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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 14 registros para a palavra: absolvição

MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão da segunda instância que absolveu um homem de 35 anos de idade acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público, o recurso busca restabelecer a condenação em primeira instância, que previa pena de 9 anos e 4 meses de reclusão tanto para o acusado do estupro quanto para a mãe da menor.

As investigações inicialmente concluíram que a criança morava com o homem, com autorização materna, e havia abandonado a escola. Com passagens na polícia por crimes de homicídio e tráfico de drogas, o homem foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, em companhia da menina, com a qual ele admitiu que mantinha relações sexuais...

Desembargador utiliza I.A em decisão que absolveu homem por estupro de vulnerável de 12 anos em MG

O desembargador Magid Nauef Láuar foi “flagrado” com o uso de inteligência artificial em decisão que absolveu um homem de 35 anos da acusação de estupro de uma menina de 12 na 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Após a divulgação do acórdão do caso, o juiz deixou escapar um trecho que indica o uso de I.A para a elaboração do texto que indicou o voto favorável pela absolvição. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Conforme reportagem do Núcleo, que obteve o acórdão na íntegra, e confirmou o fragmento que indica o uso do ChatGPT para a decisão...

Fux discorda de Moraes e indica voto para absolver réus do núcleo de desinformação da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que irá discordar de Alexandre de Moraes no julgamento dos réus do núcleo da desinformação da trama golpista, que reúne sete réus acusados de difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar chefes das Forças Armadas contrários à tentativa de golpe de Estado de 2022.

Segundo o ministro, cogitar planos golpistas não é suficiente para merecer sanção penal se o planejamento não tiver sido levado adiante. "Tramas, ainda que seguidas de angariamento mais favorável à sua concretização, não desbordam da seara preparatória", disse...

Promotoria de Barcelona recorre de absolvição a Daniel Alves

O Ministério Público de Barcelona recorreu da absolvição do jogador brasileiro Daniel Alves, nesta quarta-feira (7), no processo em que ele foi condenado por estupro.

O recurso do Ministério Público espanhol se une ao já apresentado pela defesa da vítima em abril, que reabriu o caso judicialmente. Agora, Daniel Alves voltará a ser julgado, desta vez no Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país...

Após absolvição, esposa de Daniel Alves desabafa: "Obrigada, vida"

 

A esposa do jogador baiano Daniel Alves, Joana Sanz, fez uma declaração nas redes sociais neste sábado, 12, sobre os momentos que viveu em meio às acusações de estupro contra o seu marido, que chegou a ser peso, mas foi solto em março deste ano.

"Este ano começou com tudo para mim, profissionalmente falando. Fui ruiva, mas o padrinho resolveu isso rapidinho. Treinei no meio de uma FIV com o melhor, no melhor lugar. As datas marcadas no calendário começaram a ganhar um novo significado, ficaram bonitas", iniciou a modelo...

Absolvido na Espanha, Daniel Alves processará ex-clube por salários não pagos e danos morais

Após ser absolvido da acusação de agressão sexual em Barcelona na última sexta-feira (28), Daniel Alves prepara ações judiciais contra o Pumas, do México - último clube onde jogou profissionalmente. O ex-jogador busca indenizações por direitos de imagem, danos morais, difamação e questões trabalhistas, cobrando cerca de R$ 11,5 milhões em salários não pagos.

A decisão favorável a Daniel foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, que considerou insuficientes as provas contra o ex-lateral. A advogada do jogador, Inés Guardiola, celebrou a decisão, afirmando que "a justiça finalmente foi feita". No entanto, Ester García, representante da acusação, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal da Espanha, alegando o impacto emocional da absolvição sobre sua cliente...

Advogada de Daniel Alves estuda pedir indenização após absolvição em acusação de estupro

Advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola estuda a possibilidade de pedir uma indenização após o ex-jogador ser absolvido da acusação de estupro. Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma unânime anular a sentença que o havia condenado.

A Justiça considerou que o testemunho da mulher que acusa Daniel Alves não é suficiente para manter a pena e que neste caso prevalece o direito à presunção de inocência...

