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05 de Junho de 2026

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Após escândalo do INSS, TCE vai apurar se há descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas da Bahia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, que requereu à Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas que apure se existem eventuais descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados e pensionistas da Previdência Estadual.

O anúncio foi realizado em sessão plenária desta quinta-feira (8). A medida foi adotada após virem à tona investigações que revelaram fraudes e desvios de recursos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Governador lamenta morte de Pedro Lino, conselheiro do TCE-BA, neste domingo (15)

Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues manifestou pesar pela morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino de Souza, ocorrida neste domingo (15). 

"Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos", registrou Jerônimo. ..

TCE/BA elege seus novos dirigentes nesta terça-feira

Nesta terça-feira (19), será realizada a eleição da nova Diretoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para cumprir a gestão do biênio 2024-2025. Todos os sete conselheiros da Corte de Contas podem ser candidatos a qualquer um dos cargos que estarão na disputa, Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, além do diretor da escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e do Ouvidor. Inclusive o atual presidente, Marcus Presidio, que deverá concorrer à reeleição para mais dois anos de mandato.

A eleição será a primeira matéria da pauta da sessão do Tribunal Pleno, a partir das 14h30, quando os conselheiros irão declarar se vão concorrer e a qual dos cargos para o próximo biênio. A sessão será aberta ao público, inclusive para os representantes de todos os veículos de comunicação...

Contas do governador Rui Costa serão apreciadas pelo TCE-BA nesta quinta-feira (7)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprecia, em sessão ordinária desta quinta-feira (7), a partir das 14h30, as contas do governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021.

O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio...

TCE-BA passa a exigir comprovante de vacina ou testes negativos

O acesso de visitantes ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) somente será liberado, a partir da próxima segunda-feira (17), com a apresentação do comprovante da vacinação completa contra a Covid-19 e documento oficial, com foto. Servidores do órgão, incluindo conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), estagiários e servidores terceirizados terão que comprovar a completude do esquema vacinal até o dia 31 de janeiro.

Os servidores, conselheiros e outros não vacinados deverão apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas. Nesta hipótese, o exame deverá ser renovado a cada 72 horas. O ato oficial do presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, publicado nesta terça-feira (11), salienta a necessidade da adoção de medidas protetivas contra a disseminação da pandemia do novo coronavírus, especialmente neste momento do surgimento de novas variantes do vírus...

TCE/BA aprecia contas do Governo do Estado nesta terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apreciará, em sessão plenária desta terça-feira (03), as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020.

Após a apreciação, o plenário emitirá o Parecer Prévio, com a posição da Corte de Contas, que será posteriormente enviado para o julgamento da Assembleia Legislativa. ..

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