UPB comemora derrubada de veto que permite pequenos municípios endividados receber recursos da União

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), o veto 51/2025, garantindo que municípios de até 65 mil habitantes, com pendências de certidões negativas, inscritos no CAUC, possam voltar a celebrar convênios e receber recursos federais. A medida, válida para o Orçamento da União este ano, representa um importante alívio para as prefeituras, especialmente na Bahia, onde cerca de 370 municípios são de pequeno porte e dependem diretamente das transferências da União para manter serviços essenciais e realizar investimentos.

Para os prefeitos baianos que enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pelo endividamento previdenciário, uma das principais bandeiras defendidas pela  União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a Marcha a Brasília, a decisão significa garantir acesso a recursos fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza repasses de recursos em ano eleitoral

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.

O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Morador denuncia ação da Prefeitura em Juazeiro: “querendo derrubar a casa da gente com nossos filhos dentro”

Operação com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil gera críticas de moradores; Secretaria afirma que área é pública e nega remoção de imóveis ocupados

Uma ação da Prefeitura de Juazeiro para demolição de construções consideradas irregulares no bairro Argemiro, nesta terça-feira (7), gerou revolta entre moradores da comunidade e levantou questionamentos sobre a condução da operação...

AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão...

Congresso derruba veto de Lula e retoma toxicológico obrigatório na 1ª CNH

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) itens de dois vetos presidenciais. Entre eles, os parlamentares votaram pela retomada da obrigação de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Com a derrubada, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão promulgados e passarão a valer como lei. Os vetos foram incluídos na pauta da sessão conjunta desta quinta, em forma de extrapauta, após acordo entre o governo e a liderança da minoria...

Casa Nova celebra derrubada do tarifaço nos EUA e destaca protagonismo do prefeito Anisio Viana na defesa dos fruticultores

A decisão do governo dos Estados Unidos, anunciada pelo presidente Donald Trump, de derrubar o tarifaço aplicado sobre produtos agrícolas brasileiros, trouxe um novo cenário de otimismo para o Vale do São Francisco, especialmente para os produtores de manga, setor no qual Casa Nova é referência nacional.

A mudança no cenário internacional representa uma vitória construída com articulação, persistência e mobilização...

Derrubada de pontilhão que liga Rua do Paraíso ao Centro, em Juazeiro, mexe com mobilidade  a partir desta quarta (12). Veja em fotos

A cidade de Juazeiro (BA) dá mais um passo decisivo na execução da Travessia Urbana, com a derrubada do pontilhão em frente à rua do Paraíso — que ocorre na manhã de quarta-feira (12) — e que força ajustes importantes na mobilidade urbana para moradores, motoristas e comércio local...

PT lança vídeo e diz que Congresso derrotou o povo ao derrubar MP dos impostos

O PT lançou um vídeo criticando o Congresso Nacional por não ter aprovado a medida provisória que aumentava impostos para ampliar a arrecadação.

Na peça divulgada nas redes sociais, o PT afirma que a proposta do governo Lula (PT) promovia justiça tributária ao aumentar impostos para bilionários, bancos e bets (casas de aposta) e que derrubá-la foi uma derrota para o povo brasileiro...

Nova Medida Provisória tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. 

O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH)...

Derrubada do IOF no Congresso pode ajudar a imagem de Lula; entenda

Uma ala dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que, apesar da derrubada do IOF pelo Congresso Nacional, a derrota pode ajudar o presidente.

Segundo informações de Igor Gadelha, alguns ministros do presidente acreditam que essa derrubada pode reforçar a imagem do presidente de que estava tentando "taxar os mais ricos" para beneficiar os mais pobres. Isto pode acabar aproximando o presidente da maioria do seu eleitorado novamente...

Para 2025 a derrubada do IOF sem compensação compromete a busca pela meta de resultado das contas públicas

A decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) agrava a crise fiscal e piora a situação política entre Executivo e Parlamento, com líderes falando até em rompimento com o Palácio do Planalto.

O Ministério da Fazenda calculava uma receita de R$ 10 bilhões neste ano com a medida e o dobro disso no ano que vem. Para 2025, uma receita necessária para evitar um congelamento ainda maior nos gastos, hoje em R$ 31,3 bilhões...

Câmara pode votar derrubada de regra para trabalho aos feriados

A derrubada da portaria que restringiu o trabalho aos feriados no Brasil poderá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16).

