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Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

Pagamento do IPTU em Juazeiro com desconto de 30% encerra nesta quinta-feira (23)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta para a última oportunidade de os contribuintes pagarem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com desconto especial de até 30%. Os moradores de Juazeiro têm até esta quinta-feira (23) para garantir o benefício.

Para facilitar, os boletos podem ser retirados de forma rápida através do site oficial da prefeitura. Aqueles que preferirem um atendimento presencial, podem ir à Secretaria da Fazenda, localizada na Rua Pedro Borges Viana, nº 32, no Centro de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro prorroga para até 23 de maio prazo para pagamento do IPTU Verde com 30% de desconto

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 30% até 23 de maio. O desconto é para contribuintes que estejam em dia com suas obrigações até 31 de dezembro de 2023. Já para quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%.

"A prorrogação do prazo garantirá maior tranquilidade e comodidade aos contribuintes que, por algum motivo, ainda não estiverem em dia com o município", afirmou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

IPTU Verde: Prefeitura de Juazeiro oferece desconto de até 30% em cota única até 5 de Maio

Os contribuintes não podem perder a chance de economizar no pagamento do IPTU 2024 em Juazeiro. A Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está oferecendo descontos de até 30% para quem quitar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, através do IPTU Verde, desde que esteja em dia com suas obrigações em 31 de dezembro de 2023. Já para quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%.

"O Projeto IPTU Verde, com a consulta e pagamento realizado pelo próprio contribuinte, tem sido um sucesso. É importante destacar que essa receita representa mais investimentos e recursos que serão revertidos em benefícios para a própria população", destacou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Contribuintes de Juazeiro podem pagar IPTU 2024 e garantir descontos de até 30%

Contribuintes de Juazeiro podem pagaA Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), continua a excelente oportunidade para os contribuintes realizarem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024 com desconto. Quem optar por quitar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, através do IPTU Digital, poderá obter descontos de até 30%, desde que esteja em dia com suas obrigações até 31 de dezembro de 2023. Já para quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%.

"Para os contribuintes que preferirem o boleto físico, que será impresso e distribuído a partir do dia 5 de maio, os prazos e descontos serão diferentes. O pagamento em cota única até o dia 5 de agosto garantirá um desconto de 15% para quem estiver em dia com o IPTU de 2023 e 5% para inadimplentes", destaca Edson Jorge Pacheco, Secretário da Sefaz...

Pague IPTU 2024 de Juazeiro em cota única e ganhe até 30% de desconto

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), oferece aos contribuintes a oportunidade de quitar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024 com até 30% de desconto. Para garantir esse benefício, basta pagar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, para contribuintes adimplentes até 31/12/2023, ou 10%, em caso de débito através do IPTU Digital disponível no site: www.juazeiro.ba.gov.br.

Para aqueles que preferirem o boleto físico, que será impresso e distribuído após o dia 5 de maio, o desconto da cota única será menor. "O pagamento em cota única até o dia 5 de agosto garantirá um desconto de 15% para contribuintes adimplentes com o IPTU de 2023, em 31/12/2023, e 5% para os inadimplentes do mesmo período", destaca o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

IPTU 2024 de Juazeiro já está disponível para pagamento com desconto de até 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está disponível para pagamento. Os contribuintes que optarem por quitar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, através do IPTU Digital, poderão obter o desconto de 30%, caso estejam quites até 31/12/2023, ou 10%, em caso de débito.

Para aqueles que preferirem o boleto físico, que será impresso e distribuído após o dia 5 de maio, o desconto da cota única será menor. "O pagamento em cota única até o dia 5 de agosto garantirá um desconto de 15% para contribuintes adimplentes com o IPTU de 2023, em 31/12/2023, e 5% para os inadimplentes do mesmo período", destaca o Secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Programa da Prefeitura de Juazeiro dá desconto de até 100% em juros e multas de dívidas de IPTU e ISS; saiba quem pode se beneficiar

Os contribuintes de Juazeiro que possuem débitos com o Fisco Municipal podem quitá-los com um desconto de até 100% nos juros e multa. A possibilidade de quitação de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras taxas municipais pode ser feita pela internet pelo endereço eletrônico juazeiro.1doc.com.br/atendimento) , pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023 da Prefeitura de Juazeiro.

