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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 4 registros para a palavra: TRT-5

SSP-BA e TRT-5 assinam Termo de Cooperação para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) firmaram, nesta quarta-feira (28), um Termo de Cooperação Técnica (TCT), para reforçar a integração entre as organizações em meio ao combate ao crime organizado, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações. 
 
O acordo foi assinado entre o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, e o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, durante solenidade na sede do Tribunal, no bairro de Nazaré, em Salvador.

O termo delimita o teor das ações de inteligência no combate ao crime organizado e é fundamental na desarticulação de organizações criminosas envolvidas com lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, entre outros delitos...

"Não tem como passar como está, é um Frankstein", diz juíza do Trabalho sobre PEC da escala 6x1

A juíza do Trabalho (TRT-5), Thais Mendonça Aleluia, e a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel, foram as convidadas desta quinta-feira (28) do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias.

A Escala 6x1 e direitos trabalhistas foram os assuntos debatidos com os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset...

Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil para operador de caixa que foi de brinco para trabalho: 'só podia ser coisa de preto'

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que uma distribuidora de bebidas pague uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, para um operador de caixa, em Ilhéus, no sul da Bahia.

Segundo o TRT-5, o operador de caixa, ao chegar no local de trabalho com brinco no ouvido, ouviu da chefe que “só podia ser coisa de preto”. O caso aconteceu em maio de 2023. A decisão reformou a sentença de 1ª grau e ainda cabe recurso...

TRT-5 determina penhora de bens da São Luiz e Falcão Real na Bahia

As empresas de transporte de viagem, Falcão Real e São Luiz, tiveram seus bens penhorados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A decisão, que incluiu o confisco de três terrenos, e a restrição de circulação e transferência da frota de veículos, visam o pagamento de débitos trabalhistas. 

Penhora de veículos..

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