Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou suspenso. 

O aplicativo dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas. A via digital do título eleitoral, que contenha fotografia, pode ser utilizada como documento de identificação para votar...

Uva e melão ampliam conteúdos de fruticultura na Plataforma Ater+ Digital

A uva e o melão são os novos temas de fruticultura contemplados pela Plataforma Ater+ Digital.

A iniciativa apoia, de forma on-line, os serviços de assistência técnica e extensão rural, reunindo em um único ambiente os conteúdos mais importantes sobre cada uma das culturas, em linguagem acessível e em formatos diversos...

Influenciadora digital e advogada foi presa na manhã desta quinta-feira (21) durante a deflagração da “Operação Vérnix”

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21) durante a deflagração da “Operação Vérnix”, conduzida pela Polícia Civil de São Paulo (PCSP) em conjunto com o Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ação investiga um esquema milionário de lavagem de dinheiro  ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). As informações foram divulgadas pela CNN.

A operação cumpre outro seis mandados de prisão preventiva. Entre os alvos estão Marco Herbas Camacho, conhecido como Marcola, além de um irmão e dois sobrinhos do homem apontado como principal liderança da facção criminosa...

Seminário em Petrolina vai debater a violência digital contra crianças

Um seminário sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no meio digital será realizado nesta terça-feira (19), às 8h30, no Auditório da Facape, em Petrolina. O evento promoverá um espaço de diálogo, conscientização e troca de conhecimentos sobre os riscos e formas de enfrentamento da violência sexual.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do preenchimento de um formulário...

Propaganda digital e prestação de contas dominam o debate no Congresso de Direito Eleitoral

O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado em conjunto com III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que foi realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, no Recife, contou com a aula magna da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral.

A magistrada tratou de propaganda eleitoral, trazendo para o debate temas relacionados à segurança jurídica e ao impacto das inovações tecnológicas na campanha e nas Eleições 2026...

Carreta Digital chega a Petrolina para formação tecnológica de estudantes

A Carreta Digital, iniciativa do Ministério das Comunicações em parceria com a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), chega a Petrolina (PE) para ampliar o acesso à formação tecnológica de estudantes da rede pública. As atividades começaram nesta segundafeira, 11 de maio, na Escola Antônio Cassimiro, onde permanecerá por cinco semanas para atender cerca de 700 alunos dos ensinos fundamental e médio, nos turnos matutino e vespertino. 

Durante o período, os estudantes terão acesso gratuito aos cursos de Robótica, Desenvolvimento de Jogos e Montagem e Configuração de Computadores de Alto Desempenho (PC Gamer), com formações práticas em um ambiente imersivo equipado com tecnologias educacionais de ponta. 
A chegada da Carreta Digital ao município é resultado de uma ação conjunta entre a RBCIP, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Prefeitura de Petrolina, e Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, integrando esforços para fortalecer a política pública de 
inclusão digital no estado. ..

ECA Digital muda relação com o celular. Confira

O ECA Digital, Lei nº 15.211/2025, surge como uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a era das redes sociais, jogos on-line e plataformas digitais. A promessa é reforçar a segurança dos menores diante de riscos crescentes na internet.

A nova legislação, em vigor desde março, estabelece regras mais rígidas para empresas de tecnologia, incluindo verificação confiável de idade, limitação do uso de dados pessoais e remoção de conteúdos nocivos em até 24 horas...

Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou suspenso. 

O aplicativo dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas.
A via digital do título eleitoral, que contenha fotografia, pode ser utilizada como documento de identificação para votar...

Univasf desenvolve ecossistema digital integrado para qualificar a atenção oncológica no âmbito da Rede PEBA

A implementação de soluções práticas para qualificar a atenção oncológica é o foco do projeto “DANT: Ecossistema Digital para Gestão Compartilhada do Atendimento Clínico e de Indicadores de Neoplasias Malignas”, desenvolvido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A proposta é criar um sistema digital integrado que reúna e organize informações de saúde sobre casos de câncer, facilitando o acesso a esses dados nos territórios Sertão do São Francisco e Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru (TIPNI)...