Advogada de Daniel Alves explica que "o veredito não é final". Ministra da Espanha se manifesta sobre absolvição

A vice-primeira-ministra da Espanha, María Jesús Montero, foi a primeira pessoa do Governo espanhol a se pronunciar sobre a decisão do Tribunal da Catalunha que absolveu Daniel Alves da acusação de agressão sexual por unanimidade. Ele chegou a ser preso em 2022, mas foi solto após pagar fiança.

A condenação de Daniel Alves havia sido de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual após uma mulher de 23 anos o denunciar. Ela diz ter sido abusada pelo brasileiro no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no dia 25 de março de 2024, com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões)...

Advogado de Juazeiro, Dr. Oseias Alves, se manifesta após absolvição de Daniel: “Juazeiro é madrasta com seus filhos e mãe para forasteiros”

A repercussão da absolvição de Daniel Alves, por um Tribunal Superior da Espanha, como divulgado pela redeGN mais cedo, segue causando repercussões em Juazeiro, principalmente após um episódio que culminou com a retirada da estátua em homenagem ao jogador na orla da cidade, na gestão anterior, atendendo a uma recomendação do Ministério Público da Bahia.

O advogado Oseias Alves, de Juazeiro, que já havia manifestado, à época, indignação com a decisão, procurado por nossa reportagem voltou a abordar o assunto:..

Notícia da absolvição de Daniel Alves repercute na sua cidade natal, Juazeiro. A estátua deve voltar?

Logo que saiu a notícia da absolvição do jogador Daniel Alves em uma das instâncias da justiça espanhola, de imediato as redes sociais e canais de comunicação na sua cidade natal, Juazeiro, foram tomadas pelas mais variadas opiniões sobre o assunto.

No Programa RJ notícias, apresentado pelo comunicador Geraldo José, diversos juazeirense se manifestaram, muitos indignados pela conclusão tardia, após o jogador e sua família serem expostos à opinião pública, o que levou inclusive a uma decisão pela retirada de uma estátua que homenageava o filha da terra, na orla da cidade...

Chega ao fim julgamento de Daniel Alves; defesa pede absolvição

Chegou ao fim o julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual por uma mulher. Último a prestar depoimento, o jogador chorou bastante. Não há data para sair a sentença.

A defesa de Daniel Alves pediu absolvição, mas apontou como alternativa a pena de um ano de prisão e pagamento de 50 mil euros por responsabilidade civil...

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na última semana, o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa...

Futebol: Belo Jardim questiona absolvição do Petrolina após denúncia de escalação irregular na A2

Os desdobramentos da Série A2 do Campeonato Pernambucano de 2022 seguem afetando a elite do futebol de Pernambuco em 2023. Após o Petrolina recuperar pontos no STJD e retomar seu acesso para a primeira divisão estadual, o Belo Jardim, que tinha a vaga assegurada, confirmou nesta segunda-feira (26) que irá recorrer no Superior Tribunal de Justiça Desportiva da decisão que favoreceu a Fera Sertaneja. 

Em nota divulgada pela assessoria do Calango, a diretoria do clube diz que “o recurso do Petrolina foi intempestivo. A decisão do STJD foi fundamentada em dados que não dão condições de reverter a decisão já chancelada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco”, além de garantir que já constituiu advogado no Rio de Janeiro, cidade sede do Tribunal, para acompanhar a tramitação da ação judicial. ..

DEFESA AINDA ACREDITA NA ABSOLVIÇÃO DE ISAAC CARVALHO

A assessoria do candidato Isaac Carvalho esclarece que não se trata de decisão do Ministério Público. Usando o seu direito de defesa, foi dada entrada num agravo de instrumento no processo. 

O Tribunal de Justiça, portanto, como é de praxe, solicita as contrarrazões do MP que, por sua vez, apresentou parecer reiterando posições anteriores e pedindo o não reconhecimento do agravo. Cabe agora o julgamento do magistrado responsável pelo processo. ..

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