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O ministro do STF Gilmar Mendes pediu a Alexandre de Moraes que Romeu Zema seja investigado no inquérito das fake news após o ex-governador divulgar um vídeo satírico sobre ministros do STF.
Gilmar enviou a Moraes uma notícia-crime e uma representação pedindo apuração sobre a postagem feita por Zema nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela reportagem...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato do próprio filho, o menino Henry Borel, em 2021.
Em nota, a defesa de Monique disse ter recebido a decisão de Gilmar Mendes com "surpresa" e que já encaminhou questionamentos sobre a ordem do ministro. Os advogados também afirmam que a "privação de liberdade neste momento compromete" o exercício do direito de defesa...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16).
O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.
Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte...
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte.
A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10) após pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessão virtual de julgamento para referendar a liminar, que estava maracada para a próxima sexta-feira (12), foi retirada de pauta...
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Um acalorado diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux marcou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Segundo relatos obtidos pela imprensa, os dois magistrados trocaram farpas na quarta-feira (15), em uma das salas próximas ao plenário da Corte, durante o intervalo da sessão.
O episódio teve início quando Gilmar Mendes questionou, de forma irônica, a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz tenta reverter uma decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar. Antes da interrupção, o placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro, restando apenas o voto de Fux...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes.
A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um recurso de Moro contra a decisão...
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O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente no julgamento dos embargos de declaração referentes ao habeas corpus do ex-jogador Robinho, realizado na manhã desta segunda-feira (22). Atualmente, Robson de Souza segue preso após o início do cumprimento da pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013.
Para Mendes, a execução da pena configura "uma norma penal mais gravosa, que não poderia retroagir para fatos anteriores à sua promulgação". Segundo o ministro, a transferência da pena para cumprimento no Brasil "amplia o poder punitivo do Estado, prejudicando o réu"...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (24) através da rede social X que foi eleito com 27 votos para uma cadeira da Academia Brasiliense de Letras (ABrL).
"É uma honra receber a notícia de que fui eleito para uma das cadeiras da Academia Brasiliense de Letras. Agradeço os 27 votos que me foram confiados e, na pessoa do presidente Fabio de Souza Coutinho, reafirmo meu compromisso de honrar a tradição desta respeitada instituição”, escreveu no X...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime.
O tema voltou a julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã desta sexta e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira. Relator do processo, Mendes foi o único a votar até o momento. ..
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta quinta-feira (23), que a adoção do semipresidencialismo no Brasil “está na agenda para 2025” e é um tema sobre o qual a corte terá que trabalhar.
A declaração foi dada em um fórum empresarial do qual participa na Suíça...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.
A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho.
O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até a tarde desta sexta-feira, o placar do julgamento virtual está 3 a 1 para manter prisão, pois os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram...
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista nesta sexta-feira (7) e suspendeu um julgamento que pode terminar com a prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, 74.
Gilmar fez o pedido no primeiro dia da volta do julgamento. A análise do recurso da defesa de Collor foi retomada com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista em fevereiro. Ele votou para reduzir a pena do ex-senador para quatro anos...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confederação desde o dia 7/12, por ordem a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar é liminar e foi submetida por ele a julgamento colegiado no STF.
O entendimento do ministro foi no mesmo sentido das manifestações enviadas a ele nesta quinta-feira (4/1) pela Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dois órgãos defenderam que Gilmar concedesse uma liminar para suspender a decisão da Justiça do Rio e restituir o poder na CBF ao cartola...
A Procuradoria-Geral da República defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) vire réu por calúnia em razão de declarações que ofenderam e imputaram fatos criminosos ao ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal — a quem acusou de vender habeas corpus.
Em abril, um vídeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis de esquerda. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em "comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes"...
Durante o julgamento sobre a criação do instituto do juiz de garantias, iniciado na quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou o que entendeu como tentativa de adiamento da análise da matéria.
O decano sugeriu mudanças e questionou o privilégio dos dois meses de férias por ano concedidos à magistratura. ..
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes...
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O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (7) que a regulação das redes sociais deve ser feita o quanto antes e que as condições para que isso aconteça foram fortalecidas após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.
"É urgente a disciplina das redes sociais", afirmou Gilmar, em um evento em comemoração aos 30 anos da AGU (Advocacia-Geral da União), em Brasília...
Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a parlamentar só não foi presa em flagrante quando apontou a arma para um homem durante uma discussão em uma rua de São Paulo, porque tem foro privilegiado. O julgamento, que é realizado no plenário virtual, começou nesta sexta-feira e vai até dia 17.
Na véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, em outubro do ano passado, a deputada federal discutiu com um apoiador do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho. Após o episódio, em janeiro, o ministro Gilmar Mendes autorizou busca e apreensão nos endereços de Zambelli e agentes apreenderam as armas...
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