou da estrutura foi Milton de Jesus, que já estudou na rede estadual e agora trabalha na unidade de ensino no setor administrativo. "Estar aqui é gratificante, é maravilhoso porque é um espaço de qualidade. É uma escola bem equipada e é ótimo estar aqui trabalhando", pontuou o funcionário.
 
Construída no novo modelo adotado pelo governo baiano, a escola possui dez salas de aula climatizadas, dois laboratórios, biblioteca, restaurante estudantil, teatro, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo. O projeto conta ainda com sala de Atendimento Educacional Especializado e pátio coberto. Também foram entregues mais de 100 kits de livros, que vão atender escolas da região.
 
Na ocasião, os estudantes que moram distantes da sede foram beneficiados com a entrega de um ônibus escolar rural. O veículo tem capacidade para transportar 29 estudantes. O valor investido na compra foi de R$ 412 mil.
 
Agricultura Familiar
 
Acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso e secretários, o governador entregou também equipamentos para implantação de uma padaria na Comunidade Quilombola do Poço. Foram dois contêineres e diversos aparelhos, onde serão produzidos pães, bolos e biscoitos. Além da geração de renda, a unidade se destaca pelo baixo custo de instalação e rapidez na implantação, como destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
 
"É uma padaria da agricultura familiar em container, de fácil instalação. Daqui a 15 dias, essa padaria está funcionando lá na Comunidade. É uma parceria com a Universidade Federal do Recôncavo, que está fazendo todo o processo de formação e de concepção do projeto". Segundo Jeandro, a previsão é que até o final deste ano, mais 20 equipamentos semelhantes estejam em funcionamento.
 
A população atendida chega a 60 pessoas da comunidade. A iniciativa da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), teve o custo de R$ 299 mil. ..

Governo do Estado entrega à Alba proposta orçamentária de 2025, que terá prioridade para a área social

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
 
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
 
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
 
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
 
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
 
Prioridade para a área social
 
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
 
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
 
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
 
Equilíbrio fiscal
 
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
 
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
 
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
 
 "A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan. ..

Governador Jerônimo Rodrigues institui o Dia Estadual da Juventude Cristã na Bahia

Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia. 

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, a medida é um marco importante para toda a comunidade cristã do estado. "As igrejas são instrumentos fiéis de reparação de quaisquer danos espirituais e, naturalmente, ajudam o Estado e ajudam as famílias a conduzirem um ambiente de paz", destacou o governador, lembrando o perfil laico do Estado, respeitando as crenças e manifestações religiosas de cada cidadão...

Mulheres poderão concorrer em igualdade de condições no próximo concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia

Acompanhando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas ações, o próximo concurso público do Estado da Bahia para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar garantirá às mulheres o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens.
 
O tema, dentre outros, foi discutido em uma reunião preparatória de ajustes do edital de concurso realizada nesta quinta-feira (26), com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros (CBMB).
 
A nova norma tem como principal objetivo assegurar o direito isonômico de acesso das mulheres a cargos públicos nas corporações militares, permitindo que todas as vagas sejam acessíveis às candidatas aprovadas e classificadas, sem restrições de gênero.
 
Segundo a Procuradora do Estado da Bahia, Marcela Capachi, "a medida representará um avanço na busca por equidade de gênero nos processos seletivos do Estado e está em consonância com decisões recentes do STF que reafirmam a importância da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos. A expectativa é que essa iniciativa fortaleça a inclusão feminina nas corporações militares da Bahia", ressaltou.
 
Participaram da reunião as procuradoras do estado, Marcela Capachi, Tatiana Martins de Oliveira e Isabela Moreira de Carvalho, Thaís Urpia, Coordenadora Técnico-administrativa do Centro de Processos Seletivos da UNEB, Heliane Mota Oliveira, Coordenadora do Centro de Processos Seletivos, Aline Moscovits, advogada da Procuradoria Jurídica da UNEB, os representantes da Polícia Militar Tenente Coronel PM Luciano Nery, a Major BM Iolanda Silva Hora, o Major BM Joílson Santana Brito e a Capitã BM Cassia Verena Souza.
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Governo do Estado intensifica ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia

Um dos principais programas de combate a incêndios florestais, o "Bahia Sem Fogo" já conseguiu sensibilizar mais de 13 mil pessoas em 36 municípios das regiões mais vulneráveis do estado, que inclui a Chapada Diamantina, o Oeste e o Norte baiano. Além do Bahia Sem Fogo, o Governo do Estado tem implementado ações significativas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, com resultados promissores em 2024.
 
