A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, abriu o período para os contribuintes que desejam solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. O pedido deve ser feito até o dia 30 de setembro.
De acordo com a Secretaria de Receitas Municipais, a principal novidade deste ano é que os moradores também poderão antecipar o pedido de isenção do IPTU de 2027, o que facilita o acesso ao benefício...
Está aberto o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Junto com o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tornou públicos os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame, destinada a quem deseja participar gratuitamente da edição deste ano.
Os candidatos podem solicitar a isenção até o dia 24 de abril. Para os interessados em ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o acesso aos cursos de graduação presenciais ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para classificação...
Começa nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio. O ato antecede o período de inscrição do Enem 2026, e assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa.
O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente...
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O prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio vai até 6 de maio de 2026. A orientação consta do Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), publicado no Diário da Justiça Eletrônico que disciplina o modelo de atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral.
O cadastro será encerrado 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, conforme previsto no artigo 91 da Lei nº 9.504/1997. Até essa data-limite, eleitoras e eleitores podem solicitar alistamento, transferência ou revisão eleitoral em qualquer unidade da Justiça Eleitoral...
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.
Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano...
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma...
As pessoas interessadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 devem ficar atentas. O prazo para requerer a reaplicação da prova termina nesta sexta-feira (17).
Aqueles que não conseguiram comparecer no local no dia do exame por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como já previsto no edital, terão mais uma chance. Uma nova prova foi marcada para os dias 12 e 13 de dezembro...
Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças infectocontagiosas), não puderam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) têm de hoje (13) até sexta-feira (17) para solicitar, pela Página do Participante, a reaplicação do exame.
A medida vale também para pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. Segundo o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato...
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Estados e municípios que desejam participar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para fazer as inscrições solicitando investimentos em saúde. Para a advogada especialista em direito médico Kênia Amaral é importante que as localidades observem as necessidades de suas regiões. A especialista alerta que o programa não permite a contratação de médicos. Ele é voltado apenas para investimentos em infraestrutura.
“Além do orçamento do Ministério, que já tem valores destinados para esse tipo de infraestrutura, esse PAC vai ser um incremento, um aumento, vai ser um investimento além das verbas já existentes para esse fim. Serão investidos na construção de novas UBS, de novos hospitais e o fortalecimento do SAMU, por exemplo”, explica...
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A Coordenação de Cerimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa aos estudantes concluintes do período 2022.1 que o prazo para solicitar a realização de colação de grau com solenidade é até 30 de novembro de 2022.
De acordo com o Calendário Acadêmico da Graduação, as solenidades de colação de grau acontecerão de 29 de março a 20 de abril de 2023...
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Foto: Rafael Neddermeyer
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. Quem perdeu o documento poderá votar com outro documento original e com foto. No caso de quem cadastrou a biometria, também é possível usar o aplicativo E-Título do TSE no dia das eleições.
O pedido de segunda via pode ser feito no domicílio eleitoral por quem não tiver pendências com a Justiça Eleitoral. Quem teve o título cancelado só poderá regularizar a situação a partir de 5 de novembro, quando o cadastro nacional de eleitores será reaberto...
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