Univasf desenvolve ecossistema digital integrado para qualificar a atenção oncológica no âmbito da Rede PEBA

A implementação de soluções práticas para qualificar a atenção oncológica é o foco do projeto “DANT: Ecossistema Digital para Gestão Compartilhada do Atendimento Clínico e de Indicadores de Neoplasias Malignas”, desenvolvido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A proposta é criar um sistema digital integrado que reúna e organize informações de saúde sobre casos de câncer, facilitando o acesso a esses dados nos territórios Sertão do São Francisco e Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru (TIPNI). A iniciativa atenderá, inicialmente, os municípios vinculados ao Hospital Regional de Juazeiro, no âmbito da Rede PEBA, que abrange 53 municípios da Bahia e de Pernambuco.

Coordenado pelo professor do Colegiado de Ciências da Natureza do Campus Senhor do Bonfim, Manoel Messias Alves de Souza, o projeto será implementado de forma gradual ao longo de 36 meses, começando com um projeto piloto e expandindo progressivamente. A execução terá início neste mês de maio, e a expectativa é que as primeiras ações sejam realizadas já no começo de junho...

Petrolina: Secretaria das Juventudes e Instituto Opará ofertam cursos gratuitos na área digital

Em um cenário cada vez mais marcado pela tecnologia e pelas novas formas de trabalho, a qualificação profissional tem se tornado um passo decisivo para jovens que buscam oportunidades no mercado. Em Petrolina, uma nova iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva das Juventudes, aposta nesse caminho ao oferecer formações voltadas à inovação e ao universo digital, em parceria com a Organização Popular de Articulação e Assessoria (Opara), dentro do projeto Sertão Qualificado. A iniciativa já tem cronograma definido. 

As incrições são gratuitas e destinadas para os cursos de social media, design digital e criação de aplicativo móvel. Os interessados vão poder se inscrever a partir desta segunda-feira (27) até 04 de maio. Ao todo, cada turma contará com 25 vagas, destinadas a jovens de 16 a 29 anos interessados em se capacitar para atuar em áreas em crescimento.

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Secretaria Executiva das Juventudes, localizada no 2º andar do Centro Administrativo da Assistência Social (Rua do Cajueiro, nº 264, Centro, em frente à Praça Pio XII, conhecida como Praça do Galo), das 9h às 13h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de menores de idade, também será exigida a documentação do responsável. As aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária diária de 4 horas, totalizando 100 horas por curso. A formação terá duração de 25 dias, equivalente a cerca de um mês e uma semana, e será realizada na Escola Social de Petrolina, em parceria com a Secretaria Executiva de Juventudes...

TV Digital: 59 municípios em 16 estados vão receber sinal da Rede Pública e Legislativa

O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo.

A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa...

Punições do ECA Digital só podem ser aplicadas após regulamentação, prevista para novembro

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) não poderá aplicar imediatamente as sanções previstas no chamado ECA Digital.

As punições dependem de regulamentação específica, cuja publicação está prevista para novembro, segundo o cronograma do órgão...

Governo publicará orientações para garantir implementação do ECA Digital

O Governo do Brasil atua para assegurar a efetiva implementação das regras previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025). Nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou três decretos que regulamentam e estruturam a aplicação da norma e criam mecanismos para que as empresas garantam uma navegação segura.

As medidas assinadas regulamentam dispositivos da lei, estruturam a atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e criam o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, que centralizará denúncias recebidas das plataformas e apoiará o combate a crimes digitais...

ECA Digital: por um futuro mais humano para nossos filhos

Nesta terça-feira, 17 de março, o Brasil celebra um marco histórico na proteção integral de crianças e adolescentes: a entrada em vigor do ECA Digital. Trata-se de um verdadeiro salto civilizatório, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para os desafios e riscos próprios do ambiente digital, assegurando que os direitos conquistados há mais de três décadas se estendam plenamente às novas tecnologias, às plataformas e às formas contemporâneas de convivência on-line.

