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04 de Junho de 2026

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Oposição vai a Alcolumbre para tentar frear 6x1 no Senado

Parlamentares de oposição conversaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio para incluir a criação do regime de remuneração baseado em horas trabalhadas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1. Na prática, tal ação pode travar as discussões na Casa, impedindo a votação antes da eleição, como deseja o governo do presidente Lula (PT).

Os parlamentares bolsonaristas procuraram o presidente do Senado, na semana passada, diante de uma expectativa que eles têm de derrota na Câmara. Espera-se que os deputados aprovem a PEC em plenário na próxima quinta-feira (28), sem contemplar a proposta da oposição e com um período de transição que vai de 2 a 14 meses para a redução de jornada, considerado curto demais para setores da direita e do empresariado...

Lula zera PIS/Cofins sobre diesel para frear aumento dos combustíveis e pede ajuda aos governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) uma série de medidas para tentar evitar o aumento do preço dos combustíveis em meio à alta internacional do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio.

O governo federal zerou a alíquota do PIS/Cofins para o óleo diesel para importação e comercialização, anunciou medidas para combater cobranças abusivas de combustíveis e especulação, e anunciou a subvenção para o óleo diesel para produtores exportadores, sob a condição de que haja repasse ao consumidor...

Multa de até R$ 50 milhões deve frear ligações de telemarketing

Mais uma medida adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta combater o telemarketing abusivo adotado pelas empresas de telefonia do país. A novidade agora é que as operadoras não podem mais usar diversos números de telefone para contatar os consumidores.

O que para o advogado especialista em direito do consumidor Gabriel José Victor,  do Kolbe Advogados e Associados, tem um impacto relevante nas relações de consumo. ..

O plano do partido de Bolsonaro para frear Alexandre de Moraes

O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para tentar tirar à força das mãos do ministro Alexandre de Moraes a relatoria dos casos que miram o ex-presidente, seus aliados e seguidores, como a investigação dos atos antidemocráticos.

Uma versão da proposta chegou a ser escrita e discutida pela cúpula do partido, incluindo seu presidente, o notório Valdemar Costa Neto...

Endividamento alto e inadimplência vão frear crescimento da economia nos próximos meses, dizem especialistas

Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) sobre a tomada de crédito no país mostram que a taxa de inadimplência está subindo, enquanto a fatia da renda que famílias brasileiras destinam ao pagamento de dívidas bateu em 28,7%, o patamar mais alto desde 2005, início da série. Os indicadores em alta dificultam o crescimento da economia, por reduzir a capacidade de consumo das famílias.

Não à toa, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando num programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil. O projeto ainda é incipiente, mas a ideia é focar nas famílias mais pobres — podendo ser voltado a quem ganha até três salários mínimos — e incluir, além de contas de água, luz e outros serviços, redes de varejo e bancos...

Guedes admite que inflação freará economia em 2022, mas diz que país vai crescer

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o crescimento econômico do Brasil será menor em 2022 por conta do combate à inflação. Ainda assim, ele reforçou que o país vai registrar desempenho positivo do PIB (Produto Interno Bruto) e que com a desindexação, desvinculação e desobrigação do Orçamento, a política do país pode ficar “virtuosa”.

“O que vai ser amanhã depende do que estamos fazendo hoje. O Brasil está condenado a crescer, apesar de todo o pessimismo, de todo o barulho político. […] Vai crescer um pouco menos porque vamos estar combatendo a inflação, mas vamos crescer”, disse em evento da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (AEAA)...

Araripina decreta Lei Seca para tentar frear transmissão de covid-19

O Governo Municipal de Araripina publicou nesta terça (09) um decreto que proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial do município.

A proibição será de meio-dia desta quarta (10) até à meia-noite do dia 18 deste mês - podendo ser prorrogado – e foi adotada como uma tentativa de reduzir a transmissão do novo coronavírus...

Sindcom de Juazeiro fiscaliza lojas para frear Covid-19

Na última semana, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro - Sindcom, Fábio César, percorreu diversas cidades da região norte da Bahia, tais como: Ponto Novo, Caldeirão Grande, Caem, Pindobaçu, Andorinha, Caldeirão Grande e Filadélfia e falou sobre o cumprimento da convenção coletiva no que diz respeito à salário, quadriênio, quebra de caixa, pagamento de domingos e feriados e jornada de trabalho, além das tratativas referente ao enfrentando a Covid-19.

