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04 de Junho de 2024

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Comitê baiano de recuperação de dívidas fiscais é exemplo de atuação no país

Uma reunião ordinária apresentou, nesta segunda-feira (3), os resultados dos trabalhos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) que, desde o início de suas atividades, já recuperou mais de R$ 500 bilhões em ativos de titularidade do Estado oriundos de sonegação fiscal e serve de modelo de atuação para outros estados brasileiros. 

Criado em março de 2012, o Cira tem o objetivo de propor medidas para aprimorar e aperfeiçoar ações públicas pela cobrança de dívidas fiscais. Durante o encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo, em Salvador, na presença do governador Jerônimo Rodrigues, também foram apresentados desafios e oportunidades, incluindo as atividades da força tarefa em curso em 2024...

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Prefeitura de Juazeiro abre credenciamento para bandas e cantores locais que desejam integrar programação de eventos do município

A Prefeitura de Juazeiro está com inscrições abertas para o credenciamento de cantores e bandas locais que desejam tocar nos eventos oficiais do município, como o Santo Antônio das Tradições 2024, que será de 6 e 9 de junho.

Os interessados poderão se inscrever mediante a entrega do formulário de inscrição, devidamente preenchido e acompanhado da documentação comprobatória, na sala da Comissão de Contratação, na Praça Barão do Rio Branco, 01, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Prefeitura de Sento-Sé realiza Audiência Pública para apresentar metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realiza nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Sento Sé, às 10h em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que é meta fiscal? A meta fiscal corresponde a um programa elaborado pelo governo que apresenta as expectativas de receita arrecadada menos a de gastos, no período de um ano. Essa meta é estabelecida anualmente e deve acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Concurso público: Prefeitura de Sento-Sé realiza provas neste domingo (12), confira horários e locais de prova

A Prefeitura de Sento-Sé realiza, neste domingo (12), as provas objetivas do Concurso Público conforme previsto no edital nº 001/2024, que oferta mais de 150 vagas, para contratação imediata e cadastro de reserva, nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração. As provas serão aplicadas nos turnos matutino, para todos os cargos de nível superior, técnicos, agente de portaria, fiscal de obras e postura e maqueiro; e no turno vespertino, para os demais cargos de nível médio e todos de nível fundamental.

As provas terão duração de 03h30, e a abertura dos portões no turno matutino acontece às 07h20, o fechamento às 07h50 e as provas começam às 08h. Já no turno vespertino os portões abrem às 13h20, fecham às 13h50 e as provas começam às 14h...

Prefeitura de Juazeiro investe em patrolamento das estradas vicinais beneficiando comunidades locais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), vem realizando um trabalho contínuo de patrolamento das estradas vicinais do interior do município. Esta iniciativa visa melhorar a acessibilidade e a segurança para os moradores das áreas rurais, bem como facilitar o transporte diário e a distribuição da produção agrícola. Esta semana, este trabalho está sendo desenvolvido no distrito de Juremal.

"Com estradas em condições adequadas, os moradores têm maior facilidade de acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, além de poderem deslocar-se com mais segurança e eficiência para o trabalho e demais atividades cotidianas. Além disso, a estradas bem conservadas possibilitam o escoamento ágil e seguro dos produtos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e garantindo a sustentabilidade das atividades agrícolas", afirmou o secretário, Valdício Pinheiro...

Sobradinho: Com apoio da prefeitura, comerciantes locais participam de palestra promovida pelo Sebrae, em Juazeiro

Em mais uma ação da Secretaria de Fazenda e Administração (SEFAZ), através da Sala do Empreendedor, a Prefeitura de Sobradinho levou 20 empreendedores e empreendedoras locais para participaram de uma palestra realizada pelo Sebrae sobre vendas, os desafios de gerenciamento de oportunidades e técnicas para aperfeiçoamento de negócios.

A palestra, realizada no Grande Hotel Juazeiro na última quinta-feira (25), foi conduzida pelo palestrante Diogo Shark, especialista nas áreas de vendas e gestão de vendas...

Divulgados locais de prova do concurso do Banco do Nordeste

Foram divulgados nesta sexta-feira, 19 de abril, os locais de prova do concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do cargo de Nível Médio de Analista Bancário do Banco do Nordeste.

Os cartões de confirmação dos candidatos podem ser acessados no site da Fundação Cesgranrio. As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de abril, domingo, e contarão com 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Conhecimentos Básicos e 40 de Conhecimentos Específicos...

Sobradinho: Representante da Sala do Empreendedor de Sobradinho e comerciantes locais participam de palestra em Juazeiro

Em mais uma ação da Secretaria de Fazenda e Administração (SEFAZ), através da Sala do Empreendedor, em parceria com a secretaria de turismo (SETUC), a Prefeitura de Sobradinho levou 15 comerciantes locais para participaram de palestra realizada pelo Sebrae sobre desafios e oportunidades para bares e restaurantes em 2024. O evento foi realizado no Grande Hotel Juazeiro na última segunda-feira (25).

Acompanhando os microempreendedores no evento, a coordenadora da Sala do Empreendedor de Sobradinho, Qliane Martins, considerou a importância da oportunidade de crescimento para o setor de bares e restaurantes em Sobradinho...