Mais do que uma atualização normativa, trata-se de um esforço coletivo para unir sociedade, Estado, academia e setor privado no apoio às famílias — hoje sobrecarregadas com os muitos desafios decorrentes da relação entre crianças, adolescentes e o ambiente digital. Ao reconhecer que a vida social se expandiu para as redes e plataformas digitais, o país afirma também que a cidadania deve ser plenamente exercida nesses espaços. O ambiente digital não pode ser apenas um território de consumo e circulação de informações; ele precisa se consolidar como uma esfera de convivência democrática, de proteção de direitos e de promoção da cidadania.

Em um país em que a internet já faz parte do cotidiano de milhões de meninas e meninos, avançamos para garantir que o espaço digital também seja um ambiente seguro, ético e promotor de oportunidades. Isso significa afirmar que a exploração comercial não pode se sobrepor ao princípio da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, previsto na Constituição brasileira. Ao mesmo tempo, significa reconhecer que o espaço digital também pode e deve contribuir para o desenvolvimento, a aprendizagem, a participação social e o fortalecimento da cidadania das novas gerações...

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.

Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infanto-juvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo físico ocorra também no digital...

Abertas inscrições para formação em letramento digital e midiático aplicadas ao contexto escolar

Estão abertas até o dia 03 de abril as inscrições para a formação ‘Educação Digital: letramentos, mídias e criação’. A ação formativa objetiva desenvolver competências de letramento digital e midiático aplicadas ao contexto escolar, promovendo a emancipação cidadã dos participantes. A iniciativa visa preparar os docentes para identificar e enfrentar a desinformação, analisar criticamente discursos midiáticos e produzir narrativas comunicacionais comprometidas com a valorização das identidades, dos territórios e da diversidade.

Com carga horária total de 60 horas, a formação é destinada a educadores (as) das redes municipais e da rede estadual de educação. Ela consolida-se como uma ação estratégica para o fortalecimento da educação digital na educação pública, contribuindo para a formação de sujeitos críticos, autônomos e comprometidos com a construção de práticas cidadãs no ambiente informacional...

ECA Digital entra em vigor e obriga redes a verificar idade de usuários

O ECA Digital, Estatuto da Criança e do Adolescente, entra em vigor nesta terça-feira (17) com a missão de apertar o cerco e aumentar a fiscalização, principalmente das plataformas de internet, que serão chamadas à responsabilidade. Elas serão obrigadas a adotar medidas para impedir o acesso, a recomendação ou a facilitação de jovens a qualquer conteúdo que tenha exploração e abuso sexual, violência física ou intimidação, incitação a assédio psicológico, pornografia ou que incentive jogos de azar ou danos financeiros a crianças e adolescentes. 

Isso tudo para tentar controlar e proteger os jovens. Ainda mais num país em que 60% das crianças de nove e 10 anos e 70% das de 11 e 12 têm perfil em rede social, isso sem contar o WhatsApp. Os dados são do Comitê Gestor da Internet no Brasil e preocupam. Olha só o que a Kelli Angelini Neves, assessora em políticas públicas e especialista em Direito Digital, diz:..

Crônica - ÉTICA DIGITAL E IDENTIDADE: DILEMA DO COTIDIANO

Acordou com o telefone afundado no travesseiro, como se um vizinho tivesse passado a noite ali e esquecido de ir embora.

Antes do café, antes do chuveiro, já havia deslizado o polegar por rostos, manchetes e anúncios que pareciam conhecê-lo melhor do que ele próprio...

Ação para emissão do novo RG digital atende mulheres em Sobradinho durante o mês da mulher

Agendamento para emissão do novo RG digital, conhecido oficialmente como Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizou uma ação comemorativa para atender mulheres em Sobradinho-BA em comemoração ao dia da Internacional da Mulher.

Em alusão ao dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Sobradinho -BA realizou, na última semana, o agendamento para emissão do novo RG digital (CIN – Carteira de Identidade Nacional). A ação foi coordenada pela Sala do Empreendedor Municipal/SineBahia, com apoio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), reforçando o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à cidadania e aos serviços públicos...