Além dos descontos, o programa também permite o parcelamento da dívida em até 60 vezes, conforme as condições de pagamento. O objetivo é facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários da Fazenda Municipal. Ao optar por sanar a dívida em pagamento de parcela única, o contribuinte poderá ter um desconto de até 100%...

IPTU atrasado: quitar dívida garante desconto de até 30% no tributo em 2024 em Juazeiro

Os contribuintes de Juazeiro que estão com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em atraso têm até o último dia útil do mês, 28 de dezembro de 2023, para se organizar e aproveitar a oportunidade de obter desconto no tributo de 2024.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) garantirá o desconto de até 30% para quem pagar em cota única, mas o benefício vale apenas para quem está em dia com os tributos municipais...

Prefeitura de Juazeiro orienta como emitir o DAM de pagamento do IPTU 2023

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que desejam emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2023, que houve uma atualização no link de acesso ao sistema online. A atualização visa facilitar e garantir aos usuários um acesso tranquilo ao sistema, através do endereço eletrônico (clique aqui) .

Vitor Vinicius, superintendente da Sefaz, explicou que essa medida é necessária para manter o acesso sempre atualizado, evitando que os contribuintes enfrentem problemas ao tentar acessar o sistema. "Às vezes, devido a mudanças técnicas ou atualizações, o link anteriormente salvo pode não funcionar corretamente, levando a dificuldades de conexão. Recomendamos o uso do endereço (clique aqui) para garantir que todos os contribuintes tenham acesso à última versão do sistema de emissão do Dam ou Iss", destacou Vitor...

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta para o prazo de vencimento da segunda parcela do imposto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta a população sobre o vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2023. Os cidadãos têm até 14/08 para efetuarem o pagamento da segunda parcela do imposto.

"Reforçamos a importância de estar em dia com o pagamento do IPTU, visto que os recursos arrecadados são fundamentais para a manutenção e melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, como saúde, educação, infraestrutura e outras áreas essenciais", disse Edson Jorge Pacheco, secretário da Sefaz...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre disponibilidade de parcelamento para pagar o IPTU 2023

O cidadão juazeirense que ainda não quitou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e não aproveitou os descontos, pode parcelar o imposto em até 6 vezes. Este ano a Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou os meios de pagamento para facilitar a vida dos contribuintes, além do boleto e do carnê entregue nas residências, tem também a opção de pagamento via Pix.
 
Mais de 80% das obras e serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro foram feitos com recursos próprios, e os contribuintes têm papel fundamental nessa ação que continua transformando Juazeiro. Para aproveitar o benefício, é necessário que o tributário acesse a opção de pagamento do IPTU 2023 no site www.juazeiro.ba.gov.br. O segundo vencimento da parcela é para 12 de agosto, e os demais no dia 12 de cada mês seguinte. A Sefaz disponibiliza canais de atendimento dedicados para dar suporte ao cidadão, em eventual necessidade. A Sefaz funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

 "Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê em sua residência por algum problema, pode baixar o Documento de Arrecadação Municipal pelo site da prefeitura (juazeiro.ba.gov.br) e efetuar o pagamento, ou pode ir diretamente ao Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na Sefaz, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, localizado na Rua Dr. Pedro Borges Viana, 15, Centro. Também tem a opção de ligar para o setor do Cadastro Imobiliário pelos telefones (74) 3612-3644 e 3612-3683", explicou o secretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Edson Jorge Pacheco.
 
Calendário para Pagamento do IPTU 2023..

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta para último dia de pagamento com descontos de até 30% em cota única

Encerra nesta sexta-feira (28) o prazo para pagamento da primeira parcela ou cota única com desconto de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Mais de 80% das obras e serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro foram feitos com recursos próprios e os contribuintes têm papel fundamental nessa ação que continua transformando Juazeiro.

Descontos..

Últimos dias para garantir desconto de 30% para pagamento do IPTU 2023 em Juazeiro

Restam poucos dias para os juazeirenses aproveitarem o desconto de 30% para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, em Juazeiro. O benefício é válido para quem pagar o imposto, em cota única, até a próxima sexta-feira (28), desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022 ou parcelado em até seis vezes. Para os demais, o desconto será de 10%.