A convocação de uma sessão extraordinária para a segunda foi fechada pelo presidente da casa, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), na última quinta (12), após reunião com os líderes partidários...

Juazeirenses questionam início das obras na cabeceira da ponte Presidente Dutra, antes de entrega de trechos inconclusos

Segue repercutindo muito em Juazeiro, a informação de início dos trabalhos na cabeceira da Ponte Presidente Dutra, já iniciada, conforme declarações do Superintendente do Dnit-Bahia, Roberto Alcântara, em coletiva realizada nesta quinta-feira (16).

De acordo com Roberto, as serviços da Obra da Travessia Urbana na área central já foram iniciadas, com retirada de árvores e de permissionários que atuavam nos três primeiros pontos comerciais localizados nas proximidades das alças de acesso Juazeiro/Petrolina, confirmando a interdição da primeira alça, acesso Petrolina/Juazeiro, para o início da semana que se aproxima, o que deve provocar algum tipo de transtorno no já caótico trânsito na Ponte Presidente Dutra...

Derrubada das árvores e vegetação aumenta impacto ambiental da obra Travessia Urbana de Juazeiro

A reportagem da REDEGN flagrou a derrubada das árvores e o que restava da vegetação na área das proximidades do Arco da Ponte, local onde foi iniciada mais uma etapa das obras Travessia Urbana, em Juazeiro.

Para ampliar as rampas na subida ponte Presidente Dutra a derrubada das árvores já provoca impacto ambiental conforme mostra foto exclusiva da REDEGN..

Mais de 2.000 bets ilegais serão derrubadas a partir de hoje (11), diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (10) que a pasta enviou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista de "pouco mais de 2.040" sites de apostas online irregulares, que devem ser derrubados a partir desta sexta-feira (11).

Segundo o ministro, essas bets não formalizaram pedido para continuar funcionando dentro do prazo estabelecido pelo governo. No início do mês, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista, posteriormente atualizada, de bets que poderiam continuar em funcionamento no país. São 211 sites ligados a 96 empresas em âmbito nacional e outros 20 com licenças estaduais...

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’ de preso para visitar família

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefícios fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve...

Morador denúncia que mudas de árvores foram derrubadas pela Prefeitura de Juazeiro: "Fizeram limpeza". Prefeitura responde

O comunitário Antonio de Castro, morador do bairro Antonio Guilhermino, Juazeiro Bahia, denuncia, segundo ele, de um crime ambiental. Através de video ele mostra que trinta e três plantas foram plantadas na Avenida Chefic Khoury e "15 delas, entre mudas de árvores nativas foram arrancadas pela Prefeitura de Juazeiro", durante a limpeza do Local.

"Plantamos Juazeiro, Ipes, Imburana, entre outras. A informação que chega é que foi a prefeitura de Juazeiro. Fizeram uma limpeza e passaram a máquina por cima. Isto é revoltante. Está só o tronco. Isto é triste. Foram 15 plantas arrancadas"...

"Vitória histórica", diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...

Juazeiro: Morador volta a denunciar derrubada de árvores e incêndio na Morada do Rio, no bairro Cajueiro

Morador volta a denunciar derrubada de árvores e incêndio na Morada do Rio. Confira

Boa noite. A derrubada de árvores está sendo na Morada do Rio, bairro Cajueiro, onde tem uma margem de beira de rio com mata ciliar. Disseram que o corte só seria de algarobas. Só que eles estavam levando só a madeira e deixando as copas ficarem ressequidas e sobre as árvores nativas, o que fez com que pegasse fogo atingindo as outras árvores. É um lugar de muitas espécies de animais, os quais devem ter morrido bastante. Avisei que isso ia ocorrer. Avisei INEMA, SESP( que foi o responsável pela derrubada e consequentemente pelo incêndio)  ninguém fez nada. Eles estão querendo derrubar até as árvores que sustentam os barrancos da beira do rio. A gente que cuida, sente muito. Grato!..

Morador de Juazeiro denuncia derrubada de árvores na beira do rio, próximo ao bairro Cajueiro

Um morador de Juazeiro denunciou à redação da RedeGN, nesta quinta-feira (24), a derrubada de árvores na beira do rio, na região do bairro Cajueiro.

Através de relato pessoal, que também foi publicado nas redes sociais, o denunciante, que preferiu não se identificar, alertou sobre o corte de árvores de grande porte localizadas próximo ao condomínio Morada do Rio...