De acordo com a diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e coordenadora do Programa Bahia Sem Fogo, Daniella Fernandes, o Bahia sem Fogo foi criado em 2010 e desde 2013 vem sendo intensificado nas ações de planejamento e de combate aos incêndios florestais. "A gente atua em três eixos distintos: prevenção, combate e mitigação. E a gente faz também a análise de dados passados, dados históricos, para fazer o planejamento das ações a cada ano", completou.
 
O trabalho de prevenção e combate ao fogo em todo o território baiano é coordenado pela Sema e envolve a colaboração de brigadas voluntárias e municipais, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A ação conta também com a participação de técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), prefeituras locais, e das secretarias de Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab). Outras instituições, como a Casa Civil, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), também estão engajadas na missão.
 
Mais ações
 
Para garantir mais agilidade e eficiência no combate aos incêndios, o comandante de operações dos Bombeiros, coronel Jadson Almeida, destaca a utilização de ferramentas como o Painel do Fogo, que tem auxiliado a corporação na implementação de ações mais efetivas contra os focos de incêndio, resultando na redução dos casos, especialmente neste mês de setembro.
 
"O Painel é um sistema nacional que permite às corporações visualizar o local exato das ocorrências. Isso facilita o trabalho, pois, com esse monitoramento, conseguimos chegar mais rapidamente ao local. A intenção é proteger tanto a nossa população quanto a nossa natureza, e essa ferramenta nos ajuda bastante", explicou o coronel.
 
Ainda por meio do Corpo de Bombeiros, existem bases florestais instaladas em cinco cidades: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Juazeiro e Lençóis. Elas são destinadas à prevenção e estão preparadas para o combate a incêndios florestais. Todas as bases estão equipadas com viaturas e profissionais especializados na prevenção e combate aos incêndios florestais. As medidas incluem monitoramento de focos de calor, treinamento e distribuição de equipamentos para brigadistas, bem como a ampliação de recursos técnicos e profissionais especializados.
 
Além disso, a eficácia dessas iniciativas foi evidenciada pela decisão do Governo do Estado, no mês de agosto, quando foi decretada a suspensão do manejo de fogo em 178 municípios baianos. Essa medida visa evitar a propagação descontrolada de incêndios, especialmente, em áreas secas e propensas a queimadas. As ações estaduais demonstram um compromisso sólido em preservar a biodiversidade e proteger os recursos naturais do estado.
 
 "São ações de prevenção, conscientização ambiental, educação, capacitação de brigadas voluntárias e apoio às brigadas privadas dos grandes proprietários. Esses proprietários também estão na linha de frente, pois sentem o impacto diretamente. Eles sabem que, se não protegerem suas propriedades, isso também afetará sua economia", destaca o secretário da Sema, Eduardo Sodré.
 
A população também pode contribuir com esse trabalho preventivo. Em casos de incêndios criminosos, o contato é com o 193. Se a ocorrência for de flagrante em alguém colocando fogo em perímetro urbano, a denúncia deve ser feita no 190. Para denúncia ambiental, o número é o 0800 071 1400. Usar o fogo em locais proibidos é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão. ..

Estado inaugura primeira central de atendimento inclusiva da Bahia

Em mais uma iniciativa para fortalecer as políticas de inclusão na Bahia, o Governo do Estado inaugurou a primeira Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (27), no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador. Trata-se de um espaço interinstitucional, com serviços dedicados a esse público e seus familiares, conforme critérios universais de acessibilidade e inclusão. A agenda fez parte do 'Setembro Verde' – mês de luta do segmento por condições de vida sem limites de qualquer natureza. 

Com investimento de R$ 123,3 mil, a central é resultado de uma articulação entre as secretarias estaduais de Administração (Saeb) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). "Esse espaço tem um papel fundamental porque concentra um conjunto de serviços que são direcionados para as pessoas com deficiência, com qualidade e conforto. A nossa intenção é ampliar para outros SACs da capital e todos os territórios de identidade do Estado da Bahia", avaliou o secretário interino da SJDH, Raimundo Nascimento...