João Roma diz que Bolsonaro pode ampliar agenda em Salvador e visitar locais além dos previstos

O presidente do PL na Bahia, João Roma, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter uma programação mais diversificada em sua passagem por Salvador no próximo final de semana.

Além da reunião com os pré-candidatos do PL na Igreja Batista do Caminho das Árvores, na sexta-feira (8), e do Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções, no final da manhã do sábado (9), Bolsonaro poderá surgir em outros locais da cidade. ..

'É preciso investir para que o rádio exerça o papel social de chegar a locais ainda “desertos” de informações", diz pesquisadora

O desafio de integrar o Norte do Brasil em meio às dificuldades de infraestrutura pode ainda ter o rádio como aliado de desenvolvimento e de combate a desigualdades. Essa foi uma das avaliações de três pesquisadores em comunicação que participaram de uma transmissão ao vivo sobre o assunto 

O evento com o tema Rádio Nacional da Amazônia, presente e futuro: Desafios da radiodifusão pública na região Norte foi promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...

Deputado Roberto Carlos marca presença na 11ª Festa do Umbu em Uauá ao lado de autoridades locais e comunidade

A cidade de Uauá testemunhou um momento de celebração e união durante a décima primeira edição da Festa do Umbu, evento que contou com a participação marcante do deputado estadual Roberto Carlos, ao lado de importantes autoridades locais e uma animada presença da comunidade.

Sob o tema "Criatividade, Caminho para a Igualdade", a festividade destacou a riqueza cultural e gastronômica da região, além de fortalecer os laços entre os uauaenses...

Sobradinho: Domingueira no Balneário do Chico Periquito, com várias atrações musicais, promete movimentar o aniversário de 35 anos da cidade 

Para fechar com chave de ouro as festividades dos  35 anos de Sobradinho, a gestão municipal, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), organizou uma programação musical para o domingo (25) a partir do meio dia.

De acordo com a SETUC, além de contar com uma variada programação esportiva, estão previstas atrações musicais para a "Domingueira", no Balneário Chico Periquito, e a alegria será comandada pelas pratas da casa como: Adolf Willer, Laura Moral, Caul Sena, Lucas Barros, Nizinho e Banda e Guel Sena...

MP-BA vai investigar contratações de grupos musicais no São João de cidade baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a investigar possíveis irregularidades na seleção de grupos musicais para apresentações no São João da cidade de Jequié, na Bahia, em 2023.

A investigação foi divulgada em Diário Oficial do MP-BA, na Edição nº 3.500, de 25/01/2024...

Carnaval de Juazeiro: Gestão Suzana Ramos valoriza artistas locais no Carnaval de Todos

A terceira noite do maior Carnaval da história de Juazeiro foi um sucesso para os artistas locais e regionais. A gestão da prefeita Suzana Ramos trouxe de volta as pratas da casa para avenida.

Com ritmos contagiantes, as ruas vibraram em uma atmosfera de alegria na noite deste sábado (27)...

Audiência pública debate preocupação da classe artística com o uso de obras musicais em paródias ou jingles utilizados por candidaturas e partidos

O uso de jingles, paródias e similares é bastante comum em campanhas eleitorais. Este ano mais uma vez você, eleitor, vai escutar em carros de sons usando músicas conhecidas em forma de paródia.

Todavia usar letras em paródias pode ser considerado crime a depender o uso eleitoral..

Prefeitura de Juazeiro divulga bandas e artistas locais e regionais que vão se apresentar no Carnaval de Todos 2024

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes ( Seculte ) divulgou, na noite desta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Município, artistas e bandas locais que foram credenciados e estão aptos a se apresentar no 'Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos', que terá início nesta quinta-feira (25).

48 bandas ou artistas foram selecionados pela Comissão de Licitação, como previsto no edital de inscrição. Entre os selecionados para fazer parte da grade de atrações do Carnaval, estão: Matheus Torres, Ton Bahia, Pagodança, Pagode 874, Alan Cleber, Samba de Meza, Astral, Orquestra Sapupara, Afoxé Filhos de Zazé, Fabiana Santiago, entre outros...

Fiscais ambientais cobram ação de governo para reestruturação da carreira

Os analistas e técnicos ambientais federais não voltarão a realizar os trabalhos de fiscalização e monitoramento até o governo retomar, de fato, as negociações em relação à proposta de reestruturação das carreiras ambientais. Ontem, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, reuniram-se para debater sobre o retorno das negociações, marcado para o dia 1º de fevereiro, às 15h, dando continuidade ao processo iniciado em outubro.

O anúncio da retomada das negociações é uma resposta às paralisações das atividades de campo feitas pelos servidores da área ambiental. O movimento teve início na última quinta-feira (04). Apesar do aceno, os servidores decidiram manter a paralisação. ..

Coordenação do Projeto 'Acabou Chorare' convida os artistas locais a participarem de evento que será realizado dia 20 de janeiro em Juazeiro

Com Edital aprovado pela Lei Paulo Gustavo da prefeitura de Juazeiro o segundo festival artesanal intitulado 'Acabou Chorare' vai reunir artesanato, música e poesia no dia 20 de Janeiro a partir das 16h, na Praça do Boi, centro da cidade.

O evento é gratuito e aberto aos artistas e público em geral que podem participar expondo seus trabalhos.  ..

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