TCM revoga cautelar e libera pagamentos de contratos do São João de Irecê
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogou a medida cautelar que restringia os pagamentos relacionados às contratações do São João de Irecê, no Centro Norte, deste ano. Com a decisão, a prefeitura deve executar de forma regular os contratos. A revogação ocorreu após a administração municipal apresentar documentação complementar ao tribunal.
Segundo a decisão, os novos elementos encaminhados pela prefeitura alteraram o cenário antes analisado pelo TCM, sobretudo em relação à situação fiscal do município e à compatibilidade dos cachês contratados com os valores praticados no mercado de entretenimento...
