Abrafrutas manifesta preocupação com veto ao Projeto dos Safristas

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) manifesta preocupação com o veto integral ao Projeto de Lei nº 715/2023, conhecido como Projeto dos Safristas. A medida gera insegurança para diversos segmentos do agronegócio brasileiro, incluindo a fruticultura, atividade que depende intensamente da contratação de mão de obra temporária em períodos de safra.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional buscava criar condições para ampliar a formalização do trabalho sazonal, no qual permitia que trabalhadores pudessem exercer atividades temporárias sem receio de perder imediatamente o acesso a programas sociais. Na avaliação do setor, a proposta representava um avanço na promoção da inclusão produtiva, da geração de renda e da segurança jurídica para empregadores e trabalhadores...