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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 7 registros para a palavra: derrubada de veto

UPB comemora derrubada de veto que permite pequenos municípios endividados receber recursos da União

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), o veto 51/2025, garantindo que municípios de até 65 mil habitantes, com pendências de certidões negativas, inscritos no CAUC, possam voltar a celebrar convênios e receber recursos federais. A medida, válida para o Orçamento da União este ano, representa um importante alívio para as prefeituras, especialmente na Bahia, onde cerca de 370 municípios são de pequeno porte e dependem diretamente das transferências da União para manter serviços essenciais e realizar investimentos.

Para os prefeitos baianos que enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pelo endividamento previdenciário, uma das principais bandeiras defendidas pela  União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a Marcha a Brasília, a decisão significa garantir acesso a recursos fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Congresso derruba veto de Lula e retoma toxicológico obrigatório na 1ª CNH

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) itens de dois vetos presidenciais. Entre eles, os parlamentares votaram pela retomada da obrigação de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Com a derrubada, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão promulgados e passarão a valer como lei. Os vetos foram incluídos na pauta da sessão conjunta desta quinta, em forma de extrapauta, após acordo entre o governo e a liderança da minoria...

Nova Medida Provisória tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. 

O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH)...

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’ de preso para visitar família

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefícios fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve...

Senador Bezerra quer distencionar relação do senado com Guedes, após derrubada de veto de Bolsonaro

Depois de decidir pela derrubada dos vetos presidenciais na questão do reajuste dos servidores públicos até 2021, o senado federal entrou numa disputa de narrativas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes afirmou que o impacto potencial da medida era de até R$ 120 bilhões e classificou a decisão dos senadores de “desastre” e “crime contra o país”, abrindo conversas com a Câmara dos deputados que reverteu a situação e manteve o veto...

Gonzaga Patriota cobra derrubada de veto que regulamenta Polícia Ferroviária Federal

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara para defender os Policiais Ferroviários Federais e solicitar a derrubada do veto que regulamenta a categoria. O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), porém vetou alguns pontos do projeto, e retirou a Polícia Ferroviária Federal da estrutura do Ministério da Justiça e não a transferiu para o novo ministério.

"Gostaria de pedir ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), que dê sequência a reunião da semana passada para votação dos vetos, dentre esses, a gente tem alguns projetos importantes. Eu me lembro que há 30 anos, na Assembleia Nacional Constituinte, a gente deu uma reforçada na segurança pública no art. 144 na Constituição e lá a gente instituía a Policia Rodoviária Federal (PRF) e a Policia Ferroviária Federal (PFF). A PRF está fazendo um trabalho maravilhoso, em parceria com a Polícia Federal e com as policias dos Estados. Mas, lamentavelmente, a Polícia Ferroviária Federal que é tão importante nas ferrovias e nos metrôs, até hoje não foi instituída.  E, infelizmente, quando a gente consegue aprovar na Câmara e no Senado a regulamentação dessa Polícia Ferroviária Federal, o presidente Michel Temer, mal informado, talvez por algum dos seus assessores, vetou essa parte. E eu quero fazer aqui um apelo a todos os colegas, deputados e deputadas, que a gente possa derrubar esse veto, como a gente fez com o veto dos agentes de saúde", solicitou.  ..

Em defesa dos agentes de saúde, Gonzaga Patriota quer derrubada de veto presidencial sobre reajuste salarial

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú. O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.  

"A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade", disse...

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