Sábado (06), esteve nas lojas de Juazeiro localizadas na  BR-407 com objetivo de orientar o fechamento dos estabelecimentos não essenciais, e que seja cumprido o decreto estadual onde proíbe o funcionamento de atividades não essenciais até às 05h de segunda-feira. A principal iniciativa da medida é tentar conter o contágio da Covid-19...

Araraquara entra em lockdown para frear disseminação de covid-19

Das 12h de hoje (21) até 23h59 da próxima terça-feira (23), a cidade de Araraquara, no interior paulista, está em lockdown, com proibição de circulação nas ruas. O objetivo é tentar frear a disseminação de novas cepas do coronavírus que circulam no município. Araraquara fica a 270 quilômetros (km) da capital paulista, com população estimada em 238, 3 mil pessoas.

Os leitos de enfermaria e de unidade de terapia intensiva (UTI) operam com ocupação total nas unidades de saúde do município e próximo do limite em toda a região. De acordo com a prefeitura, houve também aumento expressivo de contaminações e complicações da doença em pacientes mais jovens...

Inema acata recomendação do MPF para frear danos causados pela queima da cana-de-açúcar em Juazeiro

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) se comprometeu a exigir da Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro, a mecanização progressiva da colheita em pelo menos 90% da área plantada para renovação do licenciamento de operação industrial. O caso é de responsabilidade do procurador da República Filipe Albernaz Pires. O inema atendeu a uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O cronograma para implementação da medida pela Agrovale será definido, após estudos, pela área técnica do Inema. O órgão também a fiscalizar o cumprimento do cronograma para substituição da queimada pela mecanização da colheita, com adoção das medidas legais cabíveis em caso de descumprimento. ..

Com aumento de infecções OMS pede que Europa adote medidas mais rígidas para frear covid-19

Impor controles mais rígidos para frear a disseminação da covid-19 pode salvar centenas de milhares de vidas em toda a Europa antes de fevereiro, agora que o continente enfrenta aumento exponencial de infecções, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (15).

Em um apelo aos governos para "mostrarem serviço" rapidamente, a fim de conter uma segunda onda da pandemia do novo coronavírus, o diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, disse que a situação atual é, "mais do que nunca, uma época pandêmica para a região"...

Com saúde básica, cidades do Brasil conseguem frear novo coronavírus

Com dores de cabeça e no corpo, perda do olfato e do paladar, vômito e febre, a secretária Ariana dos Santos, 27, de São Caetano do Sul, ligou para um 0800. Foi orientada sobre o que deveria fazer e recebeu em casa um kit de autocoleta de secreções da garganta e do nariz para o teste da Covid-19.

Em 48 horas, foi avisada que o resultado deu positivo e teve que se isolar por 14 dias. Durante o período, esteve monitorada a distância por profissionais da saúde...

Deputado Osni apresenta propostas para frear aumento de dengue, zika e chicungunya na Bahia

Preocupado com o grande aumento de casos de dengue, zika e chicungunya na Bahia, o estadual deputado Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado, a realizarem limpezas e manutenções para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

No documento, Osni explica que as secretarias municipais de Saúde também devem manter serviço permanente de esclarecimento e conscientização sobre formas de prevenção e mutirão comunitário, por meio da realização do dia "D" de combate ao mosquito...

Violência doméstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica.

A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus e da Covid-19. Veja a íntegra da Portaria nº 70/2020...

Juazeiro e Petrolina enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares nas margens do rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a segunda de três reuniões públicas sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina, interior de Pernambuco, situada na região do Submédio São Francisco. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, as reuniões acontecem de modo preventivo e para emitir alertas sobre as ocupações irregulares do solo em áreas inundáveis.

“Devido ao longo período de estiagem, as pessoas se acostumam a ver aquela área antes com abundância de água, virando deserto, mas ali é o curso da água e pode voltar a ter água a qualquer momento. Essa é a preocupação do Comitê que vê como urgência a discussão sobre esse tema a fim de que possamos evitar catástrofes, como acontece com muita regularidade todos os anos”, explicou Miranda. Segundo relatório feito pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), as cidades, de maneira geral, enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares e, mediante o cenário traçado, os municípios de Petrolina e Juazeiro – BA, cidade divisa, seguem o padrão de dificuldades...

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