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que os carnês foram entregues pelos Correios, mas os contribuintes também podem retirar a guia de pagamento pela internet no site www.juazeiro.ba.gov.br. "Quem paga IPTU em dia contribui para os investimentos na cidade nas áreas da educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico e social, além de garantir benefícios, como descontos no pagamento", destaca Edson Jorge Pacheco, secretário da Sefaz...

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre o prazo final para pagamento com desconto de 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta para o fim do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 30%. Os contribuintes têm até a próxima sexta-feira, dia 28 de julho, para realizarem o pagamento em cota única com o desconto, desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022.

"Além disso temos o desconto de 10% para todos os contribuintes que não estão adimplentes e/ou que quitaram os débitos após 31/12/2022 e também a opção do parcelamento em até seis vezes", informou Vitor Vinicius, superintendente da Sefaz...

IPTU Juazeiro 2023: desconto de 30% para pagamento em cota única vai até o final deste mês

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alerta para o encerramento do prazo para pagamento em cota única com desconto de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Os contribuintes de Juazeiro têm até o dia 28 de julho para realizarem o pagamento garantindo o desconto, desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022 ou parcelado em até seis vezes. Para os demais, o desconto será de 10%...

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto de 30% em cota única

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com desconto de 30% em cota única. O novo prazo, definido pelo Decreto Nº 614/2023, publicado no Diário Oficial do Município (Doem) é 28 de julho.

"A pedido da prefeita Suzana Ramos, que é muito sensível à situação do povo da nossa Juazeiro, resolvemos prorrogar o prazo até o dia 28 de julho. É muito importante que, proprietários de imóveis/terrenos urbanos façam o pagamento deste imposto, porque além de terem suas propriedades regularizadas, ao quitarem o IPTU ajudam no desenvolvimento do município, pois o valor obtido com o imposto é investido em obras de vários setores, como educação e saúde", reforça o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

IPTU em Juazeiro impulsiona melhorias para a população e desconto de 30% para pagamento em cota única segue até 12 de julho

O IPTU em Juazeiro tem sido revertido em melhorias para a população, contribuindo para o contínuo crescimento e desenvolvimento da cidade. Esse resultado é fruto de um trabalho sério e dedicado da gestão Suzana Ramos, visando o bem-estar dos cidadãos. A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) utiliza os recursos governamentais, projetos, parcerias e ajustes, além das contribuições do pagamento do IPTU pela população, para garantir a implementação de melhorias na cidade, impactando positivamente a vida das pessoas.

Segundo o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco, o IPTU é um dos impostos municipais mais relevantes para o desenvolvimento local, sendo uma das principais fontes de receita do município. "A arrecadação desse imposto proporciona recursos para a Prefeitura investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura, limpeza pública, entre outras. Por meio dessa contribuição local, podemos promover o crescimento contínuo da cidade e, por consequência, o bem-estar da população, uma vez que os recursos são direcionados para obras e realizações importantes, como já tem sido feito", disse...

Prefeitura de Juazeiro segue entregando carnês do IPTU e alerta sobre o prazo do pagamento com desconto

A Prefeitura de Juazeiro continua entregando os carnês do IPTU 2023, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). A distribuição teve início em maio e segue um cronograma por setores e bairros da cidade.

Os contribuintes com os pagamentos em dia têm até o dia 12 de julho para efetuarem o pagamento do IPTU em cota única, com um desconto de 30%...

IPTU 2023: Juazeirenses têm até 12 de julho para aproveitar desconto de 30% para pagamento em cota única

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), continua oferecendo desconto de 30% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2023 para os moradores do município. Os contribuintes têm até o dia 12 de julho para aproveitar esse benefício, desde que optem por quitar o valor integral em cota única. Além disso, há a vantagem de pagar pelo pix ou parcelar o pagamento em até seis vezes sem acréscimo de taxas ou juros.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Edson Jorge Pacheco, a medida visa incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos e promover a arrecadação dos recursos municipais de forma antecipada. "O desconto oferecido é uma oportunidade para os juazeirenses economizarem e evitarem a incidência de juros e multas em caso de atraso no pagamento", destaca o secretário...