O deputado federal baiano Elmar Nascimento foi indicado, nesta quarta-feira, 8, pela bancada do União Brasil, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O parlamentar já havia mostrado intenção de fazer parte do quadro de conselheiro do órgão. A decisão de colocar o nome do deputado foi tomada na terça, 7, após uma reunião da bancada da legenda...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann devido a supostas irregularidades na condução do órgão
De acordo com a representação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, entre essas ações do presidente do IBGE estão as sucessivas exonerações e substituições de servidores de carreira em cargos técnicos por recém-ingressos até a tentativa de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (Fundação IBGE+)...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, em sessão extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025, o novo recurso apresentado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, no processo que apura irregularidades na execução do contrato firmado para elaboração do projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do município.
A decisão, registrada no Acórdão nº 2.737/2025 – Plenário, deixa claro que o Tribunal não apenas recusou o recurso por ter sido apresentado fora do prazo, como também reafirmou, no mérito, todos os fundamentos que já haviam levado à condenação do ex-gestor. ..
Um levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou um dado alarmante: R$ 3,7 bilhões saíram de contas de beneficiários do Bolsa Família para casas de apostas on-line em janeiro deste ano. O valor equivale a 27% dos R$ 13,7 bilhões pagos pelo programa no mesmo período.
A análise, feita a partir do cruzamento de CPFs de apostadores com o banco de dados do Bolsa Família, identificou que 4,4 milhões de famílias, cerca de 22% dos beneficiários, realizaram algum tipo de transação com sites de apostas. Parte delas, segundo o tribunal, já apresenta níveis preocupantes de endividamento...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades envolvendo o uso de CPFs de beneficiários do Programa Bolsa Família em sites de apostas online.
Dados do Banco Central indicam que, apenas em janeiro de 2025, cerca de R$ 3,7 bilhões foram transferidos das contas de pessoas inscritas no programa para empresas de apostas...
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza um levantamento por meio de questionário, que tem como objetivo acompanhar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nas Universidades Federais.
A pesquisa é destinada aos estudantes de graduação das Universidades Federais. Todos os discentes de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) devem responder o questionário, que estará ativo para receber as respostas até 24 de novembro...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou o Programa Gestor Capacitado, iniciativa integrada ao programa Diálogo Público Municípios, voltada a prefeitos, gestores públicos e equipes técnicas dos municípios brasileiros.
O objetivo é apoiar as administrações municipais na correta aplicação dos recursos federais, por meio de capacitação gratuita e online, com módulos técnicos aplicados às realidades locais...
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a aptidão de Juvenilson Passos dos Santos para disputar as eleições, pondo fim a especulações sobre sua elegibilidade. A decisão foi formalizada na publicação do Acórdão nº 1695/2025 – Plenário do TCU nesta segunda-feira (13 de outubro de 2025).
O Acórdão reconheceu a inexistência de qualquer pendência que pudesse impedir a candidatura de Juvenilson e determinou o arquivamento do processo. ..
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, determinou a realização de fiscalização sobre a atuação e a coordenação dos órgãos públicos responsáveis pelo controle da produção e do comércio de bebidas no país. A medida foi anunciada em razão dos recentes casos de adulteração de bebidas com metanol, que tem causado mortes e internações em diferentes regiões do Brasil. O presidente reforçou que o controle estatal da produção de bebidas é fundamental para proteger a saúde da população e também garantir a arrecadação tributária.
“Temos acompanhado no noticiário nacional, com grande angústia, os casos de adulteração de bebidas com metanol, que já acumulam várias vítimas e outras centenas de pessoas com suspeita de intoxicação grave”, o que exige a “pronta ação do TCU”, afirmou o ministro...
Uma audiência nesta quarta-feira (30), no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu por unanimidade, anular condenação imposta ao ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos dos Santos, no processo nº TC-015.080/2017-0, encerrando qualquer especulação sobre uma possível inelegibilidade do pré-candidato a deputado estadual.
De acordo com consulta realizada pelo Blog junto a interlocutores, em reserva, apontam que “o processo anulado é o mesmo que vinha sendo divulgado por adversários como suposto motivo para um impedimento eleitoral até o ano de 2030”...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024.
O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações sobre emendas parlamentares...
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Agora é oficial: o cidadão ganhou voz direta no controle do dinheiro público. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou esta semana a Plataforma do Cidadão, um portal digital que promete aproximar a população das decisões sobre as fiscalizações realizadas pelo órgão.
A grande novidade é a possibilidade de votar em temas que serão auditados pelo TCU. Já está no ar a primeira consulta pública, com 15 áreas prioritárias — entre elas saúde, educação, segurança e habitação...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no caso da compra de 300 respiradores pulmonares que não foram entregues em sua gestão durante o período da pandemia da Covid-19.
Os equipamentos foram comprados em 2020 e custaram R$ 48,7 milhões...
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Aposta do governo Lula (PT) para expandir a oferta de vacinas no SUS, a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fiocruz, está travada e pode não receber investimentos neste ano.
A fábrica no Rio de Janeiro prevê quintuplicar a produção de doses da Fundação Oswaldo Cruz, entregando 120 milhões de frascos por ano. Como já mostrou a Folha de S.Paulo, o governo afirma que a nova estrutura, com custo de ao menos R$ 6 bilhões, é necessária para fabricar no Brasil a Qdenga, único imunizante disponível no sistema público contra a dengue...
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Quero externar meus sentimentos pelo falecimento de Marcos Villaça, grande defensor da cultura do nosso querido Pernambuco, a quem tive a honra de homenagear com a Medalha de Ouro do Serviço Público em 2009, quando completou 50 anos como servidor.
Villaça, com seu talento e dedicação, teve um papel marcante na literatura, no Tribunal de Contas de União e na Academia Brasileira de Letras, entre tantos outros caminhos que trilhou com brilhantismo...
O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados.
O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o salário do ex-presidente Jair Bolsonaro e e também de outros 24 militares indiciados pela Polícia Federal nesta semana por golpe de Estado seja suspenso.
No geral, 37 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e também por organização criminosa...
Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro.
Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. ..
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Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.
Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..
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Para o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, somente com planejamento governamental se combaterá, eficientemente, os extremos climáticos. Em entrevista à edição em parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília —, foi enfático ao afirmar que a humanidade fomenta a crise ambiental sempre que não há preparação do Estado para enfrentá-la.
Isso, por sinal, é o foco do TCU ao presidir a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), que trabalha junto às Nações Unidas e discute medidas para combater as mudanças climáticas...
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