Caravana Bahia Pela Paz leva serviços de cidadania ao bairro da Liberdade

O Governo do Estado promoveu, nesta quinta-feira (26), uma edição da Caravana Bahia Pela Paz, no bairro da Liberdade, em Salvador. A ação segue até o final da tarde com foco na promoção dos direitos humanos e da cidadania, como parte da implementação de uma cultura de paz por meio da prevenção da violência. "Estamos entrando nas comunidades para oferecer serviços básicos e essenciais. Chegar à comunidade é, na verdade, uma forma de iniciar um diálogo e pedir licença, pois estaremos presentes de forma permanente. O nosso objetivo é contribuir para a construção de uma cultura de paz dentro da comunidade", afirmou o secretário interino da SJDH, Raimundo Nascimento.

Contente com a iniciativa, o morador do bairro e policial militar aposentado, Carlos Soarez, ressaltou que iniciativas como essa são muito importantes para a região. "Ter acesso a serviços como poder tirar a identidade de graça para muitas pessoas, principalmente as mais jovens, é maravilhoso. E é bom ver o Governo se mobilizando em parceria com movimentos sociais locais. Espero que ações como essa se tornem mais frequentes, porque aqui na Liberdade, precisamos de mais oportunidades e de um futuro melhor para nossa juventude", destacou...

Em Camaçari, Estado autoriza início das obras da primeira Policlínica do novo PAC no Brasil

A primeira Policlínica Regional de Saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil será construída em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A autorização para o início das obras foi assinada, nesta terça-feira (24), pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante um evento no município com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. O projeto receberá um investimento de mais de R$ 24,4 milhões, sendo R$ 17 milhões de recursos federais e R$ 7,4 milhões do Governo do Estado.

A nova Policlínica trará melhorias significativas ao atendimento regional, contando com 25 consultórios especializados, como otorrinolaringologia e oftalmologia, além de quatro salas de ultrassom, o dobro do modelo anterior. A unidade incluirá áreas para exames oftalmológicos, um ambulatório de estomias, uma sala para tratamento de feridas complexas, um núcleo de atendimento a vítimas de violência contra a mulher e serviços ortopédicos. A previsão é que a Policlínica seja entregue à população no último trimestre de 2025 e atenda cerca de 120 mil pessoas por ano. ..

Governo do Estado fortalece saúde no interior com entrega de ambulâncias para 65 municípios

Fortalecendo a assistência à saúde nos municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregaram dezenas de ambulâncias, nesta terça-feira (24), em evento realizado no Jardim dos Namorados, no bairro da Pituba, em Salvador. Durante a solenidade, foram entregues 71 novos veículos, entre 67 ambulâncias e quatro vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando 65 municípios e seis unidades de saúde. O investimento ultrapassa os R$ 17 milhões.

Para Jerônimo Rodrigues, a entrega de hoje soma-se a outras iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela gestão com o objetivo de ampliar a assistência em toda a Bahia. "Hoje serão mais 71 veículos que serão entregues para os municípios, e nós estamos fazendo aquela capilaridade do serviço da zona rural, do distrito, de um bairro até o ponto de atendimento, mas também do município até Salvador ou um hospital de alta complexidade regional que nós temos", disse o governador...

Governo do Estado promove Circuito Cultural em Feira de Santana, a partir desta sexta (27)

Reconhecida como importante polo cultural do Estado da Bahia, Feira de Santana recebe a 1ª Edição do Circuito Cultural Feira EnCena, que acontece de 27 a 29 de setembro em escolas estaduais, praças, distritos, quilombo e no Centro de Cultura Amélio Amorim. A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA), vai valorizar e difundir a cultura local e sua diversidade de fazeres artístico-culturais, com uma programação onde mais de 40 atrações vão tomar conta das ruas e distritos de Feira.

Para o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, o Circuito Cultural Feira EnCena tem o propósito de agregar os diferentes fazeres e mostrar cada vez mais a potência da cultura de Feira de Santana. "É a concretização, mais uma vez, da nossa política de territorialização da cultura, promovendo uma programação cultural bastante ampla e diversa, valorizando as expressões da cultura local, mas especialmente mostrando o quanto o Governo do Estado acredita e investe em Feira de Santana como polo cultural. Esse compromisso acontece por meio dos nossos equipamentos, como o Amélio Amorim, que vai passar por uma ampliação; pelo novo teatro da cidade, que está em vias de conclusão; e pelas parcerias que realizamos com a universidade e com as entidades que fazem a cultura acontecer no município", garante o secretário.

Todas as atividades do Circuito Cultural Feira EnCena são gratuitas e prometem mobilizar e envolver toda a população feirense e de região. Nos próximos dias, a programação será divulgada nas redes sociais da SecultBA e do Centro de Cultura Amélio Amorim. 
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